Arquivo diários:04/12/2018

‘Estamos terminando o governo vitoriosos’, diz Temer a empresários

04/12/2018Politicarenato renato

BRASÍLIA – A menos de um mês do fim do mandato, o presidente Michel Temer afirmou na noite desta terça-feira (4), a uma plateia de empresários do ramo de biocombustíveis, que termina o governo “vitorioso”. Ele rememorou que enfrentou uma “oposição feroz”, e que foi vítima de tentativa de derrubar a sua gestão, mas que superou tudo, além de ter promovido reformas, como a aprovação da PEC do Teto dos Gastos, e as mudanças no ensino médio e na legislação trabalhista, entre outras realizações.

Em tom de despedida, ele afirmou que sai do governo “com a alma confortada, com a alma envaidecida”. Disse que apesar de ter trabalhado “das 8 horas até dez, onze da noite, todo dia”, as homenagens que vem recebendo têm sido compensadoras. Nesta noite, ele foi homenageado pela Associação dos produtores de Biodiesel do Brasil.

Temer relatou que um aliado comentou com ele, ainda nesta terça-feira, que “jamais um presidente foi tão atacado, tão vilipendiado” quanto ele. “Mas nós resistimos, e estamos terminando o governo vitoriosos”, comemorou.

Por fim, Temer disse que não abandonou a questão social. “A responsabilidade social, não abandonamos; ao contrário, aprimoramos, sabemos que tem gente pobre no país”.

Pediatra contrária ao Mais Médicos é chamada para assumir secretaria que gere o programa

04/12/2018Variedadesrenato renato

Rafael Neves
especial para o Congresso em Foco/Blog do Primo

A atual presidente do Sindicato dos Médicos do Ceará, a pediatra Mayra Pinheiro, foi convidada nesta terça-feira (4) para assumir uma secretaria no futuro ministério da Saúde, que será comandado pelo deputado Luiz Henrique Mandetta (DEM-MS) em 2019.

Contrária ao Mais Médicos, Pinheiro foi chamada para assumir a Secretaria de Gestão do Trabalho e da Educação na Saúde (STGES), que hoje cuida justamente do programa, além de políticas públicas de gestão da área e formação de profissionais no país. Sua ida para a pasta estaria dependendo de detalhes para ser confirmada.

“O programa Mais Médicos não é e nunca foi uma solução sequer razoável para solucionar os problemas que motivaram sua criação. E o desfecho de agora deixa claro que a saúde da população brasileira não era a motivação da iniciativa. Trata-se de uma tentativa de retaliação, porque quiseram passar o atendimento primário de saúde para Cuba. E agora Cuba quer tentar desarticular o atendimento da população. Os médicos brasileiros não vão permitir”, escreveu a pediatra no Facebook em 15 de novembro, após Cuba anunciar que deixaria a iniciativa.

A médica pediatra, que concorreu ao senado pelo PSDB nas últimas eleições (ficou em 4° lugar, com 882.019 votos), foi uma indicação da frente parlamentar da Medicina, da qual Mandetta é o líder.

“Médicos por amor”

Assim que Cuba anunciou o fim do acordo com o Brasil, no mês passado, a pediatra lançou pelo sindicato o programa “médicos por amor”. A iniciativa é buscar doutores voluntários para atuar, no Ceará, nas cidades onde existiam intercambistas caribenhos.

Mayra Pinheiro afirmou ter recrutado, até o dia 25 de novembro, 211 brasileiros para atender nesses municípios.

O deputado Raimundo Gomes de Matos (PSDB-CE), colega de partido e de estado de Pinheiro, diz que ela colaborou por quase um ano na criação da bancada da Medicina, que só foi formalizada em novembro do ano passado. A fundação do grupo foi assinada por 198 deputados e 16 senadores, segundo o site da Câmara.

“Ela tem o perfil que o presidente Jair Bolsonaro procura”, afirmou o congressista.

Após dois votos contra liberdade de Lula, Gilmar Mendes pede vista e adia conclusão de julgamento na 2ª Turma do STF

04/12/2018Justiçarenato renato

Após dois votos contrários à libertação do ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva, o ministro Gilmar Mendes pediu vista (mais tempo para analisar o processo) e adiou a conclusão do julgamento na Segunda Turma do Supremo Tribunal Federal (STF).

Antes do pedido de Gilmar Mendes, Edson Fachin (relator) e Cármen Lúcia tinham votado contra a concessão de liberdade a Lula e contra a anulação dos processos relacionados a Lula nos quais Sérgio Moro atuou como juiz federal. Os dois pedidos foram feitos pela defesa de Lula. Além do voto de Gilmar Mendes, faltam os de Ricardo Lewandowski e Celso de Mello. Não há data para o julgamento prosseguir

Os advogados de Lula apresentaram o pedido de liberdade depois de Sérgio Moro, ainda como juiz responsável pela Lava Jato, ter aceitado o convite do presidente eleito Jair Bolsonaro para ser ministro da Justiça. Para a defesa, a aceitação do convite comprova parcialidade de Moro na condenação do ex-presidente. Lula se afirma inocente.

Lula está preso desde abril deste ano. O ex-presidente foi condenado por corrupção e lavagem de dinheiro em processo da Operação Lava Jato a 12 anos e 1 mês de prisão. A sentença foi do Tribunal Regional Federal (TRF) da 4ª Região, que ampliou a pena originalmente determinada por Moro (9 anos e 6 meses de prisão).

Votos dos ministros

Saiba como votaram os ministros Fachin e Cármen Lúcia:

Luiz Edson Fachin (relator)

O ministro Edson Fachin disse que os argumentos da defesa de Lula se concentraram na suspeição de Sergio Moro. Por isso, argumentou, não há fatos novos a serem analisados pelo Supremo.

Segundo ele, outros tribunais já reconheceram que Moro não foi parcial, como o Tribunal Regional Federal da 4ª Região e o Superior Tribunal de Justiça.

“Ninguém está acima da lei, nem parlamentares nem juízes. Todos a quem a Constituição atribuiu poder de aplicá-la devem observância e devem respeito à ordem normativa”, afirmou Fachin.
“Não deixo de anotar que houve procedimentos heterodoxos, mesmo que para finalidade legítima”, disse o ministro. Para Fachin, no entanto, exige-se “mais que indícios ou narrativas” para se comprovar que houve eventual falha do juiz.

Sobre a condução coercitiva de Lula, determinada por Moro, Fachin considerou “inviável” afirmar que a concessão da medida seja prova de comportamento tendencioso.

“A análise das provas desses autos, nos limites do habeas corpus, não permite a pronta constatação de constrangimento ilegal derivado de suspeição”, disse.

Cármen Lúcia

A ministra Cármen Lúcia, segunda a apresentar o voto, acompanhou o relator. Segundo a ministra, as providências adotadas pelo então juiz foram, na maior parte das vezes, Tomadas a pedido do Ministério Público.

“O Supremo sempre exigiu que para as alegações de suspeição há que haver a demonstração com prova documental que seja suficiente para que se tenha a conclusão no sentido da parcialidade”, argumentou a ministra.

Defesa

Antes dos votos dos ministros, o advogado Cristiano Zanin afirmou na tribuna que o Brasil é signatário de tratados internacionais que garantem a todo cidadão o direito a um julgamento “justo”, o que não houve no caso de Lula.

“Esse magistrado deu à sociedade garantias de que estava sendo imparcial? A resposta me parece negativa”, afirmou.

O advogado disse que Lula foi submetido a um “espetáculo” durante condução coercitiva “desnecessária”, determinada pelo então juiz Sergio Moro, e que seus familiares tiveram dados sigilosos divulgados.

Zanin afirmou ainda que Lula foi julgado “por alguém que, ao longo do tempo, mostrou ter convicção de que a culpa era pré-estabelecida e estava pré-definida”.

Segundo o defensor, cada decisão mostra, “de forma clara”, que Lula jamais teve a hipótese de ser absolvido por Moro.

Ministério Público

Cláudia Sampaio Marques, subprocuradora-Geral da República, defendeu que o habeas corpus sequer fosse julgado, pois caberia à defesa trazer provas de que Sergio Moro foi parcial, o que, em sua análise, não foi feito.

Segundo ela, o Supremo já corrigiu “eventuais abusos”. “No âmbito da Lava Jato, muitas pessoas foram conduzidas coercitivamente, foi uma prática disseminada, atendendo ao pleito do Ministério Público”, disse. “Não há qualquer imparcialidade”, afirmou.

“Não consigo ver parcialidade no fato posterior ao julgamento da ação penal”, disse ainda a subprocuradora-geral, referindo-se ao convite de Moro para o ministério. “Naquela época nem se cogitava que o presidente eleito seria sequer candidato à Presidência da República. Seria um passo largo demais um passado que não tem qualquer relação com esse fato.”

Adiamento negado

No início da sessão, o advogado de Lula, Cristiano Zanin, pediu o adiamento do julgamento argumentando que a defesa apresentou um novo habeas corpus ao Supremo.

Por votos 3 votos a 2, esse pedido foi negado. Os ministros também negaram, sob o mesmo placar, o envio dos dois pedidos ao plenário.

O relator do habeas corpus, ministro Edson Fachin, disse que o outro pedido chegou à Corte às 23h desta segunda-feira e sequer tinha relator. Em seguida, o ministro Gilmar Mendes sugeriu que ambos os pedidos fossem levados ao plenário, para análise dos 11 ministros da Corte, mas Fachin afirmou que já estava pronto para julgar o habeas corpus na turma.

O ministro Ricardo Lewandowski disse que se tratava dde uma “questão complexa que está sendo apreciada pela primeira vez pelo STF” – a possibilidade de examinar uma suspeição de um juiz por meio de um habeas corpus – defendeu que o caso fosse levado a plenário.

Lewandowski citou que está na pauta do CNJ (Conselho Nacional de Justiça) a definição sobre continuidade de processos sobre Sérgio Moro, e que o Supremo poderia “influenciar” o entendimento. O CNJ analisa a questão sobre Moro no próximo dia 11. “Eu me inclinaria pelo adiamento”, afirmou.

O ministro Celso de Mello afirmou que, no novo pedido, há argumentos que não estão presentes no anterior, e votou para negar o adiamento e manter o habeas corpus na Turma. “A mim me parece que deveríamos realizar o julgamento na presente sessão”, disse. Sobre o envio da questão ao plenário, Mello considerou que, neste caso, “não há algo que merecesse a sujeição da controvérsia ao plenário”.

Última a se posicionar, a ministra Cármen Lúcia disse que não há demonstração de que há o mesmo objeto nos dois casos. “Não haveria nenhuma perda para a defesa”, disse a ministra. “Ele terá uma nova oportunidade de julgamento”, afirmou. Para a ministra, não é o caso de envio do pedido do plenário.

França recua e vai suspender reajuste de taxa de combustível

04/12/2018Economiarenato renato

PARIS – O primeiro-ministro da França, Edouard Philippe, deve anunciar nesta terça-feira (4) o congelamento do reajuste da taxa sobre combustíveis que entraria em vigor em 1º de janeiro, informa a imprensa local.

Protestos contra o aumento do imposto, alguns deles extremamente violentos, levaram milhares de pessoas às ruas e rodovias do país nos três últimos sábados, numa mobilização apelidada de “coletes amarelos”, por causa do acessório usado pelos manifestantes.

A suspensão da alta da alíquota pode perdurar por alguns meses, segundo o jornal Le Monde, e deve ser acompanhada de outros anúncios que visam apaziguar o movimento, que tem forte aprovação da sociedade francesa (na casa dos 70%, segundo diferentes sondagens).

O recuo marca uma derrota para o presidente Emmanuel Macron. Ele vinha repetindo desde o primeiro grande ato dos “coletes amarelos”, em 17 de novembro, com mais de 280 mil participantes espalhados pelo país, que não revogaria o reajuste, com o qual o governo pretendia financiar a transição energética francesa para fontes limpas.

A violência dos protestos, sobretudo o ocorrido em Paris no último sábado (1º), que deixou centenas de feridos e um rastro de destruição do patrimônio público e de enormes prejuízos para o comércio, o teria feito capitular.

Prefeito Álvaro Dias acende a Árvore de Mirassol

04/12/2018Variedadesrenato renato

A Árvore de Mirassol, um dos principais marcos da cidade durante o período natalino, foi entregue à população nesta segunda-feira (3).

O acendimento do monumento foi realizado pelo prefeito Álvaro Dias.

Com 112 metros de altura, a árvore de Mirassol está diferente dos anos anteriores.

Além de possuir o tradicional pisca-pisca, sua extensão contará com enfeites nos formatos de sol, lua e estrelas, além de um efeito de chama em sua base.

A estrutura possui 112 metros com cerca de 1,5 milhão de lâmpadas de LED. Serão instalados também 116 enfeites, com formatos de sol, lua e estrelas, e 320 estrobos.

A Prefeitura do Natal instalou ainda, na ‘Praça da Árvore’, a casinha do Papai Noel – que este ano tem os moldes das construções europeias -, um túnel luminoso, a feira de artesanato e tenda gastronômica, que ficarão à disposição do público para visitação todas as noites até o dia 06 de janeiro.

Gilmar mantém Veja proibida de entrevistar autor de facada em Bolsonaro

04/12/2018Justiçarenato renato

Resultado de imagem para Facada bolsonaro Por Gabriela Coelho

O ministro Gilmar Mendes, do Supremo Tribunal Federal, manteve, nesta segunda-feira (3/12), decisão que proibiu a realização de entrevista, pela revista Veja, com Adélio Bispo dos Santos, que deu uma facada no presidente eleito Jair Bolsonaro, em 6 de setembro deste ano.

Na decisão, o ministro afirmou que a relação entre a liberdade de expressão e direitos da personalidade protegidos pela Constituição é de conflito. É a chamada “colisão de direitos fundamentais”, escreveu. “Nesse contexto, no processo contínuo de afirmação, positivação e concretização da liberdade de imprensa, o Poder Judiciário cumpriu e segue a cumprir papel decisivo na interpretação e aplicação de princípios constitucionais eventualmente conflitantes.”

A defesa da Veja alegou que a proibição à entrevista viola a jurisprudência do Supremo, especialmente a decisão na ADPF 130. Nesse processo o tribunal decidiu que não pode haver obstáculos à liberdade de expressão e a interferência do Judiciário deve ser mínima e pontual.

Mas, para o ministro, a decisão do TRF-3 não trata do mesmo assunto que a ADPF 130. “O desembargador do TRF-3, ao decidir o caso em questão, não o fundamentou em nenhum dispositivo da Lei de Imprensa e da liberdade de expressão. Ademais, da leitura do julgado, vê-se que não houve restrição à liberdade de imprensa, nem qualquer espécie de censura prévia ou de proibição de circulação de informações”, disse o ministro.

Para Gilmar, o TRF-3, ao analisar a situação fática, destacou a importância da proteção das investigações e da prevenção de possíveis prejuízos processuais, bem como a necessidade de proteção do próprio custodiado, cuja sanidade mental ainda era discutível.

“O tribunal concluiu que o momento não era adequado para a realização da entrevista pleiteada. O ponto principal desta ação não recai sobre a liberdade de imprensa, em si. Discutiu-se, em verdade, se seria o momento adequado a permitir a exposição de preso provisório, mantido em presídio de segurança máxima, acusado de cometer crime contra a segurança nacional e cuja sanidade mental era contestável.

Gilmar citou ainda que a liberdade de imprensa é bastante ampla e, por isso, o que foi decidido na ADPF 130 não vai se aplicar a todos os casos referentes ao tema.

“Além disso, o instrumento processual da reclamação não pode ser empregado como substitutivo de recurso ou atalho para se chegar ao Supremo, conforme o caso dos autos. Transformar esta Corte em verdadeira segunda instância de qualquer decisão relacionada a conflitos entre liberdade de imprensa e outros valores constitucionais, por meio de reclamação, não é compatível com nossa arquitetura constitucional”, defendeu.

Liberdade de Imprensa X Censura
Na ação analisada, a Veja questiona decisão de desembargador do TRF-3 que, ao deferir liminar em mandado de segurança impetrado pelo Ministério Público Federal, determinou a suspensão de entrevista jornalística que seria efetuada com o custodiado em 28 de setembro de 2018, no Presídio Federal de Campo Grande (MS). Segundo a revista, a decisão ofende a autoridade do Supremo, consubstanciada no julgamento da Arguição de Descumprimento de Preceito Fundamental (ADPF) 130, quando o Plenário declarou a não recepção da Lei de Imprensa.

Clique aqui para ler a decisão.
Rcl 32.052

CONJUR

Disputando à Presidência do Senado, Renan defende equilíbrio institucional

04/12/2018Politicarenato renato

Cotado para presidir o Senado pela quarta vez, Renan Calheiros (MDB-AL) divulgou nesta segunda-feira (3) mensagem em que, apesar de afirmar ainda não ter decidido entrar na disputa, se diz preocupado com o equilíbrio institucional. O senador alagoano também critica aquele que, hoje, é tido como seu principal adversário, o cearense Tasso Jereissati (PSDB).

No texto divulgado em redes sociais, Renan afirma não querer ser presidente do Senado “a qualquer custo”, mas admite considerar a possibilidade e que o MDB só indicará um nome para a disputa na “undécima hora”.

“Se tiver de ser candidato, serei”, escreve o senador.

Apesar de ser o nome que, atualmente, conta com a simpatia de petistas, procurou demonstrar na mensagem distância do partido, declarando que terá “as maiores dificuldades na bancada do PT”.

No sábado (1º), a Folha mostrou que Renan, assim como o atual presidente da Câmara, Rodrigo Maia (DEM-RJ), colocaram em marcha um plano de articulação que equilibra interesses da esquerda e do novo governo para tentar convencer seus pares de que são a melhor opção para assumir as Casas a partir de fevereiro de 2019.

Ao mesmo tempo que se aproxima de auxiliares do presidente eleito, Jair Bolsonaro (PSL) —jantou com o futuro ministro da Economia, Paulo Guedes, na semana passada, por exemplo—, Renan já conversou com lideranças de esquerda, como o senador eleito Cid Gomes (PDT-CE), e deve ser procurado por petistas ao longo desta semana. Para evitar desgaste, o emedebista alagoano só anunciará se será, de fato, candidato, mais próximo da eleição.

Na publicação desta segunda, ele afirma que, contra Tasso Jereissati, é capaz de ganhar até entre os tucanos.

“Se for contra o Tasso, deverei ganhar no PSDB, no PDT, no Podemos, no DEM. Aliás, essa hipótese dificilmente se viabilizará. Primeiro, porque as urnas deram ao MDB o direito de indicar o candidato. Segundo, porque Tasso continua patrimonialista (tudo que os brasileiros mostraram não querer mais). Há três meses, eu estava cuidando da campanha em Alagoas e Tasso me ligou desesperadamente para que eu viesse a Brasília aprovar a manutenção do subsídio da indústria de refrigerante. Imagine: continua produzindo coca-cola e obrigando os cearenses a pagar 100% do custo da produção, inclusive da água, que nessa indústria representa 98%. E ainda querendo que o Senado continue a pagar o combustível do seu jato supersônico”, escreve Renan.

Em seguida, Renan faz ponderações em relação ao STF (Supremo Tribunal Federal) e à Presidência da República.

“Preocupa-me apenas o equilíbrio institucional”, inicia o ex-presidente do Senado.

“Mais do que qualquer um eu sei —porque já vivi— que democracia nenhuma sobreviverá sob a coação de ministro do Supremo tentando afastar chefe de Poder por liminar. Nesses anos todos, a única coisa que aprendi foi que, quando você empossa um presidente eleito —e já empossei três presidentes diretamente—, ali, naquela hora, quando as instituições estão reunidas, ninguém individualmente salva ninguém. Tem que ser uma ação coletiva, nunca isolada”, afirma no texto.

Ao dizer que dedica-se a “fechar a tampa” da atual legislatura, “que foi varrida pelas urnas”, critica o desejo de se votar projetos que enfraquecem a lei da ficha limpa, que flexibilizam a lei das estatais, além da lei geral das telecomunicações e da cessão onerosa.

Por fim, ele menciona o senador Romero Jucá (MDB-RR), que reassumiu a liderança do governo na semana passada, após ser derrotado nas urnas e não ter conseguido se reeleger.

“Hoje, por telefone, disse ao Romero Jucá (meu irmão), que ele não estava entendendo que a criminalização do processo continua. O STF não conseguiu votar o indulto do ano passado, imagine quando irá apreciar o de agora. Segue o jogo…”, encerra Renan.

Folhapress

Governador Robinson Faria apresenta o novo Centro de Convenções de Natal

04/12/2018Notícias/Renato Dantasrenato renato

O Centro de Convenções está prestes a ser palco de eventos ainda maiores no Rio Grande do Norte. Na noite desta segunda-feira, 3, o Governo do Estado realizou uma apresentação técnica do equipamento ao Trade Turístico.

Após retomar a administração do local para o Poder Executivo, o Governo investiu o total de R$ 35 milhões, recursos assegurados pelo Programa de Aceleração do Crescimento – PAC Turismo, com contrapartida do Governo do Estado de R$ 5 milhões, para a reforma e ampliação do Centro de Convenções.

A área do local passou de 14,2 mil m² para 23,6 mil m², mais que dobrando sua capacidade de 6 para 13 mil pessoas.

O antigo Centro deu espaço à construção de um novo pavilhão de eventos multiuso com dois pisos, configuração flexível e uso de divisórias móveis sobre trilhos, uma estrutura modulada que permite a realização de vários eventos simultaneamente.

Presente à ocasião, o governador Robinson Faria destacou que a obra do Centro de Convenções visa atrair grandes eventos para a capital potiguar e fortalecer o turismo no estado, uma vez que incrementa a atividade fora do período da alta estação. “A parte que nos cabia, fizemos. Agora contamos com vocês, empresários e profissionais do setor, para atrais turistas, palestras, convenções, feiras e demais eventos para o nosso estado”, afirmou, ao enfatizar que este é mais um item que consolida emprego e renda para a sociedade potiguar. “Optei por fortalecer a cadeia do turismo por ser este um dos segmentos que mais gera empregos”, pontuou.

Na ocasião, houve uma visita guiada pelo prédio que será inaugurado em breve. De acordo com Jader Torres, titular da pasta de Infraestrutura, o investimento chegará aos R$ 40 milhões com a aquisição de equipamentos para o local.

Presidente da Associação Brasileira de Indústrias e Hotéis do RN (ABI-RN), José Odécio Júnior disse que o empreendimento faz parte de uma coletânea de ações que o Governo fez em prol do turismo. “Natal estava precisando deste equipamento que irá aumentar o fluxo de turistas para o RN. Esperávamos por isso há muitos anos e essa gestão nos escutou e é esta uma das mais importantes obras do setor para nosso estado. Esperamos que a próxima gestão priorize o turismo assim como Robinson priorizou”, considerou.

BLOG DO PRIMO

RENATO DANTAS