Dentro do projeto de fortalecer o PSD em Natal, o governador Robinson Faria recebeu as filiações dos ex-vereadores, Assis Oliveira e Enildo Alves.

Segundo o soldado Vasco, o governador está trabalhando em silêncio e montará uma chapa competitiva em Natal para fazer uma bancada representativa na Câmara Municipal.

Com relação ao candidato(a) à prefeitura de Natal, o governador tem trabalhado sem pressa, ele sabe que existem dois grupos, aquelas que estão com Carlos Eduardo Alves na prefeitura e os que não estão.

O grupo que está de fora é bem maior que o grupo do prefeito, Robinson vai buscar um candidato que tenha capacidade de unir o grupo que Carlos Eduardo Alves nunca prestigiou e não concorda com a maquiagem que está sendo feita em Natal pelo ‘prefeito AVON’, como Carlos Eduardo é chamado.

Com mais de 20 horas de duração, terminou às 5h30 desta quinta-feira, 1º de outubro, a sessão do Júri Popular que apreciou o caso dos cinco policiais civis denunciados pelo Ministério Público Estadual pela morte do então prefeito de Grossos, João Dehon da Costa, em 23 de junho de 2005. O corpo de jurados decidiu pela condenação dos acusados, tendo a pena estabelecida pela juíza Eliana Alves Marinho em 17 anos e 4 meses de prisão em regime fechado, perda da função pública e suspensão dos direitos políticos. O julgamento aconteceu no Fórum Miguel Seabra Fagundes, no 1º Tribunal do Júri da comarca de Natal.

Os réus foram julgados por dois crimes de homicídio qualificado consumado e uma lesão corporal de natureza grave, em Pronúncia pelo tipo previsto no artigo 121, parágrafo 2º, inciso IV, duas vezes e artigo 129, parágrafo 1º, inciso II, todos do Código Penal.

“Concedo o direito de aguardarem o trânsito em julgado da sentença, em liberdade, tal como se encontram, uma vez que não consta em seus desfavores decreto de prisão preventiva, nos presentes autos, nem existem motivos para sua decretação neste momento processual, a teor do artigo 312, do Código Processual Penal”, destaca a magistrada Eliana Marinho. O trânsito em julgado é o momento processual em que se esgotam as possibilidades de recurso em cortes superiores.

Segundo a sentença, os motivos do crime são desfavoráveis aos réus, já que, conforme os autos, o fato decorreu de erro na operação policial, quando da abordagem do veículo Toyota Hilux que conduzia as vítimas, desarmadas, ocasião em que, supondo ser o assaltante Eduardo Chupeta, especializado em roubo de veículos, o policiais dispararam contra o carro onde estavam as vítimas.

“Na situação em julgamento, entendo aplicável o concurso formal, primeira parte do artigo 70 do Código Penal, caracterizado quando o agente pratica dois ou mais crimes, mediante uma só ação, embora resulte dois ou mais delitos, como foi o caso da ação perpetrada contra as vítimas. Na espécie, aplica-se a pena mais grave, ou se iguais, somente uma delas, aumentada em qualquer caso de um sexto até a metade”, explica a juíza.

O caso

O ex-prefeito João Dehon, com 37 anos, voltava de Natal durante a noite com o motorista e dois funcionários da Prefeitura de Grossos – que ficaram apenas feridos, quando o veículo foi atingido pelos tiros de uma equipe da Delegacia Especializada de Defesa da Propriedade de Veículos e Cargas (Deprov), na BR-304, zona urbana do município de Santa Maria, a 65 quilômetros de Natal. Segundo relataram os policiais, a picape onde estavam as vítimas, teria sido confundido com um veículo onde estariam assaltantes.

Como já era previsto, o Rio Grande do Sul teve as contas bloqueadas nesta quinta-feira (1º) pela Secretaria do Tesouro Nacional devido ao não pagamento da parcela da dívida com a União referente a setembro. O governo gaúcho deveria ter repassado R$ 266,6 milhões ao governo federal nesta quarta-feira, 30, último dia útil do mês, mas priorizou o pagamento integral da folha do funcionalismo estadual e ficou mais uma vez inadimplente com a União.

De acordo com o secretário da Fazenda, Giovani Feltes, o novo calote se dá “por absoluta falta de dinheiro” para cumprir todos os compromissos existentes. Os atrasos no serviço da dívida vêm ocorrendo desde abril. Nos últimos dois meses, a União já havia bloqueado as contas do Estado até o ingresso das receitas cobrir o valor da parcela pendente.

A expectativa da Secretaria da Fazenda é de que o congelamento termine no dia 10 de outubro, quando entram no cofre estadual os recursos relativos à arrecadação de ICMS.

Ninguém acertou as seis dezenas do concurso 1.746 da Mega-Sena, realizado na noite deste quarta-feira (30), em Viçosa (MG). Acumulado pela quarta vez consecutiva, o prêmio, a ser sorteado no próximo sábado (3), poderá chegar a R$ 45 milhões.

As dezenas sorteadas foram: 06 – 18 – 37 – 40 – 41 – 58.

Ao todo, 106 apostadores acertaram a quina e ganharam R$ 36.347,41 cada um. Outras 5.849 pessoas acertaram os números da quadra e levaram R$ 941,02.

Procuradores da Suíça não acharam uma só conta secreta, mas quatro, pelo menos, cujo controle é atribuído ao presidente da Câmara dos Deputados, Eduardo Cunha (PMDB-SP), segundo a Folha apurou junto a investigadores que atuam no caso.

Uma dessas contas tem como beneficiários Cunha e sua mulher, a jornalista Claudia Cordeiro Cruz, que foi apresentadora de telejornais da Rede Globo ente 1989 e 2001.

Nesta quarta (30) o presidente da Câmara se recusou a comentar se tinha conta no exterior. Em março deste ano, em depoimento à CPI da Petrobras, ele disse que não tinha dinheiro fora do Brasil.

A Folha que a Suíça descobrira contas, sem especificar o número delas.

Os valores depositados nas quatro contas foram bloqueados pelas autoridades suícas por conta da suspeita de que receberam recursos de suborno, que chegaram àquele país por meio de processos de lavagem de dinheiro.

A Suíça não revelou ainda o montante que foi bloqueado.

O presidente da Câmara, Eduardo Cunha, afirmou que, ao longo desta quinta-feira, vai continuar apreciando pedidos de impeachment contra a presidente Dilma Rousseff. Ele acredita que concluirá esse trabalho em 10 ou 15 dias.

Ele negou que tenha impedido a realização da sessão do Congresso Nacional na quarta-feira (30) ao convocar sessões extraordinárias da Câmara ao longo do dia.

“Não queremos obstruir a apreciação de qualquer tipo de veto. Eu defendi a manutenção dos vetos”, ressaltou. “Aliás, diga-se de passagem, há uma polêmica num veto sobre reajuste do Poder Judiciário aprovado no Plenário do Senado Federal por unanimidade. Quem criou o problema desse veto foi o Senado, não foi a Câmara dos Deputados. Então, agora estão cobrando responsabilidade do que eles foram irresponsáveis em terem aprovado.”

Eduardo Cunha afirmou que cumpriu a decisão tomada pela maioria dos lideres e ressaltou que a polêmica acerca dos vetos da Reforma Política envolve não apenas o financiamento de empresas, mas o voto impresso, que teve mais abrangência na Casa e divide parlamentares que defendem o financiamento público de campanhas. Como o acordo envolveu apenas a sessão de quarta-feira, Eduardo Cunha afirma que “vai até facilitar” a realização da próxima sessão do Congresso para a semana que vem.

Como todos sabem, o soldado Vasco é especialista em orçamento público e nesses dias recebeu e resolveu xeretar o PPA, LDO e LOA que acaba de ser enviada à Câmara Municipal de Parnamirim e descobriu uma operação para deixar até a tropa do BOPE com medo.

Imaginem vocês que na Lei Ordinária 1.648, de 23 de dezembro de 2013 (validade 2014-2017), o PPA,  consta na ação 1.016, que trata da aquisição de veículos, a compra de 150 veículos a um custo estimado de 5 milhões de reais.

O PPA tem validade de 4 anos e esse valor, corresponderia a cerca de 1 milhão 250 mil em cada um deles, se essa for a divisão.

Até aí tudo bem!

Agora é a hora de ficar alarmado: Vasco, aprofundando a investigação, descobriu que na Lei Orçamentária Anual, apresentada a Câmara municipal, consta na função 04 – administração e subfunção 122, administração geral, programa 031 – locação e utilização de bens móveis e imóveis o valor é, prestem bem atenção, de 6 MILHÕES E MEIO DE REAIS.

No detalhamento consta que 5 milhões são serviços de terceiros, ou seja, empresas contratadas e mais 1 milhão e meio de despesas de exercícios anteriores, ou seja, já foram gastos.

Vasco me falou o seguinte: primo Renato, o valor que está lá é para ALUGUEL, e não para comprar carro não. Como se isso não fosse um absurdo, se pegássemos 5 milhões e dividíssemos pelo valor de um carro econômico, muito bem equipado (40 mil), a prefeitura de Parnamirim teria comprado 125 carros. Se quiséssemos dividir os 6 milhões e meio, pelo mesmo valor do carro (40 mil), o prefeito Maurício compraria 162 carros. Levando em consideração que um ano tem 365 dias, e comprando 162 carros, daria uma média de 2 carros a cada dois dias.

Agora a bomba atômica! O valor que estava no PPA, segundo o estudioso soldado Vasco, é para ser gasto em 4 anos. O que está na LOA é para ser gasto em UM ANO.

O pior é o fato da Prefeitura de Parnamirim não ter em seus quadros esse número de motoristas nem ter lançado concurso para contratar pessoas para dirigir a frota gigante.