O governador da Paraíba, João Azevêdo, prorrogou o período de isolamento social no estado até o dia 31 de maio.
O decreto de Azevêdo suspende ainda o transporte intermunicipal de passageiros e o fechamento de todos os terminais do estado.
O uso de máscaras também passa a ser obrigatório.
Segundo o Ministério da Saúde, Paraíba registra 3.739 casos confirmados de Covid-19, com 170 mortes.
“Apoiadores de Jair Bolsonaro mais ligados à ala ideológica fazem forte pressão nas redes sociais para tentar emplacar um nome ligado ao filósofo Olavo de Carvalho no Ministério da Saúde . O lobby está sendo feito para cacifar o nome do psiquiatra Italo Marsili, que tem dado declarações de que só precisa de seis meses na função para arrumar a pasta e colocar a mídia e a OMS em seus lugares em tempos de pandemia de coronavírus. Marsili é ligado a Carvalho e chegou a morar com o guru nos Estados Unidos.
Ele é formado em medicina pela UFRJ, tem um mestrado na Universidade de Navarra, na Espanha, e forte atuação nas redes sociais.
As informações são do jornal O Estado de S.Paulo.”
O Governo do RN convocou, por meio do Diário Oficial do Estado deste sábado (16), 49 profissionais de saúde, conforme previsto no Decreto nº 29.581, de 31 de março de 2020 e Edital n° 001/2020, publicado no DOE de 02 de abril de 2020, que trata do Recrutamento para Contratação Temporária de Excepcional Interesse Público, em atendimento ao Plano de Contingência Hospitalar para o enfretamento ao Covid-19.
“Essa é mais uma ação que o Governo do Estado coloca em prática para combater a pandemia. Estamos sempre atentos para, de forma transparente e dentro das condições financeiras escassas do Estado, encontrar soluções para diminuir os efeitos do novo coronavírus no Rio Grande do Norte”, destacou a governadora Fátima Bezerra, sobre a convocação.
Os convocados, entre biomédicos, fisioterapeutas e enfermeiros, deverão apresentar-se no período de cinco dias úteis contados da data da publicação da convocação, prazo que pode ser prorrogado por três dias úteis, caso o candidato apresente pendências em sua documentação.
Para ser atendido na sede da Secretaria de Estado da Saúde Pública (Sesap), o candidato deve fazer o agendamento prévio, através do link: http://centraldocidadao.rn.gov.br. Além disso, precisa antes entrar no link http://portalsei.rn.gov.br/ e, na aba de acesso ao SEI, criar seu usuário externo e senha, na opção ”clique aqui se você ainda não está cadastrado” ou usando o link direto.
Após a criação do usuário externo, o candidato deve enviar e-mail para sei.sesap@gmail.com , informando nome e CPF com o título “LIBERAÇÃO CONCURSO SESAP”, para que seu usuário seja liberado. Na data e horário agendados, o candidato deve comparecer primeiramente à sede da Secretaria de Estado da Saúde Pública (Sesap), na Avenida Deodoro, 730, Cidade Alta, Natal/RN, para abertura de processo eletrônico.
Foto: Fernanda Garrafiel/G1
Em cinco estados, a norma que prevê punição para quem publica fake news já está valendo: Acre, Ceará, Paraíba, Rio Grande do Norte e Roraima.
Acre: de R$ 1,1 mil a R$ 7,4 mil
Ceará: de R$ 224 a R$ 2,2 mil
Paraíba: de R$ 1 mil a R$ 10 mil
Rio Grande do Norte: de R$ 5 mil a R$ 25 mil (pessoa); e de R$ 25 mil a R$ 50 mil (empresa)
Roraima: de R$ 224 a R$ 2,2 mil
No RN, porém, o assunto foi tratado por decreto, e não por projeto de lei. Isso é inconstitucional, segundo Pedro Serrano, professor de Direito Constitucional da PUC-SP. O governo do RN diz que o decreto tem “caráter informativo” e “menos punitivo”, apesar de criar uma multa. No Acre, a lei ainda impede a pessoa que não quitou a multa de participar de concurso ou assumir cargo público.
Serrano explica que os estados podem estabelecer multa para quem divulga informações falsas em pandemias – e não de forma mais ampla – porque a saúde pública é um tema de competência de municípios, estados e União. Um projeto de lei mais amplo, porém, precisa ser analisado no Congresso, e não nas assembleias.
Em apenas cinco estados ainda não há debate sobre multa para quem publica desinformação durante pandemias: Goiás, Mato Grosso do Sul, Rondônia, Santa Catarina e Sergipe. Outros 16 estados e o DF, debatem o assunto nas Assembleias Legislativas e pode virar lei.
Com informações do G1