Deputados aprovaram em comissão especial, nesta terça-feira (27), substitutivo à Proposta de Emenda Parlamentar 215/2000, que altera procedimento de demarcação de terras ocupadas por indígenas e remanescentes de comunidades quilombolas. Na prática, o texto aprovado concede a palavra final da demarcação aos congressistas. Deputados contrários à proposta abandonaram a votação, a qual foi classificada de “teatro macabro”. Rejeitados todos os destaques, a matéria segue para votação em plenário.
Com a evasão de 12 deputados, dois quais sete titulares do colegiado, o texto foi aprovado por unanimidade, com 21 votos favoráveis. O substitutivo, apresentado no início da tarde desta terça-feira (27), sugere que a demarcação de territórios das populações tradicionais tramite de maneira semelhante ao rito de medidas provisórias. “Nós resolvemos que não iríamos participar desse teatro macabro que é essa votação”, disse a deputada Érica Kokay, abandonando o local da votação.
O relator do texto, deputado Osmar Serraglio (PMDB-SC), que é membro da bancada ruralista da Câmara, propôs que o Congresso constitua uma comissão mista de parlamentares para analisar pedidos de demarcação originários do Poder Executivo. Em caso de parecer favorável do colegiado, a tramitação recebe caráter conclusivo e segue direto para sanção presidencial. Do contrário, a prerrogativa de demarcação de território é submetida à deliberação dos Plenários da Câmara e do Senado, com trancamento da pauta após 60 dias.
Representantes das comunidades indígenas, que estiveram presente na Câmara desde a manhã desta terça, foram impedidos de entrar no plenário da votação. Durante a discussão da matéria, houve embates entre parlamentares contrários, como Erika Kokay e Edmilson Rodrigues, e o presidente do colegiado, Nilson Leitão (PSDB-MT), que é investigado no Supremo Tribunal Federal (STF) por incitar invasão de terras indígenas. Edmilson (Psol-PA) considerou que as mudanças nada mudam em relação aos prejuízos que serão ocasionados aos povos indígenas.
Segundo ele, a prerrogativa de demarcação dos territórios nas mãos dos congressistas equivale à paralisação dos processos demarcatórios, além de intensificar os conflitos entre indígenas e grandes produtores rurais. “Na prática, esta PEC aprofunda a violência, o extermínio de etnias, o assassinato de lideranças. É assustador que se banalize os índices de violência sofrida pelos povos indígenas”, disse ele.
Após um mês em que todas as semanas foram tomadas para discussão da matéria, o texto foi aprovado na semana que ocorre os Jogos Mundiais dos Povos Indígenas, sediado em Palmas (TO). Atletas e representantes das populações indígenas brasileiras tem se manifestado contra a PEC e a violência sofrida pelos povos tradicional em razão da disputa territorial com fazendeiros.
De acordo com uma das coordenadoras da Associação dos Povos Indígenas do Brasil (Apib), Sonia Guajajara, diversas manifestações ocorrem de foram paralela aos jogos, incluindo o bloqueio de 12 rodovias em ato contra a PEC. “Eles estão aproveitando para chamar atenção da mídia internacional para fazer os protestos e mostrar que a nossa vida não é um jogo. Os jogos passam e a PEC fica”, disse Sonia, que era uma das vozes entoadas em cantos indígenas nos corredores das comissões.
Fonte: Congresso em Foco
