FOLHA DE SÃO PAULO

GABRIEL MASCARENHAS
DE BRASÍLIA

O presidente do TSE (Tribunal Superior Eleitoral) e ministro do STF (Supremo Tribunal Federal), Gilmar Mendes, tornou-se alvo nesta terça-feira (13) de dois pedidos de impeachment protocolados no Senado.

Ambas as peças acusam Mendes de adotar uma conduta partidária e parcial nos julgamentos das cortes. Os autores afirmam que, em diversas ocasiões, ele atua em favor dos interesses do PSDB e contra personagens do PT.

Ex-ministro do governo de Ciência e Tecnologia do governo Luiz Inácio Lula da Silva, Roberto Amaral subscreve um dos pedidos. Para ele, o ministro do Supremo age como se fosse filiado a algum partido adversário do PT.

“A acusação fundamental é de partidarismo. Ele (Mendes) alia-se a interesses de um partido. Trabalha com parcialidade. A Constituição exige imparcialidade e isenção, ele não tem nenhum dos dois”, afirmou Amaral.

Em outra frente, pleiteia o impeachment de Mendes um grupo de juristas, entre eles o ex-procurador-geral da República Claudio Lemos Fonteles. Eles sustentam que as atitudes de Mendes configuram crime de responsabilidade.

O documento entregue no Senado lista alguns exemplos que, segundo os autores, comprovam as supostas ilegalidades do presidente do TSE.

Os juristas acusam Mendes de “manifestações públicas sobre processos”; “uso de linguagem impolida, desrespeitosa e indecorosa”; “julgamento em casos em que seja suspeito ou impedido”; “quebra da imparcialidade”; “pedido de vista com protelamento patentemente injustificado”; e “envolvimento em atividades político-partidárias”.

Ao final do texto, eles pedem que o ministro seja destituído do cargo que ocupa no Supremo e fique impedido de assumir funções públicas por oito anos.

O responsável por decidir sobre a admissibilidade dos pedidos é o presidente do Senado, Renan Calheiros (PMDB-AL).