O ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva se casará novamente. A noiva do líder petista, Rosângela da Silva, anunciou a união e antecipou o primeiro padrinho: o cantor Chico Buarque.

Em sua rede social, a socióloga, conhecida como Janja, publicou uma foto ao lado de Chico, parabenizou o artista pelos 76 anos, completados na última sexta-feira (19), e revelou o matrimônio.

“Hoje é dia desse gênio. Muito em breve nosso padrinho. Parabéns, Chico, um grande beijo! Resistência”, escreveu Janja no Twitter.

Este será o terceiro casamento de Lula. O ex-presidente subiu ao altar pela primeira vez em 1969, com a operária Maria de Lourdes da Silva. Ela contraiu hepatite e morreu durante o parto do primeiro filho do casal, que também não resistiu.

Em 1974, trocou alianças com Marisa Letícia, sua companheira durante quatro décadas. A ex-primeira-dama morreu em fevereiro de 2017, vítima de um AVC hemorrágico.

A Justiça do Rio de Janeiro julga na próxima quinta-feira (25) um pedido de habeas corpus feito pela defesa do senador Flávio Bolsonaro (Republicanos-RJ), que pode anular todas as decisões tomadas na investigação sobre o suposto esquema das “rachadinhas”, responsável por levar à prisão o ex-assessor Fabrício Queiroz na última quinta-feira (18). Flávio é investigado pelo Ministério Público do Rio por peculato, lavagem de dinheiro e organização criminosa.

O principal argumento apresentado pela defesa do senador Flávio Bolsonaro é de que o juiz Flávio Itabaiana, da 27ª Vara Criminal e responsável pela decretação da prisão de Queiroz, não pode julgar o caso que tem o senador como investigado devido ao foro especial. Como Flávio era deputado estadual na época dos fatos investigados, o juiz não poderia ter decretado, por exemplo, quebras de sigilo bancário, fiscal e buscas e apreensões, alega a defesa.

O recurso da defesa do senador será julgado na 3ª Câmara Criminal do Tribunal de Justiça do Rio, composta por cinco desembargadores. Se a decisão deles for de que o caso não pode tramitar na primeira instância, como está atualmente, a responsabilidade sobre este processo passa para o Órgão Especial do Tribunal de Justiça do Rio e todas as decisões tomadas pelo juiz Flávio Itabaiana até aqui poderiam ser anuladas, como as quebras de sigilo bancário e fiscal de Flávio Bolsonaro. O Órgão Especial é composto por 25 magistrados.

Segundo o Ministério Público, há indícios de que Fabrício Queiroz era o operador financeiro de uma organização criminosa que funcionaria no gabinete de Flávio Bolsonaro enquanto ele foi deputado estadual no Rio de Janeiro, entre 2003 e 2018. A defesa do senador defende a tese de que pelo fato de não existir um “hiato” entre seu mandato de deputado estadual e o de senador, iniciado em 2019, as investigações sobre ele não deveriam ter tramitado na primeira instância.

A relatora deste habeas corpus é a desembargadora Suimei Cavalieri, a mesma que na madrugada deste sábado negou o pedido da defesa de Queiroz para que ele fosse transferido para prisão domiciliar.

A CNN procurou a advogada Luciana Pires, responsável por pedir o Habeas Corpus, mas ela alegou que o caso tramita em segredo de justiça e informou que não iria se manifestar sobre o assunto. Ela atua na defesa de Flávio em outra investigação – relacionada à suposta falsidade ideológica eleitoral cometida nas eleições de 2018. Mas segundo pessoas próximas ao senador, deve assumir a defesa dele no caso das “rachadinhas” nos próximos dias.

CNN Brasil

Herculano Barreto Filho

Do UOL, no Rio

Imagens do circuito interno de uma agência bancária dentro da Alerj (Assembleia Legislativa do Rio) mostram o momento em que Fabrício Queiroz pagou dois boletos escolares das filhas de Flávio Bolsonaro (Republicanos-RJ) em dinheiro vivo, na manhã de 1º de outubro de 2018, aponta o MP-RJ (Ministério Público do Rio). Em seguida, ele ainda fez um saque de R$ 5.000.

O registro obtido pelo UOL consta em um documento de 80 páginas encaminhado pelo MP-RJ à Justiça com o pedido de prisão preventiva do ex-assessor, acusado de operar um esquema de rachadinha no gabinete do então deputado estadual Flávio, quando servidores devolvem parte dos seus salários. O senador nega as acusações.
Queiroz foi detido na quinta-feira em um imóvel em Atibaia (interior de São Paulo), que pertence a Frederick Wassef, advogado do presidente Jair Bolsonaro (sem partido) e de Flávio.

Pelas imagens, é possível observar que Queiroz levou apenas sete minutos para fazer as transações bancárias, segundo o MP-RJ.

O vídeo mostra que ele entrou na agência bancária da Alerj às 10h21 com um maço de dinheiro e dois boletos bancários nas mãos. De acordo com a investigação, eram as mensalidades escolares das duas filhas de Flávio, nos valores de R$ 3.382,27 e de R$ 3.560,28, totalizando quase R$ 7.000.

Durante o atendimento, Queiroz entregou o dinheiro e os boletos ao caixa, que chamou o gerente para autorizar os pagamentos. O caixa entregou o troco e os comprovantes ao cliente às 10h26, aponta o MP-RJ com base nas imagens.

Em seguida, o então assessor do então deputado Flávio Bolsonaro fez um saque de R$ 5.000 e deixou a agência às 10h28.

O MP-RJ fez levantamento nos extratos bancários de Flávio e de sua esposa, Fernanda Bolsonaro, e não identificou saques compatíveis com os valores nos 15 meses anteriores à data do pagamento.

“De forma que não haveria lastro financeiro lícito de dinheiro em espécie para efetuar a operação bancária”, aponta o MP-RJ, em documento encaminhado à 27ª Vara Criminal do Rio.

Segundo os investigadores, o dinheiro usado por Queiroz para pagar as despesas de Flávio tinha origem no esquema criminoso das rachadinhas.

“Portanto, conclui-se que o dinheiro utilizado pelo operador financeiro [Queiroz] para pagar as mensalidades da escola das filhas do líder da organização criminosa [Flávio] não proveio das fontes lícitas de renda do casal, mas sim dos recursos em espécie desviados da Alerj e entregues pelos ‘assessores fantasmas’ a Fabrício José Carlos de Queiroz”, diz o MP-RJ.

Boletos não pagos por dinheiro lícito dos pais, diz MP-RJ

Para rastrear a operação, os investigadores cruzaram os dados do extrato bancário de Queiroz com as imagens, que identificaram o terminal onde foi feita a transação. O MP-RJ, então, solicitou a bobina do caixa e identificou os pagamentos escolares.

Após confirmar pelas declarações de imposto de renda que as filhas de Flávio estudaram na escola identificada pelos boletos, o MP-RJ oficiou a instituição de ensino para que fosse encaminhada a relação dos pagamentos entre dezembro de 2014 e dezembro de 2018.

Com base no cruzamento entre as mensalidades escolares e os extratos bancários de Flávio e Fernanda, pais das alunas, os promotores identificaram que R$ 153 mil , o equivalente a 53 boletos, foram pagos com dinheiro vivo que não saiu dos rendimentos lícitos do casal, aponta o MP.

A investigação também verificou a mesma dinâmica para o pagamento do plano de saúde da família de Flávio Bolsonaro. Ao todo, foram mais de cem boletos, que correspondem a cerca de R$ 260 mil pagamentos que não correspondem à movimentação bancária do político e de sua esposa.

Flávio Bolsonaro diz ser vítima de campanha de difamação

A assessoria de imprensa de Flávio se posicionou ontem (20) por meio de nota. O texto diz que o político é vítima de uma campanha de difamação orquestrada por um grupo político. Ele alega inocência, garante que o patrimônio dele é compatível com os seus rendimentos e diz acreditar na Justiça.

Na sexta-feira (19), parlamentares da oposição entregaram uma representação no Conselho de Ética do Senado, em Brasília, pedindo a cassação de Flávio por quebra de decoro parlamentar.

Entre os motivos alegados pela oposição para o pedido estão o suposto envolvimento de Flávio com as milícias, a rachadinha, lavagem de dinheiro e emprego de funcionários fantasmas.

O advogado Paulo Emílio Catta Preta, que representa Queiroz, contesta a prisão preventiva. Segundo ele, Queiroz estava colaborando com as investigações. Entretanto, Queiroz faltou a depoimentos em 2018. E, segundo o MP-RJ, forneceu endereço falso e ocultou o seu paradeiro, para obstruir as investigações.

A defesa de Queiroz entrou com pedido de substituição de prisão preventiva por prisão temporária, citando o tratamento a um câncer no intestino. Mas o pedido foi negado pela Justiça.

Em entrevista ao SBT em 2019, Queiroz negou ser “laranja” de Flávio. Segundo ele, parte da movimentação atípica de dinheiro vinha de negócios com a compra e venda de automóveis. “Sou um cara de negócios, eu faço dinheiro… Compro, revendo, compro, revendo, compro carro, revendo carro. Sempre fui assim”, afirmou na ocasião.

Uma crise toda semana. Foi com esse argumento que uma economista, uma dona de casa e um servidor público protocolaram na Câmara dos Deputados, no dia 19 de março, um pedido de impeachment do presidente Jair Bolsonaro. Nas 39 páginas da petição são apresentadas notícias e declarações de Bolsonaro que, para os autores do documento, significam ameaças à democracia e à liberdade de imprensa, abuso de poder e até quebra de decoro por parte do chefe do Executivo.
O Supremo Tribunal Federal (STF) abriu inquérito para investigar quem tem financiado esses protestos, que pedem intervenção militar e fechamento do Congresso e da Corte. O presidente, porém, embora tenha participado de sete manifestações, não é alvo.

Na semana passada, após o cumprimento de mandados de busca e apreensão em endereços de aliados do presidente, o Supremo autorizou a quebra do sigilo bancário de 10 deputados e um senador bolsonaristas.

Além dos 24 pedidos de afastamento que têm como alvo o envolvimento de Bolsonaro em atos contrários aos alicerces da democracia, outros 20 sustentam que ele cometeu crime de responsabilidade por pregar o descumprimento do isolamento social na pandemia do coronavírus. A alegação, nesse caso, é a de que Bolsonaro trata com descaso a doença, que já matou perto de 50 mil pessoas no País.

O número de pedidos de impeachmet disparou com o início da pandemia. Até fevereiro deste ano foram sete. Depois disso, quando começam as manifestações e a crise na saúde, outros 41 foram protocolados, o que dá um pedido a cada dois dias e meio de março até hoje. “O mandato do presidente Bolsonaro está sendo atípico. É notável que em sua gestão ocorrem percalços significantes e crises no âmbito nacional e internacional”, diz o pedido de impeachment subscrito pela economista Neide.

Chama a atenção um pedido de impeachment escrito a mão por um detento de São Paulo. Em quatro páginas, João Pedro Bória Caiado de Castro diz que “o comportamento do presidente”, com relação à pandemia, “deixou de ser tão somente hilário, passou a ser criminoso e ofensivo à vida de milhares de cidadãos. As ‘piadinhas’ infames e omissões, bem como comportamentos absurdos e criminosos, precisam de resposta”.

“Em rasa leitura de Freud, como parece não ter resolvido suas fases oral e anal, se apresenta carregado de pulsões de morte. Adora e incentiva o confronto e o conflito, jamais trazendo um minuto de paz que seja à sociedade, permanentemente tensa com a nova asneira do dia seguinte”, descreve a petição.

O pedido de impeachment mais robusto foi apresentado no fim de maio por partidos de oposição. Assinam a peça líderes do PT, PC do B, PSOL, PCB, PCO, PSTU e UP, além de representantes de mais de 400 entidades e movimentos sociais críticos a Bolsonaro, como o Movimento dos Trabalhadores Sem Teto (MTST). Mesmo assim, as forças de esquerda não agem de forma coesa. Nos bastidores, adversários do presidente avaliam que somente após o fim da pandemia um processo dessa envergadura poderá ir adiante.

Rodrigo Maia tem dito, por sua vez, que é preciso cuidado para não agravar a crise política e criar mais conflitos. “Não podemos por mais lenha na fogueira”, afirmou ele, recentemente.

O número de pedidos de impeachment contra Bolsonaro teve aumento expressivo desde o início da pandemia do coronavírus, em março, quando a Câmara passou a fazer boa parte do atendimento pela internet. Das 48 petições pelo impedimento do presidente, 85% foram protocoladas por meio digital.

Com 998 páginas, um documento protocolado pelo Grupo de Advogados pela Diversidade Sexual e de Gênero traz um compêndio do que classifica como atuação contra a honra e o decoro do cargo de presidente. “A conduta de Jair Messias Bolsonaro na condição de presidente da República despreza limites vitais do exercício de seu cargo, mediante sua verborragia injuriosa sem filtro”, diz a peça.

Até hoje, um único pedido de impeachment apresentado contra Bolsonaro – o primeiro de todos, ainda de fevereiro de 2019 – foi arquivado. Era um documento também escrito a mão pelo autônomo Antonio Jocelio, que acusava Bolsonaro de manter o País “refém da dívida pública”. Jocelio estendia o pedido aos chefes dos demais Poderes por “omissão”.