Arquivo diários:02/06/2020

Bolsonaro passeia a cavalo enquanto pandemia galopa, diz Doria

Politica
Cavalo triste

SÃO PAULO, SP (FOLHAPRESS) – O governador de São Paulo, João Doria (PSDB), criticou mais uma vez o presidente Jair Bolsonaro (sem partido) por ter comparecido a manifestações no último final de semana e causado aglomerações.
“Qual o sentido de um presidente da República desfilar a cavalo em meio a 30 mil mortos por coronavírus? Qual a razão? O que ampara um ato desta natureza em meio a uma pandemia, com mais de 500 mil brasileiros adoentados, milhares que já perderam suas vidas. O presidente passeia à cavalo enquanto a pandemia galopa, Bolsonaro passeia a cavalo e a crise segue sem rédeas”, afirmou.

Ele pediu que Bolsonaro pare de utilizar as redes sociais, por exemplo, para hostilizar quem não o apoia e disse que o presidente governa apenas para seus apoiadores.

‘Tive medo de morrer’, diz entregador que ficou sob mira de fuzil de PM em protesto contra racismo

Notícias/Renato Dantas

Há um ano e meio, Jorge Hudson Alves da Silva, de 27, tira seu sustento trabalhando como entregador de aplicativos. O que ganha é usado para ajudar a criar a filha, de 4 anos, e custear as despesas de parte do aluguel da casa onde mora, em uma comunidade do Rio. Há um mês, sua situação piorou. A bicicleta usada nas entregas, que fora emprestada por um tio, foi levada por alguém que estourou um cadeado em frente à  9ª DP (Catete). Ele passou a fazer entregas a pé, e, com menos pedidos, viu sua renda despencar de R$ 50 para R$ 20 por dia. E foi justamente após uma entrega que Jorge teve um fuzil apontado para sua cabeça por um policial militar, durante o protesto “Vidas Negras Importam”, no último domingo, em frente ao Palácio Guanabara, no bairro das Laranjeiras, na Zona Sul do Rio.

A cena foi flagrada por um câmera da Globo News que participava da cobertura do protesto. Mesmo sem reagir, e colocando as mãos para o alto, o entregador foi empurrado e levado para delegacia sob acusação de resistência. Como estava com a ponta de um cigarro de maconha, responderá ainda por porte de drogas. PMs chegaram suspeitar que o rapaz pudesse ser o responsável pela quebra do vidro de uma viatura, atingido por uma pedrada, mas a hipótese foi descartada. Depois de permanecer quatro horas na delegacia, Jorge foi liberado após assinar um termo circunstanciado, já que o caso, de menor potencial ofensivo, será avaliado pelo Juizado .

Vinte e quatro horas após o tumulto, Jorge ainda foi vítima do ódio nas redes sociais. Ao postar fotos do episódio, recebeu comentários com ataques. Num deles, um internauta dizia que Jorge deveria ter morrido. Em um outro comentário, uma pessoa dizia que ele mereceu tudo o que havia acontecido. Integrante de um grupo de rap, Jorge Hudson também faz vídeos e projetos sociais na comunidade onde mora. Mesmo sendo ficha limpa, e sem jamais ter se metido em problemas com a polícia e a Justiça, o entregador disse que teve medo de morrer quando ficou sob a mira do fuzil de um PM, no domingo.

— Quando uma bomba explodiu perto de mim, minha reação foi de correr. Os PMs vieram. Em momento algum ofereci resistência. Só pedi calma e pedi para baixar a arma. Cheguei a pensar que iria morrer. Um tiro ali seria fatal. Fui levado para delegacia e só saí de lá após umas quatro horas — disse.

Acostumado a sofrer com o racismo, Jorge disse que resolveu ir ao protesto onde iria encontrar amigos que lutavam pela causa. Ele disse que pensa em processar o estado por conta de tudo o que aconteceu.

— Às vezes, por conta da aparência, a gente sofre racismo. Já entrei em um supermercado e um segurança veio atrás para olhar se eu iria roubar algo. Acho que depois disso tudo vou entrar com uma ação contra o estado — concluiu.

Um vídeo que circulou nas redes sociais mostra Jorge sendo preso por policiais militares logo após um dos agentes ter apontado-lhe o fuzil. Uma mulher protesta e acusa a polícia de deter o rapaz por estar na manifestação contra o racismo em ações da corporação. Um PM retruca e diz que está detendo o rapaz por fumar maconha. Jorge acata as ordens e se senta em frente à viatura, algemado, dizendo:

— Só fica assim [algemado, no chão] da minha cor. Só morre assim quem é da minha cor. Se for branco, morador de prédio, não fica. Essa é a minha revolta. Todo mundo morrendo nessa guerra inútil — indigna-se.

Procurador da comissão de direitos humanos da Ordem dos Advogados (OAB-RJ), Rodrigo Mondego, que acompanhou o entregador na delegacia, disse que um PM estar portando um fuzil numa manifestação é uma situação absurda.

— Em nenhum país democrático do mundo se porta fuzil num protesto. O que aconteceu foi um absurdo — disse o advogado.

Procurada, a Polícia Militar reconheceu que o PM feriu o protocolo ao apontar a arma para um homem desarmado. O policial atuava no bloqueio do trânsito e responderá administrativamente pelo ato. Abaixo, a íntegra da nota da corporação.

“A Assessoria de Imprensa da Secretaria de Estado de Polícia Militar informa que, neste domingo (31/5), policiais do 2º BPM (Botafogo) e do RECOM (Batalhão de Rondas Especiais e Controle de Multidão) acompanharam uma manifestação em frente ao Palácio Guanabara, em Laranjeiras. O protesto estava transcorrendo de forma pacífica, quando um homem começou a arremessar objetos nos policiais, ele ainda fez uma tentativa de invasão ao local, o criminoso foi preso. Durante a dispersão, policiais militares tiveram a necessidade de fazer o uso de instrumento de menor potencial ofensivo para conter os manifestantes mais exaltados começaram a arremessar pedras no Palácio Guanabara e nos policiais militares.

A Corporação esclarece que o policial das imagens responderá administrativamente por ter ferido o protocolo interno ao apontar seu fuzil para um homem desarmado. O policial atuava no bloqueio do trânsito e na segurança da tropa.”

Justiça de MT veta lojas Havan de estender horário de abertura

Politica


A Justiça de Mato Grosso negou o pedido do empresário Luciano Hang para que a rede de lojas Havan funcione em Cuiabá em horário estendido. Cabe recurso.
A empresa buscava na Justiça autorização para funcionar das 6h às 21h, conforme estabelecido pelo prefeito de Cuiabá Emanuel Pinheiro (MDB) aos supermercados e hipermercados, em decreto para o combate e prevenção da Covid-19.
As Lojas Havan passaram a incluir alimentos como arroz, feijão, macarrão e óleo em suas prateleiras com o objetivo de ser considerada atividade essencial durante a pandemia.

A rede também teve revés nos municípios de Rio Branco (AC) e Vitória da Conquista (BA), em decisões judiciais e administrativas.

Na decisão, do último dia 25, o juiz João Thiago de França Guerra, da 3ª Vara Especializada de Fazenda Pública de Cuiabá afirma que, embora a rede tenha anexado na ação imagens de produtos alimentícios nas prateleiras como justificativa ao pedido, “não se pode ignorar o fato de que a venda de gêneros alimentícios essenciais para a subsistência humana não é, tradicionalmente, o foco de sua atividade comercial”.

Em Cuiabá, as lojas de atividades comerciais e industriais não essenciais funcionam das 10h às 16h, conforme o decreto da prefeitura, onde se enquadra as lojas de Hang. No entanto, elas começaram a funcionar no mesmo horário dos supermercados, alegando o fato de também vender produtos alimentícios. Diante da ilegalidade, a fiscalização da prefeitura autuou o local.

O magistrado ainda cita uma recente entrevista de Luciano Hang, em que afirma que, durante a pandemia, “achamos que a melhor forma de atender os clientes é colocar esses produtos à disposição”.

Ainda segundo a sentença, não é possível afirmar que a atividade empresarial consiste, de fato, em atividade atacadista e varejista de gêneros alimentícios (supermercados e hipermercados). “Mais ainda, não é possível afirmar, diante da não apresentação dos documentos necessários a tal juízo de valor, que tal atividade corresponde a atividade principal autorizada em sua licença originária obtida junto ao entre municipal”.

Apesar do revés no Acre e Bahia, em duas cidades do interior de São Paulo, Araçatuba e Lorena, a Havan conseguiu uma liminar e reabriu as portas a despeito dos decretos que determinaram o fechamento do comércio.

Em Parauapebas, no Pará, onde a loja tem funcionado em horário restrito e também incluiu itens da cesta básica em suas prateleiras, o Ministério Público Federal questionou operação da unidade alegando que esta atua na venda de produtos não essenciais.

Procurada, a assessoria da Havan não havia se manifestado até o início da noite desta sexta-feira (29).

Investigação da Fake News chegou à antessala dos Bolsonaros

Notícias/Renato Dantas

O inquérito do Supremo sobre a difusão de informações falsas chegou à antessala da Presidência da República. Na investigação constam três integrantes da Assessoria Especial da Presidência: Tercio Arnaud Tomaz, José Matheus Sales Gomes e Mateus Matos Diniz. O trio opera com um dos filhos do presidente, Carlos Bolsonaro, vereador carioca.

Tomaz e Gomes foram pagos pela Câmara do Rio na campanha de 2018. No Planalto, suas agendas oscilam entre o lacônico “Despacho interno” e o sucinto “Sem compromisso”. Diniz ganhou um cargo de 27 palavras: “Assessor no Departamento de Relações com a Imprensa Internacional da Secretaria de Imprensa da Secretaria Especial de Comunicação Social da Secretaria de Governo da Presidência da República”.

Vinícius Valfré, O Estado de S.Paulo

Lei contra fake news é apoiada por nove em cada dez brasileiros, aponta Ibope

Notícias/Renato Dantas

Tema de ao menos dois projetos de lei em discussão no Congresso — um deles deve começar a ser votado hoje no Senado —, a criação de uma legislação contra a disseminação de fake news nas redes sociais é defendida por nove em cada dez brasileiros. De acordo com pesquisa Ibope, encomendada pela rede de mobilização Avaaz, a maioria da população (90%) concorda que é preciso obrigar as empresas responsáveis pelas plataformas digitais a protegerem a sociedade contra a desinformação.

O apoio à regulamentação é maior entre os mais pobres, com renda de até dois salários mínimos (96%), moradores da Região Nordeste (94%) e por quem tem o ensino fundamental completo (94%). A lei contra fake news também tem maior adesão entre mulheres (93%), jovens (na faixa de 25 a 34 anos chega a 93%), pretos e pardos (92%) e evangélicos (92%).

A pesquisa foi feita pelo Ibope por telefone entre os dias 28 e 29 de maio de 2020, com cerca de mil pessoas acima de 16 anos, em todos os estados e no Distrito Federal. A margem de erro é de três pontos percentuais para mais ou para menos, e o nível de confiança é de 95%.

O Senado começa hoje a analisar um projeto de lei do senador Alessandro Vieira (Cidadania-SE) que trata sobre o assunto. O texto estabelece normas e mecanismos de transparência para redes sociais e serviços de mensagens da internet para combater abusos. Outro texto semelhante foi apresentado na Câmara.

Checagem de fatos

Entre as medidas em discussão no Congresso questionadas pela pesquisa, a que tem maior índice de aprovação diz respeito às correções de verificadores de fatos independentes. Para 81% dos brasileiros, o Parlamento deve obrigar por lei as empresas de redes sociais a mostrarem artigos com checagem de fatos independentes para todas as pessoas expostas a conteúdo falso ou enganoso, enquanto 15% discordam da medida.

Segundo o Ibope, 76% dos entrevistados concordam com a proposta de exigir que as redes sociais rotulem contas automatizadas, os chamados perfis “robôs”. Outros 20% discordam e 4% não souberam responder. Além disso, 71% concordam que as redes sociais informem em anúncios e postagens quem pagou por eles. Para o mesmo número de entrevistados, o Congresso deve exigir que as empresas de mídia sociais removam contas falsas que tentam enganar as pessoas, e ao mesmo tempo, garantam que usuários possam usar outro nome em seus perfis por motivos de segurança ou por serem contas de humor.

Para 68%, o governo não está fazendo o suficiente para lidar com a desinformação, enquanto 24% avaliam que faz o suficiente. A confiança é ainda menor na forma como as empresas que controlam as redes sociais, como Facebook, YouTube e Twitter, tratam o tema. De acordo com a pesquisa, 72% não confiam nelas, contra 20% que confiam na ação das plataformas.

Preocupação

O levantamento aponta ainda que 76% dos eleitores estão muito preocupados ou um pouco preocupados com as notícias falsas e com a desinformação na internet e redes sociais, enquanto 22% disseram que não estão preocupados. Outros 15% discordam da medida, enquanto 3% não sabem ou não responderam.

Para a coordenadora de campanhas da Avaaz, Laura Moraes, os dados apontam que os brasileiros querem combater a desinformação de forma a equilibrar a proteção de todos os seus direitos. Ela cita a crise associada ao novo coronavírus como exemplo do impacto das fake news na sociedade:

— Nossas sociedades estão sendo inundadas de fake news sobre diversos temas, histórias que podem manipular resultados de eleições, que fazem famílias se separarem e, agora, demonstramos que essas histórias têm o peso da morte. Não é exagero: mentiras matam e fatos podem salvar vidas.

O GLOBO

Celso de Mello rejeita pedido para apreender celular de Bolsonaro e de Carlos Bolsonaro

Justiça

Celso de Mello rejeitou o pedido apresentado por PDT, PSB e PV para apreender os celulares de Jair Bolsonaro e Carlos Bolsonaro no inquérito sobre a interferência do presidente na Polícia Federal.

Na decisão, obtida por O Antagonista, o ministro afirmou que os partidos não têm legitimidade para solicitar diligências essas, que cabem exclusivamente à Procuradoria Geral da República.

O ministro acolheu o parecer contrário apresentado por Augusto Aras e adotou a mesma posição de pedidos semelhantes apresentados ao STF.

“Não se mostra lícito ao Poder Judiciário determinar ‘ex officio’ ou mediante provocação de terceiro (noticiante) a instauração de inquérito, o oferecimento de denúncia e a realização de diligências (como, p. ex., a medida cautelar de busca e apreensão de aparelhos celulares), sem o prévio requerimento do Ministério Público”, escreveu.

Mas além disso, Celso de Mello considerou que o pedido não estava bem fundamentado para uma medida tão drástica.

“Quanto a esse ponto, o Supremo Tribunal Federal tem enfatizado que a quebra do sigilo telefônico ou telemático de qualquer pessoa, mediante busca e apreensão de seu aparelho celular, só pode ser legitimamente decretada, desde que seja tal ato precedido de deliberação provocada por pedido adequadamente fundamentado e no qual se indique a necessidade objetiva de adoção dessa medida extraordinária”, afirmou.

“É preciso advertir que a quebra de sigilo não pode converter-se em instrumento de devassa indiscriminada dos dados – bancários, fiscais, pessoais e/ou telefônicos – postos sob a esfera de proteção da cláusula constitucional que resguarda a intimidade, inclusive aquela de caráter financeiro, que se mostra inerente às pessoas em geral, razão pela qual a cláusula de sigilo, como regra geral e enquanto valor constitucional que é, não pode nem deve ser exposta a intervenções estatais ou a intrusões do Poder Público, quando desvestidas de causa provável ou destituídas de base jurídica idônea”, escreveu, em outro trecho.

Na notícia-crime, os partidos de oposição também queriam a apreensão dos celulares de Maurício Valeixo, Sergio Moro de Carla Zambelli.

Eles pediam que a PGR acuse formalmente Bolsonaro por falsidade ideológica, prevaricação, advocacia administrativa, coação no curso do processo e obstrução de Justiça. Quanto a isso, a decisão caberá novamente a Augusto Aras.

O ANTAGONISTA