O soldado Vasco vestido de garçom, entrou numa sala e viu o projeto básico da terceira ponte sob o Rio Potengi que o governador Robinson Faria prometeu na campanha para governador.

Trata-se de um projeto simples e muito funcional, quem entende de mobilidade percebe que não será apenas mais uma ponte, mas um complexo viário que interligará todas as regiões de Natal, São Gonçalo, Macaíba e Parnamirim.

Não será uma obra apenas para o turismo, o investimento será importante para o transporte de massa e custará bem menos que a ponte Newton Navarro.

Discretamente o governador tem trabalhado para iniciar a obra.

A maioria dos ministros do Tribunal Superior Eleitoral (TSE) decidiu nesta terça-feira (6) reabrir ação de investigação eleitoral em que o PSDB pleiteia a cassação dos mandatos da presidenta Dilma Rousseff e do vice-presidente Michel Temer.

Os ministros não entraram no mérito da questão para analisar se houve irregularidades na campanha. A corte analisou apenas o prosseguimento da ação. Com a abertura do processo, a Justiça Eleitoral procederá à investigação das questões levantadas pelo partido e, após a análise das alegações da acusação e da defesa, o caso será julgado no mérito pelo plenário da corte.

O placar da votação ficou em 5 votos a 2 pela reabertura da ação. Em fevereiro, a ministra Maria Thereza de Assis Moura arquivou o processo, por entender que não havia provas suficientes para o prosseguimento da ação. No entanto, o TSE voltou a julgar o caso, devido a um recurso protocolado pela Coligação Muda Brasil, do candidato derrotado à Presidência da República Aécio Neves, do PSDB. A legenda alegou que há irregularidades fiscais na campanha relacionadas a doações de empresas investigadas na Operação Lava Jato.

O julgamento foi interrompido no dia 25 de agosto, após pedido de vista da ministra Luciana Lossio, e foi retomado hoje com o voto da ministra e do presidente da corte, Dias Toffoli, que acompanhou a maioria.

Em seu voto, a ministra rejeitou a reabertura da ação, por entender que o partido não apresentou provas concretas sobre as suspeitas levantadas contra a campanha presidencial. Além disso, Luciana defendeu a estabilidade do resultado das eleições. “É preciso garantir a viabilidade do exercício do cargo, evitando que administração do país seja perturbada por uma infinidade de demandas que não guardam relação com o exercício do mandato”, disse.

Antes da retomada do julgamento, os ministros Gilmar Mendes, João Otávio de Noronha, Luiz Fux e Henrique Neves haviam votado a favor do prosseguimento da ação.

No processo, o PT sustenta que todas as doações que o partido recebeu foram feitas estritamente dentro dos parâmetros legais e posteriormente declaradas à Justiça Eleitoral. As contas eleitorais da presidenta foram aprovadas pelo plenário do TSE em dezembro do ano passado por unanimidade.

Em um ato para marcar a passagem dos 27 anos da Constituição brasileira, cerca de 150 índios, quilombolas, marisqueiras e pescadores artesanais ocuparam o plenário 1 da Câmara dos Deputados durante toda a noite de segunda-feira (5) e madrugada de terça-feira, em protesto contra o descumprimento de garantias constitucionais e a Proposta de Emenda à Constituição (PEC) que altera os procedimentos para a demarcação de terras.

Os manifestantes deixaram, no início da manhã, o plenário da Comissão de Constituição e Justiça (CCJ), mas permaneciam no Congresso.

A ocupação do plenário começou à tarde, logo após sessão da Comissão de Direitos Humanos, presidida pelo deputado Paulo Pimenta (PT-RS) e da qual participou a vice-procuradora-geral da República, Débora Duprat.

Os índios, representantes de comunidades de pelo menos seis Estados, decidiram permanecer no plenário e exigiam ser recebidos pelo presidente da Casa, Eduardo Cunha (PMDB-RJ).

A negociação foi intermediada por Pimenta, que abriu uma audiência pública da comissão para justificar a permanência dos ativistas. Por volta das 22h, Cunha afirmou que a sessão não estava autorizada e, a partir daquele momento, os manifestantes passariam a ser considerados invasores.

O presidente da Câmara se negou a receber representantes do grupo e determinou que as luzes e o ar-condicionado fossem desligados, o que aconteceu por volta das 23h, provocando um breve momento de tensão.

Sem microfone, no calor e no escuro, os indígenas cantavam, tocavam e davam testemunhos de violência e abuso policial em suas comunidades e criticavam o governo por omissão. “São 27 anos de direitos violados e violência contra nosso povo”, disse o líder Voninho Kaiowá, da etnia guarani-kaiowá, do Mato Grosso do Sul, onde há um mês uma liderança indígena foi morta a tiros.

Os discursos foram acompanhados de perto por homens da Polícia Legislativa Federal que posicionaram-se nas saídas do plenário equipados com escudos, capacetes e cassetetes.

Com ajuda de uma lanterna, Pimenta procurava uma tomada para carregar o celular e convocar outros parlamentares. Aos poucos, chegaram o líder do PSOL, Chico Alencar (RJ), o líder do PT, Sibá Machado (AC), Alessandro Molon (Rede-RJ), Moema Gramacho (PT-BA), Odorico Monteiro (PT-CE), Bohn Gass (PT-RS) e o senador Lindbergh Farias (PT-RJ).

O grupo se reuniu no corredor das comissões e decidiu entrar em contato novamente com Cunha para um novo apelo. Eles optaram ligar de um telefone desconhecido do presidente da Câmara para evitar que a ligação fosse rejeitada. O telefonema ficou então a cargo de Lindbergh, que foi reconhecido e saudado de pronto por Cunha com um “diga, senador”.

Cunha, segundo o senador, ofereceu duas opções: aceitaria receber representantes indígenas ao meio-dia se eles saíssem nesta madrugada ou deixaria eles ficarem até as 7h, mas sem recebê-los. As lideranças indígenas não aceitaram a saída imediata e abriram mão de serem recebidos.

“Ele pensou que cortando a luz vocês iam sair, colocando a tropa de choque vocês iam sair. Ele não sabia que o tiro ia sair pela culatra. É um desgaste maior para ele. A atitude truculenta deles fortaleceu vocês. Vocês podem sair e dizer que duelaram com o presidente Eduardo Cunha, esse que pensa que manda no Brasil, e venceram”, disse Lindbergh.

Resistência

Para espantar o sono, os indígenas, mesmo no escuro, cantaram e dançaram no plenário durante a madrugada. Desde o início da noite, eles aceitaram ficar sem cachimbo depois que a segurança da Casa informou que a fumaça poderia danificar obras de arte na sala. “A gente vai respeitar o patrimônio porque é nosso”, disse um dos líderes do movimento.

Pimenta chegou a sugerir que eles cantassem o Hino Nacional, para ser uma música que “todos” soubessem cantar, já que alguns cantos indígenas não eram de domínio de todos. A sugestão, no entanto, foi prontamente recusada pelos indígenas, que preferiram entoar cantos tradicionais.

Ao longo da madrugada, os deputados se revezaram em vigília para evitar que os manifestantes fossem atacados.

O pré-candidato de oposição a prefeito de Parnamirim, Ricardo Gurgel foi internado no Hospital do Coração depois de passar mal quando dava expediente na Câmara Municipal.

Ricardo que é presidente do legislativo, vem sofrendo represálias do prefeito Maurício Marques que ontem demitiu várias pessoas que exerciam cargos comissionado na prefeitura.

Segundo comenta-se o prefeito Maurício Marques está muito preocupado com o bom desempenho de Ricardo Gurgel que lidera com folga as pesquisas de intenção de votos para prefeito.

O clima politico em Parnamirim é tenso, e muitos estão reclamando dos atos de perseguição do prefeito.

O TSE (Tribunal Superior Eleitoral) deve abrir hoje investigação contra a campanha da presidente Dilma Rousseff e do vice-presidente Michel Temer. A decisão atende a um pedido do PSDB, que pretende esquadrinhar as contas das eleições de 2014 referentes à chapa presidencial para saber se houve desvio de recursos da Petrobras para a campanha.

É a primeira vez que a corte abrirá uma Ação de Impugnação de Mandato Eletivo (Aime) contra um presidente empossado.

O instrumento está previsto na Constituição mas nunca foi usado. A única tentativa tinha sido a de discutir, em 2011, se Dilma poderia presidir o Brasil já que havia uma “suspeita” de que ela era búlgara (a presidente é brasileira nata).

A Folha apurou que o placar hoje será desfavorável ao governo, com ao menos quatro dos sete magistrados votando pela abertura das contas.

Será a primeira vez que o tribunal decidirá que um presidente e um vice já empossados sofram uma devassa tão grande em suas contas eleitorais.

A investigação poderá, por exemplo, compartilhar provas com outros tribunais. Isso significa que depoimentos prestados por delatores na Operação Lava Jato poderão ser examinados pelos ministros do TSE e incluídos entre os elementos que constituiriam evidências ou provas de que a campanha de Dilma e Temer usou recursos obtidos de forma irregular.

Alguns ministros, como Gilmar Mendes, Luiz Fux, João Otavio de Noronha e Henrique Neves, já votaram contra Dilma, mas o processo tinha sido suspenso por um pedido de vista da ministra Luciana Lóssio.

A ministra Maria Thereza de Assis Moura votou contra. Segundo ela, a Aime é instrumento tão grave que só poderia ser usado com provas incontestáveis, e não apenas com base em indícios.

Os advogados da presidente Dilma têm a expectativa de que a sessão seja adiada, já que Gilmar Mendes está em viagem para o exterior.

Caso o placar se confirme e a investigação seja aberta, o TSE tem, ao final do processo, três possibilidades: absolver a chapa ou condenar a campanha, determinando multa e até, no limite, a cassação do mandato de Dilma e de Temer.

Neste caso, o presidente da Câmara dos Deputados, Eduardo Cunha (PMDB-RJ), assumiria a presidência e convocaria novas eleições em até 90 dias.

A decisão do TSE deve se somar à do TCU (Tribunal de Contas da União), que pode votar amanhã pela rejeição das contas da presidente, aumentando a pressão por sua saída do governo

Os peritos criminais federais querem se desvincular das polícias civis e federal. O objetivo, segundo a categoria, é garantir a isenção durante investigações científicas de crimes. “A principal consequência dessa desvinculação é deixar a perícia criminal, que é a responsável pela investigação científica, equidistante da acusação e da defesa. Infelizmente, ela inserida dentro das polícias não tem esse ponto de equilíbrio”, explica o presidente da Associação de Peritos Criminais Federais (APCF), André Morisson.

Para que haja a autonomia, a APCF apoia a Proposta de Emenda à Constituição (PEC) 117/15, apresentada em agosto pelos deputados Reginaldo Lopes (PT-MG) e Rosângela Gomes (PRB-RJ). A PEC desvincula a perícia criminal das polícias civis e federal, elevando-a à condição de órgão de segurança. O texto foi apresentado após a conclusão dos trabalhos da CPI Jovem, que apurou na Câmara as causas, consequências e custos sociais e econômicos da violência contra jovens negros e pobres no Brasil.

O envolvimento de policiais em crimes apurados pela perícia, hoje subordinada às polícias, é um dos argumentos utilizados pelos defensores da separação. “Em muitos dos crimes que são apurados pela perícia os suspeitos são os próprios policiais, a própria corporação. E como pode a perícia produzir as provas materiais subordinada a quem ela própria está investigando cientificamente?” questiona Morisson.

“A desvinculação da perícia oficial das estruturas orgânicas das polícias civis e federal são medidas urgentes de modernização da segurança pública brasileira, como forma de incrementar sua organização, assegurando uma gestão mais qualificada e específica da sua atividade. Ações essas que contribuem para uma produção isenta e qualificada da prova material, homenageando os princípios do contraditório e da ampla defesa, assim como se harmonizam com os preceitos dos direitos humanos”, diz a justificativa da PEC 117/15, que tramita na Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) da Câmara.

Depois de enfrentar problemas com atraso de pagamento aos servidores, o prefeito Carlos Eduardo definiu, durante a reunião com vereadores, como “muito preocupante” a situação de Natal. Ele alertou os vereadores que a receita mensal, antes em R$ 130 milhões, hoje estava chegando a R$ 80 milhões, com uma folha de pessoal se aproximando de R$ 60 milhões. Durante a reunião, Carlos Eduardo relatou que também já pediu aos secretários para transmitir aos fornecedores que a prioridade do Executivo é pagar a folha de pessoal e ainda precisa fazer economia para garantir o décimo terceiro salário dos servidores.

Ele solicitou pressa como ao projeto que atualiza taxas da Secretaria Municipal de Meio Ambiente e Urbanismo. Outro projeto que o prefeito pediu agilidade na aprovação é o que autoriza os saques dos depósitos judiciais. E o terceiro projeto prioritário para a gestão é o que atualiza pontos do Código Tributário.

Já existe fornecedores e prestadores de serviços que estão sem receber há cinco meses.

Mas, por outro lado, o prefeito anuncia um gasto de R$ 4.8 milhões em decoração natalina e faz parceria com renúncia fiscal com empresa privadas para contratar um pacote de shows nacionais agendados para o final do ano.

Como não bastasse, o prefeito Carlos Eduardo Alves, ao arrepio da crise, constrói uma mega fonte luminosa nas proximidades da árvore de natal, no bairro de Mirassol.