Estadão Conteúdo

A presidente do Chile, Michelle Bachelet, disse nesta sexta-feira que seu governo vai aumentar em 10% a pensão mínima para os aposentados mais pobres em um programa subsidiado pelo Estado no próximo ano.

O anúncio foi feito durante a apresentação do orçamento do Chile para o ano de 2017, que terá o menor aumento nos gastos em 14 anos.

A decisão de aumentar a pensão mínima para cerca de 1,3 milhão de aposentados segue os recentes protestos contra o sistema de Previdência Privada do Chile. No mês passado, Bachelet propôs alterações ao sistema para aumentar as pensões consideradas muito baixas. Fonte: Dow Jones Newswires.

Desrespeitando e subjugando o presidente do TRE que é a maior autoridade e preside o pleito eleitoral, o procurador da republica do  Ministério Público Eleitoral emitiu uma recomendação a todos os eleitores do Rio Grande do Norte e uma instrução aos promotores eleitorais e aos órgãos policiais e demais forças de segurança pública que vão atuar nas Eleições, neste domingo, dia 2. A iniciativa é do procurador regional Eleitoral, o fotogênico Kleber Martins.

Com desejo enorme de aparecer, o procurador afirma que a recomendação tem por objetivo prevenir “determinadas condutas que, apesar de comuns na véspera e no dia do pleito eleitoral, configuram ilícitos eleitorais graves, alguns inclusive de natureza criminal”. O documento cita os chamados “voos da madrugada”, que consiste em espalhar material de propaganda próximo aos locais de votação; e a compra de venda de votos, detalhando, nos dois casos, a legislação e as diversas penas que podem ser aplicadas aos que praticarem essas ilegalidades.

A recomendação traz ainda alertas contra a chamada “boca de urna”, bem como com relação à realização – proibida no dia da eleição – de comícios, carreatas ou o uso de alto-falantes ou amplificadores de som. Outro ilícito comum, e que fere a legislação eleitoral, é o transporte de eleitores, só permitido aos veículos e condutores que estejam a serviço da Justiça Eleitoral; se tratem de transporte regular coletivo; tenham sido alugados sem finalidade eleitoral; ou que pertençam a quem o esteja dirigindo, juntamente com sua família.

Querendo passar por cima dos juízes eleitorais, a instrução alerta os promotores eleitorais e os órgãos policiais quanto às mesmas práticas citadas na recomendação, orientando-os como agir no momento do flagrante e após a ocorrência. No documento, solicita-se a tomada de todas medidas necessárias e possíveis ao registro adequado das irregularidades para futura análise do MP Eleitoral e da própria Justiça Eleitoral.

Não sou especialista em avaliar pesquisas de intenções de votos nem muito menos quero desqualificar pesquisa do IBOPE. Mas bulindo nos dados que me chegaram, e curiando registros da pesquisa que o IBOPE fez e a INTERTV divulgou hoje (30), encontrei alguns dados interessantes:

A pesquisa foi registrada sábado 24 de setembro, embora sendo um sábado sabemos que o TRE está de plantão, nada demais e a pesquisa também poderia ser registrada pela Internet.

Segundo informou a INTERTV, os dados foram coletados nos dias 27, 28 e 29 de setembro, neste caso vem uma duvida: deste que me entendo de gente e vejo pesquisas sei que os dados são coletados sempre iniciando nos dias de sábado, seguindo do domingo e segunda-feira, ou na sexta-feira encerrando no domingo.

Como a pesquisa foi registrada no sábado (24), pensei que os dados teriam sido coletados durante o final de semana.

A pesquisa apresentou os seguintes números:

Carlos Eduardo (PDT) – 55%
Kelps Lima (SD) – 10%
Fernando Mineiro (PT) – 7%
Márcia Maia (PSDB) – 6%
Robério Paulino (PSOL) – 6%
Freitas Júnior (Rede) – 0%
Rosália Fernandes (PSTU) – 0%
Brancos e nulos: 12%
Não sabe: 4%

Confira o registro da pesquisa no TRE/RN

A Procuradoria-Geral da República (PGR) denunciou ao Superior Tribunal de Justiça (STJ) dez suspeitos de envolvimento no suposto esquema de venda de sentenças no Tribunal de Justiça do Ceará (TJ/CE). Entre os denunciados está o desembargador afastado Carlos Rodrigues Feitosa, que já responde a uma outra ação penal na Corte.

A denúncia foi apresentada hoje (30), pelo vice-procurador geral da República, José Bonifácio de Andrada, e se refere à primeira fase da Operação Expresso 150, deflagrada em junho de 2015. Ele acusa os denunciados por corrupção passiva, lavagem de dinheiro e associação criminosa.

Além do desembargador afastado, Andrada também denunciou os advogados Fernando Feitosa (que é filho de Carlos Rodrigues Feitosa), Éverton Barbosa, Fábio Coutinho, Sérgio Felício, João Paulo Albuquerque, Marcos Sá, Michel Coutinho, Mauro Rios, e o comerciante Paulo Araújo.

Na denúncia, o vice-procurador sustenta que o advogado Fernando Feitosa comandava o esquema, recebendo e distribuindo o dinheiro pago pelos beneficiários de ao menos cinco sentenças. Segundo as investigações, os valores cobrados pelas sentenças variavam entre R$ 70 mil e R$ 150 mil.

Parte da atividade era organizada por meio de um grupo de Whatsapp. Mensagens e conversas telefônicas interceptadas com autorização da Justiça revelam que a intermediação das decisões judiciais era livremente tratada. No fim de 2012, o desembargador teria concedido duas liminares em habeas corpus, cada uma por pelo menos R$ 70 mil. Já em julho de 2013, Carlos Rodrigues Feitosa concedeu dez liminares em habeas corpus, obtendo R$ 150 mil no total.

A PGR também pede ao STJ que instaure um novo inquérito para apurar as suspeitas de participação de outros dois desembargadores, Francisco Pedrosa Teixeira e Sérgia Maria Miranda, em atos de corrupção ativa e passiva. Ontem (29) Pedrosa e Sérgia Maria foram afastados de suas funções por determinação do ministro Herman Benjamin, relator do inquérito no Superior Tribunal de Justiça (STJ).

Pedrosa e Sérgia Maria prestaram depoimento durante a segunda fase da operação Operação Expresso 150, deflagrada na última quarta-feira (28). À Agência Brasil, Pedrosa negou ter concedido qualquer decisão judicial mediante pagamento.

“A notícia me pegou de surpresa e, porque não dizer, me trouxe certa indignação. Eu desafio a quem quer que seja que comprove ou sequer afirme que eu, no meu exercício profissional, em algum momento, concedi habeas corpus em troca de pecúnia. Estou tranquilo”, disse Pedrosa, ontem (29).

G1 – O juiz federal Sérgio Moro converteu as prisões temporárias do ex-ministro Antônio Palocci e do ex-assessor dele Branislav Kontic, presos na 35ª fase da Operação Lava Jato, em preventivas. A prisão temporária de ambos venceu nesta sexta-feira (30) e diante desta decisão não há prazo para que deixem a prisão.

Moro não aceitou o argumento da defesa de que em período eleitoral não é possível fazer prisão preventiva. “Ocorre que os investigados Antônio Palocci Filho e Branislav Kontic já estão presos desde 26/09/2016. A decretação da preventiva na presente data apenas alterará o título prisional, sem alteração da situação de fato”, explicou o juiz federal.

Já ao ex-secretário da Casa Civil Juscelino Antônio, também preso na mais recente etapa da operação, foi concedida a liberdade. Todavia, ele deverá entregar o passaporte e está proibido de deixar o país ou mudar de endereço, sem informar a Justiça. Os três estão detidos na carceragem da Polícia Federal (PF), em Curitiba. De acordo com a força-tarefa da Lava Jato, eles são suspeitos de agir em favor da empresa Odebrecht junto ao governo federal.

Ricardo Marchesan, Vinicius Konchinski e Leandro Prazeres

Do UOL, em São Paulo e Brasília

Governos tucanos repassaram ao menos R$ 10,1 milhões a empresas do candidato do PSDB à Prefeitura de São Paulo, João Doria, entre 2010 e 2016.

Foram pesquisados contratos de empresas de Doria em dez Estados que tiveram governos do PSDB no período. Em quatro deles, houve repasses: Goiás, Mato Grosso, Paraná e São Paulo.

O valor foi levantado a partir de pesquisa nos portais de transparência dos Estados. Pagamentos feitos pelo Estado de São Paulo, governado por Geraldo Alckmin (PSDB), foram apurados pelo jornal “Folha de S.Paulo” por meio da Lei de Acesso à Informação.

Os valores de todos os repasses foram corrigidos pelo IGP-M (Índice Geral de Preços – Mercado).

Doria é dono de oito empresas no Brasil e tem um patrimônio declarado à Justiça eleitoral de R$ 180 milhões. Ele é o maior doador da própria campanha, com um repasse pessoal de R$ 2,9 milhões, segundo o TSE (Tribunal Superior Eleitoral). Doria é filiado ao PSDB desde 2001.

Em sua campanha, Doria enfatiza o discurso de não ser um “político”, mas um gestor. É também um crítico do tamanho do Estado.

O debate entre os candidatos a prefeito de Salvador, transmitido pela TV Bahia, na noite desta quinta-feira teve um momento tenso. O candidato Pastor Sargento Isidório (PDT) bateu boca com o mediador, o jornalista Alexandre Garcia, ao responder uma pergunta sobre Cultura formulada pela candidata Alice Portugal (PC do B).

O pastor iniciou sua resposta lendo um texto da Bíblia e foi interrompido por Garcia, que o alertou sobre a utilização de documentos durante o debate, proibida por regras estabelecidas antes do debate. “Minha cultura é ler a Bíblia. Porque na palavra de Deus no salmo…”, disse Isidório, rapidamente interrompido pelo jornalista. “Pastor, o senhor está descumprindo uma regra do debate sobre a utilização de documentos”, disse Garcia. “Você está mal-informado, isso aqui não é um documento”, respondeu Isidório. “Isso daqui não é documento, isso aqui é patrimônio imaterial do estado da Bahia, aprovado na Assembleia Legislativa pelos deputados”, disse ele.

Estudo suíço sugere que beber um copo de cerveja pode estimular o envolvimento com situações emocionais positivas

Dizem que o álcool prejudica o julgamento das pessoas. De acordo com um novo estudo publicado no periódico científico Psychopharmacology, tomar uma cerveja tem efeito contrário em relação a uma habilidade específica — e muito importante: a capacidade de reconhecer emoções, como felicidade.

Para chegar a essa conclusão, pesquisadores da Universidade de Basel, na Suíça, realizaram um experimento com 60 pessoas com idade entre 18 e 50 anos. Os participantes foram divididos em dois grupos, o primeiro teve de consumir cerveja com álcool e o segundo cerveja sem álcool, durante 15 minutos. No entanto, nenhum dos grupos sabia qual estava bebendo.

Cerca de 30 minutos depois de terem consumido a bebida – tempo suficiente para começar a perceber seus efeitos no corpo – os pesquisadores começaram os experimentos. No primeiro deles, eles mostravam aos participantes fotos de rostos que expressavam uma das seguintes emoções: medo, tristeza, nojo, felicidade, raiva e surpresa. E os voluntários precisavam identificar qual emoção estava expressa em cada imagem.

Os resultados mostraram que as pessoas que receberam cerveja normal – elas beberam, em média, 500 ml. Quantidade suficiente para alterar sua habilidade de reconhecer emoções, mas alterar a execução das tarefas requeridas – tiveram melhor desempenho em reconhecer a expressão de felicidade do que aquelas que ingeriram a versão sem álcool.

“Nós descobrimos que tomar um copo de cerveja ajuda as pessoas a perceberem mais rápido a felicidade nas outras pessoas e isso aumenta o envolvimento com situações emocionais positivas”, disse Matthias Liechti, professor da psicofarmacologia na Universidade de Basel e coautor do estudo.

Por meio de outros experimentos, os pesquisadores concluíram também que as pessoas que ingeriram álcool tinham mais vontade de permanecer na companhia de outras pessoas e estavam mais interessados em ver imagens sexuais, em comparação com aquelas que beberam cerveja não alcoólica. Em ambos os casos, esse efeito foi maior nas mulheres do que nos homens.

Uma possível explicação para isso, segundo Wim van den Brink, professor de psiquiatria e vício na Universidade de Amsterdã que não participou do estudo, é que, embora homens e mulheres tenham ingerido a mesma quantidade de cerveja, a concentração de álcool no sangue de ambos é diferente – tende a ser maior nas mulheres – e isso causaria efeitos mais exacerbados, mais rapidamente.