Arquivo diários:29/05/2020

Compra explícita: “Aras é um nome forte para o STF”,diz Bolsonaro

BRASÍLIA, DF (FOLHAPRESS) – O presidente Jair Bolsonaro afirmou na noite desta quinta (28) que o procurador-geral da República, Augusto Aras, hoje responsável por investigações que atingem o chefe do Executivo, é um nome forte a ser indicado por ele para disputar uma possível terceira vaga no STF .

“Se aparecer uma terceira vaga -espero que ninguém desapareça-, mas o Augusto Aras entra fortemente na terceira vaga”, afirmou Bolsonaro, que emendou sua live semanal com uma entrevista à Rádio Jovem Pan, também transmitida em suas redes sociais.

Os ministros Celso de Mello e Marco Aurélio terão aposentadoria compulsória do atual mandato de Bolsonaro e devem ser substituídos por nomes indicados pelo atual presidente -em novembro deste ano e em 2021, respectivamente.

Uma terceira vaga surgiria no caso de reeleição ou de saída não programada de algum integrante da corte hoje, por exemplo.

Bolsonaro descartou a indicação de Aras para uma das duas primeiras vagas, mas acenou para ele como uma possibilidade futura.

Aras foi escolhido para a PGR por Bolsonaro e tem adotado posicionamentos favoráveis ao presidente.

“O senhor Augusto Aras, nestas duas [primeiras] vagas, não está previsto o nome dele. Eu costumo dizer que tenho três nomes e não vou revelar quem eu namoro para indicar para o STF”, disse Bolsonaro.

Ele reafirmou que um deles será evangélico. “É um compromisso que tenho com a bancada evangélica. Alguns criticam dizendo que está confundindo aí com religião. Não tem nada a ver”, afirmou o presidente. “Agora, uma pitada de religiosidade é muito bem-vinda. Tem pauta lá que faltou, no meu entender, um ministro defender à luz da sua crença. Por que não?”

Bolsonaro citou, então, seu atual ministro da Justiça, André Mendonça, que é evangélico e já vinha sendo cotado.

O presidente já havia encerrado sua resposta, e voltou ao tema para falar de Aras.

“Se aparecer uma terceira vaga -espero que ninguém desapareça-, mas o Augusto Aras entra fortemente na terceira vaga”, completou Bolsonaro.

Na transmissão, o presidente também falou pela primeira vez da negociação de cargos que passou a fazer com o centrão, contrariando o toma lá, dá cá que condenou na campanha de 2018.

Bolsonaro disse que “a imprensa sempre reclamou de mim que eu não tinha diálogo, eu não conseguia atingir a governabilidade” e que, por isso, procurou o centrão, grupo conhecido por dar apoio ao presidente de ocasião em troca de cargos.

“Sim, alguns querem cargos. Não vou negar isso daí. Alguns, não são todos. Agora, em nenhum momento nós oferecemos ou eles pediram ministérios, estatais ou bancos oficiais”, afirmou o presidente.

Bolsonaro admitiu ainda que as negociações envolvem as eleições de 2022.

“Nós trocamos algum cargo neste sentido, atendemos, sim, alguns partidos neste sentido, conversamos sobre eleições de 2022. Se eu estiver bem em 2022, há interesse de alguns parlamentares desses estados em ter o seu respectivo candidato a governo, se eu poderia entrar neste acordo em alguns estados do Brasil”, disse Bolsonaro.

O presidente justificou o acordo eleitoral afirmando que, em estados da região Nordeste, o PT é forte e candidatos precisarão de sua ajuda.

“Há estados que, nós sabemos aqui, eu não vou ter poder para eleger uma pessoa indicada por nós lá e conversamos: ‘olha, eu apoio, neste estado aqui, qual o perfil do seu governador? É este’. Tudo bem. Se eu estiver bem, se eu vier candidato à reeleição, tudo bem”, disse Bolsonaro.

“Tem estado do Nordeste, em especial, que o PT está forte. Você pega quase todos os estados, o PT é muito forte e para derrotá-los você tem que somar todas as forças do outro lado. E, para mim, com todo respeito que eu tenho ao Parlamento brasileiro, eu prefiro deputados destes outros partidos do que do PT”, afirmou.

MINISTROS QUE SE APOSENTAM NO GOVERNO BOLSONARO

Celso de Mello

Decano do Supremo, foi indicado por Sarney em 1989. Sua aposentadoria compulsória ocorre em 1°.nov.2020, quando completa 75 anos

Marco Aurélio

Indicado por Collor em 1990, aposenta-se em 12.jul.2021, se mantidos os 75 anos como idade compulsória para aposentadoria no serviço público

Chegou o momento de Larissa Rosado


Não por ser de uma oligarquia política, muito mais pelo elevado espírito público e sobretudo pela competência, entendemos que chegou seu momento, Larissa é uma pessoa maravilhosa, certamente será uma grande prefeita. Ela é a mais fiel herdeira do irretocável homem público e seu avô Vingt Rosado que muito orgulhou o povo mossoroense e potiguar.
A ex-deputada estadual Larissa Rosado deixou o cargo de chefe de gabinete da Assembleia Legislativa do Rio Grande do Norte. Ela pretende disputar um cargo nas próximas eleições.
Mossoró certamente acertará escolhendo Larissa prefeita, tomara que Rosalba e seu esposo não invente de criar problema.

ANAC aprova nova licitação do Aeroporto Aluízio Alves

A Diretoria da Agência Nacional de Aviação Civil(Anac) aprovou, na última terça-feira (26), o prosseguimento do pedido de relicitação do Aeroporto Internacional Governador Aluízio Alves, em São Gonçalo do Amarante.

A Inframérica, concessionária responsável pelo terminal, apresentou a solicitação para deixar a administração do local em março deste ano em ofício enviado ao próprio Ministério da Infraestrutura e à Anac.

A Anac também aprovou o prosseguimento da relicitação do Aeroporto Internacional de Viracopos, em Campinas, São Paulo, administrado pela concessionária Aeroportos Brasil Viracopos S/A. Com o reconhecimento da viabilidade técnica e jurídica pela Anac, os processos seguem para o Ministério de Infraestrutura, que fará parecer sobre a compatibilidade dos pedidos com a política para o setor aéreo.

Após as manifestações da Anac e do ministério, o processo de relicitação será submetido ao Conselho do Programa de Parcerias e Investimentos (PPI). Após todo esse trâmite da qualificação do aeroporto pelo Poder Executivo Federal, é iniciada a preparação para a nova concessão, inclusive quanto à necessidade de aprovação de novo plano de outorga. Segundo a Anac, a “relicitação amigável é um mecanismo que traz segurança jurídica para os contratos, além de permitir a continuidade da prestação de serviços aos usuários”.

Celso de Mello envia à PGR pedido de impeachment contra Augusto Heleno

O ministro do GSI, Augusto Heleno, durante cerimônia no Palácio do Planalto

O ministro do GSI, Augusto Heleno, durante cerimônia no Palácio do Planalto

Carolina Brígido

BRASÍLIA – O ministro Celso de Mello, do Supremo Tribunal Federal (STF), encaminhou nesta quinta-feira ao procurador-geral da República, Augusto Aras, petições de parlamentares que acusaram o ministro do Gabinete de Segurança Institucional, Augusto Heleno, de crime de responsabilidade. Caberá a Aras opinar se há indício de cometimento de crime ou não. Em caso positivo, ele pedirá abertura de inquérito para investigar o assunto. Caso contrário, pedirá o arquivamento das petições.
Os pedidos foram feitos pelos deputados petistas Rogério Correia (MG), Célio Moura (TO) e Margarida Salomão, além da deputada Natália Bonavides (PT-RN) e do PTB. Os parlamentares e o partido contestam uma nota divulgada por Heleno segundo a qual eventual apreensão do celular do presidente Jair Bolsonaro traria “consequências imprevisíveis”.
Na semana passada, Celso de Mello encaminhou à Procuradoria-Geral da República (PGR) pedido de parecer sobre a apreensão do aparelho telefônico do presidente. Nesta quinta-feira, Aras respondeu ao STF que a medida não seria necessária.

Não dá mais, com pandemia e tudo vamos tirar os bolsonaros do poder antes que eles deem um golpe

Onde estão os democratas brasileiros?
Ninguém pode esperar coisas boas onde Rogério Marinho está infiltrado

Matéria do G1
O deputado federal Eduardo Bolsonaro (PSL-SP), filho do presidente Jair Bolsonaro, falou nesta quinta-feira (28) sobre a possibilidade de as Forças Armadas colocarem “pano quente” no conflito entre os Poderes para restabelecer o “jogo democrático”.
Na quarta-feira (27), Eduardo já havia dito que uma “ruptura” não é questão de “se”, mas de “quando” ocorrerá. Defendeu ainda uma medida enérgica pelo pai após a decisão do ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), autorizar uma operação contra fake news que tinha como alvos aliados do presidente. Partidos e autoridades reagiram à declaração.
“E vou me valer de novo das palavras de Ives Gandra Martins: o poder moderador para restabelecer a harmonia entre os Poderes não é o STF, são as Forças Armadas (…) Eles [Forças Armadas] vêm, põem um pano quente, zeram o jogo e, depois, volta o jogo democrático. É simplesmente isso”, afirmou Eduardo na manhã desta quinta à rádio Bandeirantes.
Em março, o jurista Ives Gandra da Silva Martins afirmou em um vídeo que a atuação de ministros do STF poderia, segundo ele, resultar em intervenção das Forças Armadas para solucionar um impasse entre os Poderes. É uma interpretação dele sobre o artigo 142 da Constituição.

Esse artigo da Constituição diz que as Forças Armadas são instituições nacionais permanentes e regulares, organizadas com base na hierarquia e na disciplina, sob a autoridade suprema do presidente da República, e destinam-se à defesa da Pátria, à garantia dos poderes constitucionais e, por iniciativa de qualquer destes, da lei e da ordem.

O uso das Forças Armadas nessas circunstâncias não tem nenhum fundamento jurídico. Na realidade, demandas do tipo são baseadas em interpretações equivocadas da Constituição, segundo juristas.

Juristas afirmam que a Constituição não dá respaldo a qualquer ação como a defendida pelos que citam o artigo 142 da Constituição e que a tomada de poder pelos militares – ainda que temporária – equivaleria a um golpe. E caso os militares exerçam o poder de forma autoritária e suspendam liberdades individuais para cumprir seus objetivos, como fizeram após o golpe de 1964, o novo regime seria uma ditadura.

O presidente e seus aliados têm criticado os ministros Alexandre de Moraes e Celso de Mello, do STF. O primeiro em razão da operação contra fake news e por ter dado decisão que barrou a indicação de Alexandre Ramagem para a direção da PF. Celso de Mello foi alvo de críticas do presidente após autorizar divulgação do conteúdo da reunião ministerial de abril.

A possibilidade de as Forças Armadas atuarem, afirmou Eduardo, depende de “clamor popular”. Eduardo citou o golpe militar de 1964 como exemplo: “Os militares [em 1964] só entraram em ação depois do clamor popular. Ninguém quer isso. No entanto, as pessoas que não conseguem enxergar dentro do STF e no Congresso instrumentos para reverter esse tipo de desarmonia entre os Poderes, eles se abraçam no artigo 142”.

Vídeo: Ciro Gomes, magnífico diz tudo sobre o atual momento da política Brasil no programa de Datena

A única restrição que faço ao grande e destemido  nordestino Ciro Gomes é pelo fato dele dá corda ao “Bolsonaro Alves potiguar” batizado pelo falecido é suspeito pai que morreu com 64 processos de improbidade administrativa, formação de quadrilha, enriquecimento ilícito e outras suspeitas de trambicagens, Agnelo Alves, de Carlos Eduardo Alves.

O Carlos Eduardo Alves é tão oportunista, que desobedeceu a orientação de Ciro Gomes votando e apoiando Bolsonaro na eleição passada..

Fora isso, Ciro Cones enche o povo nordestino de orgulho e esperança.

Assista o vídeo: