Bernardo Barbosa

Do UOL, em São Paulo

Os advogados do ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) citaram, em pedido à Justiça para evitar a prisão do petista, sua liderança em pesquisas de intenção de voto como um dos motivos para que ele não seja preso antes de usar todos os recursos à sua disposição.

No pedido de habeas corpus preventivo ao STJ (Superior Tribunal de Justiça), a defesa cita seis razões para que Lula não seja preso, entre elas a pré-candidatura presidencial do petista e a mais recente pesquisa do Datafolha, em que o ex-presidente lidera todas as simulações de primeiro e segundo turno.

“A privação de sua liberdade no período de campanha (ou pré-campanha) eleitoral, consideradas as credenciais acima referidas, configurar-se-ia em um prejuízo irreversível ao exercício da democracia no país – que pressupõe o debate de ideias muitas vezes antagônicas entre si”, diz o recurso.

Para os advogados, “garantir liberdade de trânsito e voz a alguém que representa tantos brasileiros, especialmente neste período de conflagração sociopolítica que se atravessa – é conferir efetividade aos fundamentos de nossa República”. A defesa cita os artigos da Constituição sobre o pleno exercício da cidadania e do pluralismo político.

“Intensa comoção popular”

A defesa afirma ainda que uma prisão de Lula “terá desdobramentos extraprocessuais, provocando intensa comoção popular – contrária e favorável – e influenciando o processo democrático, diante de sua anunciada pré-candidatura à Presidência da República.”

Segundo os advogados, o pedido para que Lula não seja preso não busca “tratamento diferente”, mas não se pode ignorar o que chamam de “peculiares circunstâncias do caso” e “fechar os olhos para a realidade.”

Rafael Moraes Moura e Amanda Pupo

O ministro Marco Aurélio Mello, do Supremo Tribunal Federal (STF), disse à reportagem que não vai cobrar a presidente do STF, ministra Cármen Lúcia, para que inclua na pauta do plenário da Corte o julgamento de duas ações que tratam da possibilidade de execução de pena após condenação em segundo grau.

Marco Aurélio é o relator de duas ações, do Partido Ecológico Nacional (PEN) e do Conselho Federal da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB), que pedem a suspensão da execução antecipada da pena após decisão em segunda instância. O Supremo ainda não analisou o mérito dessas ações.

“Quem sou eu para cobrar alguma coisa da presidente do STF? Designação de data cabe à presidente do Supremo. Os tempos são estranhos, não quero falar sobre temas polêmicos. Tenho muitos processos na fila aguardando julgamento no plenário”, disse Marco Aurélio à reportagem. Em dezembro do ano passado, o ministro pediu que as duas ações fossem incluídas no plenário do STF.

Cármen Lúcia pretendia inicialmente pautar nos próximos dois meses o julgamento dessas ações, mas mudou de ideia. Em jantar promovido pelo portal Poder360 na noite da última segunda-feira, em Brasília, a ministra comentou que utilizar o caso do ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) para revisar a decisão sobre prisão após segunda instância seria “apequenar” o tribunal.