O prefeito de Natal, Álvaro Dias tem sido extremamente criterioso e disciplinado em relação as recomendações da OMS, Ministério da Saúde e Decretos do Governo do Estado. Como médico, Álvaro sabe da importância das medidas de prevenção à propagação do coronavírus, mas como prefeito ele também tem que levar em consideração as questões sociais e econômicas.

Diante destas situações, ele tem que decidir usando o bom senso dentro de uma lógica que provoque menos transtornos e prejuízos ao natalense. Portanto, o prefeito Álvaro Dias, mediante recomendações do Ministério Público do RN, do Ministério Público Federal, do Ministério Público do Trabalho em acatar e obedecer o Decreto do Governo do RN, Álvaro determinou o total cumprimento das medidas decretadas pela governadora Fátima Bezerra emitido uma nota para conhecimento da população.
NOTA:

A Prefeitura do Natal esclarece que no tocante à flexibilização do comércio, segue recomendação conjunta emanada pelo MPRN, MPFRN e MPTRN que determina aos municípios seguir os governos estaduais sobre flexibilizar ou não o funcionamento do comércio. A aludida recomendação é no sentido de que os prefeitos cumpram os termos do Decreto Estadual nº 29.634/2020.

Cabe, portanto, ao Governo Estadual a decisão sobre as medidas a serem adotadas a respeito da flexibilização e aos municípios seguir essas diretrizes.

Assim estamos fazendo. Portanto o decreto do governo número 29.634 é o que está em vigor e no seu artigo 13, específica quais os locais e estabelecimentos comerciais que devem ou não ser abertos ao público e que podem ou não funcionar. A prefeitura municipal de Natal limitou-se a determinar medidas sanitárias a serem seguidas pelos estabelecimentos que podem funcionar e pela população em geral para evitar a disseminação e propagação do Coronavírus. No mais, apenas segue as determinações do decreto 29.634, editado pelo governo e que delibera sobre o assunto da flexibilização do comércio.

Prefeitura Municipal de Natal

Considerado um dos piores do Brasil, os serviços do sistema Processo Judicial Eletrônico (PJe), exclusivamente do Segundo Grau, passarão por interrupção no sábado, 9 de maio, no horário das 00h01 às 23h59. A informação faz parte da Portaria nº 270-TJ, da Presidência do Tribunal de Justiça do Rio Grande do Norte que muito tem reclamado do setor. Será realizada uma manutenção corretiva na parte do sistema referente à segunda instância da Justiça Estadual.

As petições e demais documentos urgentes relativos aos feitos que tramitam no PJe, no 2º Grau, deverão ser encaminhados via meio eletrônico, por e-mail ( plantao@tjrn.jus.br).

O servidor encarregado da recepção destes documentos adotará as medidas necessárias para encaminhamento ao gabinete do desembargador plantonista, bem como da inclusão e andamento processual no sistema eletrônico, após restabelecimento do serviço.

Muitos Presidentes do TJRN já tentaram reformular o Departamento de Informática, mas não obtiveram êxitos pelo fato dele ser um feudo familiar de um membro da casa que até perseguiu um juiz pelo fato de reclamar e denunciar os absurdos existentes..É como baterias mouras, tem muitas vidas..