Leandro Prazeres

Do UOL, em Brasília

Frágil, pouca técnica e espetacularizada. Foi assim que juristas ouvidos pelo UOLclassificaram a denúncia feita pelo MPF (Ministério Público Federal) na última quarta-feira (14) contra ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) — o que, para eles, aumenta ainda mais a pressão sobre a Operação Lava Jato.

Lula foi denunciado por corrupção passiva e lavagem de dinheiro pela equipe de procuradores que investiga desvios de recursos de estatais. Ele e outras oito pessoas, entre elas sua mulher, Marisa Letícia, são acusados de terem feito parte de um esquema que desviou pelo menos R$ 87,6 milhões da Petrobras. Lula, segundo os procuradores, seria o chefe do grupo.

Mas o ex-desembargador e professor de Direito Wálter Maierovitch e o ex-procurador de Justiça do Rio Grande do Sul e doutor em Direito Lênio Streck dizem que a denúncia tem fragilidades, em entrevista ao UOL.

Acompanhada de perto pela mídia, políticos e juristas, a denúncia acusa Lula de ter recebido benefícios da construtora OAS oriundos do pagamento de propina por contratos da empreiteira com a Petrobras. Os benefícios teriam sido pagos com a reforma de um apartamento tríplex no Guarujá (SP) e com um contrato para o armazenamento de bens pessoais de Lula, ambos pagos pela OAS.

Entre os pontos fracos da denúncia, dizem, estão a fragilidade das provas, o fato de Lula ser apontado como chefe de uma quadrilha, mesmo sem ser denunciado por isso, e a espetacularização da ação dos procuradores.

“Considerando as provas, eu acho a denúncia frágil”, disse Maierovitch. A principal fraqueza da denúncia, segundo ele, é o conjunto de provas apresentado pelo MPF contra Lula. De acordo com MPF, Lula teria sido o beneficiário de recursos de propina pagos pela OAS por três contratos com a Petrobras.

A denúncia diz: para a presente denúncia, interessam especificamente os atos de corrupção praticados em detrimento da Administração Pública Federal, no âmbito de contratos relativos a três empreendimentos da PETROBRAS: (a) obras de “ISBL da Carteira de Gasolina e UGHE HDT de instáveis da Carteira de Coque”  […] (b) implantação das UHDT´s e UGH´s da Refinaria Abreu e Lima […] (c) implantação das UDA´s da Refinaria Abreu e Lima […] Nessas condutas delitivas, de um lado figuram Léo Pinheiro e Agenor Medeiros […] do Grupo OAS […] e, de outro, Lula, Renato Duque, Pedro Barusco e Paulo Roberto Costa.

No entanto, Maierovitch sustenta que é difícil estabelecer vínculo direto entre o suposto benefício recebido por Lula e os contratos específicos apontados pelo MPF e que teriam originado a suposta propina paga pela OAS a Lula.

É muito difícil estabelecer um vínculo do Lula com esse recebimento da propina decorrente de certos e determinados contratos. Na denúncia, em geral, você precisa especificar a origem desse dinheiro, mas como definir que as vantagens recebidas por Lula vieram de um contrato ‘A’ e não de um contrato ‘B’?”Maierovitch

Lênio Streck afirma que a declaração do procurador Roberson Possobom de que oMPF não tinha “provas cabais” que comprovassem que Lula era, de fato, o proprietário do apartamento no Guarujá, mostra o quanto a denúncia é frágil. A frase, aliás, posteriormente tirada do contexto, viralizou e causou polêmica na internet.

“É incomum (denunciar sem ter provas cabais). Foi uma denúncia heterodoxa (não tradicional). Se a tese do MPF vingar, isso será uma reviravolta no mundo jurídico. Ele (o procurador) diz que não há provas porque se tratava de crime de lavagem de dinheiro. E a ausência de provas vai acabar, segundo ele, comprovando a tese de que houve crime. Isso é uma inversão do princípio e que o ônus da prova é de quem acusa”, afirmou.

“Comando” de Lula é ignorado em denúncia

Reprodução/MPF

Esquema do MPF mostra Lula como “centro” do esquema de corrupção, mas ex-presidente não foi denunciado por isso

Outro item apontado pelos juristas como frágeis da denúncia feita pelo MPF é o fato de Lula ser apontado como o “comandante máximo” de um esquema de corrupção, mas não ter sido denunciado por participação em organização criminosa.

“Após a assumir o cargo de Presidente da República, LULA comandou a formação de um esquema delituoso de desvio de recursos públicos destinados a enriquecer ilicitamente, bem como, visando à perpetuação criminosa no poder, comprar apoio parlamentar e financiar caras campanhas eleitorais”, diz um trecho da denúncia. Para os juristas ficou a dúvida: se Lula é apontado como comandante de um “esquema delituoso”, por que não foi denunciado por isso?

Se ele chefiou uma organização criminosa, onde está essa segunda parte? Essa é uma falha técnica que a gente pode chamar de violação do princípio da correlação. Aquilo que o Cazuza [diz]: a sua ideia não corresponde aos fatos. Talvez o pensamento tenha sido mais rápido que os fatos a serem descritos” Streck

Wálter Maierovitch acredita que o MPF não denunciou Lula por formação de quadrilha porque seria difícil os procuradores comprovarem a tese. “Ele deixou de denunciar na formação de quadrilha ou bando de organização criminosa certamente porque isso levaria a uma instrução longa, muito mais longa e muito mais difícil de ser feita […]Isso é outro elemento a fragilizar (a denúncia). Eles (procuradores) dão um fato com essa gravidade para chamar atenção e isso vira circunstância e não vira fato”, afirmou.

“Espetacularização” da denúncia

Geraldo Bubniak/AGB/Estadão Conteúdo

Esquema apresentado pelo Ministério Público Federal do Paraná viralizou na internet

Outro ponto que chamou atenção dos juristas foi a forma como a denúncia foi apresentada. A entrevista coletiva realizada pelos procuradores foi transmitida por diversos canais de TV e chamou atenção pelas declarações incisivas do procurador chefe da Força Tarefa da Operação Lava Jato, Deltan Dallagnol, e pela apresentação em Power Point, que também foi alvo de “memes” nas redes sociais.

Para Wálter Maierovitch, o nível de espetacularização da denúncia foi sem precedentes. “Nunca vi uma apresentação tão espetacular. Tinha até mestre-de-cerimônias com apresentação de componentes da mesa com nome e sobrenome. Nunca vi isso na minha vida”, diz o jurista com mais de 30 anos de carreira.

Lênio Streck diz que o estilo adotado pelos procuradores da Lava Jato na última quarta-feira (14) serve como uma espécie de alerta. “Estamos substituindo o Direito pela moral. O que transparece nesse tipo de ação é uma substituição do direito pela visão moral que os autores da denúncia têm sobre a sociedade. Mas quem vai nos proteger da moral?”, indaga Streck.

Tanto Maierovitch quanto Streck afirmam que as fragilidades da denúncia colocam ainda mais pressão sobre a Operação Lava Jato. Para Streck, a denúncia feita pelo MPF, da forma como foi conduzida, é uma grande “aposta” dos procuradores. “A aposta da Força Tarefa é muito grande. Pode tanto alavancar a Lava Jato como pode colocar em risco o seu sucesso. Está em xeque”, diz Streck.

“É uma denúncia frágil e preocupante porque, com toda a expectativa criada em torno disso, se eles não conseguiram provar que a culpa do Lula, a Operação Lava Jato terá um grande desprestígio”Maierovitch

A defesa de Lula também criticou a espetacularização da denúncia e disse que ela é “um truque de ilusionismo”. O ex-presidente voltou a negar os crimes e disse: “provem minha corrupção e irei a pé ser preso”.

O UOL enviou um e-mail para a Procuradoria da República no Paraná apontando as fragilidades mencionadas pelos juristas, mas, até o encerramento desta matéria, não havia resposta.

Por André Guilherme Vieira | Valor

CURITIBA  –  “É natural que pessoas investigadas reajam”, afirmou o coordenador da força-tarefa de procuradores da Operação Lava-Jato, Deltan Dallagnol, a respeito das declarações do ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva desta quinta-feira sobre a denúncia de corrupção e lavagem de dinheiro envolvendo a suposta ocultação de um tríplex.

“E quando essas pessoas são poderosas econômica e politicamente, a reação toma vulto. Então, não nos surpreende. Encaramos com naturalidade”, afirmou Dallagnol, durante palestra realizada nesta quinta-feira na Segunda Semana da Democracia, evento realizado em Curitiba.

Ao começar sua apresentação, em que falou sobre reforma política e combate à corrupção, o procurador que anunciou a denúncia contra Lula arrancou risos da plateia: “Hoje não vou usar nenhum slide aqui”, referindo-se à apresentação feita na véspera, durante a entrevista coletiva sobre a acusação a Lula.

Apesar de dizer que não falaria sobre a acusação formal feita pelo Ministério Público Federal (MPF) contra Lula, Dallagnol comparou a postura do ex-presidente e da militância do PT a reações ocorridas em outros momentos em que a ação da Lava-Jato foi questionado.

Operação Lava Jato

Denúncia contra Lula tem “indisfarçável cunho político”, diz Aragão

Para o ex-ministro da Justiça, não caberia inserir Lula em apuração que o caracteriza como “comandante máximo” da corrupção na Petrobras

por André Barrocal, em CartaCapital

A denúncia da Operação Lava Jato contra o ex-presidente Lula extrapolou “limites” definidos pelo Supremo Tribunal Federal (STF) e tem “indisfarçável cunho político”. A opinião é do subprocurador-geral da República e ex-ministro da Justiça Eugênio Aragão, autor horas antes de uma dura carta aberta ao procurador-geral da República, Rodrigo Janot, chefe maior da força-tarefa.

Segundo Aragão, a “República de Curitiba” (procuradores, policiais federais e o juiz Sergio Moro) podia investigar Lula apenas por dois fatos: a propriedade de um apartamento no Guarujá e a de um sítio em Atibaia.

A delimitação tinha sido fixada pelo STF quando do exame das conversas telefônicas entre Lula e a então presidenta Dilma Rousseff gravadas ilegalmente por ordem de Moro e por este utilizadas também de modo ilegal.

Não cabia, de acordo com Aragão, inserir o ex-presidente em uma apuração que agora o caracteriza como “comandante máximo” do esquema de corrupção na Petrobras.

“Uma denúncia não pode ser um cheque em branco. O objeto das investigações eram o tríplex e o sítio, a denúncia só podia tratar disso, não podia ser uma denúncia do ‘fim do mundo’. Chega a ser hilário a gente ver essa turma falar que o Lula foi o chefe de tudo o que houve de errado desde 2003”, afirmou. “Eles [os investigadores] perderam a noção do limite.”

Para o ex-ministro, “é gritante a suspeição” da força-tarefa em relação a Lula. Razão para ele defender a decisão do petista de acusar a Lava Jato, perante as Nações Unidas, de abuso de autoridade.

E também para ele lamentar que a Secretaria de Direitos Humanos do governo Temer, Flavia Piovesan, um ativista de fama internacional, tenha desqualificado a acusação em Genebra, uma das sedes da ONU, nesta quarta-feira 14.

“O Brasil precisa hoje de um pacto para chegar até a eleição de 2018, mas só vemos incendiários em tudo o que é canto”, disse Aragão. “Quem podia ter um papel nisso, pela posição que ocupa, é o procurador-geral, mas ele ajuda a botar lenha na fogueira. Ele espera incendiar o País?”

Janot foi alvo de críticas elegantes, porém contundentes, por parte do ex-ministro em uma carta aberta divulgada nesta quarta-feira 14 no blog do jornalista Marcelo Auler. Foi uma resposta ao discurso do procurador-geral feito durante a posse de Carmen Lúcia no comando do STF na antevéspera.

“Tem-se observado diuturnamente um trabalho desonesto de desconstrução da imagem de investigadores e de juízes. Atos midiáticos buscam ainda conspurcar o trabalho sério e isento desenvolvido nas investigações da Lava Jato”, afirmara Janot.

Aragão é um crítico dos métodos da Lava Jato, como o uso indiscriminado de prisões como forma de arrancar delações premiadas por parte de acusados, bem como do espírito “moralista” da força-tarefa. E foi um dos responsáveis por Janot, de quem é amigo, ter chegado ao cargo atual.

“Diferentemente do Senhor, não fiquei calado diante das diatribes políticas do Senhor Eduardo Cunha e de seus ex-asseclas, que assaltaram a democracia, expropriando o voto de 54 milhões de brasileiros, pisoteando-os com seus sapatinhos de couro alemão importado” escreveu Aragão.

“Não fui eu que assisti uma Presidenta inocente ser enxovalhada publicamente como criminosa, não porque cometeu qualquer crime, mas pelo que representa de avanço social e, também, por ser mulher.”

O ex-ministro acredita que o recado de Janot tinha como alvo o ministro do STF Gilmar Mendes, recentemente convertido em um cruzadista anti-Lava Jato – bastou a apuração aproximar-se do PSDB. Mas, disse, resolveu “vestir a carapuça” e aproveitar para expressar sua decepção com Janot.

A defesa do ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva informou hoje (15) que entrou com uma representação no Conselho Nacional do Ministério Público (CNMP) contra a atuação dos procuradores da força-tarefa da Operação Lava Jato. Na representação, os advogados afirmam que os procuradores do Ministério Público Federal Júlio Carlos Motta Noronha, Roberson Pozzobon e Deltan Dallagnol “transgrediram os deveres funcionais” de seus cargos durante a entrevista em que anunciaram ontem (14) a denúncia contra o ex-presidente.

Os advogados consideram que os procuradores anteciparam juízo sobre a condenação de Lula e violaram a política de comunicação do Ministério Público. Segundo defesa do ex-presidente, a norma determina que uma denúncia não pode ser divulgada de uma maneira que signifique condenação antecipada dos envolvidos.

Muito abalada, Camila prestou depoimento na delegacia de Canindé, cidade que beira o rio. Segundo o delegado Antônio Francisco, a atriz contou como tudo ocorreu:

“Camila está transtornada. Ela contou que os dois estavam de folga e foram dar um mergulho para se despedir do rio. A correnteza começou a puxá-lo. Domingos lutou, mas acabou afundando e não emergiu mais. Camila foi mais ágil, nadou e se agarrou a uma pedra”, disse o policial.

A pitoresca e incoerente candidata à prefeitura de Natal, Márcia Maia está metendo o cacete no seu adversário Carlos Eduardo Alves pelo fato do seu candidato a vice-prefeito ter nascido em Caicó, e ter sido ‘indicado pelo PMDB de Henrique Alves’.

Os marqueteiros de Márcia Maia, esqueceram que em Caicó, sua mãe Wilma de Faria indicou o candidato a vice-prefeito do candidato Roberto Germano que é do PMDB e tem o apoio de Henrique Alves, então está tudo igual.

O pior é dona Márcia Maia criticar a escolha do vice de Carlos Eduardo Alves por ter nascido em Caicó, os marqueteiros trapalhões da Márcia Maia esqueceram que o candidato a vice-prefeito dela, o advogado Luiz Gomes é natural da longe e bela Florianópolis, capital do estado de Santa Catarina.

Por isso que o povo diz: Márcia só abre a boca para dizer besteiras.

Marcela Ribeiro

Do UOL, no Rio

Um funcionário do restaurante Caçuá, em Canindé de São Francisco, no Sergipe, bem próximo de onde Domingos Montagner e Camila Pitanga estavam, na tarde desta quinta-feira (15), contou ao UOL que os atores mergulharam até uma pedra e, quando Montagner foi tentar nadar até uma outra pedra, que ficava mais distante, foi levado pela correnteza.

“Primeiro achamos que era alguma gravação da novela. Só demos conta quando ouvimos os gritos de socorro da Camila. Ela estava chorando e desesperada. Provavelmente ela também faria o mesmo e tentaria nadar até a outra pedra. Logo depois ela foi levada por uma lancha”, explicou ele, que esclareceu que uma área do rio é rasa e o outro lado da pedra, já é mais fundo e com fortes correntezas.

“É arriscado ir neste local. Eles não conheciam e foram”.

Camila Pitanga ficou em estado de choque