Arquivo diários:08/05/2020

Em tempo de isolamento social, deu isolamento judiciário no processo da suspeita de organização criminosa de Micarla e supostos comparsas na Ativa

Micarla e sua suposta organização  que não é julgada pela Justiça Potiguar.

A denúncia do Ministério Público contra a ex-prefeita de Natal Micarla de Souza e seus suspeitos de comparsas Gilson Moura , Alcedo Borges continua isolada na tramitação amena e preguiçosa da Justiça do RN.

São 12 anos que a “borboleta” foi afastada judicialmente da Prefeitura de Natal depois de ser acusada com seu secretário de Ação Social Borges Alcedo e o condenado pela Justiça Federal a 32 anos de cadeia Gilson Moura e até agora o processo não foi julgado sequer em primeiro grau.
O processo de peculato e formação de quadrilha esteve durante muito tempo sob instrução do famoso juiz Raimundo Carlyle o mesmo que soltou um casal de traficantes preso em flagrante com 150 quilos de cocaína.
O juiz gordinho ,Carlyle, é casado com a advogada Tatiana Cunha, amiga de Micarla, colega de trabalho do condenado Gilson Moura e da turma do acusado e réu  Alcedo Borges que é irmão de uma promotora de justiça do MPRN. Pessoas ligadas a ex-prefeita Micarla de Sousa garantem que ela está totalmente blindada na Justiça e no Ministério Público,  processo dos fantasmas da Ativa não será julgado nunca ficando isolado numa gaveta até  prescrever.. Mas o independente Blog do Primo vai acompanhar e cobrar o andamento do processo..

Aqui no RN à Justiça só é célere contra este blogueiro, queremos saber se aqui no RN tem Justiça para julgar parentes de  membros do MP e raparigas de magistrados.

Este post do Blog do Primo foi um desafio de um leitor indignado com a morosidade da Justiça do RN afirmando por e-mail que nosso independente Blog não teria coragem para publicar.

Atenção desobedientes as portas fechando: ocupação de leitos públicos de UTI chega a 90% em Mossoró e 80% em Natal

Apesar do Rio Grande do Norte estar em 6º lugar no Nordeste no que diz respeito à letalidade e incidência do novo coronavírus, os leitos públicos gerais disponíveis de Unidade de Terapia Intensiva (UTI) nas regiões de saúde que concentram o maior número de casos no Estado preocupam as autoridades de saúde. Em Natal, onde está concentrada a maior quantidade de casos confirmados, os leitos gerais já apresentam 84,3% de ocupação. Já em Mossoró, outra cidade que concentra um grande número de casos e óbitos, 92,5% dos leitos gerais disponíveis para tratamento de Covid-19 estão ocupados.

De acordo com o mais recente Boletim Epidemiológico da Secretaria de Estado da Saúde Pública (Sesap/RN), a rede assistencial pública encontra-se com 63,4% de ocupação, enquanto a rede privada apresenta uma taxa de 36,6%. Ao todo, 109 pacientes encontravam-se internados em leitos clínicos até a esta quinta-feira, 7; outros 60 em leitos de cuidados semi-intensivos; e outros 77 em leitos de Unidade de Terapia Intensiva.

Conforme a Sesap/RN, até as 7h desta quinta-feira, dos 32 leitos gerais disponíveis em Natal, 27 estavam ocupados. A cidade dispõe, ainda, de leitos específicos de obstetrícia, ortopedia e pacientes cardiovasculares, esses com taxas de ocupação inferiores aos gerais. Na obstetrícia, de um total de cinco leitos, um está ocupado, enquanto os leitos cardiovasculares, que também são cinco, não possuíam pacientes. O mesmo acontece com os leitos destinados à ortopedia, que são sete no total, e também não possuem pacientes em tratamento.

Desobedientes estão cavando suas covas ou colocando em risco vidas dos seus familiares


Espero que eu esteja enganado, mas, segundo previsões das autoridades sanitárias, está muito perto do RN atingir uma situação crítica na propagação da Covid-19.

Pelos prognósticos na segunda quinzena de maio poderá ocorrer um colapso em nossa rede de saúde. Mesmo que o Governo do Estado consiga comprar equipamentos de UTI como respiradores, não teremos equipes medidas intensivistas para atuar nas UTI’s.
Enquanto isso, ou seja, o coronavírus sendo transmitido sem controle no RN, alguns empresários, visando unicamente o lucro ou salvar seu negócio, mentirosamente alegando que querem salvar empregos, insistem em furar e desobedecer as recomendações da OMS e das autoridades sanitárias. O problema é que esses ignorantes desobedientes não estão colocando em risco apenas suas vidas, eles ao serem contaminados transmitirão o coronavírus para pessoas que ficaram em casa.
O que está ocorrendo no comércio do Alecrim, nas filas das agências das Caixa Econômica, feiras livres é um verdadeiro atentado às vidas das pessoas..

Repito, espero que esteja errado, mas depois do dia 15 deste mês de maio vamos constatar o resultado.
Quando as pessoas teimosas começarem a comprar caixões  de definitos, voltarão para suas casas e com medo, ou infectados tentarão tardiamente se protegerem ou escapar.

Quando um empresário ou comerciante tiver uma pessoa de sua família neste ritual fúnebre, certamente e tardiamente vai perceber que a situação é perigosa.

 

O governo dos juízes, por Manuel Gonçalves Ferreira Filho

O controle de constitucionalidade sem limites
MANOEL GONÇALVES FERREIRA FILHO

A Constituição é a base da organização política democrática. Esta banalidade merece ser lembrada como ponto de partida de considerações também banais, mas que parecem esquecidas.

De fato, a organização política democrática que ela estabelece determina quais são os Poderes que hão de governar em prol do interesse geral – o interesse do povo – o modo pelo qual este povo deve servir-se para ser o soberano e o modo pelo qual esses Poderes devem atuar a fim de concretizar esse interesse, dentro do respeito dos direitos fundamentais do ser humano, a razão de ser última do sistema. Para tanto, ela dá atribuições a cada um deles – competências – e fixa competências que devem ser exercidas de forma independente, mas harmônica. É o que se enquadra na separação dos Poderes, peça essencial da democracia moderna. Assim, nesta democracia constitucional, a Constituição é a suprema Lei.

A experiência veio a demonstrar que para que esta suprema Lei prevaleça sempre, é necessário que exista um controle que impeça que qualquer autoridade, que qualquer dos Poderes, ultrapasse a sua competência, o que viola a Constituição. Ou seja, importa na previsão de um controle de constitucionalidade que nulifique os atos contrários à Constituição.

Esta percepção foi exposta e se tornou evidente num voto célebre, o do Chief-Justice Marshall, numa decisão imorredoura no caso Marbury x Madison. Não é necessário recordar a argumentação de que se serviu. Todos, mormente os operadores do direito, a conhecem de cor.

Esta lição é reconhecida na atualidade por todos os Estados democráticos do orbe. De diferentes maneiras, por diferentes órgãos, seja por Tribunais constitucionais especializados, seja pela Suprema Corte do Poder Judiciário. Esta última fórmula é que ensejou a lição de Marshall e foi adotada no Brasil, com a Constituição de 1891, devido à genialidade de Rui Barbosa.

Ela está no direito constitucional brasileiro desde então, como a separação dos poderes e os direitos fundamentais. Ela foi e é benfazeja. Mas tem limites, que são os traçados pela Constituição, exatamente como os que são dados aos outros Poderes e hão de ser respeitados como quaisquer outros. Sem tais limites ele se torna um governo dos juízes.

Estes limites decorrem da lógica do sistema constitucional democrático e sempre foram admitidos sem discussão, mas parecem estar sendo esquecidos.

O primeiro limite vem da democracia. Esta atribui funções políticas a Poderes que o povo escolhe, elege pelo voto em eleições livres. Na Constituição brasileira, isto é expresso no art. 1º, parágrafo único.

Deriva disto – e Rui Barbosa expressamente o ensinou – que as questões políticas não cabem senão aos Poderes eletivos.

Que são questões políticas?

Não cabe estender a análise neste curto trabalho, mas basta seguir a lição do mesmo Mestre: são as que importam em apreciação de conveniência e oportunidade. Não tem isto lógica? Se o povo se governa por meio de Poderes políticos que elege, a estes caber decidir o que deve ser feito e quando há de ser feito, conforme a divisão de competências?

segundo vem da separação dos Poderes. Desta, resulta que os três Poderes clássicos são igualmente independentes, portanto, um não pode ter ingerência no que a Constituição conferiu a outro. Sem dúvida, surge uma dificuldade no caso em que o controle de constitucionalidade sobre atos de dois dos Poderes, cabe ao terceiro dos Poderes.

A presunção, todavia, é a que deste último se autolimite, detendo-se na estrita verificação da adequação de um ato à norma constitucional. Estrita adequação importa em não decidir com base em princípios que são de larga abrangência e enseja várias interpretações, escolhendo segundo o seu gosto, qual o bom princípio a ser aplicado no caso.

Na verdade, uma Constituição aberta a princípios é porta aberta para o arbítrio judicial. Os princípios são, por definição de ampla abrangência, têm o mais das vezes a vantagem de que todos os conhecem e são a eles favoráveis. Assim sendo, servem para justificação para as mais variadas e contraditórias decisões subjetivas – cada um os interpreta como quer e nunca está errado – e com a peculiaridade de que, sendo conhecidos por todos, não é preciso sequer demonstrar porque a decisão se fundamenta num deles, fica assim dispensada a motivação.

Neste quadro, que significação tem a segurança jurídica?

A desobediência a essas normas quebra a evidente igualdade constitucional entre os Poderes, importa em subordinar um outro Poder à vontade de outro, arbitrariamente definida. Os Poderes políticos não seriam mais independentes. Indo mais além, não cabe ao controlador pressupor consequências pelas quais será responsável o Poder que praticar o ato e que por elas responderão suas autoridades para com o povo e não os controladores que não responderão a ninguém, mesmo que seus ditames forem seguidos. Aí está uma questão que já se punha em latim Quis custodiet custodes?

Outro ponto a considerar está em que não pode ser pressuposto que qualquer Poder atue de modo mais conforme à Constituição do que outro. Em princípio, o ato de qualquer dos Poderes deve ser presumido constitucional. Esta lição está num dos pais do constitucionalismo brasileiro, Carlos Maximiliano, que inclusive condena que atos durante muito tempo como aceitos como constitucionais, sejam num repente, desqualificados.

Por tudo isto, não é lógico que um ato seja declarado inconstitucional com base em ilações, mas em provas, ao menos depois de argumentos e contra-argumentos como é próprio do princípio do contencioso.

Nem depender de um ou de alguns magistrados. O reconhecimento da inconstitucionalidade não pode depender senão da maioria absoluta da Corte. Está isto com todas as letras no art. 97 da Constituição de 1988.

Admite-se que há casos urgentes, tão urgentes que não podem esperar tal decisão majoritária. Admita-se, para casos excepcionais e extraordinários, uma suspensão monocrática da aplicação do ato ou da lei, mas não afaste assim para as ditas calendas gregas a decisão final.

Por que não prever que a liminar tenha efeito limitado no tempo? Três dias? Sete? E sob pena de caducar se não aprovada a decisão pela maioria absoluta da Casa?

Os prazos acima são breves demais, dada a complexidade, a delicadeza e a profundidade de eventuais questões, que de qualquer forma se devem permitir pedidos de vista, etc.? Os mais experientes que escolham o tempo necessário, mas não é admissível que uma liminar perdure por tempo indeterminado suspendendo o cumprimento de leis aprovadas pelo Legislativo e sancionadas pelo Executivo, ou que pedidos de vista tenham efeito equivalente.

Se uma Corte assoberbada não poderá fazer a tempo e hora esse controle, por que não criar uma Corte constitucional, como existe, por exemplo, em Portugal ou na Alemanha?

Lembre-se enfim que o controle de constitucionalidade é reservado, pela sua evidente importância, à Suprema Corte. Assim, descabe que em instâncias inferiores tomem, em litígios in concreto, decisões de inconstitucionalidade que na prática se estendam a todo o território nacional. Isto, aliás, tem levado a decisões de magistrado de primeira instância, cuja competência normal é adstrita a uma comarca limitada, a impor seu legítimo entendimento ao país inteiro e mesmo a dar ordens às mais elevadas autoridades do país. É preciso impedi-lo, sustando o efeito de tais decisões até manifestação da Corte suprema.

Os exemplos do que se apontou mais alto são conhecidos de qualquer operador do direito de boa memória. Não é preciso enumerá-los.

Como o controle de constitucionalidade visa a supremacia da Constituição e esta, a democracia, como constitucionalista e democrata ouso trazer à pauta as observações acima.

Quem sabe, do debate desta pauta resultará maior segurança jurídica, maior harmonia entre os Poderes, maior eficiência para a governabilidade?

MANOEL GONÇALVES FERREIRA FILHO – Professor Emérito de Direito Constitucional da Faculdade de Direito da Universidade de São Paulo.

Palavrões e ameaças: os bastidores da reunião de Bolsonaro

Em encontro, o presidente Jair Bolsonaro pediu alinhamento, segundo presentes
Jussara Soares

BRASÍLIA – Palavrões, briga de ministros, anúncio de distribuição de cargos para o Centrão e ameaça do presidente Jair Bolsonaro de demissão “generalizada” a quem não adotasse a defesa das pautas do governo. De acordo com participantes na reunião citada por Sérgio Moro, ex-titular da pasta da Justiça e Segurança Pública, é este o conteúdo do vídeo requisitado pelo ministro Celso de Mello, do Supremo Tribunal Federal, e que o Palácio do Planalto quer evitar divulgar na íntegra.

Na tarde desta quinta-feira (7), a Advocacia-Geral da União pediu ao decano pra enviar somente trechos da reunião de 22 de abril, que sejam ligadas ao Moro e Bolsonaro. Segundo o ex-ministro, na ocasião o presidente o pressionou na frente dos colegas a trocar o comando da Polícia Federal.

Na noite de quarta-feira, 6, o governo pediu que Celso de Mello reconsiderasse o pedido do vídeo por se tratar de “assuntos sensíveis de Estado.” Conforme o Estadão informou, o Planalto também cogitou alegar não ter o conteúdo na íntegra mas apenas trechos da reunião, pois as gravações são “pontuais e curtas”.

O encontro de cerca de duas horas, cujos bastidores hoje mobilizam Brasília, ocorreu no terceiro andar do Palácio do Planalto, dois dias antes da demissão de Moro, e é considerado o mais tenso do governo até aqui. A agenda com o presidente foi convocada inicialmente para apresentação do programa Pró-Brasil, de recuperação econômica, e teve a participação de 26 autoridades, incluindo o vice Hamilton Mourão, todos os ministros e presidentes dos bancos. Outros auxiliares diretos de Bolsonaro também acompanharam.

Em relatos reservados, dois ministros disseram ao Estadão que a ameaça de demissão não foi direcionada ao ex-juiz da Lava Jato, mas foi um recado a todos os integrantes do primeiro escalão. Segundo participantes do encontro, o presidente cobrou alinhamento às pautas dele e cumprimento irrestrito de suas ordens.

Foi neste contexto, sempre de acordo com os relatos feitos ao Estadão, que Bolsonaro pediu acesso às informações de inteligência. À reportagem, presentes na reunião evitaram confirmar se o presidente exigiu a troca do comando da PF. Dois deles alegaram não “se lembrar.”

No entanto, de acordo com um dos participantes, o presidente disse que quem não estivesse satisfeito poderia ir embora. Outro auxiliar disse que Bolsonaro falou poderia demitir quem quisesse.

A cobrança de Bolsonaro a seu primeiro escalão foi feita com muitos palavrões. Apesar disso, auxiliares observam que é comum o presidente, às portas fechadas e à vontade, usar termos que não atendem aos bons modos. Nestas ocasiões, para evitar vazamentos, todos os participantes são obrigados a deixar o celular do lado de fora da sala. O único que costuma ser exceção é o ministro-chefe do Gabinete de Segurança Institucional (GSI), Augusto Heleno. Já o telefone do presidente costuma ficar nas mãos de um ajudante de ordens.

Fotos feitas pela Secretaria Especial de Comunicação (SECOM) da reunião do dia 22 de abril mostram os participantes com as feições cerradas. Em várias delas, Moro está com os braços cruzados e o semblante tenso. Pelos registros, é possível verificar que há uma câmera de vídeo no local.

Até agora a Secom não respondeu os questionamentos sobre a existência do vídeo. Nos bastidores, auxiliares do Planalto passaram a alegar que só havia trechos pontuais da gravação. O argumento confronta uma declaração do próprio presidente que, no dia 28 de abril, admitiu que os encontros do primeiro escalão são filmados, e os vídeos guardados em um cofre. Bolsonaro chegou a prometer que divulgaria o vídeo da reunião com Moro para mostrar como ele trata os ministros, mas dois depois recuou alegando que recebeu o conselho para “não divulgar para não criar turbulência.”

Outro “assunto sensível” tratado pelo presidente, que também poderia ser motivo de “turbulência”, foi aproximação do governo com líderes dos partidos do centro. Bolsonaro comunicou que entregaria cargos às legendas e provocou reações. Moro, segundo o Estado apurou, teria demonstrando discordância.

O encontro foi convocado para a apresentação do Pró-Brasil, programa de recuperação econômica anunciado pelo ministro-chefe da Casa Civil, Walter Braga Netto, com o incentivo do ministro do Desenvolvimento Regional, Rogério Marinho, e sem o aval do ministro da Economia, Paulo Guedes.

Diante dos colegas de Esplanada, Guedes e Marinho se desentenderam sobre gastos públicos para incentivar a retomada da economia após o fim da pandemia da coronavírus. Marinho disse Guedes era apegado a dogmas. O ministro da Economia, por usa vez, respondeu dizendo que tinha estudado o que ninguém estudou. E acrescentou que que o plano Pró-Brasil era “completamente maluco”. Na mesma oportunidade, o ministro da Educação, Abraham Weintraub, teria feito duras críticas ao ministro do STF.

O pedido do vídeo foi deferido por Celso de Mello, na terça-feira, dia 5, no inquérito que apura as acusações do ex-ministro Sérgio Moro de tentativa de ‘interferência política’ de Bolsonaro no comando da Polícia Federal.

Foram citados o chefe da Secom, Fabio Wanjgarten, o chefe da assessoria especial da Presidência, Célio Faria Junior, e o ministro-chefe da Secretaria-Geral, Jorge Oliveira, que obriga a apresentar as gravações. Os três receberam a notificação na quarta-feira (6). Faria e Jorge Oliveira alegam que não cabe a eles gravar ou manter registros de audiovisual das reuniões. A Secom não respondeu.

Companhias áreas passam a exigir uso de máscaras

As companhias aéreas Latam, Gol e Azul passaram a exigir que todos os passageiros usem máscaras durante os voos. O objetivo é evitar a disseminação do novo coronavírus nos aviões durante as viagens.

Os passageiros das três companhias terão de levar a própria máscara para usar durante os voos.

De acordo com a Azul, o uso de máscaras já é obrigatório nos voos da companhia desde terça-feira (5).

A partir do próximo domingo (10), a Gol passará a exigir que seus passageiros usem o equipamento de proteção. Já na Latam, a obrigatoriedade de uso começará na segunda-feira (11).

Agência Brasil

Em entrevista conturbada, Regina Duarte relativiza mortes na Ditadura


João Conrado Kneipp

A secretária especial de Cultura, Regina Duarte, relativizou as mortes ocorridas no período da Ditadura Militar no Brasil, durante uma entrevista muito conturbada à emissora CNN, na tarde desta quinta-feira (7). Regina se revoltou com um vídeo gravado da atriz Maitê Proença, na qual fazia críticas à atuação dela em frente à pasta, e encerrou a entrevista.
A fala de Regina relativizando as mortes na Ditadura ocorreu ao responder uma pergunta se havia contradição no apoio dela ao governo de Jair Bolsonaro, após o presidente já ter defendido publicamente figuras históricas do período militar.
“Cara, desculpa, eu vou te falar uma coisa assim: a humanidade não para de morrer. Se você falar ‘vida’ do outro lado tem ‘morte’. Sempre houve tortura, (Joseph) Stalin, quantas mortes? (Adolf) Hitler, quantas mortes? Não quero arrastar um cemitério nas minhas costas”, afirmou ela.

Regina repercutia uma crítica do ator Paulo Betti, que classificou como uma “perda muito grande” para a carreira profissional dela a ida às fileiras do governo Bolsonaro.

“Acho essa coisa de esquerda e direita tão abaixo do patamar da Cultura. Apoio o governo porque acho que ele era e continua sendo o melhor. Se olhar pro retrovisor, vou dar trombada. Vamos olhar pra frente, ser construtivo e amar o país. Ficar cobrando coisas que aconteceram nos anos 60, 70, 80? Vamos embora pra frente? Pra frente Brasil…”, e começou a cantar a música que embalou a campanha da Seleção Brasileira na Copa do Mundo de 1970.

CRÍTICA E ABANDONO DA ENTREVISTA

O momento mais tenso se deu quando os apresentadores do CNN 360º, Reinaldo Gottino e Daniela Lima, pediram que a secretária ouvisse uma mensagem de apelo da colega Maitê Proença gravada nesta quinta. Regina se revoltou com a chamada, que classificou como “desenterrar mortos” e se recusou a continuar a entrevista.

Enquanto a CNN transmitia a mensagem da Maitê em vídeo, o áudio de Regina foi cortado, mas era possível vê-la gesticulando e tirando o ponto eletrônico. “Desculpa, isso não estava na nossa entrevista. Não foi combinado nada disso. Eu achei que era uma entrevista com você Daniel, como assim entrar pessoas, desenterrar mortos, pelo amor de Deus”, finalizou ela, após ter o áudio retomado.

Antes da polêmica, a atriz justificou a falta de manifestação do governo sobre as mortes de Rubem Fonseca, Garcia-Roza, Moraes Moreira, Flávio Migliaccio e Aldir Blanc alegando que a Secretaria de Cultura não funciona como um obituário.

“Desde a primeira morte me cobraram uma divulgação (de nota de pesar) por parte da secretaria desses óbitos. Optei por mandar uma mensagem como secretária às famílias das pessoas que pederam os entes. Será que a secretaria virou um obituário?”.
SAÍDA DE MORO E RACHA COM ‘OLAVISTAS’

A secretária também já havia comentado assuntos como a demissão do ex-ministro da Justiça e Segurança Pública Sergio Moro, e as críticas das alas olavistas à sua nomeação para a pasta da Cultura.

Regina evitou responder em que acreditava na troca de acusações entre Moro e Bolsonaro. O ex-ministro diz que Bolsonaro tentou interferir politicamente na PF (Polícia Federal), enquanto o presidente nega a tentativa.

“Fiquei profundamente triste com a saída do Moro. Por ele, pelo presidente Bolsonaro, pelo povo brasileiro. Tenho na minha sala uma foto dos dois, rindo um para outro. Eu não quis acompanhar (essa troca de acusações), fiquei tão traumatizada e nem quero chegar perto dessa história. Os dois devem estar cobertas de razões para as coisas terem ocorrido dessa maneira”.

A respeito das críticas dos seguidores de Olavo de Carvalho, guru ideológico de parte dos bolsonaristas, Regina afirmou que a única resistência que sente é “a da burocracia”.

“Não sinto resistência (por parte dos olavistas). Se existe, não chega até mim. Li dois livros dele (Olavo de Carvalho) e no terceiro achei que ele falava muito palavrão e parei de ler. Ele tem uma história importante, é um intelectual brasileiro e que muita gente respeita. Sinto resistência é da burocracia (para nomeações)”, afirmou ela.

Dólar fecha em novo recorde depois de superar R$ 5,87 com corte de juros

Fala de Paulo Guedes sobre colapso da economia brasileira também contribuiu para a alta da moeda

O dólar fechou mais uma vez em alta contra o real, nesta quinta-feira, 7, após Comitê de Política Monetária reduzir a taxa básica de juro Selic em 75 pontos base, para 3% ao ano. O corte, mais agressivo do que o aguardado pelo mercado, fez o dólar comercial disparar 2,4% e encerrar cotado a 5,840 reais, estabelecendo um novo recorde de fechamento. O dólar turismo avançou 2,5%, a 6,08 reais.

Por volta das 11h, o movimento de alta chegou a se intensificar, após o ministro da Economia, Paulo Guedes, afirmar que a economia brasileira “está começando a colapsar” devido ao coronavírus. Na máxima, a moeda americana tocou