por Sérgio Spagnuolo
Em caráter emergencial devido ao combate contra o coronavírus, o Ministério da Saúde já fechou contratos de mais de R$2,7 bilhões sem licitação para adquirir com rapidez equipamentos e serviços.
O Núcleo classificou os tipos de contratos disponibilizados no site do ministério e constatou que 60% do total (R$1,63 bilhão) foram destinados à aquisição de ventiladores pulmonares, ao passo que 30% (R$820 milhões) destinaram-se a equipamentos de proteção individual (EPIs), como máscaras, óculos de proteção e aventais para profissionais de saúde.
Apenas 0,2% foram destinados à compra de insumos, que vão desde reagentes para testes até álcool gel e materiais de laboratório.
Os contratos sem licitação foram possibilitados, temporariamente, pelo artigo 4º da lei 13.979, de fevereiro deste ano: “Fica dispensada a licitação para aquisição de bens, serviços e insumos de saúde destinados ao enfrentamento da emergência de saúde pública de importância internacional decorrente do coronavírus de que trata esta Lei.”
Reportagem da Folha de S.Paulo mostrou que os Estados mais afetados, como São Paulo e Rio de Janeiro, são os menos transparentes na hora de prestar contas sobre gastos sem licitação. A lei exige que sejam criados páginas específicas na internet para esses contratos.
Os dados da Saúde diferem do painel de monitoramento do Ministério da Economia para gastos sem licitação para o combate à COVID-19, cujo total, incluindo outros órgãos, era de R$972 milhões até a tarde do dia 22 de abril, provavelmente pela forma como os valores estão sendo contabilizados, e se estão ou não disponíveis no site oficial de compras do governo federal.
