Embora existam desde o início do ano, as suspeitas de seu envolvimento no esquema de corrupção da Petrobras foram se tornando cada vez mais fortes nas últimas semanas.
O que complicou ainda mais a situação foi a revelação, no fim de setembro, de que o Ministério Público da Suíça estava investigando quatro contas em nome de Cunha e de seus familiares naquele país por suspeitar que o dinheiro depositado nelas era fruto de corrupção.
Os documentos foram remetidos às autoridades brasileiras para que a investigação tivesse continuidade aqui.
Duas dessas contas teriam sido fechadas desde o ano passado, após o início das revelações da Lava Jato. O saldo bloqueado nas contas remanescentes é de US$ 2,4 milhões (R$ 9,3 milhões).
Em março, Cunha negou que possuísse contas fora do país durante depoimento na CPI a Petrobras, e manteve essa versão nas últimas semanas.
No entanto, na sexta-feira a TV Globo divulgou cópias de seu passaporte que teriam sido usadas na abertura das contas da Suíça, assim como documentos contendo sua assinatura. Cunha afirmou nesta segunda-feira que só comentará o assunto em nota ou por intermédio de advogados.
O relatório final da CPI da Petrobras afirma que a estatal foi vítima de um cartel de empreiteiras, “com a cumplicidade de alguns maus funcionários”, e que houve “motivações de natureza pessoal” nos crimes cometidos.
Relatório questiona as conclusões da Polícia Federal e do Ministério Público sobre o pagamento de propinas por meio de doações oficiais de campanha a partidos
Ao apresentar seu relatório final, Luiz Sérgio diz que Petrobras foi vítima de empreiteiras e de maus funcionários e que não houve “corrupção institucionalizada”. Deputado também faz críticas à Operação Lava Jato
O texto do deputado Luiz Sérgio (PT-RJ) faz críticas à Operação Lava Jato, não cita pedidos de indiciamento e afirma que “não há menção sobre o envolvimento dos ex-presidentes da Petrobras José Sérgio Gabrielli e Graça Foster ou de ex-conselheiros da estatal, como a presidente Dilma Rousseff”, nem do ex-presidente Lula.
Luiz Sérgio questiona a afirmação de houve “corrupção institucionalizada” na Petrobras e o “excesso de delações premiadas” homologadas pela Justiça – em especial a delação premiada de um dos principais colaboradores da Operação Lava Jato, Alberto Youssef, que, segundo o relator, quebrou delação anterior ao descumprir o compromisso de abandonar o mercado de câmbio.
“Esse doleiro, velho conhecido da Justiça, havia sido flagrado anos atrás no caso Banestado, quando fez o seu primeiro acordo de delação premiada, homologado pelo próprio juiz Sérgio Moro. Nesse acordo, Youssef se comprometeu a deixar a vida criminosa, mas não fez isso”, argumentou Luiz Sérgio.
Doações a partidos
O relatório questiona as conclusões da Polícia Federal e do Ministério Público sobre o pagamento de propinas por meio de doações oficiais de campanha a partidos políticos. De acordo com Luiz Sérgio, as investigações a respeito desse tema foram “superficiais”. Ele questionou, principalmente, conclusões sobre doações que teriam sido feitas por empreiteiras ao PT e ao PSDB.
“Não dá para acreditar que exista dinheiro carimbado no caixa das empreiteiras, daí ser exagerada a afirmação dos investigadores. Vejam o caso da Mendes Júnior, que tinha participação em consórcios contratados pela Petrobras ao mesmo tempo em que atuava nas obras do centro administrativo do governo de Minas Gerais. Quando essa empresa fez doações para campanhas, o dinheiro veio da Petrobras ou do governo mineiro?” perguntou.
O relator faz críticas à Operação Lava Jato e alega que as investigações criminalizam a política. “Preciso alertar que os investigadores da Lava Jato, como dizem vários críticos dessa operação, parecem escolher os seus alvos, dando sequência a determinadas apurações enquanto barram outras. Isso é muito evidente quando analisamos a questão das doações de campanha, até porque muitas empresas envolvidas financiaram diferentes partidos e vários candidatos”, disse.
Políticos
O relator optou por deixar de fora das recomendações os casos dos políticos investigados pela Lava Jato. Ele considerou que existem outras instâncias para isso: o Ministério Público e, na Câmara, o Conselho de Ética.
“É preciso lembrar que, logo no início da CPI da Petrobras, este colegiado acordou internamente que não seria uma espécie de Conselho de Ética paralelo”, diz o resumo do relatório, lido por Luiz Sérgio. “Não custa lembrar, ainda, que qualquer partido com representação no Congresso pode oferecer denúncia ao Conselho de Ética da Câmara”, concluiu.
Ele questionou delações obtidas com os réus presos e sugeriu que uma comissão da Câmara apresente proposta para regulamentar o instituto da colaboração judicial, de forma a evitar “possível cerceamento de defesa”.
Recomendações
No relatório, Luiz Sérgio sugere 14 propostas legislativas relativas a um maior controle da gestão de empresas estatais, mudanças na Lei Anticorrupção (especialmente quanto a delações premiadas) e a criação de um fundo anticorrupção e premiação em dinheiro para quem denunciar ilícitos na administração pública.
Além disso, o relatório faz 30 recomendações de procedimentos à Petrobras, à Procuradoria-Geral da República, ao Ministério da Justiça, à Câmara dos Deputados e ao Ministério das Minas e Energia.
Vários deputados apresentaram pedidos de vistas do relatório. Com isso, há o prazo regimental de duas sessões do Plenário da Câmara para que o parecer seja votado pela comissão – que tem prazo de funcionamento até a próxima sexta-feira (23), caso não seja prorrogada.
Luiz Sérgio também sugeriu à Petrobras que adote a prática de concorrência nos casos de contratos mais vultosos. Ele admitiu, porém, que a Lei de Licitações pode fazer a empresa perder agilidade nos contratos, e por isso recomendou um maior rigor no regime diferenciado de contratações seguido pela empresa, além de auditorias permanentes nos contratos.
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O governo não estava satisfeito com o desempenho de Bico, e parece que arranjaram um jeito de dar um bico nele.
O presidente do STF (Supremo Tribunal Federal), Ricardo Lewandowski, elogiou as investigações sobre casos de corrupção no Brasil e manifestou apoio ao juiz federal Sergio Moro, que nesta segunda (19) abriu mais uma ação penal contra o presidente do grupo Odebrecht, Marcelo Odebrecht, decretando ainda nova prisão preventiva do empresário.
Em palestra num centro de estudos de Washington, Lewandowski afirmou que as investigações são resultado da independência dos juízes. “O que está ocorrendo agora, eu diria que é uma revolução,
porque o Judiciário está cuidando dos escândalos. Eu não tenho dúvida de que tudo virá à tona”, disse.
“Nós temos algumas sentenças muito duras. Alguns executivos no Brasil já foram condenados a passar 15, 20 anos na cadeia, é algo realmente muito novo”, enfatizou.
Lewandowski afirmou estar “muito orgulhoso” dos juízes brasileiros e mencionou em particular o titular da Lava Jato, Sergio Moro, embora não nominalmente, destacando que ele está processando e investigando “figurões” ligados à corrupção na Petrobras.
“Ninguém está interferindo na investigação. Nem mesmo eu, como presidente do STF e do CNJ [Conselho Nacional de Justiça], posso dar um telefonema e dizer: por favor, pare a investigação”, afirmou o ministro.
As declarações foram feitas em resposta a questões da platéia. Dois dos presentes quiseram saber sobre as investigações de escândalos no país, após uma apresentação de Lewandowski sobre o sistema judiciário brasileiro. O ministro relativizou a crise política e econômica vivida pelo Brasil, afirmando que outros países também passam por dificuldades.
“Em muitos lugares há crises econômicas e políticas, como Espanha, Reino Unido, Portugal” disse. “Você tem guerras civis no Oriente Médio, conflitos no norte da África, no sul da África, na Ámerica do Sul, na Ucrânia”.
Lewandowski reconheceu, porém que os problemas internos do Brasil colocam o país numa “situação extrema”. Mas tentou finalizar em tom otimista. “Muitos acreditam e dizemos isso no Brasil, que o Brasil é o país do futuro”, afirmou, rindo
A assessoria de comunicação da Polícia Federal do Rio Grande do Sul confirmou que o potiguar Abraão Lincoln está detido em uma unidade prisional da cidade de Porto Alegre-RS.
Ele se apresentou espontaneamente acompanhado de um advogado na sede da superintendência da Polícia Federal no Rio Grande do Sul no último domingo (18).
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O governador Robinson Faria está administrando uma pequena crise política com o grupo da senadora Fátima Bezerra do PT.
O soldado Vasco está querendo saber quem está pagando a visita do primo Pixuleco a Natal.