Faleceu na madrugada de hoje, 24 de fevereiro, a grande estrela da música potiguar, Glorinha Oliveira.
Com 96 anos de idade a nossa cantora maior, parte para se apresentar nos palcos das estrelas 🌟
Com informações do primo Hárryson Magalhães
Arquivo diários:24/02/2021
Álvaro Dias acompanha tramitação da Lei que autoriza compra de vacinas
Sem recursos financeiros e dotações orçamentárias para fazer face às despesas, o prefeito de Natal Álvaro Dias reuniu um grupo de auxiliares e pediu que fosse feito um estudo para verificar condições de aquisição de vacinas pela prefeitura de Natal.
O ato do prefeito Álvaro Dias não significa que ele vai comprar vacinas, mas ele quer saber como será o processo para está preparado numa eventualidade viável.
Álvaro está confiante que o Ministério da Saúde atenda à demanda de Natal, mas por precaução determinou um estudo de viabilidade.
INIMIGO DA “LAVA JATO” Moro enviou a Dallagnol dossiê contra ministro do STJ Ribeiro Dantas
Por Sérgio Rodas/CONJUR
Sergio Moro, quando era juiz da 13ª Vara Federal Criminal de Curitiba, elaborou dossiê sobre o ministro do Superior Tribunal de Justiça Marcelo Navarro Ribeiro Dantas e o enviou ao procurador Deltan Dallagnol. Após pressão da autoproclamada força-tarefa da “lava jato”, Ribeiro Dantas deixou de ser relator dos processos da operação na corte.
José Cruz/Agência Brasil
As mensagens constam de petição apresentada pela defesa do ex-presidente Lula, nesta segunda-feira (22/2), ao Supremo Tribunal Federal. O diálogo faz parte do material apreendido pela Polícia Federal no curso de investigação contra hackers responsáveis por invadir celulares de autoridades. A ConJur manteve as abreviações e eventuais erros de digitação e ortografia presentes nas mensagens.
Em conversa no Telegram em 17 de dezembro de 2015, Sergio Moro diz a Deltan Dallagnol que precisa de manifestação do MPF no pedido de revogação da prisão preventiva do pecuarista José Carlos Bumlai até às 12h do dia seguinte. Em seguida, o então juiz federal critica a atuação de Ribeiro Dantas.
“Olhem isso que bizarro. Marcelo Navarro denegava soltura em casos MUITO MENOS GRAVES e com muitos menos fundamentos. Ele não substituía sempre com base no argumento de que a pena é superior a 4 anos!!! Vou selecionar uns acórdãos de casos bem mais fracos ainda, mas segue análise feita aqui e as ementas.”
Moro então envia a Dallagnol decisões de Ribeiro Dantas quando era desembargador do Tribunal Regional Federal da 5ª Região, compiladas por José Avelino de Souza Júnior, diretor do Núcleo de Processamento dos Feitos Penais da corte.
“Dr. Deltan, basicamente o Min. Marcelo Navarro, então Des. Fed. do TRF5, manteve a maioria das prisões preventivas quando apreciou HCs contra as decisões originárias, pelo menos considerando as decisões mais recentes (de 5/2012 até 4/2015). Pelo que percebi, o argumento maior e que se repete é a higidez/idoneidade dos decretos prisionais, fundados na necessidade da efetiva aplicação da lei penal, na conveniência da instrução processual e na garantia da ordem pública, e a ausência de irregularidades que pudessem caracterizar coação ilegal.”
No levantamento, Souza Júnior aponta que, “em praticamente todas as decisões”, Ribeiro Dantas negou o pedido de substituição da prisão preventiva por medidas cautelares alternativas com o argumento de que a pena máxima para o delito ultrapassava quatro anos. O artigo 313, I, do Código de Processo Penal, admite a decretação de prisão preventiva para tais crimes. Mas o servidor informa que o ex-desembargador do TRF-5 também negou a substituição da detenção em casos de delitos com pena inferior a esse patamar. Nessas situações, o argumento foi o de que o acusado também respondia a outras infrações de maior gravidade.
“Em suma, percebi que a tendência dele foi manter as prisões enquanto esteve no TRF5. Só para ter uma ideia (não vi todos os processos, pois são cerca de 63 que retornaram pelo critério que usei), em praticamente todos os mais recentes dele que pesquisei com a palavra-chave ‘prisão preventiva’ (foram 24 que vi), a decisão foi pela manutenção da prisão e impossibilidade de substituição por outras medidas cautelares, com denegação do HC (isso ocorreu em 22 processos). Em apenas 2 casos ele concedeu o HC, em 1 por excesso de prazo e em outro por excesso no valor da fiança.”
Ataques a ministro
Marcelo Navarro Ribeiro Dantas foi indicado para o STJ pela então presidente Dilma Rousseff em 2015. Ele tomou posse em 30 de setembro, e virou relator dos processos da operação “lava jato” na corte.
O ministro entrou na mira da “lava jato” depois que Bernardo Cerveró, filho do ex-diretor da Petrobrás Nestor Cerveró, afirmou à Procuradoria-Geral da República ter ouvido que havia uma “movimentação política” para que seu pai obtivesse um HC por intermediação de um ministro de sobrenome “Navarro”.
Em delação premiada, o ex-senador Delcídio do Amaral (PT-MS) afirmouque Dilma, antes de escolher alguém para o STJ, tinha lhe pedido que “conversasse como o desembargador Marcelo Navarro, a fim de que ele confirmasse o compromisso de soltura de Marcelo Odebrecht e Otávio Marques de Azevedo”, da Andrade Gutierrez. Segundo Delcídio, Ribeiro Dantas “ratificou seu compromisso”. As acusações do ex-senador nunca foram comprovadas, e as investigações contra o magistrado não seguiram em frente.
No entanto, o ministro passou a ser perseguido pela “lava jato”. Em uma conversa de 5 de março de 2016, a procuradora Carolina Rezende, da PGR, diz que o objetivo da operação deve ser “atingir Lula na cabeça”.
O diálogo ocorreu um dia depois do ex-presidente ser levado coercitivamente para depor na Polícia Federal. “Depois de ontem, precisamos atingir Lula na cabeça (prioridade número 1), para nós da PGR, acho que o segundo alvo mais relevante seria Renan [Calheiros, PMDB-AL]”, afirmou.
Ainda segundo a procuradora, “atingir ministros do STF” naquele momento poderia fazer com que a “lava jato” comprasse uma briga “com todos ao mesmo tempo”. O melhor seria “atingirmos nesse momento o ministro mais novo do STJ”, disse Carolina, referindo-se a Ribeiro Dantas.
“Não temos como brigar com todos ao mesmo tempo. Se tentarmos atingir ministros do STF, por exemplo, eles se juntarão contra a LJ [“lava jato”], não tenho dúvidas. Tá de bom tamanho, na minha visão, atingirmos nesse momento o min mais novo do STJ. Acho que abrirmos mais uma frente contra o Judiciário pode ser over. Por outro lado, aqueles outros (Lula e Renan) temas para nós hj são essenciais p vencermos as batalhas já abertas.”
Ribeiro Dantas negou diversos pedidos de Habeas Corpus de acusados da “lava jato”, como os de João Vaccari Neto, ex-secretário de finanças do PT, e do empresário Carlos Habib Chater. Porém, votou a favor da libertação de Marcelo Odebrecht e de Otávio Marques de Azevedo na 5ª Turma do STJ. Ele ficou vencido e transferiu a relatoria dos processos da “lava jato” ao ministro Felix Fischer.
Vereadora Nina solicita inclusão de novo grupo no cronograma prioritário da vacinação contra a COVID-19
Preocupada com a situação dos pacientes internados nos hospitais psiquiátricos de Natal, a vereadora Nina (PDT) protocolou requerimento solicitando que a Secretaria Municipal de Saúde inclua os internos dos hospitais psiquiátricos João Machado e Severino Lopes no grupo prioritário da vacinação contra a COVID-19.
“Nesse momento, devemos entender que há parcelas da população que são mais suscetíveis a serem contaminadas pelo coronavírus. Os pacientes que estão em tratamento nessas unidades são um grupo que também precisa de uma atenção maior no cronograma da vacinação”, enfatizou a vereadora Nina.
De acordo com a Associação Brasileira de Psiquiatria, pacientes com transtornos mentais são mais vulneráveis a serem infectados pelo coronavírus, uma vez que as doenças psiquiátricas, quando agudas, não permitem que essas pessoas tomem as medidas de higiene necessárias para a não propagação do vírus.
Maré baixa para o véio Foca Branca
Depois de ter sido exposto no condomínio apontado de promover swing e ter contraído coronavírus, o véio Foca Branca levou umas porradas num boteco por ameaçar e humilhar pessoas dizendo ser rico e poderoso. Gritando ele dizia ser amigo do coronel Araújo e da governadora Fátima Bezerra para intimidar pessoas. O bêbado raivoso é metido a rico ainda tem mania de dá cantada nas mulheres das pessoas que são convidadas a irem no seu apartamento..
Depois o soldado Vasco vai publicar uma boa..
Maia diz que Bolsonaro é “subproduto” da Lava Jato
O deputado federal Rodrigo Maia (DEM-RJ), ex-presidente da Câmara, disse, em entrevista para o colunista Kennedy Alencar, do UOL, que a eleição do presidente Jair Bolsonaro foi “subproduto” da Operação Lava Jato.
“A Lava Jato foi o partido político construído que trabalhou para gerar uma criminalização do Supremo, do STJ e do Congresso Nacional para que pudessem assumir o poder”, disse Maia.
O deputado ainda disse que o ex-juiz Sergio Moro foi responsável por eleger Bolsonaro e que a decisão de ser ministro do governo prejudicou a carreira dele.
“Ele era muito mais respeitado do que é hoje, ele não pode ser juiz de uma causa e depois trabalhar com quem ele beneficiou, porque, em tese, o beneficio dele não era pessoal, era um respeito à lei brasileira, na qual, em tese, o Lula estava cometendo um ilícito na decisão dele”, disse Maia.
O deputado disse que em um eventual segundo turno entre Bolsonaro e o ex-prefeito Fernando Haddad, optaria pelo petista. “Eu sei que o governo do Haddad seria um governo democrático”, disse Maia
O deputado ainda disse que é importante uma união do centro democrático para impedir a reeleição de Bolsonaro em 2022
Flordelis é internada em hospital no Rio de Janeiro
Horas após o Tribunal de Justiça do Rio de Janeiro (TJ-RJ) decidir afastar a deputadafederal Flordelis (PSD-RJ) do cargo, a parlamentar foi internada em um hospital no Rio de Janeiro.
“Em decorrência de tudo que vem ocorrendo ela realmente precisou ser hospitalizada novamente”, explicou a assessoria da parlamentar. “Neste momento estamos no hospital aguardando retorno médico”, completou.
Assessores da equipe de Flordelis não souberam informar o motivo da internação e aguardam manifestação dos médicos para explicar o que aconteceu. Tampouco confirmaram em qual hospital ela está internada.
Flordelis é acusada de assassinar o marido, o pastor Anderson do Carmo. O crime ocorreu na casa da família e teria o envolvimento de alguns dos 55 filhos biológicos e adotivos da parlamentar. No ano passado, ela não foi presa por ter foro privilegiado.
O afastamento do cargo determinado nesta terça pela Justiça do Rio vale por cerca de 1 ano, até que o julgamento esteja concluído. Ainda cabe recurso da decisão, que também precisa ser chancelada pela Câmara dos Deputados.
Flordelis também responde a um processo no Conselho de Ética da Casa por quebra de decoro parlamentar. O processo foi instaurado nesta terça, mas o relator ainda não foi escolhido.
Pesquisadores desenvolvem teste rápido em smartphones para detectar Covid-19
Pesquisadores franceses informaram que testes rápidos para detectar o coronavírus estarão disponíveis em smartphones em pouco tempo.
O teste utiliza um fragmento do anticorpo chamado nanocorpos dos camelídeos. Esse fragmento do anticorpo é inserido em eletrodos que, ao entrar em contato com a proteína que reveste o novo coronavírus, sofre uma alteração na corrente elétrica. Isso faz com que o sistema consiga detectar a presença ou não do coronavírus.
O aparelho é como se fosse um USB com sensor que deve ser conectado no celular. Para fazer o teste a pessoa deve coletar uma amostra nasal, como a do exame RT-PCR.
A amostra deve ser colocada em contato com o sensor do aparelho para a corrente elétrica ser mostrada na tela do celular. Dependendo da intensidade do sinal do paciente é possível detectar se o resultado é positivo ou negativo.