Arquivo diários:15/10/2014

STF proíbe Roberto Jefferson de falar sobre política com a imprensa

Jefferson
Roberto Jefferson

O ex-deputado Roberto Jefferson está proibido de falar sobre política com a imprensa. A determinação é do ministro Luís Roberto Barroso, do Supremo Tribunal Federal (STF). Na decisão, Barroso determina que a Vara de Execuções Penais (VEP) do Rio de Janeiro advirta Jefferson “quanto à impossibilidade de realização, nos horários destinados ao cumprimento das tarefas laborais, de atividades estranhas àquelas previamente informadas pelo empregador”.

Hoje (15) à noite, Roberto Barroso explicou que o tema política está vetado para o ex-parlamentar. “Sobre política, ele não pode dar entrevista”, salientou. No entendimento do ministro, alguém com direitos políticos cassados “não pode participar da vida política”. Caso Jefferson queira dar entrevistas sobre outro assunto, terá de pedir permissão ao juiz titular da VEP do Rio de Janeiro.

Conforme o ministro, a decisão foi motivada por uma entrevista de Jefferson ao jornal Folha de São Paulo, no dia 13 de outubro, no escritório de advocacia onde passou a trabalhar, após autorização judicial. Na entrevista, o ex-deputado diz que o escândalo envolvendo a Petrobras é o “epílogo do mensalão”. Condenado na Ação Penal 470, o processo do mensalão, Jefferson cumpre pena de sete anos de prisão, em regime semiaberto.

Lascou e encruou: Na pesquisa Datafolha/Rede Globo a eleição pra presidente também empatou

Pesquisa Datafolha divulgada nesta quarta-feira (15) aponta os seguintes percentuais de votos válidos no segundo turno da corrida para a Presidência da República:
– Aécio Neves (PSDB): 51%
– Dilma Rousseff (PT): 49%

Para calcular esses votos, são excluídos da amostra os votos brancos, os nulos e os eleitores que se declaram indecisos. O procedimento é o mesmo utilizado pela Justiça Eleitoral para divulgar o resultado oficial da eleição.

A pesquisa foi encomendada pela TV Globo e pelo jornal “Folha de S.Paulo”. 

Fonte: G1Datafolha: Aécio tem 51%, e Dilma, 49% (Datafolha: Aécio tem 51%, e Dilma, 49% (Datafolha: Aécio tem 51%, e Dilma, 49% (Editoria de Arte/G1)))

Lascou e encruou: Na pesquisa do Ibope/Rede Globo a eleição pra presidente empatou

Pesquisa Ibope divulgada nesta quarta-feira (15) aponta os seguintes percentuais de votos válidos no segundo turno da corrida para a Presidência da República:
– Aécio Neves (PSDB): 51%
– Dilma Rousseff (PT): 49%

Para calcular esses votos, são excluídos da amostra os votos brancos, os nulos e os eleitores que se declaram indecisos. O procedimento é o mesmo utilizado pela Justiça Eleitoral para divulgar o resultado oficial da eleição.

A pesquisa foi encomendada pela TV Globo.

O Ibope afirma que o cenário para o segundo turno está indefinido e, neste momento, sem tendência visível de crescimento ou de queda para Aécio ou Dilma.

Fonte G1

Ibope: Aécio tem 51%, e Dilma, 49% (Ibope: Aécio tem 51%, e Dilma, 49% (Editoria de Arte/G1))

Tio de Henrique Alves e pai de Procurador da República disse que ele é um dos "chefões" da máfia da Petrobrás

Para Zé Dias, Henrique Alves é um dos “chefões” da corrupção na Petrobrás

Deputado estadual, José Dias ressalta envolvimento do candidato do PMDB em escândalo de corrupção na estatal

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O deputado estadual José Dias (PSD) afirmou hoje que o presidente da Câmara dos Deputados e candidato do PSD a governador do Rio Grande do Norte, deputado federal Henrique Eduardo Alves, é suspeito de ter recebido dinheiro desviado dos cofres da Petrobras, segundo a deleção do ex-diretor de Abastecimento da companhia, Paulo Roberto Costa, conforme investigações da Operação Lava Jato, da Polícia Federal.  Segundo o pessedista, a hegemonia de apoios conquistada pelo peemedebista no primeiro turno talvez seja explicada pelo escândalo da Petrobras. “Henrique era o Deus do Olimpo, e nós éramos todos aqueles que queriam, pelo menos, olhar para o Olimpo. Se ele não ganhou no primeiro turno, ele, na realidade, perdeu. Porque apostava na vitória no primeiro turno. Porque fez promessas mirabolantes. Promessas que um dia alguém vai escrever no folclore político. Porque são promessas que o próprio ministro Garibaldi Filho na minha cidade Umarizal disse que eram irrealizáveis. Só que há um movimento político que é contra essa hegemonia. Hegemonia construída, só Deus sabe como… Talvez o escândalo da Petrobras explique”, disse Dias, durante entrevista ao Jornal da Cidade, da FM 94.

“Claro, (Henrique é suspeito) de ter recebido dinheiro da Petrobras”, completou José Dias. “Olha eu não digo a você que ele é chefão de nada. Ele é quem diz que é chefão. Você já viu Henrique dizer que é igual à gente? Você ver dizer que ele tem poder. Quem tem o poder que ele tem para abrir todas as portas, que tem o poder para fazer tudo, ele não é chefão? Chefão não somos nós, que somos pessoas humildes, exercemos as nossas profissões tentando ser dignos delas. Nós não somos chefões. Henrique é quem diz que tem poder. Você acha que alguém deste esquema é mais poderoso que ele? Só Michel Temer”, afirmou Dias, se referindo, ainda, ao vice-presidente da República, Michel Temer, do PMDB.

Henrique foi citado pela revista Veja como um dos beneficiários do esquema de desvio de recursos da Petrobras através de empresas construtoras de obras públicas que abastecem campanhas eleitorais. Apenas de duas dessas empresas Henrique recebeu oficialmente cerca de R$ 6,5 milhões para sua campanha ao governo do Estado. Segundo José Dias, o fato de ser suspeito de ter recebido recursos advindos de corrupção seria suficiente para Henrique não ter o voto do eleitor potiguar.

O parlamentar reeleito acredita, inclusive, que o envolvimento de Henrique com a Operação Lava Jato foi um dos elementos responsáveis para levar a eleição para o segundo turno. “Politicamente, no escândalo que é o maior do mundo, Henrique é citado. Ele, o presidente do Senado. E acho que isso teve influência, não tenho a menor dúvida”. José Dias acrescenta, ainda sobre o escândalo da Petrobras, que uma decisão judicial proíbe novas revelações. “Então só vamos ter conhecimento do escândalo depois”.

José Dias faz a ressalva de que a citação ao nome de Henrique não significa que ele seja culpado. “Se você ler todas as referências, as notas nos blogs nacionais, aqui no Rio Grande do Norte tem pouco, mas, nos blogs nacionais, na IstoÉ, na Veja, no Estado de S. Paulo, no Valor Econômico, enfim, de vez em quando, você vê uma referência ao nome do homem. Isso significa que ele é o culpado e vai para a cadeia? Não estou falando isso. Deus me livre de falar uma coisa dessas. Mas um homem com suspeita, para mim, não merece o meu voto para governador”.

Para José Dias, embora não provado, vez que todos os fatos não estão revelados, “mas pelo menos há um pedacinho, um fio do novelo foi puxado”. Declarou o deputado: “Na hora que o nome dele foi citado, que foi citado enfaticamente, aí que a gente tem que botar a orelha em pé, porque eu mereço o favor da presunção de inocência, claro, todo mundo merece. Criminalmente sim, politicamente, não. Um político é como a mulher de César, ele não pode só ser honesto, precisa parecer. Por que não citaram Pedro Simon? Por que não citaram o Jarbas Vasconcelos? por que não citaram o Cristovam Buarque? Por que não citam essas pessoas? Eu não vou nem dizer porque não cita a gente aqui, por que aqui não somos nada. Daqui, só é grande Henrique”, disse o deputado.

Enquanto no Direito há o devido processo legal que deve ser respeitado, com ampla defesa e contraditório, “na Política existe a obrigação de você não parecer comprometido com coisas que não são corretas”. Além disso, no que toca a Henrique, Dias afirma que “ele não tem um histórico tão limpo porque foi super secretário do governo Garibaldi, originando um processo em que foi condenado por improbidade administrativa”.

“Henrique manipula dados contra Robinson Faria”

O deputado José Dias acusou Henrique Alves de manipular informações com o intuito de atingir a imagem do vice-governador Robinson Faria. Ele se refere à acusação da campanha do peemedebista, que aponta que Robinson gastou R$ 9 milhões por ano como vice sem nada produzir para o Estado.

“A manipulação que o deputado Henrique fez em relação à vice-governadoria é uma coisa que depõem contra qualquer pessoa, é vergonhosa. Primeiro ele desconhece a função o vice-governador, que é substituir e suceder o governador, exercer funções especiais se for designado pelo governador, podendo ser secretário, outra coisa qualquer. Mas ele fala que se gastou muito na gestão de Robinson, mas uma comparação mostra que Robinson foi o que menos gastou no comparativo com os vices anteriores, inclusive apoiados por Henrique”, diz Dias, mostrando uma tabela.

Diz o parlamentar: “Henrique manipula o negócio de uma forma vergonhosa, mas deveria informar ao povo o que significa a vice-governadoria”, declarou, comparando o presidente da Câmara ao presidente russo, Wladimir Putin. “Eu confesso a você que o candidato Henrique é o presidente da Câmara, mas se julga um Putin. Ele é o Putin brasileiro, é Hércules”.

Dias também questionou a demissão do ex-diretor do Departamento Nacional de Obras contra a Seca (DNOCS), Elias Fernandes, indicado por Henrique, sob suspeita de corrupção. “Se você for à internet vai encontrar matérias falando da demissão de Elias Fernandes do DNOCS, que foi demitido covardemente. Henrique diz que construiu 500 e tantos poços, mas não foi ele, foi Elias que construiu os poços. As outras coisas do DNOCS (suspeita de corrupção) não foi Elias que fez e quem deveria estar respondendo ao processo era Henrique. Como é que ele faz os poços, decide tudo e quem vai responder ao processo é Elias? É uma coisa uma contundência, isso não é justo”.

Lascou e encruou: Na pesquisa do Ibope e Intertv/Cabugi Henrique Alves levou uma lamborada e Robinson passou

AGORA O POVO DE HENRIQUE ALVAS VAI DIZER QUE O IBOPE TÁ ERRADO

A InterTV/Cabugi divulgou  os números da primeira pesquisa do segundo turno das eleições no Rio Grande do Norte encomendada ao Ibope.

O candidato Robinson Faria lidera com folga.
Confira os números:

Robinson Faria (PSD) – 45%
Henrique Alves (PMDB) – 38%
Branco/nulo – 12%
Não sabe/não respondeu – 5%

Veja os números do Ibope considerando apenas os votos válidos:

Robinson – 54%
Henrique – 46%

 

TJRN elege seus novos dirigentes para o biênio 2015-2016

Gestão participativa, com o mínimo de mudanças administrativas, foco no interesse público e para fazer o Poder Judiciário potiguar continuar avançando. Essas são os pontos apontados pelo desembargador Claudio Santos, eleito na sessão desta quarta-feira (15) para o cargo de presidente do Tribunal de Justiça do Rio Grande do Norte (TJRN) para o biênio 2015-2016. “A partir de amanhã, visitarei cada colega desta Corte, para ouvi-los, para que todos possam colaborar com ideias e sugestões para o êxito da gestão”, adianta o presidente eleito da Corte. “Não tenho dúvidas que o trabalho da Justiça em nosso Estado irá avançar cada vez mais, e que muitos projetos bem sucedidos deverão continuar, e aquilo que deva ser aperfeiçoado, será”, observou o presidente do TJ potiguar, desembargador Aderson Silvino ao felicitar o eleito.

Também foram eleitos para os demais cargos, os desembargadores Amílcar Maia (vice-presidente), Saraiva Sobrinho (corregedor geral da Justiça), Expedito Ferreira de Souza e Judite Nunes (ouvidor geral e substituta, respectivamente), Vivaldo Pinheiro (diretor da Esmarn), Ibanez Monteiro e João Rebouças, Glauber Rego e Gilson Barbosa (titulares e suplentes do Conselho da Magistratura, respectivamente), Dilermando Mota (diretor da Revista de Jurisprudência).

O presidente Aderson Silvino destacou o fato de a eleição ser aberta, mostrando o compromisso do TJRN com a transparência.

Decano do TJRN, o desembargador Amaury Moura Sobrinho saudou os eleitos ao dizer que a eleição representa a prática da democracia e recebeu com satisfação a disposição do colega Claudio Santos para desenvolver uma administração compartilhada.

Agradecimentos

O presidente eleito do Tribunal de Justiça agradeceu aos seus pares a atenção e confiança depositados na sua pessoa. Claudio Santos pediu a Deus a humildade para exercer as atribuições que fazem parte do ofício de presidente, “honrando o cargo que me foi confiado e seguindo a linha de trabalho que adoto há mais de dez anos no TJRN”.

O desembargador Amílcar Maia agradeceu a confiança dos demais desembargadores pela eleição, expressando, em particular a admiração, pelo desembargador Claudio Santos. “Se o cargo de gestor do TJRN era considerado motivo de vaidade, hoje é mais um ônus do que um bônus, em razão de todas as dificuldades enfrentadas, como a carência de recursos, o aumento da demanda e a mudança de critérios de produtividade”, avaliou.

Eleito novo corregedor geral de Justiça, o desembargador Saraiva Sobrinho afirmou que buscará fazer uma gestão moderna e efetiva. “Acredito que esse tenha sido um voto de expectativa e de credibilidade. Peço a sabedoria, o discernimento e a tolerância para fazermos uma boa administração”.

O desembargador Vivaldo Pinheiro agradeceu a confiança depositada por todos para a sua eleição para direção da Escola da Magistratura, além de se colocar à disposição do Des. Saraiva Sobrinho para realizar a transição na Corregedoria.

Novo diretor da Revista de Jurisprudência, o desembargador Dilermando Mota lembrou dos 43 anos de experiência na área do Direito, e destacou união da primeira e da segunda instância.

Fonte: TJRN

Caixa Preta da Petrobrás no Judiciário

Petrobras: gastos questionados

Petrobras: gastos questionados

É hoje que a Justiça do Rio de Janeiro começa a julgar o processo que levou um grupo de advogados a abrir uma caixa preta da Petrobras – a terceirização dos serviços de advocacia.

A estatal chegou a gastar 45 milhões de reais por ano advogados de fora do jurídico – há casos de escritórios que ganharam 5,9 milhões de reais. O processo foi levado ao judiciário por um grupo que passou na prova para a Petrobras, mas não foi devidamente efetivado.

Por Lauro Jardim