A partir deste sábado (2), beneficiários de planos de saúde individuais e coletivos vão passar a ter direito a mais 21 procedimentos, que passam a ser obrigatórios. A nova lista inclui o teste rápido de sangue para diagnóstico de dengue e chikungunya, para que os pacientes tenham o resultado na própria emergência, e a ampliação do número de consultas com fonoaudiólogo, nutricionistas, fisioterapeutas e psicoterapeutas, entre outros.
O rol é uma lista de tratamentos de cobertura obrigatória pelos planos de saúde, baseada nas doenças classificadas pela Organização Mundial da Saúde. Para incluir novos procedimentos (OMS), a Agência Nacional de Saúde Suplementar (ANS) revisa a lista a cada dois anos com base em critérios técnicos para inclusão de novos tratamentos, explica a gerente-geral de Regulação Assistencial da ANS, Raquel Lisboa.
“Para ser incluída no rol, é preciso que a nova tecnologia tenha um nível de evidência científica satisfatória para comprovar que é segura, que tem eficácia e que vai trazer benefícios aos pacientes. Também consideramos questões epidemiológicas, como no caso da sorologia para dengue, por exemplo.”
Este ano, a elaboração da lista teve apoio do Comitê Permanente de Regulação da Atenção à Saúde e de consulta pública feita pela ANS. A mudança vai beneficiar 50,3 milhões de consumidores em planos de assistência médica e outros 21,9 milhões de beneficiários com planos exclusivamente odontológicos.
Sobre o impacto financeiro das mudanças, Raquel Lisboa disse que o aumento é baixo, se comparado aos benefícios.
Este ano, a elaboração da lista teve apoio do Comitê Permanente de Regulação da Atenção à Saúde e de consulta pública feita pela ANS. A mudança vai beneficiar 50,3 milhões de consumidores em planos de assistência médica e outros 21,9 milhões de beneficiários com planos exclusivamente odontológicos.
Sobre o impacto financeiro das mudanças, Raquel Lisboa disse que o aumento é baixo, se comparado aos benefícios.
Veja a lista completa de novos tratamentos:
ROL DE PROCEDIMENTOS E EVENTOS EM SAÚDE – 2016
21 NOVOS PROCEDIMENTOS DE COBERTURA OBRIGATÓRIA
| PROCEDIMENTO | TRADUÇÃO | GRUPOS | |
| 1 | PLÁSTICA DE CONJUNTIVA PARA PTERÍGIO, TUMORES OU TRAUMAS | Cirurgia complementar a cirurgia de remoção do pterígeo para diminuição de recidiva (retorno da enfermidade), além de seu útil outras desordens oculares. | Tipo de cirurgia |
| 2 | IMPLANTE INTRAVÍTREO DE POLÍMERO FARMACOLÓGICO DE LIBERAÇÃO CONTROLADA | Implante de polímero para pacientes com uveite crônica não infecciosa intermediaria ou posterior, edema macular nas oclusões venosas de ramo e central e edema macular diabético. | Terapêutica ocular |
| 3 | PANTOFOTOCOAGULAÇÃOÁ LASER NA RETINOPATIA DA PREMATURIDADE. | Tratamento a laser na retinopatia da prematuridade. | Tipo de cirurgia |
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4 |
TERMOTERAPIA TRANSPUPILAR A LASER (COM DIRETRIZ DE UTILIZAÇÃO) | Técnica a laser que utiliza radiação infravermelha como fonte de calor para tratar certos tumores oculares, como o melanoma de coróide. |
Tipo de cirurgia |
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5 |
PRÓTESE AUDITIVA ANCORADA EM OSSO (COM DIRETRIZ DE UTILIZAÇÃO) |
Prótese vibratória auditiva fixada por um pino de titânico ao osso mastoideo que capta o som do ambiente e a transforma em vibração que se propaga pelo osso da caixa craniana estimulando a cóclea diretamente. É um dos recursos tecnológicos para o tratamento das deficiências auditivas condutivas ou mistas e para perda auditiva. |
Terapêutica anti-surdez |
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6 |
IMPLANTE DE CARDIODESFIBRILADOR MULTISSÍTIO – TRC-D (GERADOR E ELETRODOS)– COM DIRETRIZ DE UTILIZAÇÃO | Dispositivo de terapia de ressincronização cardíaca com função de desfibrilação projetado para tratar insuficiência cardíaca, ajustando os batimentos cardíacos e com capacidade de se detectar e tratar ritmos cardíacos perigosamente rápidos. |
Cirurgia cardíaca |
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7 |
IMPLANTE DE MONITOR DE EVENTOS (LOOPER IMPLANTÁVEL) – COM DIRETRIZ DE UTILIZAÇÃO | O sistema é composto por um equipamento implantado abaixo da pele que é acionado pelo paciente durante os sintomas para diagnóstico diferencial de palpitações, perdas de consciência (síncopes), dor no peito e outros sintomas cardiovasculares paroxísticos de origem não esclarecida. |
Monitoramento cardíaco |
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8 |
FOCALIZAÇÃO ISOELÉTRICA DA TRANSFERRINA |
Consiste em teste, pelo método de isoeletrofocalização, para detecção de todos os subtipos de defeitos congênitos da glicosilação tipo 1. O agravo é decorrente da deficiência, ou ausência, de carboidratos, secundária à secreção de glicoproteínas, especialmente transferrina sérica, devido à atividade enzimática anormal da fosfomanomutase.Exame de genética. |
Tipo de exame |
| 9 | VITAMINA E, PESQUISA E/OU DOSAGEM (COM DIRETRIZ DE UTILIZAÇÃO) | Pesquisa e/ou dosagem da vitamina E para pacientes com ataxia cerebelar (incoordenação dos movimentos causada por uma perda da função do cerebelo). | Tipo de exame |
| 10 | C4D FRAGMENTO | Exame de Pesquisa de C4d em amostras de biópsia de rim transplantado para diagnóstico de rejeição induzida por anticorpos. | Tipo de exame |
| PROCEDIMENTO | TRADUÇÃO | GRUPOS | |
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11 |
N-RAS (COM DIRETRIZ DE UTILIZAÇÃO) | Exame de mutação do gene N-RAS para os pacientes que tenham que utilizar medicação em que conste em bula a análise de presença/mutação dos genes para o início de tratamento. |
Tipo de exame |
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12 |
LASERTERAPIA PARA O TRATAMENTO DA MUCOSITE ORAL/OROFARINGE |
Terapia a laser da inflamação da mucosa. A mucosite é uma inflamação da parte interna da boca e da garganta que pode levar a úlceras dolorosas e feridas nessas regiões. Caracteriza- se por atrofia do epitélio escamoso, lesão vascular, infiltração inflamatória e ulceração. Geralmente ocorre no revestimento mucoso da boca devido aos irritantes químicos, quimioterapia ou radioterapia. |
Terapêutica a laser |
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13 |
TRATAMENTO DA HIPERATIVIDADE VESICAL: INJEÇÃO INTRAVESICAL DE TOXINA BUTOLÍNICA |
Aplicação de toxina botulínica no tratamento da urgência miccional com incontinência urinária e aumento do número de micções e nictúria (necessidade frequente de urinar durante o dia, noite, ou ambos). É sintoma de hiperativação do músculo detrusor da bexiga urinária que contrai anormalmente com alta frequência e urgência. |
Terapêutica farmacológica |
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14 |
ORQUIDOPEXIA LAPAROSCÓPICA |
Procedimento cirúrgico em que um testículo não descido é suturado dentro do escroto em lactentes e crianças do sexo masculino para corrigir o criptorquidismo.A orquidopexia também é feita para tratar a torção testicular em adultos e adolescentes. |
Cirurgias por vídeo |
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15 |
ANTICORPOS ANTI PEPTÍDEO CÍCLICO CITRULINADO – IGG (ANTI CCP) | Exame laboratorial de sangue utilizado para auxílio diagnóstico de artrite reumatoide. A citrulina (Cyclic Citrullated Peptide)é um aminoácido resultante de modificação da arginina. Anticorpos dirigidos contra a citrulina (anti-CCP) são encontrados em pacientes com artrite reumatoide. |
Tipo de exame |
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16 |
ANTÍGENO NS1 DO VÍRUS DA DENGUE, PESQUISA |
Exame laboratorial de sangue utilizado para auxílio diagnóstico de dengue. Na dengue, muitas vezes o diagnóstico sorológico não é capaz de confirmar casos suspeitos com evolução grave, já que a febre hemorrágica pode ocorrer na janela imunológica, quando as pesquisas de IgM e IgG são negativas. Nesses casos, a pesquisa do antígeno NS1 apresenta sua melhor utilidade, permitindo o diagnóstico nos primeiros cinco dias de doença. |
Tipo de exame |
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17 |
CHIKUNGUNYA, ANTICORPOS |
Exame laboratorial de sangue utilizado para auxílio diagnóstico da febre Chikungunya, que é uma doença viral parecida com
a dengue. |
Tipo de exame |
| 18 | DENGUE, ANTICORPOS IGG, SORO (TESTE RÁPIDO) | Exame laboratorial de sangue, do tipo rápido, utilizado para auxílio diagnóstico de dengue. | Tipo de exame |
| 19 | DENGUE, ANTICORPOS IGM, SORO (TESTE RÁPIDO) | Exame laboratorial de sangue, do tipo rápido, utilizado para auxílio diagnóstico de dengue. | Tipo de exame |
| PROCEDIMENTO | TRADUÇÃO | GRUPOS | |
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20 |
ENTAMOEBA HISTOLYTICA, ANTICORPOS IGM – PESQUISA E/OU DOSAGEM (AMEBÍASE) | Exame laboratorial de sangue para auxílio diagnóstico da amebíase. A infecção pela “Entamoeba Histolytica” pode ser assintomática, causar doença invasiva intestinal ou doença extra intestinal. O teste, por exemplo, é útil na distinção entre abscessos hepáticos amebianos e piogênicos. |
Tipo de exame |
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21 |
HLA B27, FENOTIPAGEM |
Alguns antígenos HLA estão relacionados à presença de determinadas doenças. A associação mais frequente é a das espondiloartropatias inflamatórias, como a espondilite anquilosante, com o antígeno HLA-B27. A pesquisa também é indicada para identificar risco do acometimento de descendentes. Elevada incidência do antígeno HLA B27 tem sido relatada na síndrome de Reiter, uveíte anterior, artritereativa e artrite psoriática. Este antígeno não é um marcador da doença, uma vez que está presente em aproximadamente 10% dos indivíduos normais. O resultado deve ser associado aos achados clínicos e radiológico sugestivos destas doenças. |