Auxílio-doença volta a ficar na mira do ajuste fiscal

Por Paulo Veras, do Jornal do Commercio

Menos de um ano após o governo federal editar uma Medida Provisória endurecendo a concessão de benefícios previdenciários, o ministro da Fazenda, Joaquim Levy, volta a defender uma análise dos gastos do governo com o auxílio-doença, como uma forma de economizar até R$ 15 bilhões no orçamento da União. Em 2015, só em Pernambuco, o Instituto Nacional de Seguridade Social (INSS) já concedeu mais de 46 mil benefícios desse tipo, somando mais de R$ 55,5 milhões.

Há um ano, o governo propôs que o benefício só fosse pago pelo INSS a partir do 30º dia de afastamento do empregado; o dobro do tempo atual. Sob resistência do setor patronal, o mecanismo acabou não sendo transformado em lei. Mas o governo aprovou duas medidas para que o benefício não seja superior ao salário atual do trabalhador e permitindo o cancelamento do auxílio para segurados que exerçam atividades que permitam sua subsistência.