Bernardo Barbosa

Do UOL, em São Paulo

O presidente em exercício do STJ (Superior Tribunal de Justiça), Humberto Martins, negou na noite desta terça-feira (30) o pedido de habeas corpus preventivo feito pela defesa do ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT). O recurso tinha como objetivo evitar que Lula fosse preso após o esgotamento dos recursos na segunda instância.

A decisão de Martins tem caráter liminar (temporário). O mérito do pedido ainda será avaliado pela 5ª Turma do STJ, formada por cinco ministros.

Por iG São Paulo

Depois de 14 anos, Julio Cesar está de volta ao Flamengo. Em 2004 o goleiro deixou o clube carioca para jogar na Europa mas anunciou o retorno ao Rio de Janeiro com um contrato de três meses. No entanto, a esposa do jogador, a ex-atriz e modelo Susana Werner, parece não ter gostado da ideia.

Por meio de suas redes sociais, a esposa de Julio Cesar expressou sua insatisfação com o retorno do marido ao Brasil para vestir a camisa do Mengão. “No sábado estávamos jogando boliche, e no domingo veio a bomba. (…) Felicidade para os flamenguistas, tristeza para mim, que estou longe. Tenho que passar por uma coisa que eu não queria, não esperava e não estou feliz de estar longe”, disse Susana.

Casados desde o ano de 2002, o goleiro e a ex-atriz moravam em Portugal com os dois filhos do casal, Caue e Giulia. A família residia em terras lusitanas desde 2014, quando o atleta assinou contrato com o Benfica. Segundo o próprio Julio Cesar, a volta ao Flamengo é para se aposentar ao fim do Campeonato Carioca.

Em resposta a alguns seguidores, Susana Werner desabafou: “Ele poderia ter planejado, seria legal participar de mais um momento com ele. Agora não tem mais como, né? Tenho dois filhos, casa, loja e não posso ir para o Brasil, mas está sendo legal para ele e para vocês, aproveitem!”, escreveu ela.

“Tenho muitas coisas que me prendem aqui (em Portugal). As mais importantes são meus filhos. Nunca deixaria meus filhos para viver no Brasil. Acho errado quem faz. Não tem nada a ver com time de futebol, até porque eu não via futebol nem quando ele jogava em nenhum dos times que ele jogou”, completou a ex-atriz.

Os servidores das empresas terceirizadas que prestam serviços na rede municipal de ensino da Prefeitura de Natal estão sem receber seus salários há três meses.

Merendeiras, zeladores, vigias e demais servidores das escolas e Cemei’s que iniciarão suas atividades no ano letivo voltarão ao trabalho sem receber seus salários.

O prefeito Carlos Eduardo Alves, em vez de pagar os servidores, preferiu gastar dinheiro com o carnaval.

Como Carlos Eduardo Alves é candidato a governador e sua assessoria consegue calar alguns blogs, ele não está nem aí, prefere fazer palanque para pousar como governadorável..

Logo após o Tribunal Regional Federal da 4ª Região condenar sem provas o ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva em segunda instância, o PT do Rio Grande do Norte mantém sua agenda de mobilização e realiza nesta quarta-feira (31), a partir das 18 horas, uma Plenária Ampliada – em Defesa de Lula e da Democracia, na sede da FETARN (Federação dos Trabalhadores na Agricultura do Estado do Rio Grande do Norte).

O encontro vai contar com a participação de militantes e filiados ao PT, partidos de esquerda, movimentos sociais, sindicatos e juventudes e tem como pauta conjuntura política nacional e a perseguição ao ex-presidente Lula.

“Este é o momento de unificar as forças de esquerda e democráticas para a defesa da democracia e do estado de direito, ameaçadas pelo regime de exceção que de implantou no Brasil desde o impeachment da presidenta eleita Dilma”, explica o presidente do PT/RN, Júnior Souto. “Vamos mobilizar todas as frentes e continuar com a agenda de mobilizações pró-Lula. Estamos chegando a 70 Comitês criados em Defesa da Democracia e do Direito de Lula ser Candidato no estado e nosso objetivo é continuar a implantação desses comitês nos mais diversos setores da sociedade”, finalizou Souto.

O ministro Felix Fischer, relator dos processos da Lava Jato no Superior Tribunal de Justiça (STJ), não atendeu a nenhum de dez pedidos feitos pela defesa do ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) ao Tribunal durante o último ano. O levantamento, feito pelo Estadão/Broadcast, se baseia nas decisões registradas no site do STJ.

Fischer é quem deve receber um eventual recurso de Lula contra a decisão do Tribunal Regional Federal da 4° Região (TRF-4), que confirmou a condenação imposta pelo juiz Sergio Moro e ampliou a pena do petista no caso do tríplex no Guarujá na última quarta-feira (24).

Na maioria dos pedidos, a defesa de Lula recorreu ao STJ declarando ilegalidades nas decisões tomadas pelo TRF-4, no âmbito das ações penais em que Lula é réu e correm na 13° Vara Criminal Federal de Curitiba. Entre os temas que chegaram nas mãos de Fischer, o mais recorrente é sobre a atuação de Moro.

Em cinco casos, Lula entrou com habeas corpus alegando suspeição ou incompetência do juiz ao TRF-4. Tendo como resposta a negativa dos desembargadores, o petista então recorria ao STJ, que manteve todas as decisões do Tribunal Regional, afastando a alegada parcialidade de Moro.

Gustavo Porto

O ministro da Fazenda, Henrique Meirelles, disse nesta terça-feira, 30, que não disputará a eleição para outro cargo público em 2018 que não seja o de presidente da República, mas ratificou ainda não ter decidido sobre essa questão. “Minha ideia é decidir no final de março, começo de abril se serei candidato.”

Filiado ao PSD e apontado como um dos possíveis nomes do centro para a sucessão de Michel Temer (MDB), Meirelles fez um discurso de pré-candidato em evento de lançamento de linhas de pré-custeio para a safra 2018/2019 do Banco do Brasil, em Rio Verde (GO), com a defesa dos avanços econômicos obtidos durante o período em que está no cargo. Ele disse que o discurso foi “em defesa das reformas”, negou o teor político da fala e afirmou, em entrevista, que a ideia é permanecer no governo até o final de 2018 caso não seja candidato.

Jamil Chade, correspondente

Genebra

A ONU vai deixar para o segundo semestre de 2018 a decisão final sobre o caso do ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT). Em julho de 2016, a defesa do brasileiro apresentou uma queixa ao Comitê de Direitos Humanos das Nações Unidas contra o juiz Sergio Moro, responsável pela Operação Lava Jato na primeira instância. Segundo os advogados do petista, o magistrado estaria violando seus direitos de defesa em processos penais no âmbito da Lava Jato.

Aos 71 anos de idade, Lula foi condenado em julho pelo juiz a 9 anos e seis meses de prisão pelos crimes de corrupção passiva e lavagem de dinheiro. O caso passou a ser examinado pela ONU em outubro do ano passado. No dia 24 de janeiro, os desembargadores do Tribunal Regional Federal da 4ª Região (TRF-4) condenaram o ex-presidente, no caso tríplex, em julgamento de segunda instância.

De acordo com o Alto Comissariado da ONU para Direitos Humanos, o tema não entrará na reunião do Comitê das Nações Unidas com início em março. O órgão se reúne apenas três vezes por ano.

Uma probabilidade é de que, dependendo dos casos pendentes, Lula seja tratado pelos representantes do Comitê na reunião de julho ou em outubro, em pleno período eleitoral no Brasil.

O maior problema para acelerar a avaliação da queixa em Genebra se refere ao acúmulo inédito de casos que chegam a ONU, com mais de 500 petições em consideração. O Comitê, porém, tem uma capacidade de tratar apenas 30 delas a cada reunião. Apenas casos que se mostrem emergenciais – como uma pena de morte – são autorizados a driblar a longa fila.

Para que um tema seja aceito, a entidade em Genebra precisa concluir que o sistema judicial brasileiro não tem a capacidade ou garantias suficientes de independência para tratá-lo. Apenas com essa etapa superada é que, então, o caso iria aos 18 peritos independentes do Comitê de Direitos Humanos.