O presidente Jair Bolsonaro decidiu trocar o comando da Secom (Secretaria de Comunicação Social) da Presidência da República, comandada atualmente por Fabio Wajngarten. As informações são da Folha de S.Paulo.
O presidente deve indicar para a pasta o almirante Flávio Rocha, atual chefe da Secretaria de Assuntos Estratégicos (SAE). Com a mudança, Wajngarten, que é próximo de Bolsonaro, deve assumir o cargo de assessor especial da Presidência da República.
O atual secretário da Secom não tem tido uma boa relação com o ministro das Comunicações, Fábio Faria, cuja pasta é subordinada, e seu estilo explosivo também tem desagradado outros integrantes do governo.
Wajngarten é suspeito de corrupção passiva, peculato e advocacia administrativa, por ser sócio de uma empresa que tem contratos com empresas que receberam verbas da Secom. O caso foi arquivado pela Comissão de Ética da Presidência
No dia em que o Brasil completou um ano desde seu primeiro caso confirmado de covid-19, o presidente Jair Bolsonaro (sem partido) encerrou sua transmissão ao vivo nas redes sociais desta quinta-feira, 25, sem emitir uma palavra sobre as mais de 250 mil mortes pela doença no País.
Durante a live, a única menção do mandatário à crise sanitária foi para lançar dúvidas sobre a efetividade do uso de máscaras na prevenção contra o contágio pelo vírus. Ao lado do presidente da Caixa, Pedro Guimarães – que, assim como o chefe do Planalto, não usava qualquer proteção facial -, Bolsonaro alegou ter tido acesso a um suposto estudo alemão segundo o qual máscaras fariam mal a crianças. “Começam a aparecer os efeitos colaterais”, disse o mandatário. “Cada um tem sua opinião sobre máscaras, eu tenho a minha”, comentou, na contramão das evidências de que o equipamento reduz o risco de transmissão do coronavírus.
O Governo doRio Grande do Norte encerrou hoje (25) o ciclo de reuniões com os prefeitos e secretários de saúde dos 167 municípios para tratar da efetivação das medidas emergenciais de enfrentamento ao novo Coronavírus (Covid-19) e ações do Pactopela Vida.
Fátima Bezerra sugeriu que os prefeitos devem seguir as regras do decreto estadual e até tomar medidas mais duras, de acordo com a realidade local, como o toque de recolher. “Natal (RN) e a Região Metropolitana estão com a assistência de saúde colapsada e já estamos transferindo doentes para Mossoró (RN), Caicó (RN) e Pau dos Ferros (RN). Indago a vocês, vamos deixar o colapso chegar a todo o estado?.”
A Federação das Câmaras Municipais do Rio Grande doNorte (Fecam-RN) confirmou na noite desta quinta-feira (25) a legalidade da chapa de Paulinho Freire (PDT) à presidência da entidade. A eleição será nesta sexta-feira (26) na sede da entidade, emNatal (RN), e a candidatura do vereador natalense conta com amplo apoio dos representantes potiguares de Legislativos.
“Chegamos a eleição da Fecam com a grata sensação de que construímos um grande projeto para o futuro desta entidade tão importante para as Câmaras Municipais. Juntamente com outros amigos presidentes de Legislativos, vamos trabalhar muito para fortalecer a Federação e, consequentemente, contribuir com o trabalho dos vereadores de todo o Estado”, disse Paulinho Freire.
Entre as principais propostas de Paulinho, destaque para a iniciativa de transformar as Câmaras Municipais em mini Centrais do Cidadão. O objetivo é permitir que todos os serviços oferecidos pelas centrais sejam disponibilizados nas sedes do Legislativo pelo interior.
O Ministério da Saúde divulgou os dados mais recentes sobre o coronavírus no Brasil nesta quinta-feira (25):
– O país registrou 1.541 óbitos nas últimas 24h, totalizando 251.498 mortes;
– Foram 65.998 novos casos de coronavírus registrados, no total 10.390.461 pessoas já foram infectadas.
– O número total de recuperados do coronavírus é 9.323.696, com o registro de mais 42.678 pacientes curados. Outros 815.267 pacientes estão em acompanhamento.
O presidente Jair Bolsonaro (sem partido) anunciou hoje que o auxílio emergencial deve voltar a ser pago a partir de março, com quatro parcelas de R$ 250. Segundo ele, que disse ter conversado com o ministro da Economia, Paulo Guedes, os detalhes da proposta ainda estão sendo definidos com a equipe econômica e com os presidentes da Câmara e do Senado.
Do Blog do Primo: Não tem jeito, o ministro Rogério Marinho é sempre notícias. Desta vez o ministro de STF, pé conta própria, sem ouvir o Ministério Público e Polícia Federal mandou arquivar o processo que “Saco Preto” é réu acusado de fazer caixa dois.
Gilmar Mendes é um legalista e ídolos dos acusados no Brasil.
Blog do Primo: Rogério Marinho e sua antiga patota: Aécio Neves, Henrique Alves e José Agripino
Do G1 – O ministro Gilmar Mendes, do Supremo Tribunal Federal, determinou o arquivamento de inquérito que investigava se o ministro do Desenvolvimento Regional, Rogério Marinho, praticou caixa 2.
A investigação foi aberta para apurar uma divergência nos valores declarados à Justiça Eleitoral na contratação de uma empresa que prestou serviço para a campanha de Marinho à prefeitura de Natal nas eleições municipais de 2012.
A decisão de arquivar o inquérito foi tomada por iniciativa de Gilmar Mendes, que é relator do caso. Não houve pedido da Procuradoria-Geral da República ou da Polícia Federal.
O ministro do Supremo considerou que as investigações se prolongaram por mais de três anos sem que fossem apontadas conclusões ou reunidos elementos da suposta prática criminosa.
Na época, Marinho declarou que pagou R$ 499 mil a uma empresa para prestação de serviços de comunicação em sua campanha. No entanto, apurações da Polícia Federal revelaram indícios de que o valor pago chegaria a R$ 1,9 milhão.
Em sua decisão, Gilmar argumentou que não ficaram comprovados indícios mínimos de autoria e materialidade do suposto crime que possibilitassem o prosseguimento do inquérito.
O ministro do Supremo também afirmou que houve clara violação ao direito fundamental de Marinho à razoável duração do processo.
“Portanto, observa-se que a presente fase inicial e preliminar de investigação já se prolonga por mais de 3 (três) anos, sem que a autoridade policial e o Ministério Público tenham apresentado qualquer perspectiva de conclusão do Inquérito, seja pelo indiciamento do investigado e oferecimento da denúncia ou pelo arquivamento dos autos”, escreveu.
Gilmar disse ainda que, caso não seja determinado o arquivamento dos autos, “haverá a inequívoca caracterização de constrangimento ilegal a ser suportado pelo investigado Rogério Marinho”.
“Não há elementos probatórios mínimos que sustentem a hipótese investigativa de realização de despesas não declaradas. Pelo contrário, as provas até então produzidas indicam que o ponto de divergência entre o empresário e o investigado reside na redução do valor do contrato inicialmente pactuado, o que teria causado prejuízos à produtora”, afirmou.
