Arquivo diários:03/04/2020

Na pandemia, intimação de presos em SP poderá ser feita pela internet

Por Tábata Viapiana/CONJUR
Para reduzir a necessidade de deslocamento e evitar exposição dos oficiais de Justiça durante a pandemia do coronavírus, a Corregedoria-Geral da Justiça de São Paulo permitiu que os mandados de citações, intimações, notificações e demais comunicações de presos poderão ser cumpridos por uma plataforma digital na unidade prisional que apresentar estrutura.

Oficiais de Justiça poderão cumprir mandados por plataforma digital

Um comunicado foi emitido pelo corregedor-geral da Justiça, desembargador Ricardo Anafe, regulando a medida. Segundo o texto, os oficiais receberão um e-mail com a relação dos presídios paulistas que possuem a plataforma digital Teams, além dos contatos dos diretores das unidades.

O oficial de Justiça deverá agendar previamente o dia e o horário da entrega dos mandados com a administração da penitenciária, não podendo ocorrer atraso por parte do oficial, por questões de segurança (deslocamento de presos dentro da unidade).

Os documentos que acompanham os mandados (denúncia, sentença, termo de recurso/renúncia, etc.), deverão ser encaminhados para os e-mails dos diretores das unidades prisionais onde será cumprido o ato. Esses documentos deverão ser preenchidos pelas Varas em que tramitam os processos.

Conforme a Corregedoria, os documentos assinados pelo acusado na unidade prisional quando do cumprimento do ato serão digitalizados e encaminhados para o e-mail do oficial de Justiça responsável pela diligência e os originais serão enviados para as respectivas Varas após o término do período de trabalho remoto.

Para as intimações em unidades que não têm o sistema digital, a Corregedoria recomenda o contato telefônico prévio para informações sobre as condições do local antes do deslocamento.

Dificuldade de adquirir EPIs
O presidente do Tribunal de Justiça de São Paulo, desembargador Geraldo Pinheiro Franco, reconheceu a dificuldade de adquirir equipamentos de proteção individual para os oficiais de Justiça, tais como máscaras e álcool em gel. “O mercado está desabastecido diante da procura intensa por tais equipamentos, o que tornou, até o momento, impossível a aquisição”, disse.

Assim, a presidência autorizou a aquisição desses equipamentos pelas administrações prediais. “A aquisição dos equipamentos em quantidades menores e em lugares diferentes é, muitas vezes, mais fácil e viável do que a aquisição em grande escala”, completou.

Caberá a cada administração realizar cálculo aproximado relativo à quantidade de materiais necessários para distribuir aos oficiais que efetivamente atuarão em seu Foro ou Comarca durante a pandemia.

Maia diz que Bolsonaro não tem coragem de demitir Mandetta e mudar política contra coronavírus


O presidente da Câmara dos Deputados, Rodrigo Maia (DEM-RJ), afirmou nesta sexta-feira (3) que, apesar dos ataques, o presidente Jair Bolsonaro (sem partido) não tem coragem de demitir o ministro Luiz Henrique Mandetta(Saúde) e mudar a política de enfrentamento ao coronavírus.
As declarações foram feitas durante videoconferência promovida pelo jornal Valor Econômico com o banco Itaú e que contou com a participação de Mário Mesquita, economista-chefe do banco.

Coronavírus: Brasil tem 359 mortes e 9.056 casos confirmados, diz Ministério da Saúde

O Ministério da Saúde atualizou, na tarde desta sexta-feira (2), para 359 o número de mortes em decorrência do novo coronavírus. O número representa um aumento de 60 óbitos nas últimas 24 horas no país, ultrapassando a máxima de 58 atingida entre quarta e quinta.
Já o número de pessoas infectadas no país subiu para 9.056 casos, o que seria um acréscimo de 1.146 casos confirmados. A letalidade informada da doença seria de 4%.

Na coletiva desta sexta, o ministro Luiz Henrique Mandetta anunciou, antes de revelar os dados, que haveria um “natural aumento de casos”, mas ressaltou preocupação especial com a capital Manaus. “Manaus começa a entrar no nosso radar como um ponto de ascendência rápida da curva. Ao lado de Fortaleza, no Ceará, seguido de São Paulo, Rio de Janeiro e Brasília”, afirmou o ministro.

Itália tem quase 120 mil casos e 15 mil mortes em pandemia

País registrou 766 óbitos óbitos nas últimas 24 horas, seis a mais que na quinta

O número de casos do novo coronavírus (Sars-CoV-2) na Itália chegou a 119.827, segundo balanço divulgado nesta sexta-feira, 3, pela Defesa Civil. Isso representa um aumento de 4% em relação ao dia anterior, repetindo a menor cifra desde o início da disseminação dos contágios pelo país, que já havia sido registrada em 31 de março.

De acordo com as autoridades sanitárias da Itália, o país já atingiu o “pico” da pandemia, mas este se apresentará na forma de um “platô”, ou seja, a curva de contágios ainda levará um tempo para começar a cair.

A tendência de desaceleração é verificada há cerca de 15 dias, devido às medidas de confinamento impostas pelo governo. No entanto, como as UTIs italianas seguem saturadas, a diminuição no ritmo de contágio ainda não se reflete no número de mortes, que oscila a cada dia.

Também há questionamentos à mensuração feita pela Defesa Civil, já que a maior parte das regiões testa apenas pessoas que vão ao hospital. O próprio chefe do órgão, Angelo Borrelli, já admitiu que o número real de casos pode ser 10 vezes maior que o balanço oficial devido aos assintomáticos ou indivíduos com sintomas leves que não são rastreados.

Não é gripezinha: EUA registram 1.169 mortes em um dia, novo recorde global


WASHINGTON E ROMA(ANSA)

Com 1.169 vítimas em apenas 24 horas, os Estados Unidos bateram um triste recorde durante a pandemia do novo coronavírus (Sars-CoV-2): ultrapassaram a Itália como o país que mais registrou mortos em apenas um dia.

No dia 27 de março, a Defesa Civil italiana anunciou que tinham sido registradas 969 mortes – 919 no dia e outras 50 mortes do dia anterior que não haviam sido contabilizadas. A Itália também foi ultrapassada no número total de contágios pela Espanha, chegando a 117.110 contaminados pela Covid-19 contra 115.242. Madri anunciou que foram 932 mortes nas últimas 24 horas. O balanço dos números do coronavírus na Itália é sempre realizado às 13h (horário de Brasília). Segundo o Instituto Superior de Saúde (ISS) da Itália, o país conseguiu entrar no chamado “platô” de casos, após atingir o pico. Os números, apesar de ainda continuarem muitos altos, estabilizaram e devem começar a cair em breve.

As três nações são as mais afetadas pela pandemia mundial. Os EUA são os que mais registram casos, com 245.573 casos, seguidos pela Espanha e pela Itália. A Alemanha vem na quarta colocação, 84.794 contaminações, de acordo com o Centro John Hopkins.

Já no ranking das mortes, os italianos continuam liderando, com 13.915 falecimentos, seguido pela Espanha, com 10.935, e pelos EUA, com 6.058. A França está na quarta posição, com 5.387 vítimas.

No mundo, os números de casos ultrapassaram a barreira do 1 milhão (1.018.948) de contágios confirmados e 53.211 mortes pela Covid-19. (ANSA)

“Terrorismo”, diz Bolsonaro sobre foto de covas abertas

Ao falar com apoiadores, presidente voltou a criticar medidas adotadas para estimular o isolamento social, como o fechamento de comércios
Emilly Behnke

O presidente Jair Bolsonaro chamou de “terrorismo” a imagem que mostra funcionários abrindo dezenas de novas covas no cemitério da Vila Formosa, na zona leste de São Paulo. Bolsonaro tem afirmado considerar que há “histeria” em relação à pandemia de coronavírus e, ao falar com apoiadores em frente ao Palácio da Alvorada, na manhã desta sexta-feira, 3, voltou a criticar medidas adotadas para estimular o isolamento social, como fechamento de comércio e escolas, por causa dos efeitos negativos na economia. Reportagem do Estado mostra que, na Vila Formosa, sepultamentos diários tiveram aumento de 45% e a Prefeitura contratou 220 coveiros para compensar afastamentos na cidade.
“Esse vírus é igual uma chuva, vai molhar 70% de vocês, certo? Isso ninguém contesta. Toda a nação vai ficar livre de pandemia quando 70% (da população) for infectado e conseguir os anticorpos. Ponto final”, afirmou. Ele disse, contudo, que uma “pequena parte da população”, os mais idosos, iriam “ter problema sério”. “Sabemos que vai ter morte, ninguém nega isso.”

Segundo o dado mais recente da Organização Mundial da Saúde (OMS), os casos de covid-19 ultrapassam 1 milhão no mundo, com mais de 50 mil mortes. Só no Brasil foram 299 mortes até a quinta-feira, 2, segundo o Ministério da Saúde. O isolamento social é considerado por organismos de saúde a forma mais eficaz de se conter a propagação do vírus.

Questionado por um apoiador sobre a imagem que mostra mais de 150 covas rasas abertas no cemitério de São Paulo, Bolsonaro respondeu apenas que considerava “terrorismo”. Ontem [quinta-feira], em entrevista à rádio Jovem Pan, o presidente já havia feito críticas ao prefeito Bruno Covas (PSDB), citando sua proximidade com o governador João Doria (PSDB), de quem é adversário. “Precisa disso?”, questionou o presidente.

Segundo funcionários, a alta demanda de sepultamentos por causa do coronavírus tem exigido a abertura de cerca de 90 covas por dia, o dobro do habitual. Já a Prefeitura afirma que são abertas 100 covas a cada três dias, o padrão, independentemente da pandemia. Segundo o município, as sequências de novas valas servem para “auxiliar na agilidade dos sepultamentos e cada necrópole tem dinâmica própria”.

Aos apoiadores na saída da residência, Bolsonaro disse que “a sociedade não aguenta ficar dois, três meses parada” e que “vai quebrar tudo”. “Você sabe o meu posicionamento. Não pode fechar dessa maneira (o comércio), E atrás disso vem desemprego em massa, vem miséria, vem fome, vem violência”, declarou.

Rio Grande do Norte com contabiliza 176 pessoas com o novo coronavírus e três mortes

A Secretaria Estadual de Saúde Pública (Sesap), informa que o Rio Grande do Norte passou a ter 176 pessoas com o novo coronavírus – Covid-19.

São 70 novos casos confirmados nesta sexta-feira (3). De acordo com o boletim da Sesap, o estado tem outros 2.288 casos suspeitos e 465 já foram descartados para a doença.

O RN já registra 4 mortes pela doença: um professor de química, de 61 anos, um jovem gastrólogo de 23 anos, que morreu em Natal e um técnico de enfermagem de 48 anos de Mossoró