Arquivo mensais:maio 2020

Chegou o momento de Larissa Rosado


Não por ser de uma oligarquia política, muito mais pelo elevado espírito público e sobretudo pela competência, entendemos que chegou seu momento, Larissa é uma pessoa maravilhosa, certamente será uma grande prefeita. Ela é a mais fiel herdeira do irretocável homem público e seu avô Vingt Rosado que muito orgulhou o povo mossoroense e potiguar.
A ex-deputada estadual Larissa Rosado deixou o cargo de chefe de gabinete da Assembleia Legislativa do Rio Grande do Norte. Ela pretende disputar um cargo nas próximas eleições.
Mossoró certamente acertará escolhendo Larissa prefeita, tomara que Rosalba e seu esposo não invente de criar problema.

ANAC aprova nova licitação do Aeroporto Aluízio Alves

A Diretoria da Agência Nacional de Aviação Civil(Anac) aprovou, na última terça-feira (26), o prosseguimento do pedido de relicitação do Aeroporto Internacional Governador Aluízio Alves, em São Gonçalo do Amarante.

A Inframérica, concessionária responsável pelo terminal, apresentou a solicitação para deixar a administração do local em março deste ano em ofício enviado ao próprio Ministério da Infraestrutura e à Anac.

A Anac também aprovou o prosseguimento da relicitação do Aeroporto Internacional de Viracopos, em Campinas, São Paulo, administrado pela concessionária Aeroportos Brasil Viracopos S/A. Com o reconhecimento da viabilidade técnica e jurídica pela Anac, os processos seguem para o Ministério de Infraestrutura, que fará parecer sobre a compatibilidade dos pedidos com a política para o setor aéreo.

Após as manifestações da Anac e do ministério, o processo de relicitação será submetido ao Conselho do Programa de Parcerias e Investimentos (PPI). Após todo esse trâmite da qualificação do aeroporto pelo Poder Executivo Federal, é iniciada a preparação para a nova concessão, inclusive quanto à necessidade de aprovação de novo plano de outorga. Segundo a Anac, a “relicitação amigável é um mecanismo que traz segurança jurídica para os contratos, além de permitir a continuidade da prestação de serviços aos usuários”.

Celso de Mello envia à PGR pedido de impeachment contra Augusto Heleno

O ministro do GSI, Augusto Heleno, durante cerimônia no Palácio do Planalto

O ministro do GSI, Augusto Heleno, durante cerimônia no Palácio do Planalto

Carolina Brígido

BRASÍLIA – O ministro Celso de Mello, do Supremo Tribunal Federal (STF), encaminhou nesta quinta-feira ao procurador-geral da República, Augusto Aras, petições de parlamentares que acusaram o ministro do Gabinete de Segurança Institucional, Augusto Heleno, de crime de responsabilidade. Caberá a Aras opinar se há indício de cometimento de crime ou não. Em caso positivo, ele pedirá abertura de inquérito para investigar o assunto. Caso contrário, pedirá o arquivamento das petições.
Os pedidos foram feitos pelos deputados petistas Rogério Correia (MG), Célio Moura (TO) e Margarida Salomão, além da deputada Natália Bonavides (PT-RN) e do PTB. Os parlamentares e o partido contestam uma nota divulgada por Heleno segundo a qual eventual apreensão do celular do presidente Jair Bolsonaro traria “consequências imprevisíveis”.
Na semana passada, Celso de Mello encaminhou à Procuradoria-Geral da República (PGR) pedido de parecer sobre a apreensão do aparelho telefônico do presidente. Nesta quinta-feira, Aras respondeu ao STF que a medida não seria necessária.

Não dá mais, com pandemia e tudo vamos tirar os bolsonaros do poder antes que eles deem um golpe

Onde estão os democratas brasileiros?
Ninguém pode esperar coisas boas onde Rogério Marinho está infiltrado

Matéria do G1
O deputado federal Eduardo Bolsonaro (PSL-SP), filho do presidente Jair Bolsonaro, falou nesta quinta-feira (28) sobre a possibilidade de as Forças Armadas colocarem “pano quente” no conflito entre os Poderes para restabelecer o “jogo democrático”.
Na quarta-feira (27), Eduardo já havia dito que uma “ruptura” não é questão de “se”, mas de “quando” ocorrerá. Defendeu ainda uma medida enérgica pelo pai após a decisão do ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), autorizar uma operação contra fake news que tinha como alvos aliados do presidente. Partidos e autoridades reagiram à declaração.
“E vou me valer de novo das palavras de Ives Gandra Martins: o poder moderador para restabelecer a harmonia entre os Poderes não é o STF, são as Forças Armadas (…) Eles [Forças Armadas] vêm, põem um pano quente, zeram o jogo e, depois, volta o jogo democrático. É simplesmente isso”, afirmou Eduardo na manhã desta quinta à rádio Bandeirantes.
Em março, o jurista Ives Gandra da Silva Martins afirmou em um vídeo que a atuação de ministros do STF poderia, segundo ele, resultar em intervenção das Forças Armadas para solucionar um impasse entre os Poderes. É uma interpretação dele sobre o artigo 142 da Constituição.

Esse artigo da Constituição diz que as Forças Armadas são instituições nacionais permanentes e regulares, organizadas com base na hierarquia e na disciplina, sob a autoridade suprema do presidente da República, e destinam-se à defesa da Pátria, à garantia dos poderes constitucionais e, por iniciativa de qualquer destes, da lei e da ordem.

O uso das Forças Armadas nessas circunstâncias não tem nenhum fundamento jurídico. Na realidade, demandas do tipo são baseadas em interpretações equivocadas da Constituição, segundo juristas.

Juristas afirmam que a Constituição não dá respaldo a qualquer ação como a defendida pelos que citam o artigo 142 da Constituição e que a tomada de poder pelos militares – ainda que temporária – equivaleria a um golpe. E caso os militares exerçam o poder de forma autoritária e suspendam liberdades individuais para cumprir seus objetivos, como fizeram após o golpe de 1964, o novo regime seria uma ditadura.

O presidente e seus aliados têm criticado os ministros Alexandre de Moraes e Celso de Mello, do STF. O primeiro em razão da operação contra fake news e por ter dado decisão que barrou a indicação de Alexandre Ramagem para a direção da PF. Celso de Mello foi alvo de críticas do presidente após autorizar divulgação do conteúdo da reunião ministerial de abril.

A possibilidade de as Forças Armadas atuarem, afirmou Eduardo, depende de “clamor popular”. Eduardo citou o golpe militar de 1964 como exemplo: “Os militares [em 1964] só entraram em ação depois do clamor popular. Ninguém quer isso. No entanto, as pessoas que não conseguem enxergar dentro do STF e no Congresso instrumentos para reverter esse tipo de desarmonia entre os Poderes, eles se abraçam no artigo 142”.

Vídeo: Ciro Gomes, magnífico diz tudo sobre o atual momento da política Brasil no programa de Datena

A única restrição que faço ao grande e destemido  nordestino Ciro Gomes é pelo fato dele dá corda ao “Bolsonaro Alves potiguar” batizado pelo falecido é suspeito pai que morreu com 64 processos de improbidade administrativa, formação de quadrilha, enriquecimento ilícito e outras suspeitas de trambicagens, Agnelo Alves, de Carlos Eduardo Alves.

O Carlos Eduardo Alves é tão oportunista, que desobedeceu a orientação de Ciro Gomes votando e apoiando Bolsonaro na eleição passada..

Fora isso, Ciro Cones enche o povo nordestino de orgulho e esperança.

Assista o vídeo:

Vergonha: Brasil defende fronteiras abertas com Paraguai, mas presidente do Paraguai nega por medo da Covid-19

O presidente do Paraguai, Mario Abdo Benítez, disse a Jair Bolsonaro que o país não está pronto para reabrir as fronteiras com o Brasil.

Os dois mandatários conversaram no final da semana passada, e Bolsonaro defendeu a Abdo, segundo interlocutores ouvidos pela Folha, a importância da normalização dos postos fronteiriços para a economia daquelas regiões.

Diante do pleito do brasileiro, Abdo afirmou que o Paraguai não avalia no momento liberar a entrada de brasileiros em seu país pelas travessias terrestres.

O Paraguai implementou uma das mais duras regras de quarentena e isolamento social no continente para enfrentar a Covid-19.

Até o momento foram registrados no país vizinho apenas 877 casos e 11 mortes. Por outro lado, o Brasil soma mais de 411 mil casos e 25 mil óbitos.

Os paraguaios temem que a retomada dos fluxos fronteiriços com o Brasil —que se converteu no epicentro da pandemia na América do Sul— gere uma sobrecarga dos hospitais do país.

FOLHAPRESS

Eduardo Bolsonaro defende retaliação contra o STF

O deputado Eduardo Bolsonaro (PSL-SP) criticou nesta 4ª feira (27.mai.2020) decisões dos ministros do STF (Supremo Tribunal Federal) Alexandre de Moraes e Celso de Mello –este, relator de inquérito que apura suposta tentativa de interferência do presidente Jair Bolsonaro na Polícia Federal.

O filho do presidente Jair Bolsonaro participou de live do portal Terça Livre, canal mantido pelo blogueiro Allan dos Santos, 1 dos alvos de operação que fez buscas em endereços ligados a diversas autoridades no âmbito do processo sobre fake news instaurado no Supremo.

Na transmissão, Eduardo pregou uma reação contra a Suprema Corte. “Temos de pontuar, diagnosticar o problema e depois começar a tomar algumas atitudes”, afirmou.

O deputado endossou fala do blogueiro Allan dos Santos de que outros Poderes estariam tramando contra o governo.

“Até entendo quem tem uma postura moderada para não chegar num momento de ruptura, de cisão ainda maior, de conflito ainda maior. Eu entendo essas pessoas que querem evitar esse momento de caos, mas falando abertamente, opinião de Eduardo Bolsonaro, não é mais uma opinião de se, mas de quando isso vai ocorrer. Essas reuniões aqui que o Allan está falando de altas autoridades, até mesmo de dentro de setores políticos, a gente discute esse tipo de coisa”, afirmou.

O deputado afirmou que pode ser alvo de novas operações. Também criticou as decisões de Celso de Mello no inquérito que investiga a suposta interferência de Bolsonaro na PF.

“Se a gente mantiver essa postura colaborativa, amanhã eles vão entrar na nossa casa.”

O escritor Olavo de Carvalho também participou do debate. Disse que “esse Alexandre de Moraes não tem de ter direito de falar” e que é “a favor da pena de morte para esses caras”.

A deputada Bia Kicis (PSL-DF) e o médico bolsonarista Ítalo Marsili também participaram da live.

  • PODER 360

Pesquisa do Instituto Orbis aponta que 52% da população reprova gestão Bolsonaro e 50,7% reprova o Congresso

Levantamento exclusivo do instituto Orbis para o site Diário do Poder e esta coluna revela que a população está insatisfeita com a atuação das autoridades da República. A avaliação do governo Jair Bolsonaro é “ruim ou péssima” para 52%, enquanto 50,7% classificam o Congresso da mesma forma. A avaliação do governo é “bom ou ótimo” para 29,8% e regular para 15%. Já o Congresso é bom ou ótimo para apenas 5,8%.

A administração estadual tem a melhor avaliação entre as esferas de governo: 30,3% (bom ou ótimo) contra 29,3% (ruim ou péssimo).

O desempenho do Poder Legislativo é “regular” para 37,9% dos entrevistados. Já governos estaduais são “regulares” para 38,8%.

Homens estão mais seguros na manutenção do emprego. Para 33,7% deles é grande a chance de ficar empregado. Para elas, são 25,2%.

CLÁUDIO HUMBERTO