Um artigo publicado na edição deste domingo (08) na Tribuna do Norte pel ex-presidente da Seccional potiguar, Valéria Marinho, levantou mais uma vez o clima de tensão entre situação e oposição nas eleições. O texto faz críticas a defesa das prerrogativas e assistência por parte da OAB-RN aos advogados.
Confira íntegra:
Valério Marinho
advogado
A letargia da OABRN aos poucos desperta e, se o faz, deve-se ao processo eleitoral sucessório iminente. Entendo que em se tratando de uma Instituição que, constitucionalmente, como baluarte maior da cidadania no estado democrático de direito impõe-se a necessidade de uma reflexão sobre a condução de seu destino.
Pode-se dizer que o advogado que caminha pelos corredores dos fóruns da capital ou naqueles mais distantes do nosso interior se sentem pelo menos amparados pela força e respeito de nossa Instituição? Caso seja feita uma pesquisa para analise dessa situação, tenho quase certeza de que a resposta não será satisfatória.
Quando se entabulam conversas entre os operadores do direito constata-se que as prerrogativas estatutárias que alicerçam o itinerário do profissional estão intrinsecamente sedimentadas no seu projeto sem, contudo, terem a necessária resposta em ações concretas da nossa OAB/RN. Onde o apoio material das salas de advogados nas diversas comarcas? Onde a presença de representantes a apoiar o advogado quando defendendo o direito de alguém depara-se com situações de indiferença, prepotência e desrespeito sem poder chamar a si a força moral de uma OAB atuante? Na falta do diálogo as prerrogativas ficam sufocadas e o advogado se isola.
O país vive crise econômica, política e ética. Nunca se fez tão necessário o grito de revolta da cidadania. A OABRN precisa se abrir ao sopro da renovação. Ouçam os reclamos dos jovens advogados que acreditaram nas palavras de seus mestres, no paraninfo, no sonho do orador da turma concluinte, nos ensinamentos dados quando do compromisso assumido ao receberem a carteira de advogado e, mais ainda, nos exemplos de Rui Barbosa e de Seabra Fagundes.
É de se valorizar o advogado na sua concepção, posto que não pode-se colocar em condição subalterna as demais carreiras jurídicas, e sim sempre igualitariamente, exercendo missão que lhe é atribuída na Magna Carta brasileira como imprescindível a administração da justiça. Essa valorização é conquistada com uma instituição forte, independente e que represente legitimamente as prerrogativas da classe advocatícia.
A apatia para as grandes causas nacionais e a indiferença com o dia a dia do advogado norteriograndense salta aos olhos. A ética e a boa fé na litigância são apanágios que se impõe como bandeiras de vanguarda na pratica profissional e os dirigentes da Instituição são ícones desses preceitos sob pena de serem vistos como o rei nu da fábula.
As ruas de Natal sentem saudades das passeatas de protesto comandadas pela OAB. A indignação com o sucateamento da Petrobras foi de tal forma contida que parece haver acontecido em outro país.
A lerdeza processual, a insegurança, a crise do sistema carcerário, o apoio a Defensoria Pública e as demais classes de advogados públicos, o relacionamento respeitoso e independente com os poderes de Estado são, entre outros, motivos de sacudir a Instituição com o sopro de oxigenação necessário para sacudir a acomodação atual.
A tribuna livre com boa divulgação por ocasião da das reuniões do Conselho trará sem dúvida o advogado para dentro da OAB e implicará em exercício de cidadania fortalecedor para grande alegria dos operadores do direito.
A mudança, como pratica democrática, devolve as origens os ideais adormecidos e liberta os sonhos represados do advogado em torrente de magna esperança.