Arquivo diários:15/06/2020

Pressão quente: Augusto Aras acata pedido de Toffoli e abre investigação sobre ataque ao Supremo

A Procuradoria-Geral da República instaurou uma investigação preliminar na noite deste domingo (14) sobre o ato da noite de sábado (13) em que manifestantes atiraram fogos de artifício em direção ao STF (Supremo Tribunal Federal) simulando um bombardeio.

A PGR determinou a abertura de uma notícia de fato, nome que se dá a investigação preliminar, em resposta a um pedido do presidente da corte, Dias Toffoli.

O ministro pediu “a responsabilização penal daquele(s) que deu/deram causa direta ou indiretamente, inclusive por meio de financiamento, dos ataques e ameaças dirigidas” ao STF e ao “estado democrático de direito”.

Toffoli também solicitou a responsabilização de Renan da Silva Sena, “por ataques e ameaças à Instituição deste Supremo Tribunal Federal”.

O procurador João Paulo Lordelo, que assina a portaria que instaura a notícia de fato, lembrou que em 5 de maio já havia encaminhado ao Ministério Público Federal no DF um memorando em que indicava que Renan havia praticado crimes por ter agredido verbalmente profissionais de saúde.

Lordelo, que assessora o procurador-geral Augusto Aras para temas de matéria penal, ainda pede informações ao MPF-DF sobre investigações conduzidas a respeito dos atos de sábado e determina que as informações sejam encaminhadas ao vice-procurador-geral Humberto Jacques para que ele inclua o caso no âmbito de inquérito que investiga atos antidemocráticos.

FOLHAPRESS

Filho da Presidente Bolsonaro insinua que ministro do STF é “bandido ou doente mental”


Numa referência a declarações recentes do presidente Jair Bolsonaro (sem partido), o ministro Gilmar Mendes, do STF (Supremo Tribunal Federal), disse neste domingo (14) que estimular a invasão de hospitais é crime e afirmou que o Ministério Público deve atuar contra quem defende essa prática.

A mensagem do magistrado publicada no Twitter provocou reação do vereador Carlos Bolsonaro (Republicanos), filho do do presidente. Na mesma rede social, embora sem citar nominalmente Gilmar, ele se referiu ao ministro como “bandido ou um doente mental”.

“Invadir hospitais é crime —estimular também. O Ministério Público (a PGR e os MPs Estaduais) devem atuar imediatamente. É vergonhoso —para não dizer ridículo— que agentes públicos se prestem a alimentar teorias da conspiração, colocando em risco a saúde pública”, escreveu Gilmar no Twitter, na manhã deste domingo.

Na quinta-feira (11), o presidente Bolsonaro pediu aos seus seguidores nas redes sociais que filmem o interior de hospitais públicos e de campanha para averiguar se os leitos de emergência estão livres ou ocupados.

Em live nas redes sociais, o presidente defendeu que, caso as imagens demonstrem alguma anormalidade, elas sejam enviadas ao governo federal, que o repassará para a Polícia Federal ou para a Abin (Agência Brasileira de Inteligência) para que sejam investigadas.

A entrada em unidades de saúde sem autorização não é permitida.

O gesto, além de constranger os pacientes, coloca o visitante em risco de contaminação, sobretudo em meio à pandemia de coronavírus. As autoridades de saúde têm recomendado que as pessoas evitem unidades hospitalares para diminuir as chances de contágio.

A fala de Bolsonaro provocou repúdio entre médicos, governadores e parlamentares, que apontaram os transtornos que as invasões podem causar para pacientes e profissionais e o risco de infecção dos próprios apoiadores do presidente.

Poucas horas depois da mensagem de Gilmar, o vereador Carlos Bolsonaro saiu em defesa do pai no Twitter.

“Só um bandido ou um doente mental para minimamente crer que o Presidente incentivou invasão a hospitais ao invés de entender que o citado foi para que cidadãos cumpram seu direito de fiscalizar os gastos públicos!”, escreveu.

líder da Oposição na Câmara dos Deputados, Alessandro Molon (PSB-RJ), informou que vai apresentar ainda hoje uma notícia-crime na PGR (Procuradoria-Geral da República) contra o presidente Jair Bolsonaro.

Para Molon, Bolsonaro agiu de forma irresponsável e criminosa ao incitar apoiadores a invadir hospitais. O parlamentar disse que a conduta do presidente pode se enquadrar no art. 286 do Código Penal, ao cometer incitação ao crime, e também no art. 265, também do Código Penal, pelo induzimento à conduta de outras pessoas para atentar contra a segurança e o funcionamento de serviço de utilidade pública.

FOLHAPRESS

STF na cola dos financiadores dos fake news

Um aspecto das notas publicadas neste domingo por Dias Toffoli e por Alexandre de Moraes tem de ser destacado: ambos citaram os financiadores dos ataques ao STF.

Dias Toffoli pediu a “responsabilização penal daqueles que deram causa direta ou indiretamente, inclusive por meio de financiamento, dos ataques”.

Alexandre de Moraes citou as “organizações criminosas financiadas por grupos antidemocráticos”.

O esquema de financiamento do bolsonarismo é o ponto central de todas as discussões brasilienses: o inquérito das Fake News, o processo no TSE, o esperneio dos generais e os achaques do Centrão.

Os dois ministros do STF parecem saber algo que ninguém mais sabe. Mas eles precisam apresentar os fatos de maneira transparente, porque a democracia não funciona na obscuridade.

O ANTAGONISTA

Participação em protesto deste domingo deve tirar ministro mal-educado do governo Bolsonaro

A participação de Abraham Weintraub em um protesto onde reiterou ofensas ao Supremo Tribunal Federal (STF) consolidou, no Palácio do Planalto, a posição de que não dá para mantê-lo no governo. Mas a cartada para que ele saísse aconteceu na semana passada, com conhecimento e participação do próprio Bolsonaro.

O plano envolvia da Medida Provisória que dava a Weintraub o direito de escolher reitores de universidade federais durante a pandemia da covid-19. O texto atendia ao anseio do ministro e do próprio Bolsonaro de ter o controle das instituições de ensino por meio dos reitores. Mas, segundo assessores do presidente, estava na conta a grande probabilidade de a medida ser mal recebida no Congresso, e isso teria outra utilidade: ser a carta de saída de Weintraub.

Na avaliação de Bolsonaro e de seu núcleo duro, ao fato colocaria mais pressão sobre Weintraub e abriria caminho para o próprio pedir demissão.

A MP, como se esperava, foi rejeitada, mas o ministro não pediu demissão. Auxiliares do presidente avaliam que hoje ele atua sem subordinação a Bolsonaro e que, nos bastidores, trabalha para viabilizar um projeto político próprio.

BELA MEGALE – O GLOBO