Arquivo diários:14/09/2016

O décimo primeiro artigo ao Projeto de Lei que estabelece 10 medidas contra corrupção do Ministério Público

Resultado de imagem para 10 medidas contra corrupçãoSou totalmente favorável ao projeto de Lei elaborado pelo Ministério Público que estabelece 10 medidas contra corrupção.
Sou tão favorável que defendo a inclusão de mais um para ficar a Lei com 11 artigos.
O artigo 11º seria o seguinte: ARTIGO 11º – Em caso de comprovação da investigação e denuncia apresentada pelo membro do Ministério Público, sendo o acusado inocentado e caracterizado abuso de autoridade ou motivação pessoal, política, religiosa, comercial, o membro do MP que acusou terá que pagar todas custas judiciais do inocentado, e uma indenização equivalente a 10 salários do acusador que será descontado da sua remuneração.
Paragrafo Único – Fica vedado o Estado pagar indenização estabelecida no caput deste artigo.
 
Com o aditivo deste artigo, certamente não aparecerá mais algum promotor ou procurador de justiça para irresponsavelmente acusar inocentes..
Quero ver promotores ou procuradores, pagando indenização com seu próprio salário, se eles vão comer corda e continuarem dando uma de cacão de fogo.
Não é justo que o Estado retire dinheiro da saúde, educação, segurança e outros serviços para pagar  indenização por causa de erros ou atos de perseguição dos promotores e procuradores. 
Acusar pode, mas se não provar e o acusado não ser condenado, eles tem que pagar pela irresponsabilidade.

Dilma afirma que denúncia do MPF visa impedir candidatura de Lula em 2018

img_1633Do UOL, em São Paulo

A ex-presidente Dilma Rousseff afirmou que a denúncia feita pelo MPF (Ministério Público Federal) contra ex-presidente Luis Inácio Lula da Silva e a sua mulher, Marisa Letícia, nesta quarta-feira (14) tem como objetivo atender aos interesses de “daqueles que pretendem impedir” a candidatura de Lula à Presidência da República nas eleições de 2018. O posicionamento da ex-presidente foi postado na página dela do Facebook

Dilma afirma ainda ser “lamentável que uma denúncia sem provas” seja feita contra Lula e sua família e diz que “mais uma vez, a democracia é ferida, mais uma vez, grave injustiça é cometida sem fundamentos reais”, fazendo uma menção clara ao processo de impeachment que a tirou da Presidência da República no final de agosto.

 

Governador Robinson Faria promoveu mais 677 policiais militares

pm_promocaoO Governo do Estado do Rio Grande do Norte, por meio do Comando Geral da Polícia Militar, publicou na noite desta quarta-feira (14), no boletim geral da instituição, a promoção de mais 677 praças da PM. Dentre as promoções estão militares dos quadros de combatentes, operações em comunicações, saúde, músico e manutenção em comunicações. Ao todo foram 230 promoções de soldados a cabos, 180 cabos a 3º sargentos, 94 3º sargentos a 2º sargentos, 173 2º sargentos a 1º sargentos.

Com essas promoções, a secretaria de Segurança Pública e da Defesa Social (Sesed) já soma 6.019 agentes de segurança pública promovidos em apenas 21 meses de gestão, sendo 5.209 militares estaduais (243 oficiais e 4.966 praças) e 810 policiais civis. As promoções desta quarta-feira são retroativas ao dia 21 de agosto e foram oficializadas em publicação no boletim geral de nº 171 da Polícia Militar.

Senador Garibaldi Alves vai pedir votos para seu sobrinho em Igapó

Estamoa no Igapó. Ao lado do sen. conversando c/ moradores locais!  

Votinhos para o sobrinho

Em plena quarta-feira, dia de funcionamento do Senado Federal, o senador Garibaldi Alves, que deveria está em Brasília trabalhando, estava no bairro de Igapó pedindo votos para seu sobrinho Felipe Alves continuar na Câmara Municipal de Natal com um salário de R$ 17 mil.

O iOS 10 vai estragar seu iPhone 5?

Todos os anos, quando sai um novo iOS, os usuários do modelo mais antigo suportado começam a se questionar se realmente vale a pena fazer a atualização. Isso porque, num caminho diametralmente oposto ao das fabricantes Android, que encerram o ciclo de atualização antes de o aparelho ficar defasado, a Apple tem o costume de lançar atualizações do sistema para aparelhos que talvez não sejam mais capazes de receber um software novo e, naturalmente, mais pesado.

Neste ano, é a vez dos usuários do iPhone 5 e 5c fazerem este questionamento. Ambos possuem os mesmos componentes internos, então os efeitos do iOS 10 são basicamente os mesmos sobre nos dois aparelhos. Se você é uma dessas pessoas, a resposta para a sua dúvida é um sonoro “sim”; você pode atualizar seu aparelho sem grandes preocupações.

É uma exceção à regra, mas é obviamente uma exceção bem-vinda. Com a atualização para o iOS 7 o iPhone 4 passou a funcionar muito mal. O mesmo aconteceu com o iPhone 4s com o iOS 8, causando uma perda de desempenho, e o aparelho ainda recebeu o iOS 9, que não melhorou muito a situação.

Como relata o Ars Technica, com o iOS 10, não há grande perda de desempenho no iPhone 5 e 5c, e a bateria também apresenta basicamente o mesmo nível de consumo. O gráfico abaixo mostra a comparação de bateria; a barra azul mostra o resultado com o iOS 10, enquanto a barra laranja mostra o consumo com o iOS 9. Quanto maior o número e a barra, melhor o resultado.

Primo Cunha acelera produção de livro sobre impeachment e se recusa a receber ‘traidores’

Daiene Cardoso ,
O Estado de S.PauloEduardo CunhaBRASÍLIA – Dois dias após ser cassado pelo plenário da Câmara, o ex-deputado Eduardo Cunha (PMDB-RJ) decidiu acelerar a produção do livro onde pretende contar os bastidores da abertura do processo de impeachment da presidente Dilma Rousseff. Além do livro, Cunha intensificou o encontro com advogados para discutir sua defesa agora que perdeu o foro privilegiado.

Logo que o plenário confirmou a perda do mandato, Cunha anunciou que escreveria um livro contando os bastidores que antecederam sua decisão de autorizar o processo de impedimento da petista. O peemedebista alegou que a sociedade merecia conhecer os detalhes da história recente do País. Não demorou muito e três editoras já manifestaram interesse em publicar o livro. “O livro vai ter um valor histórico, mas não acredito que terá efeito bombástico”, disse o vice-líder da bancada do PMDB, Carlos Marun (PMDB-MS).

Fontes contam que Cunha está superando a tristeza diante da derrota acachapante de 450 votos a favor de sua cassação se ocupando do livro e das conversas com advogados. “Não é o Eduardo Cunha poderoso de tempos atrás, mas continua sendo uma pessoa determinada”, afirmou Marun. Nesta terça, 13, recebeu Marun para agradecer pessoalmente o esforço do colega de bancada em sua defesa no plenário. “Vi um ambiente de mágoa”, contou Marun.

Cunha fez questão de receber Marun, mas se recusou a receber os “traidores”. Um líder de um dos partidos do chamado “centrão” apareceu no prédio onde fica o apartamento funcional ocupado pelo peemedebista. Quando o porteiro anunciou a presença do deputado, Cunha mandou dizer que não o receberia. Segundo fontes, o peemedebista não vai receber seus antigos aliados que votaram favorável a sua cassação.

O peemedebista deve continuar no apartamento funcional de Brasília até o final do prazo de 30 dias dado pela Câmara para que ele deixe o imóvel. Seu gabinete na Casa já foi desocupado e seus funcionários dispensados. Cunha já perdeu o direito a segurança da Polícia Legislativa, uso do carro oficial da Câmara, receberá apenas o salário proporcional aos dias em que ainda tinha mandato e aposentadoria proporcional ao tempo de contribuição. A primeira-secretária da Casa pediu informações aos técnicos se o peemedebista ainda terá direito ao plano de saúde que é oferecido a ex-parlamentares, uma vez que sua condição hoje é de deputado cassado.

Procurador afirma que Lula ‘era o grande general’ da ‘propinocracia’

 

Deltan Dallagnol. Foto: Rodolfo Buhrer / La Imagem / Fotoarena /

Estadão – Portal do Estado de S. Paulo

O procurador Deltan Dallagnol, coordenador da força-tarefa da Operação Lava Jato, classificou nesta quarta-feira, 14, o governo Lula de ‘propinocracia’. Lula e outros sete investigados foram denunciados por corrupção e lavagem de dinheiro na Lava Jato. Deltan Dallagnol acusa o ex-presidente de ter recebido pelo menos R$ 3,7 milhões em propinas.

O procurador Dallagnol afirmou que a propinocracia se caracterizou no governo Lula por três ‘grandes propósitos’ – governabilidade corrompida, perpetuação criminosa do PT no poder e enriquecimento ilícito de agentes públicos.

“A propinocracia é o governo regido pelas propinas”, afirma.

O esquema de propinas, segundo o procurador, buscou ‘dar ao próprio PT uma perpetuação criminosa no poder por meio da formação de colchão de recursos usados em campanhas eleitorais.

“Essas provas demonstram que Lula era o grande general que comandou a realização e a continuidade da prática dos crimes com poderes para determinar o funcionamento e, se quisesse, para determinar sua interrupção”, disse Dallagnol.

A Lava Jato denunciou formalmente Lula, a ex-primeira dama Marisa Letícia, o presidente do Instituto Lula, Paulo Okamotto, o empresário Léo Pinheiro, da OAS, dois funcionários da empreiteira e outros dois investigados.

Na denúncia contra Lula, o Ministério Público Federal pede o confisco de R$ 87 milhões. A acusação aponta ’14 conjuntos de evidências que se juntam e apontam para Lula como peça central da Lava Jato’. Segundo a denúncia, o ex-presidente poderia ter determinado a interrupção do esquema criminoso.

“O funcionamento do Mensalão e da Lava Jato dependia não só do seu poder como governante, mas do seu comando como líder partidário”, afirmou Deltan sobre Lula.

“Sem o poder de decisão de Lula, esse esquema seria impossível.”

O procurador aponta a ‘relação próxima de Lula com os empreiteiros envolvidos na Lava Jato, Lula é o elo comum com os envolvidos na Lava Jato’.

Dallagnol apontou para o jargão que marcou o petista quando estourou o Mensalão, em 2005 – na ocasião, Lula declarou repetidas vezes que ‘não sabia’ do esquema de compra da base aliada no Congresso.

“Não estamos recuperando o caso Mensalão”, afirmou Deltan Dallagnol. “Invocamos esse equema a título de mais uma peça probatória. Depois do Mensalão, lula não pode mais alegar desconhecimento de um esquema diretamente sob seus olhares mais diretos. Dessa vez, Lula não pode dizer que não sabia de nada.”

Segundo ele, Lula enriqueceu ilicitamente.

“O ex-presidente está sendo acusado por ter recebido de forma dissimulada R$ 3,7 milhões da OAS.

O Dallagnol adora aparecer, e agora está preparando o tempo para prender Lula

Balada contra a corrupção
O procurador Deltan Dallagnol e a empresária Rosângela Lyra numa balada em São Paulo

O chefe da Força Tarefa do Ministério Público que investiga a Operação Lava Jato, procurador da República Deltan Dallagnol adora aparecer.

Ele inventou uma entrevista coletiva para falar sobre o que todos já sabem.

Pelo visto ele quer a mesma notoriedade do juiz Moro, que ultimamente anda muito calado.

Hoje boa parte da opinião pública já está percebendo que ele tem agido politicamente, diante disso todo processo de investigação poderá perder apoio da sociedade e credibilidade.

Ninguém entende as razões dessas entrevistas espetaculizadas convocadas para falar sobre as investigações, na pratica elas não mudam nada no processo, apenas promovem uma condenação antecipada e pública dos acusados.

O Blog do Primo não entende como a defesa dos acusados não tem a mesma exposição na grande mídia para defenderem seus clientes, isso deveria ter uma regra para evitar o privilégio da parte que acusa.

Nunca vi o Ministério Público convocar uma entrevista espetacular para falar sobre tráfico de drogas ou contrabando de pessoas.