Roberto Godoy e Ricardo Galhardo

São Paulo

O líder do Movimento dos Sem Terra (MST), João Pedro Stédile, anunciou na sexta-feira (5), por meio de um vídeo, que a Frente Brasil Popular pretende realizar atos em defesa do ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva durante o julgamento do petista pelo Tribunal Regional Federal da 4.ª Região (TRF-4), no dia 24, em Porto Alegre. O tom da mensagem de Stédile “acendeu a luz de alerta” dos serviços de inteligência das Forças Armadas.

As instituições acompanham as atividades de movimentos como o MST e de seus líderes, como Stédile, “dentro da agenda de trabalho de rotina em todo o País”, conforme disse ontem ao Estado um oficial da área de inteligência. O alto comando das Forças recebe regularmente relatórios sobre ações dos grupos mais ativos.

Na convocação feita ontem no vídeo, Stédile também afirmou que o MST e outros 87 grupos e partidos que integram a Frente Brasil Popular preparam, a partir de março, uma série de mobilizações em defesa do ex-presidente que vai culminar em ato para 100 mil pessoas no Maracanã, em julho. A partir de então, segundo Stédile, os movimentos vão transformar a campanha eleitoral em uma “luta de classes”.

IG

A primeira semana de 2018 tem sido conturbada para o presidente norte-americano Donald Trump. Além das farpas trocadas com líder norte-coreano Kim Jong-un ( em represália às ameaças ‘veladas’ do ditador, Trump disse que seu “botão nuclear” é maior que o de Kim ), o mandatário republicano, agora, tem de lidar agora com o bombástico lançamento do livro “ Fire and Fury: inside the Trump White House ”, que chegou nesta sexta-feira (5) às livrarias dos Estados Unidos e já é um dos mais vendidos do país.

O livro, cujo título, em tradução livre, é algo como “O fogo e a fúria: por dentro da administração Trump”,  traz informações que podem ser comprometedoras para o presidente Donald Trump caso sejam confirmadas.

Escrito pelo jornalista Michael Wolff, que entrevistou cerca de 200 pessoas próximas do presidente ou envolvidas em sua campanha à Casa Branca, o livro aborda, entre outros temas, a suposta aproximação do então candidato republicano de autoridades russas visando sabotar a candidatura da democrata Hillary Clinton.

Em entrevista à TV americana hoje, o jornalista afirmou que, entre todos os entrevistados, existe uma afirmação em comum: Trump é um “bobo”, “um idiota”, que age apenas em torno de sua vontade e pensa “como uma criança”.

Rapidamente esgotado nas primeiras horas após o lançamento, o livro narra também a incredulidade de Trump frente a sua vitória na corrida presidencial. Segundo Wolff, ele não esperava ser eleito – pelo contrário, a derrota nas eleições seria bem-vinda para seus negócios e ele assumiria o papel de “mártir” republicano. Ainda de acordo com o jornalista, Melania Trump, esposa do presidente, chorou de insatisfação quando foi informada da vitória do marido.

Tentativa de sabotamento

O próprio lançamento do livro se deu envolto em polêmicas. Os advogados do presidente ameaçaram acionar Wolff e sua editora na justiça para evitar com que o livro chegasse ao público. Ainda, as informações previamente divulgadas levaram Trump a romper com Steve Bannon, ex-estrategista-chefe da Casa Branca e uma das fontes do livro de Wolff.

A editora, que planejava lançar o livro no dia 9, resolveu aproveitar-se do clima de polêmicas e antecipou o lançamento para esta sexta (5), alegando “demanda sem precedentes” nas livrarias. Wolff, o autor, ironizou o presidente em suas redes sociais: “Lá vamos nós. Podem comprar e ler amanhã. Obrigado, senhor presidente”, escreveu. Donald Trump , por sua vez, disse que o livro está “cheio de mentiras”.

*Com informações da Ansa

SÃO PAULO  –  O ministro da Saúde, Ricardo Barros (PP), afirmou que o presidente Michel Temer (MDB) usou verba da Saúde como moeda de troca com o Congresso Nacional.

O Legislativo foi responsável em 2017 por livrar Temer de denúncias por corrupção, lavagem de dinheiro e formação de organização criminosa, além de ter aprovado a reforma trabalhista. Agora, o governo negocia com parlamentares a aprovação de projeto com mudanças na Previdência.

Em entrevista publicada nesta sexta-feira (5) no site especializado em política Poder 360, Barros diz que, por decisão do presidente, separou R$ 500 milhões do Ministério da Saúde em 2017 para emendas de congressistas ao Orçamento. A liberação dos recursos não era obrigatória.

Questionado se esse tipo de emenda pode ser usada como “moeda de troca” com o Congresso, o ministro afirmou que sim. “Podem. São liberalidades do governo. Foi uma decisão do presidente autorizar [os R$ 500 milhões]. É inerente a quem governa.”

O pepista é um dos articuladores de Temer em prol da reforma da Previdência. “O presidente está determinado. O ambiente que os deputados estão encontrando em suas bases é muito favorável”, disse Barros.

Depois de ser atacado por alguns colegas, o deputado federal Rafael Motta mostrou que estava com razão quando alertou que o presidente Temer não iria cumprir o compromisso de enviar recursos financeiros para socorrer os municípios. Tentaram criar um clima ruim entre Rafael Motta e alguns prefeitos ligados a outros deputados, mas, agora os deputados governistas queimaram a língua..

“Infelizmente, o fim de ano dos municípios do Rio Grande do Norte e de todo o Brasil foi sem o repasse de verbas prometidas pelo Governo Federal.

À época, junto com a bancada federal, nós buscamos viabilizar este recurso tão importante para as cidades. Contudo, fomos realistas da dificuldade que seria sua liberação mesmo com uma “garantia” por parte do Governo.

Alertamos que o governo Temer não cumpre suas promessas. É uma situação complicada, uma vez que os municípios do RN e de todo o país estão com seus cofres cada dia mais combalidos.

Agora, resta sabermos de que forma o Executivo federal vai ajudar os entes federados que almejam por recursos para seus municípios.

É preciso intensificar os esforços, sobretudo dos partidos e parlamentares que fazem a base aliada, para garantir que o Governo Federal auxilie os municípios, uma vez que na prática, quem mais precisa dessa ajuda é o povo.”, disse Rafael Motta

Para agilizar providências urgentes que deverá tomar, o governador Robinson Faria decretou estado de calamidade pública na Segurança.

O governo precisa alugar viaturas e comprar insumos para as força de segurança, com o decreto algumas formalidades são dispensadas. O Decreto tem vigência por 180 dias..

Confira o Decreto:

DECRETO Nº 27.675, DE 05 DE JANEIRO DE 2018.

Declara estado de calamidade no Sistema de Segurança Pública do Estado do Rio Grande do Norte, para o fim de legitimar a adoção e execução de medidas emergenciais que se mostrarem necessárias ao restabelecimento do seu normal funcionamento.

O GOVERNADOR DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE, no uso da competência que lhe confere o art. 64, V e XXI, da Constituição Estadual,

Considerando o Relatório de Situação, subscrito pela Secretária de Estado da Segurança Pública e da Defesa Social, em 5 de janeiro de 2018;

Considerando a indisponibilidade e insuficiência dos agentes de segurança pública em razão da paralisação das atividades dos policiais militares e civis, acarretando insegurança e transtornos à população do Estado;

Considerando o aumento dos índices de violência decorrente da paralisação das atividades dos policiais militares e civis, consoante os dados expedidos pela Coordenadoria de Informações Estatísticas e Análises Criminais da Secretaria de Estado da Segurança Pública e da Defesa Social;

Considerando a urgência de atendimento de situação de calamidade, para evitar prejuízo ou comprometimento da segurança de pessoas, equipamentos e outros bens, públicos ou particulares;

Considerando a necessidade de adoção de medidas emergenciais, imprescindíveis à manutenção da normalidade, assegurando à população os direitos sociais constitucionalmente previstos,

D E C R E T A:

Art. 1º Fica declarada situação de calamidade no Sistema de Segurança Pública do Estado do Rio Grande do Norte.

Parágrafo único. Enquanto perdurar a situação declarada no caput deste artigo, ficam disponíveis para atendimento aos serviços necessários do sistema de segurança pública todos os bens, serviços e servidores da Administração Pública Direta ou Indireta.

Art. 2º Ficam as autoridades administrativas responsáveis pelo controle operacional e administrativo dos órgãos estaduais de segurança pública, no âmbito de suas competências, autorizadas a:

I – requisitar ou contratar, em caráter emergencial, quaisquer serviços e bens disponíveis, públicos ou privados, com vistas ao reestabelecimento da normalidade no atendimento aos serviços de segurança pública, conforme dispõe o art. 24, IV, da Lei Federal nº 8.666, de 21 de junho de 1993;

II – editar atos administrativos complementares e necessários à fiel execução deste Decreto.

Art. 3º A vigência deste Decreto será de 180 (cento e oitenta) dias contados da data de sua publicação.

Art. 4º Este Decreto entra em vigor na data de sua publicação.

Palácio de Despachos de Lagoa Nova, em Natal/RN, 05 de janeiro de 2018, 197º da Independência e 130º da República.

ROBINSON FARIA

Sheila Maria Freitas de Souza Fernandes e Melo

Impressionante como vibraram os Alves e Maias e seus seguidores, adversários do governador Robinson Faria, quando tomaram conhecimento da decisão da Justiça Federal impedindo que os R$ 225 milhões da Saúde fossem remanejados para pagar os salários dos servidores do Governo do Estado.

Segundo informações do soldado Vasco, que não aderiu à greve, o prefeito Carlos Eduardo Alves está radiante de alegria..

Carlos Madeiro

Colaboração para o UOL, em Natal

O MP (Ministério Público) do Rio Grande Norte questiona na Justiça o “constrangimento ilegal” e pede um habeas corpus preventivo a “todos os policiais militares do Estado.”

O pedido, assinado por Wendell Agra, cita “atos inconstitucionais da Secretaria de Estado da Segurança Pública e da Defesa Social e do Comandante Geral da Polícia Militar” referentes à portaria publicada em 1º de janeiro, afirmando que iria prender em flagrante qualquer policial que atuasse de qualquer forma para promover greve.

Para o MP, os militares não têm direito a greve, mas “é dever constitucional fundamental do Estado” pagar os salários. O órgão defende a paralisação “enquanto perdurar o inadimplemento”.”Nesta situação excepcional e específica, incidiria a excludente de ilicitude.”

O pedido, entretanto, foi negado pelo desembargador Glauber Rêgo, plantonista da noite dessa quinta-feira (4). Ele alegou que não pode julgar o pedido visto que uma decisão de um colega seu, o desembargado Cláudio Santos, foi que determinou ao Estado autuar em flagrante os militares.

“Mostra-se evidente que o ato supostamente coator, na espécie, é a decisão proferida por Desembargador deste Tribunal só pode ser impugnada, pela via do Habeas Corpus, perante o Superior Tribunal de Justiça”, diz a decisão.

Na tarde desta sexta-feira (5), o MP entrou com pedido de reconsideração dizendo que o tribunal é, sim, capaz de julgar o pedido.

“O juízo plantonista anterior não examinou o mérito da impetração, apenas extinguiu o procedimento em razão de supostos vícios”, alegou. “No ordenamento jurídico-processual brasileiro não existe prisão em flagrante por ordem judicial”, completou.