Ricardo Noblat

A condução coercitiva de Lula para depor à procuradores da Lava-Jato não foi o fato que marcou a escalada preocupante da crise política que abala o país e ameaça derrubar o governo.

A crise ganhou um novo componente. Ele veste farda e tem porte de arma. Sua entrada em cena, ontem, foi o fato mais importante do dia em que o país quase parou, surpreso com o que acontecia em São Paulo.

Não é comum ver-se um ex-presidente da República, o primeiro operário entre nós a chegar ao poder, ser conduzido por agentes federais na condição de investigado em bilionário escândalo de corrupção.

Nunca antes na história deste país…

O episódio serviu para demonstrar a solidez de uma democracia reinaugurada por aqui há apenas 31 anos. A lei deve ser igual para todos. Um ex-presidente não merece tratamento especial.

O receio de que a ordem pública virasse desordem foi o que assustou os militares, levando-os a se manifestarem por meio dos canais disponíveis para isso. Há muito que eles não procediam assim.

Um batalhão do Exército, em São Paulo, foi posto de sobreaviso caso os protestos contra e a favor de Lula resultassem em violência, e as polícias militar e civil perdessem o controle da situação.

Geraldo Alckimin não foi o único governador avisado de que poderia contar com a ajuda do Exército se pedisse ou se a presidente da República a autorizasse.

Integrantes do Alto Comando do Exército telefonaram para os governadores dos Estados mais sujeitos a conflitos entre militantes políticos e os preveniram para a necessidade de manter a paz social.

O elenco de autoridades alcançadas pelos telefonemas de generais foi mais amplo. E incluiu ministros de Estado e líderes de partidos, de quase todos os partidos. Os do PT ficaram de fora.

A tensão entre os generais foi desatada quando militantes políticos se agrediram diante do prédio onde Lula mora em São Bernardo. E atingiu seu pico com o discurso de Rui Falcão, presidente do PT.

Enquanto Lula era interrogado na delegacia da Polícia Federal no aeroporto de Congonhas, Falcão pregava a ida para as ruas dos adeptos do PT e a realização de manifestações ruidosas.

Foi um duro discurso, embora pronunciado no tom ameno que caracteriza as falas de Falcão. De imediato, as várias instâncias do partido começaram a se mobilizar em obediência à nova palavra de ordem.

Até então, a máquina do PT parecia inativa, perplexa. No twitter, por exemplo, os termos mais em uso se referiam à prisão de Lula. Nas horas seguintes, os termos mais populares passaram a ser “golpe” e “ruas”.

Os generais estão temerosos com a conjugação das crises política e econômica e com o que possa derivar disso. Cobram insistentemente aos seus interlocutores do meio civil para que encontrem uma saída.

Não sugerem a solução A, B ou C. Respeitada a Constituição, apoiarão qualquer uma – do entendimento em torno de Dilma ao impeachment ou à realização de novas eleições. Mas pedem pressa.

Por inviável, mas também por convicções democráticas, descartam intenções golpistas. Só não querem se ver convocados a intervir em nome da Garantia da Lei e da Ordem como previsto na Constituição.

O Governo do Rio Grande do Norte nomeou neste sábado (05) mais 113 servidores concursados para o Departamento Estadual de Trânsito do RN (Detran). A medida foi publicada no Diário Oficial do Estado (DOE). Deste total, 20 são para cargos de nível superior e 93 para funções de nível médio. Os convocados irão assumir as vagas de candidatos anteriormente nomeados e que não tomaram posse, ou se apresentaram e posteriormente solicitaram exoneração do cargo. Os aprovados têm agora até 30 dias para tomar posse e mais 30 dias para entrar em exercício.

Os concursados irão suprir o déficit de pessoal das unidades do Detran/RN localizadas em Natal e nos municípios de Mossoró, Parnamirim, Caicó, Currais Novos, Ceará Mirim, Pau dos Ferros, Assu, Nova Cruz, São José do Mipibu, Apodi, Patu, Angicos e São Miguel. Nesse momento serão 14 cidades contempladas com a ampliação de pessoal, sendo que ainda no mês de novembro do ano passado o Governo do Estado já havia convocado mais 47 servidores efetivos que foram distribuídos para 12 municípios.

O concurso do Detran foi realizado em dezembro de 2010 e só homologado em maio de 2012. Foram oferecidas 285 vagas e convocados 582 aprovados, porém desse total 314 não chegaram a assumir e outros 76 pediram exoneração, o que resultou num quadro de cargos vagos de aproximadamente 116 servidores.

O processo seletivo foi dividido em vagas de níveis médio e superior com provimentos dirigidos aos cargos de assessor técnico, assistente técnico, eletricista, programador, vistoriador, emplacador e analista de suporte. Anteriormente, o último processo seletivo público para preenchimento de cargos de provimento efetivo no Detran aconteceu em 1977.

O ato de nomeação do Governo Estadual levou em consideração a necessidade de pessoal do Órgão, como também a decisão proferida pelo Juíz de Direito da 4ª Vara da Fazenda Pública da Comarca de Natal/RN, no processo n.º 0115248-96.2011.8.20.0001, e tendo em vista o que consta do processo n° 135526/2014-1. A lista completa dos nomeados está disponível no portal do Detran/RN na aba “Concurso”.

Por PAULO MOREIRA LEITE*

A melhor forma de avaliar o espetáculo produzido em torno do depoimento de Luiz Inácio Lula da Silva prestado à Polícia Federal, na manhã de hoje, consiste em estudar as circunstâncias de depoimento semelhante prestado por Fernando Henrique Cardoso, onze anos atrás. Em 2005, à mesma PF, quando fazia três anos que passara a faixa ao sucessor, FHC teve direito a um tratamento exemplar pela civilidade e respeito aos direitos humanos. Sequer se pensou em condução coercitiva por uma razão muito simples: facultou-se ao ex-presidente o direito de ser ouvido em casa.

Em 26 de janeiro daquele ano, três delegados subiram ao 8º andar de um edifício ocupado por Fernando Henrique em Higienópolis, como registra o Termo de Depoimento que ilustra essa reportagem. Ele foi ouvido numa investigação que envolvia um dos episódios mais obscuros de seu governo — contas clandestinas no paraíso fiscal de Nassau-Bahamas, suspeitas de armazenar bilhões de dólares de investidores brasileiros, fossem investimentos legítimos, autorizados por lei, fossem recursos de caixa 2 e, como muitos suspeitavam, dinheiro de corrupção.

O caso tornou-se particularmente complicado, para o governo tucano, depois que se soube que o delegado Vicente Chelotti, diretor geral da Polícia Federal, havia ultrapassado vários degraus da investigação, para chegar ao  Caribe, de onde voltou com os documentos originais das contas clandestinas. Investigado pela corregedoria da PF, muito curiosa para entender uma iniciativa fora do padrão, Chelotti disse que havia cumprido uma ordem do presidente da República. Para sanar dúvidas, o delegado indicou o próprio FHC como testemunha de defesa.

Como fica claro pelo documento publicado nesta página, “o depoente confirma ter determinado a Vicente Chelotti ou alguém de sua inteira confiança, que se deslocasse até Nassau para obter o citado documento, o seu original.” Fernando Henrique também confirmou um dos pontos intrigantes do caso: a de que “não fosse dado conhecimento do conteúdo daquele documento para ninguém.” Quando os delegados quiseram saber a razão para o segredo, FHC explicou que não queria “dar curso a uma chantagem”. Esclareceu que, além de envolver ele mesmo, a “chantagem” poderia implicar “dois ministros de Estado, o governador de São Paulo.” Lembrando a morte de Sérgio Motta, um de seus homens de confiança e tesoureiro do PSDB até a morte, em 1998, recordou que, se fosse acusado, este “não poderia defender-se.”

Um delegado não se conformou e insistiu na razão do segredo. O “depoente” ampliou os argumentos: “respondeu que sua determinação foi em razão de que os termos daquele papel poderiam induzir a equívocos que causariam problemas políticos e econômicos ao país.” O policial perguntou se ele achava que sua preocupação era “preservar os interesses do país.” FHC “respondeu que sim.” O termo do depoimento encerrou-se poucas linhas depois.

O principal ensinamento do episódio não envolve culpas e suspeitas contra cada um, mas o tratamento diferenciado entre Fernando Henrique e seu sucessor. FHC foi ouvido na tranquilidade de sua casa sobre um depoimento ao qual não poderia se furtar — pois era testemunha. Também pode alegar razões patrióticas para fazer segredo sobre o conteúdo de contas secretas no exterior. Empregou um diretor-geral da PF para ter certeza de que não haveria vazamentos e ninguém achou que deveria dar maiores explicações a respeito.

Retirado de casa ao primeiro raio de sol, a condução coercitiva de Luiz Inácio Lula da Silva foi o primeiro lance de um conjunto de medidas marcadas pela vontade de produzir espetáculo através da humilhação. Não faz sentido do ponto de vista das garantias fundamentais previstas pela Constituição, já que prestar,  ou não depoimento é um direito da defesa, que pode ou não exercê-lo. O raciocínio é simples. Da mesma forma que uma pessoa tem o direito de ficar em silêncio durante um interrogatório, não pode ser obrigada a deslocar-se perante um delegado para prestar explicações que não deseja. Tem todo direito de aguardar, em casa, pelo curso da Justiça.

“Assistimos a uma nova versão de um velho instrumento arbitrário aplicado contra os mais fracos e desprotegidos,” afirma um jurista ouvido pelo 247. Ele se refere a velha “prisão para averiguações,” um eufemismo empregado para manter pessoas trancafiadas sem nenhuma razão plausível, abolido após a democratização.

Ainda que a doutrina mais rigorosa não aceite essa exceções, pois sempre envolve a ameaça de emprego de violência do Estado contra uma pessoa presumidamente inocente, nas investigações policiais é comum aceitar-se o uso de “condução coercitiva” quando uma pessoa é convocada e falta ao depoimento sem maiores explicações. Nenhum desses casos poderia ser aplicado a Lula,  que nunca deixou de prestar depoimentos sempre que foi chamado –ainda que, em teoria, não fosse obrigado a fazer isso.

Ontem, o argumento empregado pela Polícia Federal para justificar a “condução coercitiva” de Lula era a preocupação com sua segurança. Como mostra a jurisprudência-FHC, se este era o verdadeiro motivo, bastava interrogar o presidente em casa. Possivelmente, em segredo, como também se fez como se fez em janeiro de 2005, no apartamento de Higienópolis. Havia muito mais segurança e risco zero de tensões fora de hora. O problema: e o circo?

Pois é. Se havia uma preocupação com a segurança de Lula, ela não combina com a decisão de conduzir o ex-presidente para prestar depoimento num posto da Polícia Federal no Aeroporto de Congonhas. O local é um conhecido ponto de passagem de uma clientela normalmente adversária dos governos petistas desde que a distribuição de renda tornou as passagens aéreas uma mercadoria acessível aos mais pobres — e despertou o preconceito dos mais endinheirados, gerando cenas inesquecíveis de xingamentos e desaforos, que alimentaram os telejornais pelo dia inteiro.

*jornalista e escritor Paulo Moreira Leite é diretor do 247 em Brasília

O pastor Silvestre, presidente do diretório municipal do PTdoB de Natal está sendo apresentado como pré-candidato a prefeito de Natal.

O PT do B defende que todos os partidos apresentem candidatos já que a eleição em Natal pode ser disputada em dois turnos.

O pastor Silvestre teve uma grande militância no PDT.

Do UOL, em Brasília

O ex-presidente nacional do PP Pedro Corrêa (PR) disse em uma proposta de acordo de delação premiada que recursos do chamado “petrolão” financiavam o mensalão. Segundo reportagem publicada pela revista “Época”, Corrêa e investigadores da Operação Lava Jato negociam um acordo de delação premiada há seis meses e um dos principais personagens do relato de Corrêa seria o ex-presidente da República Luiz Inácio Lula da Silva (PT). “O petrolão e o mensalão são a mesma coisa”, disse Corrêa, segundo a revista. Ainda de acordo com a publicação, Corrêa também teria dito aos investigadores que Lula sabia da existência do “petrolão”.

A reportagem foi publicada na noite da última sexta-feira (4), mesmo dia em que o ex-presidente Lula foi conduzido coercitivamente pela PF (Polícia Federal) para prestar depoimentos a respeito de investigações conduzidas pela Operação Lava Jato.

De acordo com a revista, Corrêa teria dito aos investigadores que o “petrolão” seria o embrião do mensalão. O mensalão foi o esquema de compra de apoio político pelo governo denunciado em 2005 e que resultou na condenação de diversos empresários e políticos, entre eles o próprio Pedro Corrêa e figuras importantes do PT com o ex-ministro-chefe da Casa Civil José Dirceu e o ex-presidente nacional da legenda José Genoino.

O ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva surpreendeu os militantes e sindicalistas reunidos em frente ao prédio onde mora em São Bernardo do Campo, ABC paulista, ao descer para cumprimentá-los neste sábado (5). Lula apareceu em meio à multidão por volta das 12h55, permanecendo por cerca de 15 minutos, como mostrou a GloboNews.

Os manifestantes estão em vigília no local desde as 8h40. Segundo a Polícia Militar afirmou, a Avenida Francisco Prestes Maia está interditada por causa do ato. Carros de som estão sendo utilizados.

De acordo com Rafael Marques, presidente do sindicato dos metalúrgicos do ABC e um dos organizadores do ato, a visita da presidente Dilma Rousseff ao seu antecessor ainda não está confirmada.

Marques afirma que a intenção “é fazer ações positivas pelo Brasil, pelo presidente Lula e não contra ninguém”. De acordo com ele, não há previsão de quanto tempo a vigília durará.Muitos manifestantes estão vestidos de vermelho e empunhando faixas e cartazes em defesa da democracia e em apoio ao ex-presidente, os manifestantes pretendem permanecer no local para receber a presidente Dilma Rousseff.

Nesta sexta-feira (4), o ex-presidente foi alvo da nova fase da investigação Lava Jato, nomeada Aletheia. A Polícia Federal cumpriu mandados nos endereços do ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva e do seu filho, Fabio Luiz Lula da Silva.

A Operação foi batizada de Aletheia em referência a expressão grega que significa busca da verdade. Cerca de 200 policiais foram às ruas com 30 auditores da Receita para cumprir 44 ordens judiciais, entre elas 33 mandados de busca e apreensão e 11 de condução coercitiva em São Paulo, Rio de Janeiro e Bahia.

Estadão e IG

Brasília, 05/03/2016 – O ministro da Casa Civil, Jacques Wagner, desmentiu reportagem da Revista Veja, que revela um dossiê contra o juiz da 13ª Vara Federal de Curitiba, Sérgio Moro, responsável julgar as ações da operação Lava-Jato na 1ª instância. O ministro afirma que não recebeu nenhum material com denúncias contra o juiz. “Desconheço e não me interessa conhecer”, afirmou Jacques após tomar conhecimento sobre o teor da reportagem.

A Casa Civil informou que o ministro recebeu o governador do Acre, Tião Viana (PT), que estava acompanhado de dois representantes de uma associação de servidores da Polícia Federal para tratar do plano de cargos e salários da categoria.

A matéria da edição desta semana da revista afirma que foi entregue ao ministro no fim do ano passado um dossiê que acusa Moro de participar de uma conspiração para atingir o Partido dos Trabalhadores (PT) e os líderes da legenda.

O juiz foi o responsável por determinar a condução coercitiva do ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva na última fase da operação Lava Jato, que tem como principal alvo o ex-presidente. Moro também assinou mandatos de busca e apreensão na residência de Lula, de familiares e aliados.

Vídeo de apoio da deputada federal Jandira Feghali (PCdoB-RJ), divulgado via whatsapp, em apoio ao ex-presidente. Ao fundo, logo no início, Lula cita a frase, irritado: “Eles que enfiem no c! todo o processo”. Pela ocasião, lugar, cenário político-judicial pelo qual passa, conota-se que fala da Operação Lava Jato

O intuito da parlamentar era fazer uma defesa de Lula, que havia acabado de chegar à sede do Partido dos Trabalhadores (PT), em São Paulo. Horas antes, ele havia sido levado à força pela Polícia Federal para prestar depoimento sobre suspeitas de corrupção investigadas pela Operação Lava-Jato. Jandira Feghali chegou a mencionar que o ex-presidente “está muito tranquilo, com muita coragem e capacidade de guerrear”.

Fonte: Correio Brasiliense