Nas últimas semanas, membros do Ministério Público Federal têm demonstrado insatisfação com a suposta proximidade entre o chefe da instituição, o procurador-geral Augusto Aras, e o presidente da República, Jair Bolsonaro. A “rebelião” contra Aras ocorre num momento em que várias posições de poder na estrutura do órgão estão em disputa e reúne no mesmo barco integrantes de diferentes “alas” do MPF.
Nesta segunda-feira (8), o Ministério Público renovará os integrantes das sete Câmaras de Coordenação e Revisão (CCRs), colegiados temáticos que integram a estrutura do órgão. De três integrantes titulares das Câmaras, um é indicado pelo atual PGR — mas outros dois são eleitos pelo Conselho Superior do Ministério Público Federal (CSMPF). Por isso, a escolha pode se tornar um teste da força de Aras dentro do MP.
Manifesto da maioria dos procuradores
A renovação na estrutura do Ministério Público acontece num momento ruim para Aras. Na semana passada, um manifesto de procuradores atingiu a marca de 655 assinaturas ao pedir que o Congresso inclua na Constituição o mecanismo da lista tríplice na escolha do PGR.
O número representa mais da metade dos cerca de 1.150 membros do MP em atividade no país. E inclui profissionais de diferentes “alas”: desde procuradores ligados ao combate à corrupção e à Lava Jato até membros que atuam em questões de direitos humanos.
Embora não faça críticas diretas a Aras, o texto foi mal recebido por ele — o procurador baiano foi o primeiro a ser indicado para o cargo fora da lista tríplice desde 2003.
No fim da semana anterior, o atual PGR minimizou a importância do ocorrido e disse que o manifesto, de apenas dois parágrafos, era genérico. “Nesses termos, até eu assinaria esse abaixo-assinado”, disse.
“É um tema que nunca foi debatido no Congresso. Todavia, eventual propositura de uma PEC (uma proposta de emenda à Constituição) poderia ensejar reformas de toda sorte na estrutura do Ministério Público, atingindo direitos e prerrogativas constitucionais”, disse ele, em tom de alerta.
Os organizadores do manifesto negam que o objetivo seja atingir o procurador-geral — mas admitem que o movimento pode ter gerado incômodo.