A imprensa nacional, publicou matéria mostrando o ranking das capitais do Brasil consideradas mais violentas.

Das cidades brasileiras, a primeira a aparecer é Fortaleza, em 12º lugar. Em seguida vem Natal, em 13º, Salvador e região metropolitana, em 14º, e João Pessoa (conurbação), em 16º.

Em Natal o prefeito Carlos Eduardo Alves, desconhece essa realidade, ele nomeou o irmão do deputado Antônio Jácome, o professor de letras, Osório Jácome para ser o secretário de Defesa Social de Natal.

Muitas pessoas entende que Segurança Pública é apenas responsabilidade do Estado, ocorre que o Governo do Estado e Governo Federal tem o poder de polícia, mas, segurança é responsabilidade de todos. Cabe aos municípios ajudar no combate a violência com muitas atribuições. Iluminação pública, transito humanizado, coleta de lixo, transporte eficiente, políticas públicas de proteção social e Guarda Municipal bem formada e equipada são atribuições da prefeitura que podem diminuir a violência. O prefeito Carlos Eduardo Alves desconhece, ele fez politicagem ao nomear o primo Osório secretário para obter o apoio do PMN.

Agora, quem quiser que essa situação continue, vasta votar no filho do finado Agnelo para prefeito de Natal..

A conta de luz pode começar a ficar mais barata já nos primeiros meses deste ano, segundo afirmou hoje o diretor da Agência Nacional de Energia Elétrica (Aneel) José Jurhosa.

De acordo com o diretor, as bandeiras tarifárias, encargo adicionado à conta de luz para custear as usinas térmicas, devem começar a serem reduzidas. Nesta terça-feira, serão apresentados os novos valores das bandeiras, mais baratos, além de ser criada uma quarta cor, a rosa, com encargo intermediário — entre a bandeira amarela e a vermelha.

Atualmente, as bandeiras se dividem em três cores, verde — que não adiciona qualquer valor — amarela, que adiciona R$ 2,5 a cada 100 kilowatts­hora consumidos e a vermelha, que adiciona R$ 4,5 a cada 100 kilowatts­hora consumidos.

Do UOL, em São Paulo

O MEC (Ministério da Educação) abre nesta terça-feira (26) as inscrições para o Fies (Fundo de Financiamento Estudantil). Os interessados devem se cadastrar na página do Fies (http://fiesselecao.mec.gov.br). O prazo termina às 23h59 do dia 29 de janeiro.

O Fies oferece financiamento para cursos em instituições particulares de ensino superior a juros mais baixos do que os praticados no mercado.

Para participar é necessário ter obtido pelo menos 450 pontos na média nas provas do Enem (da edição de 2010 ou posterior) e não ter tirado zero na redação. O candidato precisa também apresentar renda familiar média de até 2,5 salários mínimos por pessoa.

O estudante só poderá se inscrever em uma única opção de curso. Durante o período de inscrições, ele poderá alterar esta opção, bem como efetuar o seu cancelamento.

Neste processo seletivo, o Fies será constituído de uma chamada única e de uma lista de espera. Elas serão divulgadas no dia 1º de fevereiro de 2016.

Do deputado estadual Vivaldo Costa na maior cara de pau:

– Sou liderado do governador Robinson Faria, meu povo que tradicionalmente faço política me pediu isso.

Vivaldo estaria dizendo essa mesma frase se o candidato que ele votou no pleito passado, Henrique Eduardo Alves, tivesse vencido as eleições.

Virando já tinha virado “bacurau” de carteirinha.

Fonte: www.robsonpiresxerife.com

A maioria das pessoas acredita que utilizando o condicionador de ar configurado para a temperatura mais baixa irá acelerar o processo de condicionamento do ar. Não é verdade, o condicionador não terá sua capacidade aumentada. Pior do que isso, irá consumir mais energia. Se ao invés de ajustar a temperatura para 17°C o usuário ajustar para 23°C a economia de energia pode atingir 50%.

Esta redução se deve primeiramente pela redução da diferença de temperatura entre o ambiente interno e o ambiente externo, reduzindo a carga térmica e, por consequência, fazendo com que o condicionador de ar trabalhe menos. Em segundo lugar, aumenta a diferença de temperatura de troca entre o fluido refrigerante e o ar da sala. Isto faz com que a quantidade de calor trocado aumente.

Caso tenha desconfiança sobre esta ideia, faça o teste: antes de usar o seu condicionador de ar para dormir, anote o valor de kWh registrado no seu contador de energia e no dia seguinte veja quanto foi consumido. Faça isto para 17°C e 23°C, a diferença é de fato, gritante. Faça bom uso do seu aparelho e divulgue esta ideia, ajude outras pessoas a conservar energia e economizar dinheiro.

A mãe que impede o pai de ver a filha injustificadamente pratica alienação parental e, por isso, deve indenizar o pai da criança. Com esse entendimento, o juiz da 2ª Vara Cível de Taguatinga (DF) condenou a mãe de menor e autora de processo a indenizar o suposto réu (pai da criança) pelos danos morais causados a este.

A autora ingressou com ação judicial alegando que o pai da menor, com quem manteve convivência sob o mesmo teto por dois meses, não comparece nos dias designados para visitação da filha, procurando-a em datas distintas ou tentando buscá-la em locais não combinados previamente. Afirmou ainda que ele vem reiteradamente acionando órgãos administrativos (delegacias de polícia e Conselho Tutelar) e judiciários com o intuito de criar transtornos à sua vida pessoal, informando falsamente o descumprimento, por parte dela, de ordem judicial. Sustenta, com isso, que teria sofrido danos morais indenizáveis.

Contudo, segundo o juiz, não é isso o que se extrai dos autos, visto que as provas colacionadas mostram, entre outros, que a autora não entregou a filha ao genitor em datas marcadas, por diversas vezes, alterou o endereço de casa sem nada informar ao pai da criança e ainda deixou de comparecer em juízo às audiências nas quais se discutia a visitação da criança.

Para o juiz, diante desse cenário de recusa da autora em entregar a filha ao pai, a despeito da existência de decisão judicial, não lhe restou “outra alternativa que não a de buscar os instrumentos legais na tentativa de exercer direito que lhe era garantido. Por isso, procurou a delegacia de polícia, o Poder Judiciário e o Conselho Tutelar”. Assim, concluiu: “A improcedência do pedido é medida que se impõe”.

Diante da acusação que afirmava ser infundada, o genitor manejou pedido contraposto, ou seja, pediu para que a autora é que fosse condenada a pagar-lhe a indenização originalmente pleiteada.

Na análise dos autos, o magistrado anota que, segundo o artigo 22 do ECA, é dever dos pais, entre outros, cumprir e fazer cumprir as determinações judiciais, sendo o seu descumprimento injustificado, inclusive, causa de suspensão ou perda do poder familiar. Cita também a Lei 12.318/2010, que dispõe sobre alienação parental e cujo artigo 3º traz o seguinte teor: “[A] prática de ato de alienação parental fere direito fundamental da criança ou do adolescente de convivência familiar saudável, prejudica a realização de afeto nas relações com genitor e com o grupo familiar, constitui abuso moral contra a criança ou o adolescente e descumprimento dos deveres inerentes à autoridade parental ou decorrentes de tutela ou guarda”.

Tomando como base as provas que constam nos autos, o juiz registra que “o que se vê é um pai em busca quase que desesperada de se aproximar da filha, enquanto a mãe, por razões injustificáveis, em nada contribuiu com a plena realização do direito da filha de conviver com seu genitor. Muito pelo contrário, o que sugerem os autos é que a fragilização dos laços afetivos entre pai e filha pode ter sido potencializada pela conduta da mãe”.

Logo, constatada a conduta ilícita da autora, o dano moral causado ao genitor é evidente, “tendo em vista que se trata de incursão em seara sentimental de elevada grandeza, que é aquela na qual se hospeda a afetividade existente entre pai e filha”, conclui o magistrado ao julgar improcedente o pedido formulado pela autora e procedente o pedido contraposto do acusado, para condenar a genitora ao pagamento de indenização no valor de R$ 1,5 mil, a título de danos morais.

Na fixação do valor da condenação, além de se observarem os critérios comuns referentes à sua força dissuasiva e impossibilidade de enriquecimento sem causa, o julgador também considerou que eventual desfalque no patrimônio da genitora iria refletir, em última análise, na própria filha, motivo pelo qual foi arbitrado em patamares módicos, tendo em vista, ainda, que a situação financeira de ambas as partes não evidencia grande manifestação de riqueza. Com informações da Assessoria de Imprensa do TJ-DF.

Fonte: www.conjur.com.br

O procurador-geral de Justiça, Marcio Fernando Elias Rosa, criou uma força tarefa para investigar denúncias de envolvimento do presidente da Assembleia Legislativa de São Paulo, deputado Fernando Capez (PSDB) em esquema de fraudes da merenda escolar desmontado na Operação Alba.

O grupo será presidido pelo próprio chefe do Ministério Público do Estado e terá a participação dos procuradores Nelson Gonzaga, ex-corregedor-geral do MP, Nilo Spinola Salgado Filho e dois promotores de Bebedouro, no interior paulista, sede da COAF – cooperativa onde se teria instalado organização criminosa que, segundo a investigação, distribuía propinas a agentes públicos no valor de até 25% sobre contratos de venda de produtos agrícolas para a merenda.

Capez é citado em vários depoimentos de investigados da Operação Alba, deflagrada na semana passada pela Polícia Civil e pelo Ministério Público.

Um assessor e um ex-assessor de Capez também são citados: Luiz Gutierrez, o Licá, do grupo de confiança e cabo eleitoral do presidente da Assembleia, e Jeter Rodrigues – que o deputado disse ter demitido.

Um assessor de confiança de Edson Aparecido, secretário da Casa Civil do governo Geraldo Alckmin (PSDB), é outro alvo da investigação. Luiz Roberto dos Santos, o Moita, foi afastado da assessoria de Aparecido um dia antes de a operação ser deflagrada.

A competência para investigar o caso é do procurador geral de Justiça porque Fernando Capez é procurador de Justiça de carreira e deputado. Elias Rosa não está tirando o inquérito das mãos dos promotores da Comarca de Bebedouro. O procurador-geral quer manter no caso os promotores que iniciaram a apuração. Com essa parceria ele afasta especulações de que iria interferir em um episódio que envolve um colega de carreira.

O procurador-geral pretende ainda adotar a mesma estratégia da Operação Lava Jato com relação a competência sobre inquérito que cita parlamentar federal – alvos da Operação Alba Branca apontaram o nome do presidente estadual do PMDB, Baleia Rossi, que é deputado federal. Na Lava Jato a parte que envolve políticos com foro privilegiado ficou sob responsabilidade do Supremo Tribunal Federal. O restante ficou nas mãos do juiz Sergio Moro, em Curitiba.

Elias Rosa vai manter sob atribuição da Promotoria de Bebedouro a fatia da Alba Branca que cita empresários, lobistas e servidores públicos. Sob sua responsabilidade, manterá a investigação sobre Capez e prefeitos.

“Vou pedir aos promotores colegas da Comarca de Bebedouro compartilhamento dos dados do inquérito da Alba Branca”, disse o procurador-geral.

Capez e Baleia negam envolvimento na fraude da merenda.

As informações são do jornal “O Estado de S. Paulo”.

FÁBIO PONTES
COLABORAÇÃO PARA A FOLHA, EM MANAUSO Tribunal Regional Eleitoral do Amazonas decidiu cassar o mandato do governador José Melo (Pros) e de seu vice Henrique Oliveira (SDD) em sessão realizada nesta segunda-feira (25).

Por cinco votos a um, os juízes aceitaram as denúncias de compra de voto pela campanha de reeleição de José Melo, A acusação foi protocolada pelo seu adversário direto à época, o hoje ministro Eduardo Braga (Minas e Energia).

A decisão tem efeito suspensivo, o que garante a permanência de Melo no governo até o julgamento de recurso pelo TSE (Tribunal Superior Eleitoral). Ele vai recorrer.

Melo foi acusado de se beneficiar de um esquema de compra de votos com dinheiro público obtido a partir de um contrato do governo com uma empresa de segurança durante a Copa do Mundo de 2014.

O julgamento foi retomando neste ano após cinco juízes já terem decidido pela perda do cargo do governador em sessão do último dia 16 de dezembro. A análise foi interrompida por pedido de vista do juiz Márcio Meirelles. Em seu voto nesta segunda, Meirelles afirmou não ter encontrado provas suficientes que justificassem a “pena capital da perda do mandato”.

Em 2015, a coligação liderada por Eduardo Braga, a “Renovação e Experiência”, denunciou José Melo por compra de votos e abuso de poder político. Durante o segundo turno da campanha eleitoral, a Polícia Federal apreendeu quase R$ 12 mil em um comitê de campanha de Melo, em Manaus.

Além do dinheiro, a polícia também encontrou notas de recibos que comprovariam o pagamento de benefícios em troca de votos. Segundo a denúncia, eleitores de Melo receberam óculos, reforma de túmulos, pagamento de festas de formatura e transporte para cidades do interior do Amazonas.

Os advogados de Eduardo Braga afirmam que o dinheiro usado para a compra de votos partiu de um contrato fraudulento entre o governo do Amazonas e uma empresa para realizar serviços de monitoramento eletrônico para atuar na organização da Copa em Manaus.

Segundo a denúncia, o Estado repassou R$ 1 milhão para a Agência Nacional de Segurança e Defesa, entidade fantasma com sede em Brasília e presidida por Nair Blair, presa pela Polícia Federal no mesmo comitê onde os quase R$ 12 mil foram apreendidos.

Antes do repasse de R$ 1 milhão do governo José Melo, a agência de segurança não apresentava nenhuma movimentação financeira em sua conta. O dinheiro, de acordo com a denúncia, foi repassado para a agência semanas após o fim dos quatro jogos da primeira fase da Copa que aconteceram em Manaus. A Folha não localizou o advogado de Nair Blair.

De acordo com o advogado de Eduardo Braga, Daniel Nogueira, dois saques foram feitos das contas da empresa dias antes do primeiro turno.