Termo em inglês vem sendo usado para descrever medida de fechamento de regiões na pandemia de Covid-19 para obrigar ao isolamento social. Veja como tem funcionado em diferentes países e localidades brasileiras para conter o coronavírus.

“Lockdown” é uma expressão em inglês que, na tradução literal, significa confinamento ou fechamento total. Ela vem sendo usada frequentemente desde o agravamento da pandemia da Covid-19, doença causada pelo novo coronavírus (Sars-CoV-2).

Embora não tenha uma definição única, o “lockdown” é, na prática, a medida mais radical imposta por governos para que haja distanciamento social – uma espécie de bloqueio total em que as pessoas devem, de modo geral, ficar em casa.

Cada país ou região define de que forma este fechamento será feito e quais são os serviços considerados essenciais, que continuam funcionando.

Veja as diferenças dos termos relacionados à reação à pandemia de Covid-19:

• Isolamento social – é, em princípio, uma sugestão preventiva para todos para que as pessoas fiquem em casa
• Quarentena – é uma determinação oficial de isolamento decretada por um governo
• Lockdown – é uma medida de bloqueio total que, em geral, inclui também o fechamento de vias e proíbe deslocamentos e viagens não essenciais

Se um governante impõe um “lockdown”, a circulação fica proibida, a não ser que ela se dê, por exemplo, para compra de alimentos, transporte de doentes ou realização de serviços de segurança.

As atividades essenciais funcionam com controle das autoridades. O acesso a um perímetro da cidade ou do estado é fechado e pode passar a ser controlado também. Para poder passar pelos controles, as pessoas precisam, por exemplo, de declarações de suas empresas que atestam que elas desempenham uma atividade essencial .

No Maranhão, onde um “lockdown” entrou em vigor nesta terça-feira (5), esse aviso é feito por meio de um formulário on-line.

Pelo decreto da Justiça maranhense, quem descumprir a medida estará sujeito a multas e, eventualmente, pena criminal.

Fortaleza também deve aumentar as restrições e bloqueios, mas evita citar o termo “lockdown”. Um decreto municipal autoriza prefeitura a restringir a mobilidade de pessoas e veículos que não estejam cumprindo atividades essenciais.

No Pará, o governo decretou “lockdown” em dez cidades para aumentar índices de isolamento social. Inicialmente, estão previstas medidas educativas para quem furar os bloqueios, mas punições mais severas poderão ser aplicadas.

O Código Penal tem um artigo previsto para quem infringe determinação do governo como essa, com penas que variam de um mês a um ano de prisão e multa.

Par Vários países adotaram formas diferentes de “lockdown”, que foram mais ou menos restritivas como medidas para conter a propagação da Covid-19.

• China: no final de janeiro, a província de Hubei, na China, decretou o fechamento de cidades inteiras e bloqueou o transporte intermunicipal. Lá fica a cidade de Wuhan, considerada a origem do surto do novo coronavírus. Com a medida, mais de 29 milhões de residentes foram obrigados a ficar em casa.
• Espanha: adotou uma das medidas de isolamento mais severas da Europa. O país decretou estado de emergência e o bloqueio total de movimentações não essenciais. Desde 14 de março, seus residentes foram proibidos de sair de suas casas, exceto quando fosse necessário trabalhar, comprar medicamentos e alimentos ou ir ao hospital.
• Itália: o país, que chegou a ser o mais mais atingido pela Covid-19 na Europa, decretou o bloqueio de circulação em 9 de março, como tentativa de conter o avanço da doença. Com a medida, a circulação de pessoas entre cidades ficou restrita a motivos relacionados a trabalho ou saúde. Além disso, o governo proibiu reuniões públicas, inclusive cerimônias religiosas como funerais e casamentos.
• Alemanha: em 22 de março, proibiu encontros em público com mais de duas pessoas no país, em nova medida para lutar contra a propagação do coronavírus. A determinação não se aplicava a pessoas que moram na mesma casa ou estão no mesmo ambiente de trabalho, caso haja necessidade.

Com propagação acelerando, obtidos aumentando e alguns empresários falando em flexibilização.
A situação tende a ficar mais grave após o dia 15 de maio. Já se fala lockdown.

A Secretaria de Estado e Saúde Pública (Sesap) atualizou os números do coronavírus no Rio Grande do Norte nesta quinta-feira(07). Com o registro de 95 novos infectados, o número total de casos confirmados é de 1739.
O número de óbitos chega a 76, com 20 que estão sob investigação.

Sem muitos amigos, sendo considerado um magistrado que adora humilhar e constranger advogados e réus. Responsável por desnecessariamente humilhar o ex-governador Sérgio Cabral acorrentando seus pés, o juiz falador que adora aparecer, Marcelo Bretas criticou o isolamento social alegando que à pandemia do coronavírus era ótima para políticos e gestores públicos enriquecerem com dinheiro público.
Desobediente (foto abaixo), dando mau-exemplo, o juiz Marcelo Bretas desrespeitou as recomendações da OMS furando o isolamento social, com isso, não deu outra: ele contraiu o coronavírus e está fungando com falta de ar internado numa  semi-UTI no Rio de Janeiro.

Ele serve de exemplo para os demais desobedientes do Brasil.

Claro que todos querem que o juiz parlapatão se recupere rapidamente, embora sabemos que ao receber alta, deverá sair mofino, menos arrogante, mais humanizado e sabendo que as vezes existe castigos. Certamente quando ele sair da semi-UTI vai se aquietar em ficar em casa..

Uma fonte muito bem posticionada na patota do prefeito de Parnamirim Rosano Taveira confidenciou ao Blog do Primo que foi encomendada uma pesquisa de intenção de votos.
A referida pesquisa caso revelasse números favoráveis ao prefeito seria registrada e divulgada num blog que recebe publicidade da Prefeitura.
Ocorre que foi constatado um verdadeiro desmantelo indicando que a situação do prefeito Taveira é vexatória.
Além do desgaste do prefeito, sua candidata preferida de “oposição”, que Taveira estimula, vereadora Nilda, que está sendo chamada de Dona Pula Pula pelas suas posições incoerentes e demagógicas, apresentou um desempenho medíocre.
Outro quesito que deixou o prefeito Taveira assombrado foi o crescimento do ex-prefeito Maurício Marques.
Diante do quadro profundamente negativo para Taveira, a pesquisa não foi registrada e não será divulgada..

O pesquisador careca recebeu sua grana e o blogueiro oficial ficou calado. A pesquisa não foi registrada, não podendo ser divulgadas e seus números ficaram em segredo absoluto..

Nunca mais foi publicada pesquisas em Parnamirim, alguém sabe o motivo?

A Prefeitura de São Gonçalo do Amarante/RN, através da Secretaria Municipal de Saúde, Educação e da Secretaria de Trabalho, Assistência Social e Cidadania, vai distribuir 15 mil kits de higiene pessoal e limpeza às famílias em vulnerabilidade social do município, inscritas no Cadastro Único e com renda per capita de até R$200.

Para receber o kit, é necessário realizar um cadastro nas escolas municipais, a partir desta terça-feira(5) até a sexta (8). A entrega será realizada de 12 a 15 de maio. “Para efetuar o cadastro é necessário apresentar a folha resumo do ‘CadUnico’ e o CPF ou RG do responsável familiar”, ressalta Antônio Neto, secretário de Assistência Social.

O kit contém duas unidades de água sanitária, álcool 70% em líquido, sabão e kit de Saúde Bucal. Foram investidos R$ 350.000,00.

A Prefeitura encaminhou à Câmara Municipal o Projeto de Lei Complementar que trata da Reforma da Previdência no Município de Natal.

A reforma no Regime Próprio de Previdência Social do Município (RPPS-NATAL) é uma obrigação prevista na Emenda Constitucional 103/2019, aprovada no ano passado pelo Congresso Nacional, que instituiu a Reforma da Previdência no País.

Se os Estados e Municípios não se adequarem às determinações da Emenda Constitucional até o dia 31 de julho deste ano, ficarão impedidos de receber repasse de recursos da União, inclusive os relativos ao auxílio emergencial que está sendo votado no Congresso Nacional em virtude da pandemia do Coronavírus.

Quanto às alíquotas de contribuição, a proposta segue o patamar mínimo e obrigatório de 14%.

O projeto de lei enviado não prevê mudanças na idade mínima para aposentadoria e nem modifica as regras para o pagamento de pensão. Os aposentados e pensionistas permanecem isentos da contribuição nas aposentadorias e pensões até o teto do Regime Geral de Previdência Social (RGPS), que hoje é de R$ 6.101,06. Só para quem recebe aposentadoria ou pensão acima desse valor, há o aumento na alíquota, de 11% para 14%, e apenas na parcela que exceder esse teto.

O Presidente do Natalprev, Thiago Marreiros, reafirma que a mudança proposta, além de necessária, é impositiva, haja vista a obrigatoriedade de o RPPS-NATAL ter que se adequar às novas normas constitucionais.