Os prazos processuais da Justiça Federal serão retomados no dia 4 de maio. Já o teletrabalho dos servidores foi prorrogado por tempo indeterminado. A portaria é assinada pelo diretor do Foro da Justiça Federal no Rio Grande do Norte, juiz federal Carlos Wagner Dias Ferreira.

No documento é recomendada a realização de audiências de instrução e julgamento, de conciliação e de mediação, como também de perícias, por meio de videoconferência utilizando ferramenta tecnológica a ser disponibilizada pela Direção do Foro da Seção Judiciária do Rio Grande do Norte ou por qualquer outro Órgão do Poder Judiciário.

Já nas sessões virtuais de julgamento na Turma Recursal da Seção Judiciária do Rio Grande do Norte fica assegurada aos advogados das partes a realização de sustentações orais, a serem requeridas com antecedência mínima de 24 horas.