Do UOL, em São Paulo
Os desembargadores João Pedro Gebran Neto, Leandro Paulsen e Victor Laus vão julgar o ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) em segunda instância no chamado processo do tríplex, da Operação Lava Jato, no próximo dia 24.
Gebran, Paulsen e Laus formam a 8ª Turma do TRF-4 (Tribunal Regional Federal da 4ª Região), em Porto Alegre. Eles são os responsáveis por julgar em segunda instância os casos criminais da Lava Jato que receberam sentenças do juiz Sergio Moro, da Justiça Federal do Paraná.
Até agora, os desembargadores mantiveram a maioria das condenações de Moro a políticos e integrantes de partidos, em alguns casos com aumento de penas.
Da esquerda para a direita: Gebran Neto, Victor Laus e Leandro Paulsen
A decisão deles pode ser crucial para o futuro de Lula, que quer disputar a presidência nas eleições deste ano e lidera as pesquisas de intenção de voto.
Se sua condenação for confirmada em segunda instância, o ex-presidente pode ficar inelegível, segundo os critérios da Lei da Ficha Limpa. O petista pode até mesmo ir para a cadeia, depois de esgotados os recursos no TRF-4.
Discrição em comum
Os três desembargadores têm currículos distintos e já assumiram posições diferentes em casos da Lava Jato, mas têm em comum a discrição. Participam de poucos eventos públicos e praticamente não dão entrevistas.
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Gebran, de 53 anos, é especialista em direito penal e constitucional. Também se dedica ao estudo do direito à saúde. Foi colega de Sergio Moro em um mestrado na UFPR (Universidade Federal do Paraná). A amizade entre os dois magistrados já motivou uma série de pedidos de suspeição por parte da defesa de Lula. Até agora, todos foram negados.
Paulsen, de 47 anos, chegou a ser indicado pela Ajufe (Associação dos Juízes Federais do Brasil) em 2014 para a vaga de Joaquim Barbosa no STF, onde foi juiz auxiliar. Hoje atuando no direito penal, é especialista em direito tributário; tem obra extensa na área e leciona sobre o tema na PUC-RS (Pontifícia Universidade Católica do Rio Grande do Sul).
Laus, de 54 anos, fez carreira no Ministério Público Federal, onde atuou em casos das áreas criminal, tributária e previdenciária. Da 8ª Turma, é quem está há mais tempo no TRF-4: entrou em 2003, dez anos antes de Gebran e Paulsen.
No começo do mês, o TRF-4 comunicou órgãos de segurança sobre ameaças a magistrados da corte, mas até o momento não houve detalhes sobre o teor ou a motivação das mesmas.
O caso do tríplex
Em julho, Lula foi condenado pelo juiz Sergio Moro a nove anos e meio de prisão por corrupção passiva e lavagem de dinheiro no caso do tríplex.
Segundo a sentença de Moro, Lula recebeu R$ 2,2 milhões em propina da construtora OAS na forma do tríplex, localizado no Guarujá (SP), e nas reformas realizadas no imóvel. Para o juiz, os crimes ocorreram em um contexto de “corrupção sistêmica na Petrobras e de uma relação espúria” entre o ex-presidente e a empreiteira.
Os advogados de Lula afirmam que não há prova dos crimes e que evidências da inocência do ex-presidente foram ignoradas