O BNDES vai receber na semana que vem representantes de Estados interessados em privatizar suas empresas de saneamento, afirmou nesta quarta-feira a presidente do banco, Maria Silvia Bastos Marques.

Segundo ela, todos os Estados já manifestaram interesse no programa de venda de empresas estaduais de saneamento e na próxima semana haverá uma rodada de três reuniões com representantes de governos estaduais para que o BNDES possa apresentar informações sobre como poderá apoiá-los.

Ela afirmou que o país tem uma necessidade de investimentos em saneamento de 300 bilhões de reais, mas como o Brasil e os Estados estão em uma profunda crise fiscal, os recursos terão que vir do setor privado.

programa de privatizações anunciado na terça-feira pelo governo federal já inclui as empresas de saneamento do Rio de Janeiro (Cedae), Pará (Cosanpa) e Rondônia (Caerd).

“Na semana que vem vamos nos reunir com demais Estados e todos têm demonstrado muito interesse em ter também as suas companhias de abastecimento incluídas no programa e faremos isso junto com Ministério das Cidades e CEF (Caixa Econômica Federal)”, disse a presidente do BNDES a jornalistas na abertura do Fórum Nacional, promovido pelo Instituto de Altos Estudos (Inae).

Ela confirmou informação anterior da Reuters de que os Estados da Bahia, Espírito Santo, Acre e Rio Grande do Norte já adiantaram interesse na venda de ativos na área de saneamento.

“Sem saneamento e sem atacar o problema dos resíduos sólidos não vamos ter sucesso”, frisou ela ao lembrar do debate pré-Olimpíada do Rio de Janeiro sobre a despoluição da Baía de Guanabara, uma promessa não cumprida para o evento.

A presidente do BNDES citou que num ranking de 2011 sobre saneamento o Brasil aparecia na 112a posição numa lista de 200 países.

“Estamos atrás de países do norte da África, Oriente Médio e alguns da América do Sul (…) Trinta e cinco milhões de brasileiros não têm água tratada, mais de 100 milhões de brasileiros não têm esgoto coletado e apenas 10 das 100 maiores cidades do Brasil tratam mais de 60 por cento do esgoto”, disse Maria Silvia.

Programas de eficiência energética e de resíduos sólidos também podem ter apoio do BNDES, disse ela.

(Por Rodrigo Viga Gaier)

Denúncia foi feita nesta quarta-feira (14) pela força-tarefa.
Força-tarefa investiga supostas irregularidades em triplex no Guarujá

O Ministério Público Federal (MPF) denunciou nesta quarta-feira (14) o ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva, a mulher dele Marisa Letícia e mais seis pessoas no âmbito da Operação Lava Jato. Os procuradores farão uma coletiva nesta tarde para detalhar a denúncia.
Em agosto deste ano, a Polícia Federal (PF) indiciou ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva, a mulher dele, Marisa Letícia, e mais três pessoas por crimes como corrupção ativa, passiva e lavagem de dinheiro.

Os cinco foram investigados por supostas irregularidades na aquisição e na reforma de um apartamento tríplex do Edifício Solaris, no Guarujá, no litoral de São Paulo, e no depósito de bens do ex-presidente.

De acordo com o indiciamento, a OAS pagou por cinco anos (entre 2011 e 2016) R$ 21,5 mil mensais para que bens do ex-presidente ficassem guardados em depósito da empresa Granero.

Os pagamentos totalizam, conforme citado pelo delegado, R$ 1,3 milhão. De acordo com a Polícia Federal, o montante corresponde a vantagens indevidas pagas pela Construtora OAS em benefício de Lula.

Na ocasião, o advogado do ex-presidente da ex-primeira-dama, Cristiano Zanin Martins, afirmou que as conclusões do relatório da Polícia Federal  “tem caráter e conotação políticos e é, de fato, peça de ficção”.

Quer saber mais notícias do estado? Acesse o G1 Paraná.

O governo da Venezuela rechaçou, nesta quarta-feira (14/09), a decisão dos países-membros do Mercosul de não repassar à nação a Presidência temporária do bloco e afirmou que a pretensão de Brasil, Argentina e Paraguai de “destruir” a organização é  reflexo de “intolerância política e desespero de burocratas”.

Em sua conta no Twitter, a chanceler venezuelana, Delcy Rodríguez, afirmou que a Venezuela, “no exercício pleno da Presidência Pro Tempore, e no resguardo de seus tratados, rechaça a declaração da Tríplice Aliança”, em referência aos governos de Brasil, Argentina e Paraguai.

Nesta terça-feira (13/09), ficou acordado que a Presidência do Mercosul não será exercida pela Venezuela e que os quatro países fundadores da organização irão exercer em conjunto sua liderança até o fim do ano. A resolução foi aprovada por Brasil, Paraguai e Argentina, enquanto o Uruguai se absteve da decisão.

Um mês depois de ter proibido a fabricação e venda de um medicamento (e do seu genérico) do Labotatório Aché, indicado para emagrecer, a Anvisa voltou atrás e liberou ambos.

Ou seja, a partir de hoje, o Biomag 10 e 15 mg e do do seu genérico cloridrato de sibutramina estão liberados.

Na ocasião da proibição, a Anvisa justificou a proibição porque ambos “estão sendo fabricados com fabricante de fármaco distinto do aprovado”.

O Biomag é um dos produtos mais vendidos do Aché.

Lauro Jardim, O Globo

FOLHA DE SÃO PAULO

GABRIEL MASCARENHAS
DE BRASÍLIA

O presidente do TSE (Tribunal Superior Eleitoral) e ministro do STF (Supremo Tribunal Federal), Gilmar Mendes, tornou-se alvo nesta terça-feira (13) de dois pedidos de impeachment protocolados no Senado.

Ambas as peças acusam Mendes de adotar uma conduta partidária e parcial nos julgamentos das cortes. Os autores afirmam que, em diversas ocasiões, ele atua em favor dos interesses do PSDB e contra personagens do PT.

Ex-ministro do governo de Ciência e Tecnologia do governo Luiz Inácio Lula da Silva, Roberto Amaral subscreve um dos pedidos. Para ele, o ministro do Supremo age como se fosse filiado a algum partido adversário do PT.

“A acusação fundamental é de partidarismo. Ele (Mendes) alia-se a interesses de um partido. Trabalha com parcialidade. A Constituição exige imparcialidade e isenção, ele não tem nenhum dos dois”, afirmou Amaral.

Em outra frente, pleiteia o impeachment de Mendes um grupo de juristas, entre eles o ex-procurador-geral da República Claudio Lemos Fonteles. Eles sustentam que as atitudes de Mendes configuram crime de responsabilidade.

O documento entregue no Senado lista alguns exemplos que, segundo os autores, comprovam as supostas ilegalidades do presidente do TSE.

Os juristas acusam Mendes de “manifestações públicas sobre processos”; “uso de linguagem impolida, desrespeitosa e indecorosa”; “julgamento em casos em que seja suspeito ou impedido”; “quebra da imparcialidade”; “pedido de vista com protelamento patentemente injustificado”; e “envolvimento em atividades político-partidárias”.

Ao final do texto, eles pedem que o ministro seja destituído do cargo que ocupa no Supremo e fique impedido de assumir funções públicas por oito anos.

O responsável por decidir sobre a admissibilidade dos pedidos é o presidente do Senado, Renan Calheiros (PMDB-AL).

O candidato a vereador em Mossoró, primo Agnelo, está fazendo sucesso com sua sincera propaganda eleitoral.

Sem muitas delongas ele não perde tempo e diz: “quero votos, quero votos e quero votos.. ”

Se o pedido será aceito, só o tempo vai dizer.

Dois hotéis em Natal, um à beira mar de Ponta Negra e outro na Praia do Meio, casas, apartamentos, prédios comerciais e terrenos, veículos e equipamentos, móveis e eletrodomésticos serão leiloados pelo Tribunal Regional do Trabalho da 21ª Região (TRT-RN), na próxima quarta-feira (21), a partir das 9h, no auditório do TRT-RN.

Da lista de imóveis penhorados para pagamento de dívidas trabalhistas, que serão leiloados pelo TRT-RN, ainda constam um prédio comercial na avenida presidente Quaresma, no Alecrim, um apartamento e uma casa no conjunto Ponta Negra e uma outra no conjunto Alagamar, na zona sul de Natal.

Há, também, outra casa a beira mar na praia de Cotovelo, além de terrenos em Parnamirim e Nísia Floresta, um sítio de 70 hectares em Sítio Novo, um duplex e um Clube de Caça e Pesca, no centro de Currais Novos e um galpão industrial em Carnaúba dos Dantas, na região do Seridó.

Entre os equipamentos que serão leiloados na próxima semana estão todo o maquinário de uma padaria (forno industrial e balcões expositores), máquinas de costura industrial e os equipamentos de uma escola de informática. Quase 40 lotes com aparelhos de ar condicionado, computadores, impressoras e eletrodomésticos penhorados da Associação de Atividades de Valorização Social (ATIVA) para pagamento de dívidas, também serão leiloados.

Veículos (automóveis, motos e utilitários) de várias marcas, ano de fabricação e estado de conservação também vão a leilão. Até uma mesa de sinuca, com suporte e 9 tacos, que pertenceu a uma casa de drinks instalada na zona sul de Natal será leiloada, com lance a partir de R$ 750,00.

Considerando algumas condições, os bens arrematados no leilão poderão ser pagos em até 30 vezes, com sinal de 30%. O leilão será presidido pelo juiz Cácio de Oliveira Manoel e integra a programação da Semana Nacional da Execução Trabalhista, que começa na próxima segunda-feira (19) e prossegue até a sexta (23), mobilizando desembargadores, juízes e servidores, advogados, empresas e trabalhadores em todas as Varas do Trabalho do país.

O governador Robinson Faria, acompanhado do secretário de Turismo do RN, Ruy Gaspar, participou na tarde de ontem terça-feira (13), em Brasília, de uma audiência com o ministro do Turismo, Alberto Alves. Na pauta, a garantia de recursos para obras de equipamentos turísticos do estado.

No encontro, o chefe do Executivo estadual cobrou ao ministro, o montante para a ampliação do Centro de Convenções de Natal, espaço fundamental para o Turismo de eventos e de negócios, que está duplicando sua oferta de lugares com a reforma. Esse recurso é liberado conforme apresentação das novas medições do projeto. “A cada avanço na obra, enviamos ao Ministério do Turismo o que foi feito, para reembolso da construtora. No entanto, já foram feitas duas medições sem que o recurso tenha sido repassado. Para que o cronograma da obra não atrasasse, viemos conversar com o ministro”, explicou Robinson.

Dentro da pauta, ainda foi pleiteado o aporte para a elaboração do projeto executivo de restauração do Centro Histórico de Natal, que visa a recuperação de fachadas e edifícios, reforma paisagística e arquitetônica de áreas públicas e restauração de edifícios históricos.  “Precisamos efetuar o pagamento junto à empresa responsável pelo projeto e o investimento da União é imprescindível. A partir dele poderemos – com o plano em mãos – licitar as praças que compõem o Centro”, disse o secretário de Turismo do RN.

O ministro Alberto Alves afirmou que em até dez dias, todas essas pendências estarão regularizadas, e ainda se comprometeu em enviar um profissional do MTur para acompanhar a obra do Centro de Convenções.