Guedes não citou diretamente nenhum ministro, mas nos bastidores ele travou duros embates com o ministro do Desenvolvimento Regional, Rogério Marinho
Idiana Tomazelli, Adriana Fernandes e Julia Lindner
BRASÍLIA – O ministro da Economia, Paulo Guedes, comparou o desejo de colegas da Esplanada dos Ministérios de ampliar investimentos públicos para ajudar na retomada econômica a uma tentativa de “bater a carteira” do governo em meio à crise provocada pela pandemia do novo coronavírus.
Guedes não citou diretamente nenhum ministro, mas nos bastidores ele travou duros embates com o ministro do Desenvolvimento Regional, Rogério Marinho, a quem hoje considera um desafeto. A desavença se deu porque Marinho queria aliviar regras fiscais para turbinar investimentos com dinheiro público por meio do Plano Pró-Brasil, programa que prevê ampliação de investimentos públicos em infraestrutura.
“A crise é da saúde. Não pode alguém achar, no momento em que fomos baleados, caímos no chão, tá uma confusão danada e temos que ajudar a saúde, alguém vem correndo, bate a nossa carteira e sai correndo. Isso não vai acontecer”, avisou Guedes em entrevista coletiva no Palácio do Planalto.
Sobre o pedido do ministro da Infraestrutura, Tarcísio Freitas, de ampliar o orçamento do ministério em R$ 30 bilhões até 2023, Guedes disse que é “muito legítimo”.
“Agora, apertar o botão da gastança e sair procurando farra eleitoral é simples. Volta e meia tem um que pensa isso, e o que nós temos que fazer? Bater em quem faz isso. Bater no bom sentido, bater internamente. Brigas internas, nós conosco”, afirmou.
Após receber apoio público do presidente Jair Bolsonaro à condução atual da política econômica, o ministro da Economia ressaltou que o programa do presidente pressupõe manter o Brasil “no trilho”. “O presidente sabe a missão dele, tem noção e conhece o próprio programa. E o programa dele era esse. Nós vamos manter o Brasil no trilho”, disse.
Ele classificou de “oportunismo político”, “irresponsabilidade fiscal” e “imperdoável perante a população” permitir um aumento de gastos abrindo caminho para a farra eleitoral ou o “protagonismo excessivo de um ministro aqui ou ali”.
Guedes afirmou que a retomada da economia “não é repetir erro de governos passados”, citando tentativas feitas por outras gestões de turbinar a atividade por meio de obras públicas. “Cavaram enorme buraco e quebraram o Brasil. Quando nós chegamos, o Brasil estava quebrado exatamente por esse caminho. Então nós não vamos caminhar cavando mais fundo para ver se saímos do buraco. Ninguém consegue sair do buraco cavando mais fundo no próprio buraco”, disse o ministro.
“Que algum ministro queira e pense fazer algo desse tipo é natural, normal, todo mundo quer ajudar. Agora, se isso passa no nosso teste mais amplo é outro assunto”, acrescentou.
Guedes deu entrevista ao lado do ministro-chefe da Casa Civil, Walter Braga Netto, que na semana passada apresentou o Plano Pró-Brasil sem nenhum integrante da equipe econômica. O anúncio repercutiu mal no mercado diante das desconfianças de que o governo deixaria de lado o ajuste nas contas e as reformas para ampliar gastos mesmo após a crise.
André Shalders – @andreshalders – Da BBC News Brasil em Brasília
Os órgãos públicos que estão sendo negociados pelo presidente Jair Bolsonaro (sem partido) com as legendas do chamado “centrão” possuem mais de R$ 10,6 bilhões livres para investimentos em 2020.
As autarquias e empresas públicas que estão na mesa de negociações possuem um orçamento total de R$ 68,5 bilhões para 2020. No entanto, a maior parte do dinheiro está comprometida com despesas fixas, como o pagamento de salários de servidores públicos. Restam, livres para investimentos, um total de R$ 10.611.342.802,00. Os dados foram levantados pela BBC News Brasil usando a ferramenta Siga Brasil, do Senado Federal.
O comando de autarquias e empresas públicas como o Departamento Nacional de Infraestrutura de Transportes (Dnit), o Departamento Nacional de Obras Contra a Seca (Dnocs ) e a Companhia de Desenvolvimento dos Vales do São Francisco e do Parnaíba (Codevasf) sempre foi valorizado por políticos: são postos que permitem inaugurar obras e entregar equipamentos com grande apelo eleitoral.
Além de Codevasf, Dnit e Dnocs, o Planalto também estaria negociando com o “centrão” o comando da Fundação Nacional de Saúde (Funasa), do Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação (FNDE) e do Banco do Nordeste.
Este último gerencia os recursos do Fundo Constitucional de Financiamento do Nordeste (FNE). São R$ 29,3 bilhões adicionais — além dos R$ 10,6 bilhões iniciais — disponíveis para financiar projetos, inclusive de infraestrutura.
Os partidos do centrão também negociam a indicação de secretarias no Ministério da Saúde — especialmente as de Vigilância em Saúde (SVS) e a de Ciência, Tecnologia, Inovação e Insumos Estratégicos (SCTIE). Num momento de pandemia do novo coronavírus, a importância destes cargos transcende o orçamento do Ministério da Saúde, que é de R$ 148,2 bilhões em 2020.
As tratativas foram noticiadas por vários veículos de imprensa brasileiros e depois confirmadas pela BBC News Brasil com pessoas dos partidos.
O namoro de Bolsonaro com o “centrão” começou em meados de abril, antes das demissões dos ex-ministros Luiz Henrique Mandetta (Saúde) e Sergio Moro (Justiça e Segurança Pública).
A “luz amarela” da necessidade de conversar com o Congresso acendeu-se no Palácio do Planalto depois que os deputados impuseram ao governo uma derrota na votação do plano de ajuda de R$ 90 bilhões aos Estados e municípios, no dia 13 de abril. Na ocasião, a posição governista foi preterida por 431 votos a 70.
Segundo cientistas políticos ouvidos pela BBC News Brasil, no entanto, a crise política aberta pelas demissões de Mandetta e Moro acentuou a necessidade do governo de ganhar apoio no Congresso. Inclusive para a eventualidade de um processo de impeachment de Bolsonaro, que, todavia, ainda não está em discussão.
Do lado do Planalto, as negociações estão sendo conduzidas pelo ministro-chefe da Secretaria de Governo da Presidência, o general da Reserva do Exército Luiz Eduardo Ramos. O objetivo é ganhar o apoio de siglas do chamado “centrão”, como o Progressistas (PP), o PL (antigo PR), o Republicanos (antigo PRB) e o PSD. Juntas, apenas estas quatro siglas somam 146 deputados na Câmara — sem contar os demais partidos do grupo.
Ao longo das últimas semanas, Bolsonaro vem recebendo no Palácio do Planalto políticos ligados ao comando destes partidos. Também recebeu os presidentes do MDB, o deputado Baleia Rossi (SP), e do DEM, o prefeito de Salvador (BA), ACM Neto. Estes dois últimos partidos, no entanto, negam estar negociando cargos.
Antes de Bolsonaro, negociações com os mesmos cargos foram conduzidas por todos os governos do período democrático, segundo políticos e especialistas consultados pela reportagem.
No jargão da política, “centrão” é um termo pejorativo usado para referir-se a partidos conservadores sem orientação ideológica clara, que costumam buscar proximidade com o Executivo em troca de cargos e outras benesses. Siglas como PP, PL, PSD, PTB, Republicanos, PSC, Pros, Solidariedade, PEN, PTN e PHS, entre outros, costumam ser enumerados entre os integrantes do grupo — embora os dirigentes dessas legendas geralmente rejeitem a alcunha.
Açudes, estradas e irrigação: o que fazem os órgãos
Dos órgãos que estão sendo negociados por Bolsonaro com o centrão, o que tem o maior orçamento disponível para investimentos é o Dnit — dos R$ 8,4 bilhões no orçamento do órgão em 2020, R$ 6,9 bilhões estão livres para obras.
O órgão tem, por exemplo, R$ 127,3 milhões reservados para obras de reforma e adequação do entroncamento das BRs 116 e 259, próximo à cidade de Governador Valadares (MG); outros R$ 123 milhões para reformas em um trecho de estrada federal entre Porto Alegre e Pelotas (RS); e mais R$ 103,4 milhões para abrir uma estrada entre Ferreira Gomes (AP) e o município mais setentrional do Brasil, Oiapoque (AP).
Em seguida vem o FNDE, com R$ 1,8 bilhão para investimentos em 2020 — de um orçamento total de R$ 53,2 bilhões. Mesmo assim, sobram R$ 220,7 milhões para a compra de ônibus de transporte escolar, por exemplo.
Na Funasa, os recursos são destinados a obras de saneamento básico — são R$ R$ 831,4 milhões para investimentos em 2020.
A Codevasf (R$ 727 milhões disponíveis para investimentos) aplica principalmente em agricultura: tem, por exemplo, R$ 31,1 milhões para gastar em um projeto de irrigação no município de Petrolina (PE).
Enquanto isso, o forte do Dnocs (R$ 265 milhões em investimentos) é a construção de barragens e açudes nas regiões áridas do país, como o nome sugere. São R$ 53,8 bilhões para a construção da barragem intitulada Fronteiras, no rio Poty, no município de Crateús (CE).
Outros R$ 41,2 milhões estão guardados para a obra da barragem de Oiticica, um grande reservatório de água em construção nos municípios de Jucurutu, Jardim de Piranhas e São Fernando, no Rio Grande do Norte.
Um político que está a par das negociações explica que nem sempre as cifras refletem a importância política de cada posto — o valor de cada indicação tem a ver com o tipo de trabalho executado por cada um desses órgãos.
“Por exemplo: R$ 7 bilhões para o Dnit é até pouco, porque a obra de estrada é cara. Mas, para a Codevasf, R$ 700 milhões são muito. É dinheiro para furar poço (artesiano), para comprar equipamentos agrícolas. É muito importante para as comunidades que ela atende”, explica ele.
‘Tradição do clientelismo brasileiro’, diz cientista político
Para o cientista político e professor Bruno Carazza, a troca de cargos por apoio realizada por Jair Bolsonaro representa a continuidade de uma tradição de séculos da política brasileira.
“Tem a ver com aquele conceito tradicional da ciência política, do pork barrel (expressão americana para clientelismo), que é você entregar um resultado direto para o eleitor. São órgãos cujo trabalho aparece para as pessoas. (…) Isso dá visibilidade para o político e garante votos nas próximas eleições”, diz ele.
“Além de permitir uma série de desvios de dinheiro. Porque são obras que não são de grande vulto; são obras pulverizadas, de controle mais difícil. E aí fica mais fácil você favorecer empresas próximas, por meio de licitações realizadas no âmbito local. É uma lógica de (garantir) dinheiro e votos”, diz Carazza, que é autor do livro Dinheiro, eleições e poder: As engrenagens do sistema político brasileiro (2018).
“Isso é coisa do tradicional clientelismo brasileiro. Vem lá de trás, dos coronéis da República Velha, na época da política do café com leite (1898-1930), de você chegar nos eleitores com essas obras. É aquele mecanismo contado pelo Victor Nunes Leal, no livro Coronelismo, Enxada e Voto (1948). Ele retratou naquela época, e continuou”, diz Carazza.
Para o cientista político, troca de cargos por apoio realizada por Jair Bolsonaro representa a continuidade de uma tradição de séculos da política brasileira; acima, BolsoNaro é cumprimentado pelo novo diretor da PF, Alexandre Ramagem
“No período democrático de 1946 a 1964 isso acontecia; na ditadura militar (1964-1985) também. E no regime democrático (de 1985 em diante) também, todos os presidentes fizeram esse movimento. Esses órgãos sempre foram moeda de troca para os ‘centrões’ da época”, relata o cientista político.
O cientista político lembra que o centrão também fez este tipo de barganha com os antecessores de Bolsonaro que estiveram em apuros — como os ex-presidentes Fernando Collor (1990-1992), Dilma Rousseff (2011-2016), e até Michel Temer (2016-2018). “Ele (o centrão) se aproveita da fragilidade da situação, para se fortalecer ainda mais”, diz Carazza.
Na opinião de Carazza, Bolsonaro busca se resguardar contra a “tempestade perfeita” que pode vir na sequência da epidemia do novo coronavírus.
Bolsonaro “está perdendo suporte de uma parte do eleitorado, que garantiu a eleição dele e poderia ajudar na reeleição em 2022. Está perdendo apoio da população mais rica, antipetista, que acabou votando nele (…). E a crise econômica que vem aí é muito forte. E a gente sabe que, numa tempestade perfeita como esta que está se formando, ele acabará ficando na mão do Congresso. Está se lançando para o ‘centrão’ para tentar se garantir”, diz Bruno Carazza.
Para o cientista político Cláudio Couto, professor da Escola de Administração de Empresas de São Paulo (EAESP) da FGV, o começo das negociações entre Bolsonaro e o centrão não chega a ser surpreendente.
“O presidencialismo de coalizão não é uma escolha (do presidente). É uma característica institucional do sistema (político). Quer dizer, você não querer montar uma coalizão num sistema com tantos partidos, onde o maior deles não chega a ter 10% da Câmara… numa situação dessas, se você não monta uma coalizão, fica muito difícil (governar)”, diz à BBC News Brasil o cientista político Cláudio Couto.
“Bolsonaro, além de não montar coalizão, conseguiu piorar as coisas ao brigar com o seu antigo partido (PSL) e antagonizar todas as forças dentro do Legislativo. É como se ele chegasse num forró e começasse a dançar punk rock. Não tem como funcionar. Era inviável governar desta maneira”, diz Couto.
“É óbvio que quando você faz uma escolha como essa (de não formar uma coalizão), ela tem consequências. Vai afetar a capacidade de governar. E agora a conta começou a chegar“, diz o analista.
Quem manda em quê
A maioria dos órgãos hoje em negociação já era comandada por indicados dos partidos do centrão — a discussão agora entre Planalto e os partidos gira em torno de mudar o comando dos órgãos ou apenas alterar os ocupantes de secretarias ou cargos específicos.
O FNDE, por exemplo, já esteve nas mãos do PP no ano passado, por meio do ex-presidente Rodrigo Sérgio Dias. Em dezembro, o órgão passou a ser presidido por uma servidora de carreira, concursada, Karine Silva dos Santos.
Agora, se as negociações prosperarem, o órgão deverá será chefiado por Marcelo Lopes da Ponte. Ele é ex-chefe de gabinete do presidente nacional do PP, o senador Ciro Nogueira (PI), e já trabalha como diretor do FNDE. A tratativa foi descrita por mais de uma fonte à BBC News Brasil.
O Banco do Nordeste, por sua vez, é comandado hoje por Romildo Rolim, indicado pelo ex-presidente do Senado Eunício Oliveira (MDB-CE), hoje sem mandato. Agora, deverá passar às mãos de um indicado do deputado Arthur Lira (PP-AL) — líder do PP e do chamado bloco da maioria na Câmara (formado por partidos de direita e centro em fevereiro passado), e um dos políticos mais próximos de Bolsonaro no centrão.
A Codevasf, por sua vez, é hoje comandada por Marcelo Andrade Moreira Pinto, um gestor indicado pelo antigo líder do Democratas na Câmara, o deputado Elmar Nascimento (BA). O mais provável, segundo políticos ouvidos pela BBC News Brasil, é que ele seja removido para ceder espaço a um indicado de outro partido.
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O Brasil contabiliza, até a tarde desta quarta-feira (29), 5.466 mortes por covid-19, com acréscimo de 449 novos óbitos nas últimas 24 horas, informa o Ministério da Saúde.
O número de casos já chega a 78.162, sendo 6.276 de ontem para hoje, maior número diário desde o início da pandemia no país.
O ministro da Saúde, Nelson Teich, disse ontem que a manutenção de números em um patamar elevado demonstra o “agravamento da situação” da pandemia da covid-19 no país.
A pasta estima que 34.132 pessoas já se recuperaram da doença. Outras 38.564 estão em acompanhamento.
*ARQUIVO* BRASÍLIA, DF, 01.08.2019 – O ministro das Relações Exteriores, Ernesto Araújo durante evento no Palácio do Planalto. (Foto: Pedro Ladeira/Folhapress)
LUCAS ALONSO
BAURU, SP (FOLHAPRESS) – O Comitê Judeu Americano exigiu um pedido de desculpas do ministro das Relações Exteriores, Ernesto Araújo, depois que o brasileiro comparou o isolamento social para conter o novo coronavírus aos campos de concentração nazistas que mataram milhões de judeus.
“Essa analogia usada por Ernesto Araújo é profundamente ofensiva e totalmente inapropriada. Ele deve se desculpar imediatamente”, escreveu o Comitê no Twitter, nesta terça-feira (28).
A analogia foi feita no dia 22, quando o chanceler brasileiro publicou um texto em seu blog pessoal criticando um livro escrito pelo filósofo e psicanalista esloveno Slavoj Zizek.
Sob o pretexto de uma afirmação de Zizek segundo o qual os nazistas fizeram um “péssimo uso” do lema “o trabalho liberta”, gravado em alemão na porta do campo de concentração em Auschwitz, Ernesto escreveu: “Os comunistas não repetirão o erro dos nazistas e desta vez farão o uso correto. Como? Talvez convencendo as pessoas de que é pelo seu próprio bem que elas estarão presas nesse campo de concentração, desprovidas de dignidade e liberdade”.
A declaração também foi repudiada por outras associações da comunidade judaica.
Em entrevista ao jornal israelense The Times of Israel, o brasileiro Ariel Krok, membro do comitê diretor do Corpo Diplomático Judaico do Congresso Judaico Mundial, disse que a declaração de Ernesto “é de mau gosto, perigosa e demonstra completa ignorância do assunto”.
“A comparação bizarra é um claro exemplo da trivialização do que os campos de concentração foram, em que tantas vidas foram tomadas e que causaram tanto sofrimento.”
Em carta aberta ao chanceler, o grupo Juventude Judaica Organizada diz que a comparação “não só foi infeliz como desrespeitosa”.
“Ao fazer esse tipo de comparação, vossa Excelência e todos aqueles que insistem em fazer esse tipo de analogia, não só utilizam de maneira grosseira uma barbárie sem precedentes como também desrespeitam a memória de mais de SEIS milhões de judeus e suas famílias”, diz o texto.
O grupo também pediu que o ministro se desculpe publicamente, afirmando que essa é a condição para que possa manter a “confiança no bom senso e respeito do Itamaraty, que é a parte do governo que mais se aproximou de nossa comunidade e de Israel na história do Brasil”.
Em resposta à declaração de Ernesto, segundo a qual “o nazista é um comunista que não se deu ao trabalho de enganar as suas vítimas”, o grupo Judeus pela Democracia, que reúne judeus de esquerda no Brasil, escreveu uma nota de repúdio em sua página no Facebook.
“Equiparar nazismo e comunismo é um dos revisionismos históricos mais perigosos da atualidade. O regime nazista foi de extrema direita em toda a sua essência. Comparar isso com os erros do comunismo é um absurdo”, diz a publicação.
Em 2019, durante visita a Jerusalém, o ministro afirmou que uma nova vertente de pesquisadores vê semelhanças entre o movimento nazista e a extrema esquerda e sugeriu que as pessoas “estudem” e “leiam a história de uma perspectiva mais profunda”.
No mesmo dia, o chanceler visitou, junto com o presidente Jair Bolsonaro, o Museu do Holocausto, que atribuiu a criação do Partido Nazista a “grupos radicais de direita na Alemanha”.
Em seu texto, Ernesto afirma, entre outras teorias da conspiração, que a pandemia do novo coronavírus faz parte de um “projeto globalista” que é um “novo caminho” e um “estágio preparatório ao comunismo”.
De acordo com o chanceler brasileiro, o “comunavírus”, “vírus ideológico” que se sobrepõe ao coronavírus, faz “despertar para o pesadelo comunista”.
Ele também questiona entidades internacionais como a OMS (Organização Mundial da Saúde).
Para o ministro, transferir poderes à OMS esperando que ela seja mais “eficiente para lidar com os problemas do que os países agindo individualmente” é um pretexto “jamais comprovado” e “o primeiro passo na construção da solidariedade comunista planetária”.
O prefeito de Natal (RN), Álvaro Dias, declarou que o hospital de campanha montado pela prefeitura no antigo Hotel Parqueda Costeira, para atender pacientes do novo Coronavírusserá aberto na próxima segunda-feira, dia 4 de maio.
O presidente Jair Bolsonaro afirmou nesta quarta-feira que irá recorrer da decisão do ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), que suspendeu a posse do delegado Alexandre Ramagem na diretoria-geral da Polícia Federal. Em conversa com jornalistas após uma caminhada no Palácio da Alvorada, o presidente disse que houve “ingerência” na decisão. Questionado sobre o posicionamento informado pela Advocacia-Geral da União, de que não iria recorrer, ele respondeu:
— Quem manda sou eu.
O presidente diz que fará “de tudo” para que sua indicação seja aceita.
— Eu quero o Ramagem lá. É uma ingerência, né? Mas vamos fazer de tudo. Se não for, vai chegar a hora dele e eu vou colocar outra pessoa (…) É dever dela [AGU] recorrer, eu vou fazer de tudo para colocar o Ramagem — afirmou.
Questionado se o atual secretário de Segurança do Distrito Federal, Anderson Torres, poderá ser indicado caso a indicação de Ramagem não seja liberada, o presidente afirmou que há “várias opções” para o cargo.
Bolsonaro também comentou o aumento no número de mortes por coronavírus no país. Ele repetiu que os governadores é quem devem responder pelo resultado.
— Quem definiu toda a política restritiva foi governadores e prefeitos. Não adianta o Rui Costa aí ficar de palhaçada me acusando. O Doria tem que responder por São Paulo, é o estado que mais tem gente que perdeu a vida. Ele que tem que responder — argumentou.
Sobre medidas de relaxamento, Bolsonaro disse que deverá sair nesta semana um parecer do Ministério da Saúde para o retorno de campeonatos de futebol, sem público.
O presidente afirmou ainda que deverá sair um projeto de lei amanhã com “mais alguns bilhões” de reais para o combate ao coronavírus.
Ministro do STF entendeu que indicação tem ‘desvio de finalidade’. Ramagem é amigo dos filhos do presidente e foi coordenador da segurança de Bolsonaro na campanha eleitoral de 2018
Aguirre Talento e Thaís Arbex
BRASÍLIA – O ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) Alexandre de Moraes determinou a imediata suspensão da nomeação de Alexandre Ramagem para o cargo de diretor-geral da Polícia Federal. Indicado pelo presidente Jair Bolsonaro após a demissão do ministro da Justiça SergioMoro , Ramagem é amigo dos filhos do presidente e foi coordenador da segurança de Bolsonaro na campanha eleitoral de 2018.
Moraes atendeu a um pedido feito pelo PDT junto ao STF. “Analisando os fatos narrados, verifico a probabilidade do direito alegado, pois, em tese, apresenta-se viável a ocorrência de desvio de finalidade do ato presidencial de nomeação do diretor da Polícia Federal, em inobservância aos princípios da impessoalidade, da moralidade e do interesse público”, escreveu o ministro em sua decisão.
O prefeito de Natal (RN), Álvaro Dias, declarou que o hospital de campanha montado pela prefeitura no antigo Hotel Parqueda Costeira, para atender pacientes do novo Coronavírusserá aberto na próxima segunda-feira, dia 4 de maio.
