Prefeito Álvaro Dias fiscalizando obras

Em tempos de pandemia e ações voltadas ao combate à Covid-19, neste período chuvoso, é preciso redobrar a atenção também contra as arboviroses transmitidas pelo mosquito Aedes aegypti, que encontra terreno fértil para sua proliferação, sobretudo, em terrenos baldios e imóveis abandonados, e também pode provocar nas pessoas sintomas semelhantes ao coronavírus, além de contribuir para o aumento da demanda na rede pública de saúde, diz o prefeito Álvaro Dias. Diante disso, Alvaro determinou a Secretaria Municipal de Meio Ambiente e Urbanismo (Semurb) que  já notificou mais de 400 proprietários que não dão os devidos cuidados aos seus patrimônios nos últimos quatro meses.

Segundo o supervisor de Poluição da Água e do Solo (Spaso) da Semurb, Gustavo Szilagyi, a Fiscalização Ambiental vem desprendendo esforços para fiscalizar imóveis vazios e terrenos abandonados, identificar proprietários e notificá-los para que adotem providências de limpeza para estes lotes. “O trabalho consiste na realização de uma vistoria prévia para verificar o atual estado do imóvel (edificado ou não edificado), sobretudo quanto à conservação dos serviços de limpeza, capinação e fechamento do imóvel (com muro ou cerca). Em seguida, o proprietário é identificado pela Ficha do Imóvel, e notificado a promover as adequações necessárias dentro do prazo de 15 dias. Após este prazo, é realizada nova vistoria e, sendo constatado o descumprimento à notificação, ele é autuado com pena de multa que varia de R$ 2.095,00 a mais de R$ 8 mil”, afirma Szilagyi.

As ações de fiscalização vêm sendo acompanhadas de perto pelas Promotorias do Meio Ambiente, que em parceria com a Semurb, quando identificados casos de descumprimento às notificações emitidas pelo órgão ambiental, pode ingressar com ações de responsabilidade civil ou criminal, a depender do caso.“Já notificamos pessoalmente, ou por meio de Edital publicado em Diário Oficial do Município, mais de 400 proprietários de imóveis que negligenciaram a manutenção de seu patrimônio”, acrecenta Szilagyi. Denúncias de terrenos em descaso ambiental, ou de imóveis abandonados, podem ser feitos pelo telefone da Ouvidoria da Semurb no 3616-9829 ou pelo e-mail ouvidoria.semurb@natal.rn.gov.br, de segunda a sexta, das 8h às 12h.