Mariana Jungmann – Repórter da Agência Brasil
Assim que a notícia sobre a liminar do ministro Supremo Tribunal Federal (STF), Marco Aurélio Mello, determinando o afastamento do presidente do Congresso Nacional, Renan Calheiros (PMDB-AL), chegou ao Senado, diversos senadores começaram a se dirigir à Casa para repercutir a situação.
No Palácio do Planalto, onde estava para uma reunião da bancada governista com o presidente Michel Temer sobre a reforma da Previdência, o líder do governo, senador Romero Jucá (PMDB-RR), foi o primeiro a falar e repercutir o assunto. Cauteloso, Jucá disse que é preciso conhecer a decisão em detalhes, mas desclassificou a possibilidade de que ela seja uma retaliação do STF à pauta defendida por Renan Calheiros no Congresso.
“Como é que eu vou achar que uma decisão de um ministro do Supremo é uma retaliação por alguma coisa? Pelo contrário, o ministro Marco Aurélio é um ministro sério, firme, que tem suas convicções. Não conheço a decisão. Vamos ler, mas decisão do Supremo se cumpre e se recorre se for o caso. Também não conheço e não sei se cabe recurso. O presidente Renan vai avaliar com todo o cuidado, com todo o equilíbrio, com todo o respeito ao Supremo”, acrescentou.
Para o líder da minoria na Casa, senador Lindbergh Farias (PT-RJ), o afastamento do presidente configura uma “crise institucional gravíssima”, que deve se refletir na pauta da Casa. Lindbergh Farias reiterou que vai conversar com o primeiro vice-presidente, senador Jorge Viana (PT-AC), para que, ao assumir o posto vago, retire de pauta a proposta de emenda à Constituição 55/2016, que trata do Teto de Gastos Públicos pelos próximos 20 anos.
“Vivemos uma crise política, econômica e uma gravíssima crise institucional. O que eu sei é que, com essa decisão, o Senado Federal não tem condição de votar a PEC 55. Vai assumir o Jorge Viana. Nós vamos conversar com ele, pedir que ele desmarque a votação dessa PEC [em segundo turno]”, declarou o senador. Segundo ele, “não dá para o Senado fingir que não está acontecendo nada” e seguir com a pauta de votações marcada para ocorrer até o fim do ano