Arquivo diários:26/09/2016

Senadores da oposição pedem afastamento de ministro da Justiça

Em mais uma reação à prisão temporária do ex-ministro Antônio Palocci, o líder da oposição no Senado, Lindbergh Farias (PT-RJ) decidiu encaminhar à Procuradoria-Geral da República (PGR), nesta segunda-feira (26), uma representação em que solicita apuração dos fatos ligados à declaração feita pelo ministro da Justiça, Alexandre de Moraes, e o afastamento dele das funções públicas. No último domingo (25), o ministro falou durante um evento de campanha do deputado Duarte Nogueira (PSDB-SP), que concorre à Prefeitura de Ribeirão Preto, que uma nova fase da Operação Lava Jato seria deflagrada pela Polícia Federal (PF) nesta semana. Hoje (segunda, 26), a 35ª fase da investigação, denominada Omertà, foi anunciada.

“É um escândalo o que aconteceu. Um absurdo. Quem fez o pedido de prisão, desta vez, foi a Polícia Federal, e parece que o ministro sabia antes. Depois, veio com uma desculpa que subestima a inteligência das pessoas, que não tem nada a ver. Parece claro que há uma interferência política nas investigações e temos que saber o que de fato está acontecendo”, enfatiza Lindbergh.

O objetivo da representação é pedir a “apuração dos fatos ligados à declaração do ministro Alexandre de Moraes em ato de campanha de correligionário de seu partido na cidade de Ribeirão Preto”, no qual, de acordo com os senadores, antecipou nova fase da Lava Jato. No vídeo abaixo, veja o instante em que o ministro anuncia o cumprimento de mais uma etapa da investigação, demonstrando estar informado sobre a execução de diligências.

Segundo o Ministério Público, o prefeito de Mossoró está tumultuando eleição

O prefeito desistiu de ser candidato de fato, mas não de direito, ele continua fazendo proselitismo.francisco55

O Ministério Público Eleitoral ingressou com uma ação de investigação judicial eleitoral por utilização indevida dos meios de comunicação social contra o atual prefeito de Mossoró, e candidato formal ao pleito 2016, Francisco José Lima Silveira Júnior, o candidato a vice-prefeito, Jonatas Micael Melo Félix e a coligação “Liderados pelo Povo”. A ação foi ajuizada na tarde desta segunda-feira (26).

O MP Eleitoral requer a concessão liminar de tutela de urgência para suspender a propaganda eleitoral dos demandados no rádio e na TV, incluindo debates e entrevistas, até posterior deliberação judicial, além da instauração da ação de investigação judicial eleitoral. Ainda integram os pedidos do Ministério Público, a requisição à emissora Inter TV Cabugi local (TV Costa Branca) de cópia integral do debate transmitido na noite de domingo (25).

Por fim, também é objetivo do Ministério Público que o Juízo condene os representados à sanção de inelegibilidade para as eleições a se realizarem nos oito anos subsequentes à eleição em que se verificaram os fatos narrados (utilização indevida dos meios de comunicação social com o desvirtuamento da propaganda eleitoral), além de condenados à pena de cassação de seu registro de candidatura ou, em caso de julgamento após o pleito e em caso de eleição destes, do diploma, e por consequência do mandato, nos termos do art. 22, inciso XIV, da Lei Complementar n.º 64/90.

Advogado de Palocci diz que prisão ocorreu no “estilo ditadura militar”

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O ex-ministro da Fazenda Antônio Palocci, preso temporariamente hoje (26) na 35ª fase na Operação Lava Jato, chegou às 9h à Superintendência da Polícia Federal, na capital paulista. Ele foi preso em casa, na região dos Jardins, zona oeste da capital. Buscas também foram cumpridas em seu escritório. Ex-assessores de Palocci foram presos temporariamente na operação. Branislav Kontic foi levado para a superintendência na capital e Juscelino Dourado, preso em Campinas, está a caminho de São Paulo.

O advogado de Palocci, José Roberto Batochio, criticou a prisão de seu cliente, dizendo que tudo ocorreu de maneira secreta, ao estilo ditadura militar. “Estamos voltando aos tempos do autoritarismo, da arbitrariedade. Não há necessidade de prender uma pessoa que tem domicílio certo, que foi duas vezes ministro, que pode dar todas as informações quando for intimado. É por causa do espetáculo?”, disse.

Desafiando pesquisas, Ricardo Gurgel fez a maior carreata da história de Parnamirim com mais de 1000 carros

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A carreata do 40 realizada neste sábado (24), em Parnamirim, passou por cinco bairros da cidade. A “Carreata do Liso” começou em frente à Maternidade Divino Amor, às 16h30, e só foi encerrada às 21h com um discurso caloroso de Ricardo Gurgel e Pastor Sandoval, no bairro Liberdade.

A organização do evento contabilizou a participação de mais de 1.000 carros e contou a participação do Dep. Estadual Ricardo Motta e o Dep. Federal Rafael Motta.

A “Carreata do Liso” passou pelos bairros de Centro, Boa Esperança, Liberdade, Primavera e Jardim Planalto. Para o Candidato do Povo, esta foi a maior resposta que a população de Parnamirim poderia dar à atual administração, “vivo a política de Parnamirim há mais de 20 anos e nunca vi isso acontecer aqui. A população se mobilizou de maneira extraordinária, foram mais de 1.000 carros, segundo a organização. O povo mostrou que está com Ricardo Gurgel e Pastor Sandoval. Mesmo sem o poderio financeiro dos outros candidatos, realizamos a maior carreata da história de Parnamirim porque o povo quis”, afirmou.

Para Ricardo Gurgel, Parnamirim deu a maior demonstração que no dia 02 de outubro vai retomar o caminho do crescimento, “ainda estou encantado com tamanha mobilização! Só quero agradecer à população de Parnamirim, todos os vereadores e a organização. Estou de alma lavada! Rumo à vitória! Falta menos de uma semana para mudarmos a história de Parnamirim”, finalizou.

Vídeo: Raniere diz que Carlos Eduardo eleito prefeito será governador, e ele sendo o mais votado será o prefeito de Natal

O vereador Raniere Barbosa está vendo política no alto de um apartamento de cobertura em Pipa ou iluminado pelas luzes de led.

Imagine que ele reuniu seus cabos eleitorais, muitos deles contratados pela SEMSUR, para dizer que no caso de seja reeleito no primeiro turno, Carlos Eduardo Alves será candidato a governador, e ele será o candidato a prefeito de Natal em 2018.
Raniere espera ser o mais votado de Natal, ele diz que terá mais votos que Wilma e Amanda Gurgel.
Será que Raniere combinou com Álvaro Dias que seria o prefeito na época.

É bem verdade que não tem reeleição, mas Dias poderia pensar diferente. O blog do primo recebeu um vídeo revelando que Raniere quer ser prefeito de Natal.

Veja o vídeo:

Lascou: Governo Temer desautoriza Caixa a usar FGTS no Minha Casa

O ministério das Cidades desautorizou a Caixa Econômica Federal a usar recursos do Fundo de Garantia do Tempo de Serviço (FGTS) no financiamento do Programa Minha Casa, Minha Vida.

Segundo instrução normativa do ministério publicada no Diário Oficial da União de hoje (26), um dos motivos para essa decisão é atender exigência do Tribunal de Contas da União (TCU).

Em dezembro de 2015, o TCU decidiu que o Ministério das Cidades deveria registrar no orçamento o valor correspondente a adiantamentos concedidos pelo FGTS à pasta, para evidenciar que se trata de operações de crédito. No ano passado, o tribunal considerou que o governo violou a Lei de Responsabilidade Fiscal ao atrasar o repasse de valores ao FGTS e a bancos públicos, referentes ao pagamento de benefícios. Na instrução normativa, o Ministério das Cidades também diz que precisa melhorar a administração das rubricas orçamentárias da pasta.

O ministério informa ainda que cabe à Secretaria Executiva do órgão avaliar a conveniência e a oportunidade de fazer os registros no orçamento, bem como adotar providências para a contratação de operação de crédito interno que permita quitar passivos da União referentes ao Programa Minha Casa, Minha Vida, provenientes de utilização de recursos do FGTS.

 

PF prende ex-ministro Palocci em nova fase da Lava Jato

BBC BRASIL.com

O ex-ministro da Casa Civil e da Fazenda Antonio Palocci foi preso nesta manhã em São Paulo na 35ª fase da Operação Lava Jato, intitulada Omertà, que investiga indícios da relação entre ele e o comando da construtora Odebrecht.O ex-ministro é suspeito de ser a ligação entre negociações ilícitas entre o governo e a empreiteira OdebrechtFoto: Agência Brasil
Além dele, outros dois assessores de Palocci também foram presos: Juscelino Dourado e Branislav Kontic. As prisões são temporárias, ou seja: as detenções são por cinco dias, prorrogáveis por mais cinco. Eles serão levados para Curitiba.
Assim como nos dias 16 e 22 de setembro, quando a Operação Lavajato apontou o ex-presidente Lula como o “comandante máximo” do esquema ilícito entre a estatal e o governo, e na última quinta-feira, quando o ex-ministro da Fazenda Guido Mantega foi preso, a Polícia Federal usou as hashtags #HojeTem e #PFnasRuas nas redes sociais da corporação para anunciar a nova fase da Operação. A postagem foi feita por volta de 06h30, horário de Brasília.

De acordo com a Polícia Federal, a prisão temporária se baseia na suspeita de que “o ex-ministro atuou de forma direta a propiciar vantagens econômicas ao grupo empresarial nas mais diversas áreas de contratação com o Poder Público, tendo sido ele próprio e personagens de seu grupo político beneficiados com vultosos valores ilícitos”.

Além da prisão de Palocci, a nova fase, deflagrada nesta manhã, compreende 45 ordens judiciais, sendo 27 mandados de busca e apreensão, outros 2 mandados de prisão temporária e 15 mandados de condução coercitiva nos estados de São Paulo, Rio de Janeiro, Espírito Santo, Bahia, Mato Grosso, Mato Grosso do Sul e Distrito Federal. São apuradas as práticas de corrupção, associação criminosa e lavagem de dinheiro, entre outros crimes.

Segundo a PF, o ex-ministro teria negociado com a Odebrecht para a aprovação de uma medida provisória – a MP 460/2009 – que resultou em diversos benefícios fiscais, além de interferências em linhas de crédito junto ao BNDES que beneficiaram a empreiteira e na licitação para compra de 21 navios sonda para exploração da camada pré-sal.

Outro núcleo da investigação da PF apura pagamentos efetuados pelo chamado “setor de operações estruturadas” do Grupo Odebrecht – que seria usado exclusivamente para o pagamento de propinas para diversos beneficiários que estão sendo alvo de medidas de busca e condução coercitiva.

Twitter da PF usa a hashtag #HojeTem para avisar sobre novas prisões da Lava Jato
Twitter da PF usa a hashtag #HojeTem para avisar sobre novas prisões da Lava Jato

Foto: Twitter/Reprodução