Bernardo Barbosa e Nathan Lopes
Do UOL, em Porto Alegre
A sala onde o futuro do ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) será decidido nesta quarta-feira (24), em Porto Alegre, cabe cerca de 40 pessoas e conta com quatro câmeras de alta definição.
Os equipamentos servirão para extrapolar os limites da sala da 8ª Turma do TRF-4 (Tribunal Regional Federal da 4ª Região) e dar vazão ao interesse pelo julgamento do caso do tríplex, da Operação Lava Jato.
Afinal, se condenado, Lula pode ficar inelegível –ele lidera todas as pesquisas de opinião de voto– e até mesmo ser preso.
O julgamento de Lula será transmitido ao vivo pelo TRF-4 a partir das 8h30, com retransmissão do UOL. A exposição prevista marca um intenso contraste com o discreto cotidiano da sala da 8ª Turma em outros casos.
Na entrada da sala, um aviso alerta: o uso de celulares durante a sessão é proibido.
Lá, os julgamentos costumam ser acompanhados apenas pelos advogados dos réus e estudantes de direito, acomodados em quatro fileiras de cadeiras.
Do outro lado da sala, em uma mesa em formato de “U”, ficam os três desembargadores da turma e o representante do Ministério Público, além de funcionários do Tribunal.
Os advogados fazem suas defesas em um púlpito virado para a mesa dos desembargadores. Enquanto os magistrados usam suas próprias togas, os defensores revezam as disponibilizadas pelo Tribunal.
Para ficar dentro da sala de julgamento, é obrigatório desligar o celular. As sessões só são interrompidas por ordem do presidente da turma, Leandro Paulsen.
As quatro câmeras presentes são usadas, em geral, apenas para gravação das sessões. Não há sequer cinegrafistas; o equipamento é operado remotamente.
Mesmo com tal estrutura, os julgamentos da 8ª Turma “não são transmitidos, nem anexados aos processos eletrônicos para preservar a segurança dos magistrados que atuam na área criminal e evitar a exposição dos réus”, diz o TRF-4 em nota.
Não será o caso na quarta-feira, como reconhece o próprio tribunal. “Em casos excepcionais ou de grande interesse público, como este julgamento, os desembargadores das turmas criminais podem autorizar previamente a transmissão.”
O “grande interesse público” pode ser medido pelo fato de que 293 profissionais de imprensa acompanharão o julgamento de Lula. Destes, 43 são estrangeiros, de dez países diferentes, segundo informações divulgadas pelo TRF-4.
Dada a limitação de espaço na sala da 8ª Turma, cerca de cem jornalistas acompanharão o julgamento por meio de um telão instalado em uma sala de imprensa, dentro do tribunal.
Ainda havia a possibilidade de que uma sala com capacidade para 30 pessoas recebesse autoridades, medida tomada pelo TRF-4 depois que um grupo de parlamentares do PT pediu ao tribunal para que pudesse acompanhar o julgamento. No entanto, segundo a Corte, ninguém se credenciou para ficar no local.