A Procuradoria-Geral da República (PGR) denunciou ao Superior Tribunal de Justiça (STJ) dez suspeitos de envolvimento no suposto esquema de venda de sentenças no Tribunal de Justiça do Ceará (TJ/CE). Entre os denunciados está o desembargador afastado Carlos Rodrigues Feitosa, que já responde a uma outra ação penal na Corte.
A denúncia foi apresentada hoje (30), pelo vice-procurador geral da República, José Bonifácio de Andrada, e se refere à primeira fase da Operação Expresso 150, deflagrada em junho de 2015. Ele acusa os denunciados por corrupção passiva, lavagem de dinheiro e associação criminosa.
Além do desembargador afastado, Andrada também denunciou os advogados Fernando Feitosa (que é filho de Carlos Rodrigues Feitosa), Éverton Barbosa, Fábio Coutinho, Sérgio Felício, João Paulo Albuquerque, Marcos Sá, Michel Coutinho, Mauro Rios, e o comerciante Paulo Araújo.
Na denúncia, o vice-procurador sustenta que o advogado Fernando Feitosa comandava o esquema, recebendo e distribuindo o dinheiro pago pelos beneficiários de ao menos cinco sentenças. Segundo as investigações, os valores cobrados pelas sentenças variavam entre R$ 70 mil e R$ 150 mil.
Parte da atividade era organizada por meio de um grupo de Whatsapp. Mensagens e conversas telefônicas interceptadas com autorização da Justiça revelam que a intermediação das decisões judiciais era livremente tratada. No fim de 2012, o desembargador teria concedido duas liminares em habeas corpus, cada uma por pelo menos R$ 70 mil. Já em julho de 2013, Carlos Rodrigues Feitosa concedeu dez liminares em habeas corpus, obtendo R$ 150 mil no total.
A PGR também pede ao STJ que instaure um novo inquérito para apurar as suspeitas de participação de outros dois desembargadores, Francisco Pedrosa Teixeira e Sérgia Maria Miranda, em atos de corrupção ativa e passiva. Ontem (29) Pedrosa e Sérgia Maria foram afastados de suas funções por determinação do ministro Herman Benjamin, relator do inquérito no Superior Tribunal de Justiça (STJ).
Pedrosa e Sérgia Maria prestaram depoimento durante a segunda fase da operação Operação Expresso 150, deflagrada na última quarta-feira (28). À Agência Brasil, Pedrosa negou ter concedido qualquer decisão judicial mediante pagamento.
“A notícia me pegou de surpresa e, porque não dizer, me trouxe certa indignação. Eu desafio a quem quer que seja que comprove ou sequer afirme que eu, no meu exercício profissional, em algum momento, concedi habeas corpus em troca de pecúnia. Estou tranquilo”, disse Pedrosa, ontem (29).