Arquivo diários:23/01/2018

“Duvido que há magistrado mais honesto que eu nesse País”, diz Lula em ato no RS

Segundo organização, pelo menos 40 mil pessoas participam de ato em apoio ao ex-presidente Lula

IG

ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT)  participa de manifestação na cidade de Porto Alegre nesta terça-feira (23), véspera do julgamento de seu recurso no Tribunal Regional Federal da 4ª Região (TRF-4), marcado para essa quarta-feira (24). Em discurso que iniciou por volta das 19h40, o petista afirmou que “tem a tranquilidade de um inocente”, e que “duvida que exista um magistrado mais honesto do que eu nesse País”.

Ao lado de líderes políticos, Lula foi recebido na capital gaúcha por uma multidão de apoiadores vindos de diferentes lugares do Brasil e também de outros países latino-americanos. No carro de som da Esquina Democrática, no centro da capital gaúcha, Lula afirmou que “não falaria sobre o processo, nem sobre a Justiça”, pois “tem advogados competentes que já comprovaram sua inocência”.

Citando reforma trabalhista de Rogério Marinho, ministro Ives Gandra Filho cassou decisão e permitiu a dispensa de 74 profissionais de instituição de ensino da Paraíba

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Ives Gandra aproveita reforma trabalhista de Rogério Marinho para demitir professores na Paraíba

Por Fernando Martines

CONJUR

Como a legislação é clara ao permitir demissões em massa sem negociação com sindicato, decidir de forma contrária é ativismo judicial. Foi o que declarou o presidente do Tribunal Superior do Trabalho, ministro Ives Gandra Filho, ao cassar decisão que havia anulado a dispensa de 74 profissionais de uma instituição de ensino da Paraíba.

Para o ministro, a decisão do Tribunal Regional do Trabalho da 13ª Região vai contra o que prega a CLT a partir da reforma trabalhista. Gandra Filho diz que, diante da literalidade do texto, fica difícil entender como é dito “que o que a lei diz não é o que ela realmente diz”.

Encomendas enviadas pelos Correios poderão ser rastreadas pelo CPF

Pedro Rafael Vilela – Repórter da Agência Brasil

A partir de quinta-feira (25) usuários de serviços postais dos Correios poderão acompanhar suas encomendas informando apenas os números do CPF ou do CNPJ. A nova funcionalidade dispensa a obrigatoriedade de informar o código do objeto. O serviço será gratuito e o cliente terá acesso a informações de todas as encomendas (cartas e objetos) em que seja remetente ou destinatário.

Segundo o presidente dos Correios, Guilherme Campos, a medida atende uma demanda antiga dos usuários. “Criamos uma ferramenta que irá melhorar a experiência de quem usa os serviços dos Correios”, disse.

Para realizar a consulta, o usuário deverá informar os números do CPF ou CNPJ do remetente e destinatário no momento da postagem da encomenda. Depois disso, o rastreamento poderá ser feito a qualquer momento no site dos Correios (http://www2.correios.com.br/sistemas/rastreamento/).

Antes de informar o CPF, o usuário deverá inserir um login e senha, criados previamente. Ficarão registradas todas as encomendas associadas ao documento do usuário que acessar o serviço, seja como destinatário ou remetente.

Cerca de 400 pessoas participam de ato em Copacabana contra Lula

Manifestantes protestam contra o ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva na avenida Atlântica, no Rio
Manifestantes protestam contra o ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva na avenida Atlântica, no Rio…

Fábio Grelle

Cerca de 400 pessoas se reúnem, desde as 19h desta terça-feira, 23, em um ato na Avenida Atlântica, em Copacabana (zona sul do Rio), para pedir a confirmação da condenação ao ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) pelo Tribunal Regional Federal da 4ª Região (TRF-4), em Porto Alegre, e a prisão do petista. O julgamento pelo tribunal será realizado nesta quarta-feira, 24.

O protesto está sendo promovido simultaneamente em várias cidades do País pelo Vem Pra Rua (VPR), uma das entidades que também realizaram atos pelo impeachment da ex-presidente Dilma Rousseff (PT).

No Rio, o grupo está reunido na altura do Posto 5 com faixas e cartazes pedindo a prisão de Lula. Em coro, muitos gritam “Lula, ladrão, seu lugar é na prisão”, enquanto pedem que os veículos que transitam no sentido Leme buzinem para apoiar o protesto.

O grupo, que é observado pela Polícia Militar, tentou interditar pelo menos três vezes a Avenida Atlântica no sentido Leme, o que acabou ocorrendo às 18h55. Camelôs vendem caipirinhas, bandeiras e bonecos de Lula com roupa de presidiário (o Pixuleco), a R$ 10.

Meirelles: Lula lidera pesquisa porque há boas lembranças de seu governo

O então presidente Luiz Inácio Lula da Silva, o então ministro da Fazenda, Guido Mantega, e o ex-presidente do Banco Central, Henrique Meirelles
O então presidente Luiz Inácio Lula da Silva, o então ministro da Fazenda, Guido Mantega, e o ex-presidente do Banco Central, Henrique Meirelles

Gabriela Korman, Victor Rezende e Mateus Fagundes

O ministro da Fazenda, Henrique Meirelles, afirmou em entrevista à TV americana CNBC que o ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) lidera as pesquisas de intenção de voto das eleições de outubro porque as pessoas “têm boas lembranças do seu governo”.

“A inflação estava sob controle e houve criação de empregos, especialmente nos primeiros anos do governo. Eu sei muito bem porque estava no Banco Central”, ressaltou Meirelles, que está em Davos, na Suíça, participando do Fórum Econômico Mundial

Meirelles avaliou ainda que a população tem um “sentimento misto” em relação ao governo petista, porque a ex-presidente Dilma Rousseff “levou País à maior e mais longa recessão da história”.

O ministro avaliou ainda que amanhã é um “momento crítico para Lula”, em referência ao julgamento do recurso do ex-presidente contra a condenação em primeira instância por corrupção passiva e lavagem de dinheiro pelo juiz federal Sergio Moro.

Candidatura

Meirelles afirmou à rede de TV que o plano dele é “ficar totalmente focado na economia até decidir sobre concorrer ou não” à Presidência da República, ressaltando que a decisão pode ser tomada até final de março ou começo de abril, por causa do prazo para desincompatibilização do cargo.

O ministro avaliou ainda que “há vários fatores que pesam em decisão sobre candidatura à Presidência”. “Entre fatores que pesam, um é a questão das composições dos partidos. Outro fator que é importante é ter uma boa coalizão, uma vez que há muitos partidos no Brasil e muitos congressistas em cada um deles. Há também a questão do bem estar econômico da população. E por fim, há uma decisão pessoal final”, destacou.

Policiais adversários políticos sabotam o governador Robinson Faria

Resultado de imagem para Guarda BeloO jogo político dentro da Polícia Militar é intenso..

Chega informação ao Blog do Primo que os policiais militares partidários da candidatura do prefeito de Natal Carlos Eduardo Alves ao Governo do Estado, estão usando a estrutura de comunicação e informação da Polícia Militar para turbinar a Guarda Municipal com objetivo de demostrar mais eficiência da Prefeitura de Natal comparando ao Governo do Estado.

Os policiais bacuraus, que esperam serem prestigiados caso Carlos Alves seja governador, estão passando informações privilegiadas de ocorrências em Natal para Guarda Municipal da Prefeitura chegar primeiro no local do crime antes e mais rápido que a Polícia Militar.

Por trás dessa jogada, estão os marqueteiros de Carlos Eduardo Alves que enviam para veículos de comunicação e blogs notícias sobre a atuação da Guarda Municipal de Carlos Eduardo Alves.

Segundo nossa fonte, oficiais ligados politicamente aos Alves, estão prometendo promoções e vantagens para os que formarem no ‘batalhão carlista’.

Um fato é certo: a Guarda Municipal nunca atuou em combate à criminalidade, nem recuperou carros roubados, mas, neste ano de eleição, ela tem aparecido mais na mídia que a Polícia Militar de Robinson.. No ano passado, que não é ano de eleição, durante a rebelião de Alcaçuz, quando as organizações criminosas incendiaram ônibus e lojas em Natal a Guarda Municipal não apareceu..

Isso só pode ser ação política dentro de PM para desgastar o governador..

O governador deve ter um grande arrependimento de ter investido nas promoções da PM..

PSB declara apoio a Lula e critica celeridade de processo no TRF-4

5.mai.2016 - O presidente do PSB, Carlos Siqueira, participa de seminário do partido
Presidente do PSB Carlos Siqueira

Daiene Cardoso

Às vésperas do julgamento no TRF-4 (Tribunal Regional Federal da 4ª Região), o PSB decidiu se manifestar publicamente em apoio ao ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva. Após reunião da Executiva Nacional, o partido divulgou nesta terça-feira, 23, uma nota condenando a celeridade do processo e defendendo o direito do petista a disputar as eleições.

Em nota, a sigla fala em “atipicidade na velocidade” em que o recurso do ex-presidente tramitou na segunda instância e diz que a Justiça, ao superar sua morosidade habitual com os demais cidadãos, “terminou por criar um fato político”.

Assinada pelo presidente da legenda, Carlos Siqueira, a mensagem destaca que uma solução política, por meio das urnas, é necessária para que o País supere a crise que se arrasta pelos últimos anos. “Considera-se que o tribunal político mais adequado em uma democracia é o voto popular, em eleições livres – avaliação essa que é comum, no presente caso, à maioria das forças políticas responsáveis, independentemente de seu espectro ideológico”, afirma o partido.

4 câmeras, 40 pessoas e sem celular: conheça a sala onde Lula será julgado

Bernardo Barbosa e Nathan Lopes

Do UOL, em Porto Alegre

A sala onde o futuro do ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) será decidido nesta quarta-feira (24), em Porto Alegre, cabe cerca de 40 pessoas e conta com quatro câmeras de alta definição.

Os equipamentos servirão para extrapolar os limites da sala da 8ª Turma do TRF-4 (Tribunal Regional Federal da 4ª Região) e dar vazão ao interesse pelo julgamento do caso do tríplex, da Operação Lava Jato.

Afinal, se condenado, Lula pode ficar inelegível –ele lidera todas as pesquisas de opinião de voto– e até mesmo ser preso.

O julgamento de Lula será transmitido ao vivo pelo TRF-4 a partir das 8h30, com retransmissão do UOL. A exposição prevista marca um intenso contraste com o discreto cotidiano da sala da 8ª Turma em outros casos.

Na entrada da sala, um aviso alerta: o uso de celulares durante a sessão é proibido.

Lá, os julgamentos costumam ser acompanhados apenas pelos advogados dos réus e estudantes de direito, acomodados em quatro fileiras de cadeiras.

Do outro lado da sala, em uma mesa em formato de “U”, ficam os três desembargadores da turma e o representante do Ministério Público, além de funcionários do Tribunal.

Os advogados fazem suas defesas em um púlpito virado para a mesa dos desembargadores. Enquanto os magistrados usam suas próprias togas, os defensores revezam as disponibilizadas pelo Tribunal.

Para ficar dentro da sala de julgamento, é obrigatório desligar o celular. As sessões só são interrompidas por ordem do presidente da turma, Leandro Paulsen.

As quatro câmeras presentes são usadas, em geral, apenas para gravação das sessões. Não há sequer cinegrafistas; o equipamento é operado remotamente.

Mesmo com tal estrutura, os julgamentos da 8ª Turma “não são transmitidos, nem anexados aos processos eletrônicos para preservar a segurança dos magistrados que atuam na área criminal e evitar a exposição dos réus”, diz o TRF-4 em nota.

Não será o caso na quarta-feira, como reconhece o próprio tribunal. “Em casos excepcionais ou de grande interesse público, como este julgamento, os desembargadores das turmas criminais podem autorizar previamente a transmissão.”

O “grande interesse público” pode ser medido pelo fato de que 293 profissionais de imprensa acompanharão o julgamento de Lula. Destes, 43 são estrangeiros, de dez países diferentes, segundo informações divulgadas pelo TRF-4.

Dada a limitação de espaço na sala da 8ª Turma, cerca de cem jornalistas acompanharão o julgamento por meio de um telão instalado em uma sala de imprensa, dentro do tribunal.

Ainda havia a possibilidade de que uma sala com capacidade para 30 pessoas recebesse autoridades, medida tomada pelo TRF-4 depois que um grupo de parlamentares do PT pediu ao tribunal para que pudesse acompanhar o julgamento. No entanto, segundo a Corte, ninguém se credenciou para ficar no local.