Arquivo diários:20/03/2020

Vereadora Nina chama atenção da Prefeitura do Natal e Governo do Estado sobre alimentação dos alunos da rede pública de ensino

Politica

*Vereadora Nina chama atenção da Prefeitura do Natal e Governo do Estado 

Diante da epidemia de Coronavírus, aulas seguem suspensas e muitos estudantes tem apenas merenda escolar como refeição

Através das suas redes sociais, a vereadora Nina (PDT) fez um apelo ao prefeito Álvaro Dias e a governadora Fátima Bezerra à respeito da situação das merendas escolares. Diante da epidemia de Coronavirus (Covid-19), diversas medidas de segurança foram tomadas pela gestão Municipal e Estadual. Entre elas, a suspensão das aulas da rede pública de ensino. Preocupada com a situação dos alunos, que muitas vezes tem apenas a alimentação fornecida pela escola como refeição, a vereadora sugeriu a entrega de kits com alimentos e medicamentos durante o período em que as crianças e adolescentes estiverem em casa.

” A merenda fornecida pelas escolas é fundamental. O governo precisa ver um modo de fazer com que esses alimentos cheguem até os alunos. Não pode simplesmente deixar essas crianças em casa, sem comida. Além disso, é preciso ver imediatamente uma forma de garantir, também, medicamentos básicos como vitamina C, Paracetamol e Dipirona”, enfatizou a parlamentar.

A Secretaria Municipal de Trabalho e Assistência Social, em conjunto com a Secretaria Municipal de Educação, entenderam a importância da solicitação e emitiram comunicado nesta tarde de sexta-feira (20). As pastas informam que estão trabalhando para colocar a medida.

Boxes de crossfit e de cross training do RN suspendem conjuntamente os treinos presenciais

Variedades

Numa iniciativa conjunta, 20 boxes de crossfit e de cross training do Rio Grande do Norte suspenderam os treinos presenciais entre os dias 21 e 31 de março, como forma de colaborar com a contenção da expansão local do novo coronavírus.

Fazem parte do movimento os seguintes boxes, localizados em Natal, na Região Metropolitana e em Pipa: CHALLENGE, Base, Box Macaíba, Box Natal CT Neópolis e CT Satélite, Box Prime, Box Tirol, Box QG-84 CV e Petrópolis, CF1050, Suntown, Cross Systems, CWB, WOL, Champions Cross, Complex CT, Crossstylo, Box Potiguar, CFCM, CT Box Potengi, BOX TRIBOS, Maju-Oficina do Corpo, CrossPipa, Arena Box, Army FIVE, Box Ponta Negra e Box Candelária.

De acordo com nota divulgada em conjunto nesta quarta-feira (18), “a medida tem como objetivo resguardar os praticantes do crossfit e do cross training, assim como seus familiares, amigos e colegas de trabalho, com base em orientação do Ministério da Saúde (MS), que recomenda a quarentena para atenuar a proliferação da doença”.

Ainda segundo a nota, os boxes vão encaminhar, virtualmente, treinos capazes de serem realizados em casa. Tudo para que a prática de exercícios físicos não seja interrompida durante a suspensão dos treinos presenciais.

Leia a nota na íntegra:

O crossfit e o cross training são metodologias de condicionamento físico que prezam pelo bem estar dos seus praticantes. Por essa razão, boxes de Natal, Região Metropolitana e Pipa decidiram, numa ação inédita e conjunta, suspender os treinos presenciais entre os dias 21 e 31 de março, como forma de colaborar com a contenção da expansão local do novo coronavírus.

A medida tem como objetivo resguardar os praticantes do crossfit e do cross training, assim como seus familiares, amigos e colegas de trabalho, com base em orientação do Ministério da Saúde (MS), que recomenda a quarentena para atenuar a proliferação da doença.

Durante esse período, os boxes vão encaminhar, virtualmente, treinos capazes de serem realizados em casa, para que a prática de exercícios físicos não seja totalmente interrompida durante a suspensão dos treinos presenciais.

Saúde é a razão do crossfit e do cross training existirem, razão pela qual pedimos a compreensão de todos os praticantes que frequentam os referidos boxes sobre a decisão tomada e sobre o importante papel de cada um nesse processo. Um Rio Grande do Norte saudável e com condições plenas para a prática esportiva nos aguarda após a quarentena.

Com atenção,

– CHALLENGE
– Base
– Box Macaíba
– Box Natal CT Neópolis e CT Satélite
– Box Prime
– Box Tirol
– Box QG-84 CV e Petrópolis
– CF1050
– Suntown
– Cross Systems
– CWB
– WOL
– Champions Cross
– Complex CT
– Crossstylo
– Box Potiguar
– CFCM
– CT Box Potengi
– BOX TRIBOS
– Maju-Oficina do Corpo
– CrossPipa
– Arena Box
– Army FIVE
– Box Ponta Negra
– Box Candelária

Refis: desconto sobre juros e multas de dívidas com a Prefeitura de Natal chega a 90%

Economia

A Prefeitura do Natal lançou nesta quinta-feira (19) um programa que oferece condições especiais de pagamento para quem tem dívidas com o Município. As regras, previstas em um decreto assinado pelo prefeito Álvaro Dias, dispensam até 90% dos juros e multas caso a quitação seja à vista.

De acordo com o decreto, estão incluídos no programa apenas dívidas de ordem não tributária, como multas de trânsito e multas ambientais. Porém, eventuais despesas com o Imposto sobre Serviços (ISS) lançadas a partir de “arbitramento ou estimativa” também serão incluídas no programa.

Os débitos poderão ser parcelados em até 60 meses. O desconto sobre juros e multas vai variar conforme o número de parcelas. O abatimento máximo é de 90%, para o caso de pagamento à vista.

Segundo o decreto, o programa foi lançado considerando a “necessidade de resolução de conflitos tributários, permitindo a redução dos custos e do tempo processual” e para evitar o aumento da dívida ativa do Município.

Confira a tabela de descontos:

À vista: desconto de 90%
Até 12 parcelas: desconto de 80%
Até 24 parcelas: desconto de 70%
Até 36 parcelas: desconto de 60%
Até 48 parcelas: desconto de 50%
Até 60 parcelas: desconto de 40%

Aos permissionários de transporte alternativo que tenham ingressado com processo administrativo junto ao Município para postular o reconhecimento de prescrição de débito decorrente de multas por infração de transporte, será assegurada a emissão de documento de vistoria, em caráter provisório. Esse documento terá validade de 60 dias.

O programa terá validade até 31 de maio de 2020. Os detalhes sobre acesso ao programa serão divulgados posteriormente a partir de atos da Secretaria Municipal de Tributação e da Procuradoria-Geral do Município.

antuário de Santa Rita de Cássia suspende atividades por 30 dias

Notícias/Renato Dantas

A Prefeitura de Santa Cruz suspendeu por 30 dias o funcionamento do Santuário de Santa Rita de Cássia, como uma das ações emergenciais de combate ao coronavírus no município.

O Decreto N° 1.846, assinado pelo prefeito Ivanildinho Ferreira, determina que o fechamento do local ocorra a partir desta quinta-feira (19). Além da visitação, estão proibidas as atividades de ambulantes e prestadores de serviços no local.

O decreto municipal ainda específica que a determinação pode ser alterada de acordo com a situação do país ao longo das próximas semanas. A medida visa preservar a saúde das pessoas, tendo em vista que grande parte dos visitantes são idosos, além de tentar minimizar a transmissão do vírus na cidade.

Governadora Fátima Bezerra decreta estado de calamidade pública no RN em virtude da COVID-19 e anuncia mais de R$ 40 milhões imediato

Notícias/Renato Dantas

O Governo do RN editou outro decreto para enfrentamento à crise decorrente da pandemia do novo coronavírus/COVID-19. O documento assinado pela governadora Fátima Bezerra será publicado nesta sexta-feira (20) e decreta estado de calamidade pública para o Rio Grande do Norte, considerando – dentre outras razões – as repercussões que o período de quarentena, necessário para controle da doença, tem gerado para as finanças públicas.

O decreto se baseia no artigo 65 da Lei Complementar Federal nº 101, de 4 de maio de 2000 (a chamada Lei de Responsabilidade Fiscal – que estabelece normas de finanças públicas voltadas para a responsabilidade na gestão fiscal) e leva em conta que a referida crise impõe o aumento de gastos públicos e o estabelecimento das medidas de enfrentamento da emergência de saúde pública, de importância internacional decorrente da pandemia.

A crise gerada pela pandemia do vírus acentua estado de calamidade financeira no estado, reconhecido por meio do Decreto Estadual de número 26.689, de 2 de janeiro de 2019, ratificado pela Assembleia Legislativa do Rio Grande do Norte. Para atual decreto, editado por conta do novo coronavírus, será realizada uma votação em caráter extraordinário, já anunciada pelo presidente daquela casa, deputado Ezequiel Ferreira de Souza.

“Tomamos a iniciativa de enviar para Assembleia Legislativa um decreto que declara estado de calamidade pública em razão da pandemia da COVID-19. Essa iniciativa se soma às muitas que já tomamos desde que a pandemia se tornou motivo de preocupação para todos nós. Estamos trabalhando de forma incansável, 24 horas, numa verdadeira força tarefa, para proteger a saúde do povo do nosso Estado”, justificou a governadora.

Em diálogo com os mais variados segmentos da sociedade: trabalhadores, empresários, especialistas em saúde pública, o Governo do RN tem atuado em um conjunto de medidas para prevenir e controlar a proliferação do novo coronavírus no RN.

Em princípio, serão investidos R$ 40,5 milhões para controle da doença no RN, dentre os quais R$ 35,7 milhões irão para Saúde; R$ 1,8 milhão para Administração Penitenciária; e R$ 3 milhões para ações de defesa do consumidor pelo PROCON. A aquisição das tornozeleiras eletrônicas para impedir que a pandemia se alastre no sistema prisional contou com o auxílio de R$ 300 mil do Tribunal de Justiça (TJ).

“No campo da saúde, fechamos uma parceria com o Instituto de Medicina Tropical da UFRN para ampliarmos os testes diagnósticos, já que pelo Governo Federal recebemos um quantitativo inferior a 100 unidades para todo o RN”, afirmou Fátima. Outras medidas incluem a contratação de pessoal, via processo seletivo simplificado, para atender a maior demanda gerada em razão da pandemia, além da abertura de mais de 100 novos leitos de UTI.

Professor e advogado sugere uniformização da comunicação governamental sobre o COVID-19

Opnião

Iran Padilha *

Todos sabem que os meios de comunicação são concessões públicas, de forma que os governantes deveriam usar todos esses meios para esclarecer o nosso povo.
Estamos sendo vítimas de informações desencontradas, o que nos leva a um certo pânico. O governo deve usar os meios de comunicação para uniformizar as informações necessárias ao combate desse maldito vírus.
As informações corretas e necessárias são fundamentais para combatermos esse mal que se abate sobre o povo Brasileiro.
Além do mais é muito disse-me-disse nas redes sociais, fato esse que em nada contribui para o devido esclarecimento do nosso povo.
A solução para amenizar e vencermos esse vírus é a educação com as informações pertinentes.
A situação pode piorar muito devido a incompetência dos nossos governantes.
Percebo a premente necessidade do Governo Federal instalar um Comitê de Comunicação formando uma Rede Nacional através das emissoras de televisão e rádio, assim os brasileiros terão acesso às posições e providências do governo sem interesses comerciais ou de outra natureza.
* Professor, advogado e procurador municipal

Por precaução ao coronavírus , prefeito Álvaro Dias solicitou à Justiça do Trabalho o prédio do Hotel Parque da Costeira para instalar hospital de campanha

Notícias/Renato Dantas

O prefeito de Natal , Álvaro Dias solicitou e à Justiça do Trabalho do Rio Grande do Norte atendeu, o prédio onde funcionava o Hotel Parque da Costeira, localizado na Via Costeira, em Natal, para ser transformado em um hospital de campanha para pessoas diagnosticadas com o novo coronavírus.

O prédio onde funcionava o Hotel Parque da Costeira se encontra sob a jurisdição da Justiça do Trabalho .

Segundo informações chegadas ao Blog do Primo, o hospital de campanha terá  650 leitos.

Prefeito Álvaro Dias juntamente com
o secretário de Saúde, George Antunes e o médico-cardiologista professor Joca Marinho fizeram visita técnica ao prédio da unidade hoteleira e atestaram totais condições para funcionar um hospital