Arquivo diários:15/12/2014

Blogosfera e imprensa babona não destacam o julgamento de Carlos Eduardo Alves

A ordem é não tocar no assunto..

Com exceção do O’ Jornal de Hoje que publicou uma matéria( http://jornaldehoje.com.br/apos-dois-anos-rejeicao-das-contas-de-carlos-eduardo-vai-julgamento-tj/) destacando o julgamento do processo da rejeição das contas do prefeito Carlos Eduardo Alves, a blogosfera e imprensa babona não pulicaram nada..

Quando a prefeita de Baraúna é cassada, todos blogs noticiam com destaque, mas, o julgamento do prefeito da capital do Estado mão é noticia importante.. Isso é uma vergonha..

Nem a Tribuna do Norte, que diz ser o maior jornal do Estado, de propriedade da família do prefeito, Carlos Alves, não publicou uma linha..

Magistrados que julgarão o processo de rejeição das Contas de Carlos Eduardo Alves, estariam sob pressão politica

O soldado, Vasco tomou conhecimento que os magistrados que julgarão amanhã(16), estariam sofrendo pressão politica para absolverem o prefeito, Carlos Eduardo Alves, do processo de rejeição das contas do exercício 2008 quando era prefeito de Natal..

Estarão julgando o processo de rejeição das contas os desembargadores, Ibenez Monteiro, Virgílio Macedo e substituindo a desembargadora Judith Nunes, o juiz convocado, Francisco Seráfhico…

Nos corredores da Assembleia Legislativa não se falava noutro assunto.. A movimentação em Areia Preta para salvar Carlos Eduardo Alves da inelegibilidade é grande, confessou uma fonte do blog.. “não sei se surtirá efeito, mas, a pressão é grande” disse o bem informado colaborado do blog..

O parecer do Ministério Público é a favor da rejeição das contas, segundo costa no autos, Carlos Eduardo Alves, concedeu cerca de 3.000 gratificações e vantagens a servidores no período eleitoral o que é vedado pela legislação eleitoral e lei de responsabilidade fiscal.. Isso é fato, porque os atos estão publicados no Diário Oficial do Município..

O prefeito, Carlos Eduardo Alves, em 2008, fez à folha de pessoal pular de R$ 28 milhões de junho para R$ 32 milhões em dezembro.. isso configura crime de responsabilidade..  Além disso o prefeito, fez vários saques no Fundo Previdenciário dos servidores do município que totalizaram um valor de R$ 22 milhões o que é terminantemente proibido.. Ele ainda, fez uma operação de credito, sem autorização legislativa quando recebeu R$ 40 milhões pela venda da conta da prefeitura ao Banco do Brasil usando todo dinheiro sem submeter à Câmara Municipal sua incorporação no orçamento.. O pior, recebeu o dinheiro do Banco do Brasil no dia 29 de dezembro e torrou todinho no mesmo dia, uma sexta-feira que era o ultimo dia útil da sua gestão..

O prefeito, Carlos Eduardo Alves ainda causou um prejuízo de R$ 9.8 milhões aos contribuintes  pelo fato de indenizar a Caixa Econômica por romper unilateralmente o contrato..

 

O valente procurador-geral de Contas, Luciano Ramos pede ao Governo do Estado informações sobre atraso no pagamento do funcionalismo

O procurador-geral, sensação, do Ministério Público de Contas, Luciano Silva Costa Ramos,  instaurou procedimento preparatório,  em vista das notícias de atraso no pagamento da folha do funcionalismo público estadual no mês de dezembro de 2014, com objetivo de ter informações sobre os motivos da ausência de possibilidade fática de realização do pagamento tempestivo dos vencimentos dos servidores públicos estaduais e se as medidas determinadas, de forma geral e abstrata, por meio do Decreto nº 23.627, de 2 de agosto de 2013 – que estabelece medidas de contenção de despesas públicas no âmbito da Administração Pública Direta e Indireta Estadual – foram devidamente implementadas concretamente, entre outras questões.

Foi estabelecido um prazo de cinco dias para o encaminhamento das referidas razões e documentos ao gabinete do procurador-geral, acentuando que, desde já, fica consignado que o resultado dessa iniciativa poderá subsidiar manifestação deste parquet em procedimento fiscalizatório a ser deflagrado perante o Egrégio Tribunal de Contas do Estado, no resguardo da ordem jurídica e do fiel cumprimento dos preceitos nela estabelecidos.

Virgínia Ferreira deixa, Carlos Eduardo Alves para ser secretária do governo, Robinson Faria

Não é mais segredo.. 

O prefeito, Carlos Eduardo Alves, perdeu a sua secretária de Planejamento e Finanças, Virginia Ferreira..

Virginia foi convidada pelo governador eleito, Robinson Faria para assumir o planejamento estadual..

Com o apoio de Carlos Eduardo Alves deu à candidata derrotada a senadora, Wilma de Faria, a secretária, Virginia Ferreira, que pertence ao grupo politico de senadora eleita, Fátima Bezerra, ficou desobrigada de continuar com um prefeito que descorda da sua posição politica..

Salário de parlamentares deve subir para R$ 33 mil

Na última semana de trabalhos legislativos de 2014, os parlamentares terão uma pauta extensa para se debruçar na Câmara e no Senado. Itens como a Lei de Diretrizes Orçamentárias (LDO), na pauta desta terça-feira do Congresso, e a proposta orçamentária de 2015 estão entre as prioridades. Poucos assuntos, no entanto, interessam tão diretamente aos congressistas do que o projeto que eleva seus vencimentos dos atuais R$ 26,7 mil para R$ 33,7 mil. Igual valor deve ser estendido aos ministros de Estado e à presidente Dilma Rousseff. O reajuste, de 26,33%, equivale à reposição da inflação acumulada, segundo o IPCA, nos últimos quatro anos, período em que os parlamentares não receberam aumento salarial.

Para valer, o texto precisa ser votado pelas duas Casas e depois promulgado – por ser um decreto, não passa pelo crivo presidencial para entrar em vigor. A proposta deve ser apresentada oficialmente pelo presidente da Câmara, Henrique Eduardo Alves (PMDB-RN), em meio às discussões sobre o aumento da remuneração dos ministros do Supremo Tribunal Federal (STF) e do procurador-geral da República – dos atuais R$ 29,4 mil para R$ 35,9 mil. Esses dois vencimentos servem de teto para o funcionalismo público. O projeto que aumenta a remuneração de magistrados e procuradores aguarda a votação no plenário da Câmara.

Autores da proposição, o Supremo Tribunal Federal (STF) e o Ministério Público da União (MPU) alegam que o valor pretendido é resultado da reposição das perdas inflacionários, de 2009 a 2013, somada à projeção do IPCA para 2014. Só o reajuste para os magistrados e integrantes do Ministério Público da União deve causar efeito cascata aos cofres públicos de R$ 875 milhões por ano. Mas, somado ao aumento do Legislativo, que também deve se refletir nos legislativos estaduais, o impacto financeiro deve passar de R$ 1 bilhão