Arquivo diários:26/01/2018

Veja as provas que foram consideradas na condenação de Lula

ANA LUIZA ALBUQUERQUE
ENVIADA ESPECIAL A PORTO ALEGRE
TATIANA HARADA
DE SÃO PAULO

A condenação do ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) em segunda instância, nesta quarta-feira (24), deixou algumas dúvidas. Lula será preso? Ele poderá concorrer à Presidência em outubro? Nas redes sociais, território das certezas, simpatizantes do ex-presidente afirmam categoricamente que o petista foi condenado sem provas. Do outro lado, opositores de Lula garantem que sobram registros de seu envolvimento em esquemas ilícitos. Afinal, quais provas levaram à sua condenação?

LULA
Ex-presidente foi condenado no ano passado a 9,5 anos de prisão por corrupção e lavagem pelo juiz Sergio Moro. Ele é acusado de receber vantagens da empreiteira OAS, como a reserva e reforma de um tríplex em Guarujá (SP). A decisão foi confirmada pelo TRF-4, e a pena, aumentada para 12 anos e 1 mês de prisão

A RASURA

Acusação

A mulher de Lula, Marisa, assinou em 2005 proposta de adesão para a aquisição de um apartamento em Guarujá. A imagem indica que sobre o número “174”, referente ao tríplex, foi escrito “141”. Um perito da PF analisou o documento e afirmou que a rasura foi realizada contemporaneamente ao preenchimento do restante da ficha

TEM PROVA OU NÃO? A condenação de Lula em segunda instância deixou algumas dúvidas. Ele será preso? Poderá concorrer a presidência?

Defesa
Lula disse em depoimento desconhecer esse documento

RESERVA

Acusação

Duas planilhas apreendidas na sede da Bancoop indicam a situação em que estavam os cooperados responsáveis pelas unidades do empreendimento. Para cada apartamento, havia uma indicação sobre o titular ou a informação de que o apartamento estava “em estoque”. Apenas o 174 tinha o status de “vaga reservada”

TEM PROVA OU NÃO? A condenação de Lula em segunda instância deixou algumas dúvidas. Ele será preso? Poderá concorrer a presidência?

Defesa
A defesa afirmou que Marisa adquiriu cotas de uma unidade no condomínio em 2005 e que desistiu da compra do imóvel posteriormente

DECLARAÇÃO FALSA

Acusação

A partir de 2009, Lula e Marisa declararam no IR cota do apartamento 141. Na declaração de 2015 (referente a 2014), o casal fez isso novamente. Mas, em abril de 2014, a OAS vendeu a unidade a uma terceira pessoa. O MPF diz que o casal deu informações falsas à Receita e fez lavagem de dinheiro

TEM PROVA OU NÃO? A condenação de Lula em segunda instância deixou algumas dúvidas. Ele será preso? Poderá concorrer a presidência?

MENSAGENS

Acusação

Em mensagens apreendidas no celular de Léo Pinheiro, o ex-presidente da OAS fala com interlocutores em 2014 sobre projetos de reforma para o tríplex. Há referências como “chefe”, “Fabio” (nome do filho de Lula) e “dama”. Em um dos diálogos, Paulo Gordilho, ex-diretor da OAS, diz que “a visita foi tudo bem”

TEM PROVA OU NÃO? A condenação de Lula em segunda instância deixou algumas dúvidas. Ele será preso? Poderá concorrer a presidência?

Defesa

Lula disse desconhecer qualquer atuação da OAS a seu favor

VISITAS

Acusação

As visitas de Lula e Marisa ao imóvel também foram usadas como argumento. Segundo o MPF, eram acompanhamento de uma reforma personalizada. Entre outros indicativos do “envolvimento direto do ex-presidente na aquisição do bem”, Moro indica o “fato de ter visitado o imóvel”

TEM PROVA OU NÃO? A condenação de Lula em segunda instância deixou algumas dúvidas. Ele será preso? Poderá concorrer a presidência?
Visita feita por Lula ao tríplex com Roberto Moreira e Léo Pinheiro, da OAS

Defesa

O ex-presidente afirmou que não pediu reformas no tríplex a Léo Pinheiro

ATRASO

Acusação

Reportagem de “O Globo” de 2010, ou seja, anterior às investigações, dizia que a entrega do tríplex de Lula e Marisa estava atrasada. “Procurada, a Presidência confirmou que Lula continua proprietário do imóvel”, afirmava trecho. “A matéria é bastante relevante do ponto de vista probatório”, disse Moro

Defesa

Lula ingressou com ação indenizatória contra três jornalistas sob a alegação de que não se considerava dono do tríplex, mas perdeu em primeira e segunda instâncias

Danilo Verpa/Folhapress
GUARUJA - SP - 23.01.2018 - Edificio Solaris onde fica o tríplex atribuído ao ex-presidente Lula no Guaruja. (Foto: Danilo Verpa/Folhapress, PODER)
Prédio Solaris, em Guarujá (SP)

COMPROMISSO

Acusação

Foi apreendido na residência de Lula um “termo de adesão e compromisso de participação” que dizia respeito à unidade 174, correspondente ao tríplex, embora não estivesse assinado. O documento é citado na sentença da primeira instância

MUDANÇA

Acusação

Com a transferência do empreendimento para a OAS, os cooperados tiveram que optar, em 2009, por celebrar novos contratos de compromisso de compra e venda ou solicitar a restituição do dinheiro. Lula e Marisa não fizeram nenhuma opção. Foram pagas parcelas mensais entre 2005 e 2009, somando R$ 209 mil. O casal moveu uma ação de restituição de valores apenas em 2016. O MPF argumentou que Lula não optou por nenhuma alternativa porque o tríplex já estava reservado para ele

DESISTÊNCIA

Acusação

A OAS não reformou outros apartamentos no condomínio. “Se o presidente havia desistido da aquisição do apartamento, por que a OAS teria insistido em mobiliá-lo?”, questionou Moro. O fato também foi citado pelos juízes federais do TRF-4

Lula pode tentar fixar domicílio em outro país, diz juiz

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O juiz substituto Ricardo Augusto Soares Leite adora aparecer

RUBENS VALENTE
FOLHA DE SÃO PAULO

O juiz substituto Ricardo Augusto Soares Leite, da 10ª Vara Federal em Brasília, aventou a possibilidade de fuga do ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva ao determinar a apreensão de seu passaporte e proibi-lo de sair do Brasil.

Na decisão, obtida pela Folha, ele manda a Polícia Federal incluir o nome do petista no Sistema de Procurados e Impedidos [de deixar o país], visando ao cumprimento de sua ordem.

O magistrado mencionou declarações do próprio Lula e de seus aliados ao admitir que há chance de ele escapar da execução de sua pena, confirmadapelo TRF-4 (Tribunal Regional Federal da 4ª Região).

“Entendo que a própria versão de protestos gerados em seu favor, bem como a própria declaração do acusado, que acusa o Poder Judiciário de golpe em seu desfavor, militam no sentido de que não se esquiva de uma tentativa de fixar domicílio em algum outro país”, escreveu Leite.

“Sua permanência em outro Estado seria, então, somente o exercício de um ‘suposto’ direito de defesa, ante a atuação autoritária dos poderes constituídos. Diante desta postura, entendo necessária uma atuação mais direta e eficaz para coibir este tipo de pretensão”, acrescentou.

A decisão do juiz, de caráter sigiloso, foi tomada na quinta (25), após o pedido ser apresentado pela Procuradoria da República no Distrito Federal. O requerimento foi no âmbito da ação penal na qual Lula é acusado de tráfico de influência e lavagem de dinheiro em suposto esquema para viabilizar a edição de uma medida provisória de interesse de montadoras e a compra, pelo governo de Dilma Rousseff, de caças suecos.

Os procuradores Anselmo Cordeiro Lopes e Hebert Reis Mesquita, autores da petição, sustentam que, com a condenação do ex-presidente em segunda instância, passou a existir desde a quarta (24) “risco concreto” de fuga de Lula, especialmente para países sem tratado de extradição com o Brasil ou que lhe pudessem conceder asilo político.

Juiz que proibiu Lula de viajar para fora do país foi denunciado na Operação Zelotes

O juiz substituto da 10ª Vara Federal Criminal do Distrito Federal, Ricardo Augusto Soares Leite,  que decidiu proibir nesta quinta-feira (25) o ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) de viajar para fora do país, foi alvo de denúncia na Operação Zelotes, que investigou o esquema de corrupção no Conselho de Administração de Recursos Fiscais (Carf). Em agosto de 2015, o deputado federal Paulo Pimenta (PT), relator da subcomissão da Câmara dos Deputados que acompanhava as investigações da Zelotes encaminhou uma representação à Corregedoria Nacional de Justiça, solicitando que fosse instaurada uma sindicância para apurar a conduta do juiz, criticado na época pela Polícia Federal e pelo Ministério Público Federal de prejudicar a apuração dos fatos.

Ricardo Leite indeferiu os pedidos de prisão temporária de 26 investigados e não concedeu a prorrogação do monitoramento das escutas telefônicas e de e-mail dos envolvidos. Além disso, o juiz determinou o sigilo das investigações, pois, segundo ele, “provocaria desnecessária exposição da intimidade dos investigados perante os meios de comunicação”.

A Corregedora Nacional de Justiça, ministra Nancy Andrighi, determinou a notificação do juiz Ricardo Augusto Soares Leite, dando um prazo de 15 dias para que ele prestasse informações sobre os pontos da denúncia. Em maio do mesmo ano, a Corregedoria do Tribunal Regional Federal da 1ª região já havia acatado representação do Ministério Público Federal contra o magistrado. Os pedidos de investigação sobre a conduta do magistrado acabaram magistrados.

Em novembro de 2015, a força-tarefa do Ministério Público Federal, que atuava na Operação Zelotes, ajuizou uma ação de exceção de suspeição pedindo que o juiz Ricardo Leitenão atuasse mais no caso. Segundo a Procuradoria da República, no Distrito Federal, Ricardo Leite não teria imparcialidade para atuar no caso.

Em maio de 2017, o mesmo juiz determinou a suspensão das atividades do Instituto Lula pela suspeita de que o mesmo tivesse abrigado “atividades criminosas”. A suspensão acabou sendo revogada pela Justiça posteriormente.

Apoio ao prefeito Batata pode custar caro ao vice-prefeito de Natal Álvaro Dias

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Álvaro Dias abandonou os bacuraus de Caicó para abraçar o prefeito Batata, reclama o povo de Caicó

Álvaro Dias trocou o povo bacurau pelos cargos comissionados na Prefeitura de Batata, diz o Bacurau da Cabeça Branca

Antigos eleitores bacuraus ligados ao ex-prefeito Manuel Torres não estão aceitando o acordo político entre o ex-deputado estadual e vice-prefeito de Natal, Álvaro Dias ao prefeito de Caicó Batata Araújo.

Uma banda o PMDB de Caicó liderada por Álvaro entrou pela porta dos fundos no governo de Batata, que está totalmente rejeitado pela população que constata uma das mais desastradas  administrações dos últimos tempos em troca de cargos e vantagens

O povo já está com muita saudade de Roberto Germano, disse o Bacurau da Cabeça Branca ao Blog do Primo.

Álvaro Dias deu um tiro no pé, o eleitorado que ainda sobra de Batata votará em Gustavo da Ponte, já o eleitorado do PMDB que está com raiva pelo fato de Álvaro ter traído os bacuraus e se juntado com Batata votarão no deputado Nelter Queiroz, que tem o apoio do ex-prefeito Roberto Germano e hoje é o preferido dos bacuraus de cabeças erguidas, desta maneira, Álvaro não tem os votos de pessoas ligadas ao prefeito Batata e perdeu os votos dos legítimos bacuraus. Assim à candidatura do filho de Álvaro, o delegado da Paraíba, Adjuto Neto poderá ser um grandes fiasco, mesmo Álvaro assumindo à Prefeitura de Natal – poderá ser o Miguel Weber de Caicó, alerta o Bacurau da Cabeça Branca..

A votação do filho de Álvaro Dias para deputado estadual em Caicó poderá ser um grande fiasco, certamente ele terá menos votos que Vivaldo Costa, Nelter Queiroz e Cição Bandido que detém o voto de protesto em Caicó.