Onde estão os democratas brasileiros?

Matéria do G1
O deputado federal Eduardo Bolsonaro (PSL-SP), filho do presidente Jair Bolsonaro, falou nesta quinta-feira (28) sobre a possibilidade de as Forças Armadas colocarem “pano quente” no conflito entre os Poderes para restabelecer o “jogo democrático”.
Na quarta-feira (27), Eduardo já havia dito que uma “ruptura” não é questão de “se”, mas de “quando” ocorrerá. Defendeu ainda uma medida enérgica pelo pai após a decisão do ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), autorizar uma operação contra fake news que tinha como alvos aliados do presidente. Partidos e autoridades reagiram à declaração.
“E vou me valer de novo das palavras de Ives Gandra Martins: o poder moderador para restabelecer a harmonia entre os Poderes não é o STF, são as Forças Armadas (…) Eles [Forças Armadas] vêm, põem um pano quente, zeram o jogo e, depois, volta o jogo democrático. É simplesmente isso”, afirmou Eduardo na manhã desta quinta à rádio Bandeirantes.
Em março, o jurista Ives Gandra da Silva Martins afirmou em um vídeo que a atuação de ministros do STF poderia, segundo ele, resultar em intervenção das Forças Armadas para solucionar um impasse entre os Poderes. É uma interpretação dele sobre o artigo 142 da Constituição.

Esse artigo da Constituição diz que as Forças Armadas são instituições nacionais permanentes e regulares, organizadas com base na hierarquia e na disciplina, sob a autoridade suprema do presidente da República, e destinam-se à defesa da Pátria, à garantia dos poderes constitucionais e, por iniciativa de qualquer destes, da lei e da ordem.

O uso das Forças Armadas nessas circunstâncias não tem nenhum fundamento jurídico. Na realidade, demandas do tipo são baseadas em interpretações equivocadas da Constituição, segundo juristas.

Juristas afirmam que a Constituição não dá respaldo a qualquer ação como a defendida pelos que citam o artigo 142 da Constituição e que a tomada de poder pelos militares – ainda que temporária – equivaleria a um golpe. E caso os militares exerçam o poder de forma autoritária e suspendam liberdades individuais para cumprir seus objetivos, como fizeram após o golpe de 1964, o novo regime seria uma ditadura.

O presidente e seus aliados têm criticado os ministros Alexandre de Moraes e Celso de Mello, do STF. O primeiro em razão da operação contra fake news e por ter dado decisão que barrou a indicação de Alexandre Ramagem para a direção da PF. Celso de Mello foi alvo de críticas do presidente após autorizar divulgação do conteúdo da reunião ministerial de abril.

A possibilidade de as Forças Armadas atuarem, afirmou Eduardo, depende de “clamor popular”. Eduardo citou o golpe militar de 1964 como exemplo: “Os militares [em 1964] só entraram em ação depois do clamor popular. Ninguém quer isso. No entanto, as pessoas que não conseguem enxergar dentro do STF e no Congresso instrumentos para reverter esse tipo de desarmonia entre os Poderes, eles se abraçam no artigo 142”.