Um bate-boca entre o senador Ronaldo Caiado (DEM-GO) e o ministro de Minas e Energia, Eduardo Braga (PMDB – AM) , marcou a sessão desta quinta-feira (29/10) da Comissão Mista Permanente sobre Mudanças Climáticas. As rusgas surgiram na hora em que o parlamentar goiano dirigia perguntas ao peemedebista. Ele reclamou da falta de atenção do titular da pasta e depois deixou a sala, voltando momentos depois.

“Estou à disposição para ser esse instrumento, sem amarras e sem interesses pessoais” disse Magda Letícia

Com participação intensa de advogados querendo renovação e mudanças, os candidatos de oposição e contra o acordão na OAB, lançaram a Chapa 20 “OAB Mais Presente” que reuniu na noite desta quarta (28) mais de 500 advogados no La Mouette Recepções, em Natal.

Magna Letícia e seus companheiros formalizaram uma proposta de oferecer aos advogados uma instituição presente e participativa.

Segundo um advogado presente, a OAB não pode continuar sendo uma escada para poucos subirem. 

Magna Letícia é saudada por Hortência Melo, representando os jovens advogados; Niele Fernandes, representando as mulheres advogadas; Bruno Padilha, representando os professores; Cyrus Benevides, que oficializou seu apoio a Chapa 20; e os candidatos a presidente da Subseção de Pau dos Ferros e Mossoró, respectivamente, Chiquinho Lobo e Denys Tavares.

Magna Letícia pede respeito a sua militância na advocacia. “Comecei a atuar na advocacia assim que recebi minha carteira da OAB. Tenho uma vida dedicada à advocacia e não vou permitir discriminação”, pontuou, enaltecendo suas 20 propostas. “Elas incluem os jovens advogados, a defesa das prerrogativas, a interiorização, e foram pensadas por aqueles que querem oxigenar nossa Ordem. Estou à disposição para ser esse instrumento, sem amarras e sem interesses pessoais”

Fonte: Jurinews

Deixou os servidores na ‘pindaúba’ e viajou para Europa

Impressionante como a Prefeitura de Natal pensa que os servidores públicos são imbecis, pelo segundo mês a gestão do prefeito Carlos Eduardo Alves atrasa o pagamento dos servidores e alega “problemas técnicos”.

No mês passado a justificativa foi a mesma… Que “problemas natureza técnica-operacional”, em plena era da informatização, sobretudo tratando-se de pagamento de pessoal, não pode ser solucionado em 30 dias?

O fato é que gestão de Carlos Eduardo Alves perdeu o controle por gastos exagerados em maquiagens, ou seja, obras desnecessárias. Conforme diz a nota, ” o pagamentos dessas rubricas”, ou seja, pessoal, deverá ser paga em 11 de novembro.

Confira a nota da Prefeitura de Natal:

“A Secretaria Municipal de Administração (Semad) esclarece que, em virtude de problemas de natureza técnica-operacional decorrentes de recente mudança do Sistema de Folha de Pagamento, algumas rubricas excepcionalmente deixaram de compor a folha conforme o previsto.

A Semad informa ainda que os pagamentos dessas rubricas serão efetuados em uma folha complementar, agendada para o próximo dia 11 de novembro.”

O Tribunal Superior Eleitoral absolveu, por unanimidade a ex-governadora Rosalba Ciarlini (PP) e a ex-prefeita de Mossoró, Cláudia Regina, no processo que envolvia a perfuração de um poço tubular em uma comunidade rural mossoroense.

Rosalba foi acusada de usar a maquina administrativa de favorecer Cláudia Regina, quando disputou à prefeitura de Mossoró.

 A votação do caso foi suspensa após a ministra Luciana Lóssio pedir vistas do processo, mas o resultado já aponta para inocentar a ex-governadora e a ex-prefeita afastada.

Existem outros processos contra a ex-governadora e ex-prefeita..

O ex-presidente Fernando Henrique Cardoso classificou como “escândalo” o Projeto de Lei (PL) 3722/12, que, na prática, revoga o Estatuto do Desarmamento. O tucano pediu para que deputados rejeitem o texto quando for apreciado na Câmara. Em vídeo, FHC defende que a legislação vigente sobre porte e venda de armas teve efeitos positivos em relação ao combate à violência no país.

“O Estatuto do Desarmamento foi uma construção política feita com a sociedade. E teve efeitos. Reduziu o número de mortes, que continua sendo um absurdo. Como vamos agora derrubar esse estatuto e permitir que até criminosos tenham legitimamente armas? Isto é um escândalo! Eu faço um apelo: que se recuse essa votação e que o plenário mantenha o Estatuto do Desarmamento”, diz ele.

O vídeo foi gravado pelo deputado Raul Jungmann (PPS-PE), ministro de Desenvolvimento Agrário durante os dois mandatos de FHC, entre 1996 e 2002. O parlamentar foi uma das principais lideranças na implantação do Estatuto do Desarmamento, que entrou em vigor em 2003. No referendo de 2005, realizada para consulta popular sobre a comercialização de armas e munições no país, Jungmann atuou na “Frente Brasil sem Armas”. Na Câmara, ele é presidente da Frente Parlamentar pelo Controle de Armas, pela Vida e pela Paz. Além disso, atualmente é um dos parlamentares que se articulam para a rejeição do texto em discussão.

O índice Geral de Preços – Mercado (IGP-M) alcançou 1,89% em outubro, alta de 0,94 ponto percentual em relação a setembro, de acordo com a Fundação Getulio Vargas. Em outubro de 2014, a variação foi 0,28%. Em 12 meses, o IGP-M registrou alta de 10,09%. O IGP-M é o índice utilizado para balizar os aumentos da energia elétrica e dos contratos de aluguéis.

No acumulado deste ano até outubro, a variação foi 8,35%. Ainda, segundo o levantamento, o Índice de Preços ao Produtor Amplo apresentou taxa de variação de 2,63% em outubro. No mês anterior, a taxa alcançou 1,30%. Contribuiu para este avanço o subgrupo alimentos processados, cuja taxa de variação passou de 1,39% para 2,71%.

O índice que verifica o grupo bens intermediários variou 2,07%, alta em relação a setembro, quando a taxa foi 1,36%. O subgrupo materiais e componentes para a manufatura destacou-se, com a taxa de variação passando de 1,78% para 2,97%. O índice de bens intermediários variou 2,24%, ante 1,62% em setembro.

O grupo matérias-primas brutas variou 4,47%, em outubro. Em setembro, o índice registrou taxa de 2,26%. Os itens que mais contribuíram para o movimento foram milho em grão (4,61% para 12,92%), minério de ferro (0,84% para 4,53%) e soja em grão (5,84% para 7,11%). Em sentido oposto, destacam-se: mandioca (6,44% para -1,49%), leite in natura (-0,26% para -1,90%) e pedra britada (0,22% para 0,19%).

O Índice de Preços ao Consumidor variou 0,64% em outubro, ante 0,32% em setembro. Cinco das oito classes de despesa componentes do índice registraram acréscimo em suas taxas de variação. A principal contribuição partiu do grupo transportes (0,20% para 1,43%). Nesta classe de despesa, a taxa do item tarifa de ônibus urbano passou de 0,11% para 2,47%.

O Índice Nacional de Custo da Construção registrou, em outubro, variação de 0,27%, leve diferença em relação a setembro, quando foi registrado 0,22%. Materiais, equipamentos e serviços apresentaram taxa de 0,57%. No mês anterior, a variação foi 0,46%. O índice que representa o custo da mão de obra não registrou variação pelo segundo mês consecutivo.

Do UOL, em São Paulo

José Maria Marin aceitou na última terça-feira (27) a sua extradição para os Estados Unidos. Preso na Suíça desde 27 de maio por corrupção em contratos televisivos de futebol, o ex-presidente da CBF (Confederação Brasileira de Futebol) agora será levado a Nova York.

O processo pode seguir diferentes caminhos. Só há um ponto em comum entre os especialistas em direito internacional: ver Marin no Brasil é quase impossível. Ele, agora, está sob a responsabilidade da Justiça dos Estados Unidos e não poderá sair do país até o desfecho das investigações.

1- Deixar a Suíça
A contar do último dia 27, José Maria Marin tem dez dias para sair da Suíça e ir para os Estados Unidos. O procedimento normal do FBI é trazer o ex-dirigente em um voo comercial, algemado e com o acompanhamento de autoridades americanas. Há a chance de representantes suíços também acompanharem Marin para certificar que sua transferência foi bem sucedida.

2-  Chegada aos Estados Unidos
Assim que chegar aos Estados Unidos, Marin conversará com autoridades locais para tomar conhecimento das etapas que precisará cumprir. A primeira delas será uma conversa onde ele mostrará se está ou não disposto a assumir eventuais delitos ou se vai se declarar inocente.

3- Hawilla é exemplo de como ter mais liberdade
Quanto mais ele colaborar, mais benefícios poderá receber. O exemplo é o caso do empresário Jota Hawilla, que admitiu suas infrações, pagou uma fiança e ainda ajudou as investigações com delações. Ele pode viver em liberdade até o fim do processo e tem chance de ir para uma cela especial ao término das investigações. Até mesmo por isso, Marin também não quis recorrer da sentença de extradição. A ideia é se mostrar disponível para ajudar.

4- Prisão domiciliar?
Se colaborar com a Justiça, indicando pessoas que agiram com ele na eventual infração, Marin poderá ter alguns benefícios, como a prisão domiciliar. Além de colaborar com as investigações, ele precisará pagar uma multa de fiança. Como tem residência em Nova York, ele poderia aguardar o fim do processo em liberdade, sempre com a condição de que não sair do país. Até por isso é quase impossível ver Marin no Brasil novamente. Se ao fim de tudo ele for declarado inocente, parte do que pagou será devolvido.

5- E se ele falar que é inocente?
Se não assumir culpa alguma, Marin seguirá nos Estados Unidos, muito provavelmente em uma prisão, aguardando todo o processo movido contra ele. Não há previsão de um término. Aos 83 anos, ele pode até ter alguns benefícios por causa da idade, como o fato de alegar que não tem disposição para armar um plano de fuga para o Brasil.