Antes de pedir salmão e filé mignon para os lanches de juízes e desembargadores, o Tribunal de Justiça de Minas Gerais destinou R$ 277,1 mil no ano passado, que corrigidos pela inflação chegam a R$ 304,6 mil, para comprar utensílios de cozinha e copa como pratos de sobremesa, talheres, xícaras de porcelana, garrafas térmicas, copos e até taças para oito edifícios do Judiciário mineiro, além dos sete Juizados especiais, em Belo Horizonte.

O valor é maior que a soma do gasto pelas duas gestões anteriores (2010-2012 e 2013-2014) com os mesmos tipos de utensílios, reajustando todos os preços pela inflação, e foi licitado três meses após a posse da atual gestão, em junho de 2014, e quase um ano antes da licitação de 2015 que previa salmão e filé mignon para o lanche dos magistrados mineiros, cancelada após o Estado revelar a polêmica. Questionado, o Tribunal de Justiça de Minas Gerais afirma que está fazendo uma substituição gradativa dos produtos não descartáveis e que não se pode comparar valores homologados de anos anteriores, em virtude das diferenças dos itens licitados e especificidades de cada edital. A corte, contudo, não comentou a repetição da maior parte dos itens que aparecem nos dos editais de 2013 e 2014 (confira abaixo no texto).

Somente com garrafas térmicas – um total de 2.220 de diferentes tipos e tamanhos – a Corte mineira, presidida pelo desembargador Pedro Bitencourt, gastou no ano passado R$ 149 mil, que corrigidos pela inflação equivaleriam hoje a R$ 163 mil. O valor é maior que toda a licitação para utensílios de cozinha de 2013, que saiu por R$ 134,9 mil corrigidos pela inflação atual.

VEJA AS GARRAFAS TÉRMICAS DA LICITAÇÃO DO TJMG:

Além disso, é a primeira vez desde 2008, considerando todos os editais disponibilizados na página do Tribunal de Justiça de Minas Gerais (que só disponibiliza os documentos até 2008), que o edital prevê o uso de “tintas importadas específicas para porcelana, vidro e cristal”, para pintar o brasão da corte mineira em alguns utensílios.

A tintura importada nas cores “verde bandeira, preto, vermelho, azul claro, marrom, cinza, dourado e rosa bebê” foi aplicada nos 2,2 mil copos de vidro, 350 taças de cristal, 1,8 mil xícaras de porcelana para café, com pires, e 168 xícaras de porcelana para chá, com pires, solicitados em 2014.

Questionado se há uma previsão legal que demande a identificação dos utensílios, a assessoria de imprensa do TJMG informou, por meio de nota, que a iniciativa “é comum” nos três Poderes da União e que visa “preservar o patrimônio público, vinculando-o à instituição”, afirma o texto. A corte, contudo, não respondeu por que a pintura do brasão não estava prevista nos editais anteriores.