Falta pouco para a campanha terminar e a agenda segue lotada de eventos políticos pelo Rio Grande do Norte. Na noite desta terça-feira (27), o deputado federal Fábio Faria esteve em três municípios da região Seridó, para participar de comícios dos candidatos a prefeito pelo PSD.
A primeira cidade foi Lagoa Nova, a 198 km de Natal, onde o deputado aposta na candidatura de Erivan Filho a prefeito, que tem como vice Vitória Mendes. “Só por ser filho de Erivan Costa, ex-prefeito dessa cidade, já dá para prever: essa será uma grande gestão, que com certeza irá contar com muito mais emendas minhas”, garantiu o deputado.
Fábio Faria seguiu para a cidade vizinha, Bodó, onde foi muito bem recepcionado pela população. Ele reforçou o apoio a Marcelo Filho do PSD e seu vice Zé Airton, na coligação Unidos Pela Mudança. “Fico feliz em receber esse carinho, e a partir de janeiro vou retribuir, trabalhando muito por vocês “, declarou.
A agenda da terça-feira encerrou no município de Cerro Corá, também no Seridó. Graça, candidata a prefeita, e Zeca Araújo, a vice-prefeito, têm o apoio do deputado, que subiu ao palanque ao lado do governador Robinson Faria. “Chegou a hora da mudança, e Graça é o caminho para isso”, disse. A participação do deputado terminou animada com a gravação do vídeo da selfie do 55.
Enildo Alves é um médico hematologista respeitado em todo Brasil, professor universitário e diretor do Banco de Sangue do Hospital Onofre Lopes.
Tanto como médico como vereador, Enildo é uma pessoa prestativa e solidária.
Fui seu colega vereador, posso afirmar seu grande espirito público e competência.
Foi um dos melhores secretário de Saúde da história de Natal. em sua gestão todas as unidades de saúde funcionava bem e além de construir e inaugurar o Centro de Urgência Odontológica de Natal foi ele quem criou o primeiro SAMU do Brasil na cidade de Natal, que servil de modelo e referência para o resto do país.
Dickson Nasser com seu filho e candidato a vereador de Natal, Dickson Júnior camisa azul) e seu líder Rogério Marinho
Operação Impacto, Dickson Nasser articulou um esquema de desvio de dinheiro público no âmbito de seu gabinete na Câmara Municipal de Natal através da nomeação de pessoas para o exercício de cargos comissionados condicionada à entrega dos cartões bancários e respectivas senhas de seus funcionários, repassando-se os salários dos servidores ao então vereador através de depósitos na conta deste. O dano ao erário seria de R$ 109.665,49.
Segundo a sentença, os réus deverão ainda perder perder seus cargos, funções públicas ou mandatos eletivos, “seja na função que exerciam à época dos fatos ou em outra que por ventura exerçam no presente”, tendo seus direitos políticos suspensos. “As condutas são graves e a predisposição ao crime foi intensa, visto que, além da falta de comprometimento no exercício de seus cargos, aqueles exerciam função de confiança em gabinete na Câmara Municipal de Natal e se valeram desse posto para agir livremente com seu intuito criminoso, (…) o que demonstra a ousadia e completo desrespeito à ética e moralidade administrativas”, aponta o julgador.
Todos os réus poderão recorrer em liberdade.
O caso
No dia 10 de julho de 2007, durante cumprimento de mandado de busca e apreensão realizado na Câmara de Vereadores de Natal por ocasião da Operação Impacto, foram apreendidos no interior do gabinete do então vereador Dickson Nasser, diversos cartões bancários da Caixa Econômica Federal, juntamente com as respectivas senhas, de titularidade dos assessores do gabinete Antônio Paulino, José Mascena, Maria do Livramento Fonseca, Maria Lourdes Fonseca, Regina Celi e Verônica Fonseca – todos condenados pelo juiz Raimundo Carlyle.
De acordo com o Ministério Público, esses servidores “colaboraram com o esquema ao disponibilizarem os seus dados e documentos pessoais para figurarem formalmente como ocupantes de cargos comissionados de Assessor Legislativo junto ao Gabinete do Vereador Dickson Nasser, alguns sequer dando expediente na Câmara Municipal de Natal”.
Segundo o MP, o ex-vereador contou com o auxílio dos também condendados Hermes da Fonseca e Francimackson dos Santos, servidores públicos de seu gabinete, para a concretização do esquema. Eles seriam funcionários de extrema confiança do vereador, e que, além de receberem dos demais servidores seus cartões bancários e senhas, também operacionalizavam o desvio de recursos públicos, mediante o saque dos respectivos salários percebidos da Câmara Municipal de Natal das contas bancárias e o repasse para Dickson Nasser.
Após quebra de sigilo das operações bancárias dos denunciados, observou-se uma coincidência entre as datas, horários e agências em que os saques foram efetuados nas contas bancárias dos servidores, demonstrando que tais saques eram realizados por uma única pessoa e não pelo titular da conta.
Constatou-se ainda inúmeros depósitos em dinheiro não-identificados na conta bancária de Dickson Nasser, geralmente em datas próximas, se não exatas, a dos saques realizados na conta dos demais denunciados.
Decisão
Ao analisar o conjunto das provas, o juiz Raimundo Carlyle entendeu que houve a comprovação da materialidade e autoria delitivas. “Não restam dúvidas acerca do dolo prévio quanto aos funcionários públicos acusados, os quais agiram conjuntamente de modo a desviar quantias recebidas a título de salário pela Câmara Municipal de Natal em prol do vereador DICKSON NASSER, titular do gabinete no qual aqueles eram lotados”.
O magistrado destaca que para configurar o crime de peculato não se faz necessário haver o acréscimo patrimonial do agente ou de terceiro beneficiado, pois se está diante de um crime contra o Estado, “o que por si só já traduz uma violação ao principio da fidelidade com a Administração publica”.
Em relação a Dickson Nasser, o magistrado entendeu que o ex-vereador “possuía o domínio organizacional do fato, encontrando facilidade em gerir a máquina pública de maneira irregular visto que tinha a posse do dinheiro público, não obstante esta posse fosse no sentido de ter total domínio ao gerir as finanças podendo direcionar para onde lhe fosse conveniente, mesmo que esta direção fosse irregular”.
Condenações:
Dickson Ricardo Nasser dos Santos: 12 anos, 5 meses e 5 dias de reclusão, em regime fechado.
Regina Celi de Oliveira, Maria do Livramento dos Santos Fonseca, Maria Lourdes dos Santos Fonseca, Verônica dos Santos Fonseca Moura, Francimackson Adriano Silva dos Santos e Hermes Soares da Fonseca: pena de 8 anos e 9 meses de reclusão, em regime fechado.
José Mascena de Lima: 8 anos de reclusão, em regime semiaberto.
Antônio Paulino dos Santos: 7 anos, 3 meses e 15 dias de reclusão, em regime semiaberto.
Um partido político anti-imigração causou polêmica e revolta na Dinamarca após distribuir um spray “anti-imigrantes” com a intenção de “proteger cidadãos” contra “ataques de refugiados” no último sábado (23).
O “Danskernes Parti”, partido conservador autointitulado Democratas Nacionais, distribuiu 150 desses artefatos anti-imigrante pelas ruas da cidade dinamarquesa de Haderselv, no sudeste do país.
Como o uso de spray de pimenta é ilegal na Dinamarca, o grupo utilizou spray fixador de cabelo como conteúdo.
Uma das representantes do Movimento Internacional de Refugiados Europeus, Izza Leghtas, classificou o ato como “hostil e xenofóbico”.
“As pessoas que vêm à Europa para escapar da guerra e da violência deveriam ser bem recebidas e tratadas com respeito como qualquer outro ser humano. O que eles encontram, porém, são portas fechadas e muito preconceito”, lamentou Izza à “CNN”.
Não é Racismo
O líder do partido conservador, Daniel Carlsen, defendeu o spray e disse “que não consegue ver como a atitude foi racista” já que visa a “proteção” da população.
“Spray de pimenta é ilegal na Dinamarca, então nós queríamos encontrar uma maneira de nossos cidadãos, em particular as mulheres, de se protegerem. Essa não é, obviamente, a maneira ideal”.
A 2ª Turma do STF (Supremo Tribunal Federal) decidiu, por unanimidade, nesta terça-feira (27) abrir ação penal contra a senadora Gleisi Hoffmann (PT-PR) e o marido dela, o ex-ministro do Planejamento Paulo Bernardo, por suspeitas de terem recebido de forma ilegal R$ 1 milhão para a campanha de Gleisi ao Senado em 2010. Dessa forma, eles se tornaram réus na ação.
Segundo a denúncia da Procuradoria-Geral da República, o dinheiro teria origem no esquema do chamado petrolão, investigado pela Operação Lava Jato, e teria sido repassado à campanha com o objetivo de manter no cargo o ex-diretor de Abastecimento da Petrobras Paulo Roberto Costa, hoje um dos principais delatores do esquema de corrupção na estatal.
A decisão veio após voto do relator do processo, ministro Teori Zavascki, responsável pelas ações da Operação Lava Jato no Supremo. Participaram do julgamento, além de Zavascki, Celso de Mello, Dias Toffoli, Ricardo Lewandowski e Gilmar Mendes.
Em seu voto, Teori rejeitou o argumento dos advogados de defesa de que a denúncia não traria provas das acusações.
“Não há como acolher a tese das defesas de que denúncia seria inepta por não descrever o fato criminoso em todas as suas circunstâncias”, disse. “Para embasar a peça acusatória, apresenta o Ministério Público inúmeros indícios concretos”, afirmou Teori.
As suspeitas contra o parlamentar foram levantadas por Nestor Cerveró, ex-diretor da estatal petroleira e da BR e que firmou acordo de delação premiada com o Ministério Público Federal.
Ao instaurar a investigação, Teori, relator dos inquéritos relacionados à Lava Jao no Supremo, acolheu pedido feito pelo procurador-geral da República, Rodrigo Janot.
Em parecer encaminhado ao STF, o PGR diz ter identificado indícios de que o parlamentar cometeu os crimes de corrupção passiva e lavagem de dinheiro.
“A versão apresentada pelo colaborador se mostra plausível […] os fatos encontram confirmação, ao menos parcial[…].Embora nem todos os fatos sejam confirmados, por não terem sido objeto de investigação, nenhum deles foi infirmado”, argumenta Janot.
Em seus depoimentos, Cerveró afirma que Raupp era o destinatário final do suborno pago por empresas que prestavam serviço na área de TI (Tecnologia da Informação) da BR.
De acordo com o delator, o gerente de TI, chamado Nelson, era afilhado político de Raupp e o responsável por contratar as prestadoras de serviço do setor.
Ele diz ainda que os valores eram divididos entre o parlamentar, Nelson e o operador de Raupp, que Cerveró conhecia apenas como Itamar.
“Que sabe que Nelson recebia propina dos contratos de TI e acertava com Itamar a parte que caberia a Valdir Raupp”, contou.
Nas palavras de Cerveró, o esquema teria vigorado de 2008 a 2014 e a fonte do suborno eram, na maior parte das vezes, contratos inferiores a R$ 1 milhão, que não precisavam passar pelo crivo da diretoria da BR
“Que um dos maiores, se não o maior contrato da área de TI era o da SAP, que era de R$ 6 milhões; QUE é de conhecimento do declarante que Nelson usava uma estratégia para dividir contratos e valores para que passassem abaixo do limite de valor de um R$ 1 milhão, que por isso não precisavam da decisão da Diretoria da BR”, diz o delator.
Um cientista britânico afirma ter descoberto um novo tipo de álcool sintético que poderá permitir bebedeiras sem ressacas. A nova substância, batizada de alcosynth, é resultado do trabalho do químico David Nutt, do Imperial College de Londres, e, ironicamente, ex-consultor do governo do governo britânico para assuntos ligados a drogas.
Segundo Nutt, o alcosynth simula os efeitos positivos do álcool, mas não causa dor de cabeça ou náuseas, por exemplo. E tampouco agride o fígado. O cientista diz ter patenteado 90 diferentes compostos usando a substância. Dois deles estão agora sendo testados para uso disseminado, e o acadêmico acredita que até 2050 o alcosynth terá substituído o álcool convencional.
A campanha eleitoral em Macau entra na reta final num clima tenso, com agressões e atos de violência por parte da chapa Zé Antônio e o Coronel Fernandes, prefeito e vice. “Os adversários estão desesperados, partiram para a agressão e violência. No final da tarde de hoje minha casa foi alvo de tentativa de invasão, pessoas foram agredidas na calçada, inclusive um policial a paisano puxou uma arma para intimidar eleitores nossos”, denunciou o candidato pelo PSD, Tulio Lemos.
“Apelo para as autoridades policiais e o poder judiciário para que tomem as providências, no sentido de garantir que o pleito transcorra na absoluta paz, afinal, nossos adversários já provaram que apoiam a violência”, disse o candidato de oposição, afirmando que responsabilizará diretamente a chapa governista apoiada pelo prefeito interino Einstein Barbosa por qualquer ato de violência que porventura venha a ocorrer até o próximo domingo, 02 de outubro.
A advogada da Coligação Mudança de Verdade, Juliana Peres, explicou que o fato da chapa governista estar autorizada pela Justiça Eleitoral a fazer mobilização no Centro da cidade nesta terça-feira (27) não deve ser interpretado como um passaporte para fazer campanha na porta de Tulio. “A Rua Marechal tem duas vias, separadas por canteiros largos, mesmo assim, desviaram o fluxo normal em que vinha a caminhada e não respeitaram o fato de minha casa ser registrada como comitê de campanha e passaram na porta insultando a violência”, concluiu o candidato.
Um partido político anti-imigração causou polêmica e revolta na Dinamarca após distribuir um spray “anti-imigrantes” com a intenção de “proteger cidadãos” contra “ataques de refugiados” no último sábado (23).
A 2ª Turma do STF (Supremo Tribunal Federal) decidiu, por unanimidade, nesta terça-feira (27) abrir ação penal contra a senadora Gleisi Hoffmann (PT-PR) e o marido dela, o ex-ministro do Planejamento Paulo Bernardo, por suspeitas de terem recebido de forma ilegal R$ 1 milhão para a campanha de Gleisi ao Senado em 2010. Dessa forma, eles se tornaram réus na ação.
GABRIEL MASCARENHAS
