Arquivo diários:11/06/2020

“Sou da cota pessoal do Presidente” diz Fábio Faria

O deputado Fábio Faria disse ao ESTADÃO que sua nomeação é da cota pessoal de Bolsonaro. “Foi uma indicação 100% pessoal, nada a ver com o PSD”, disse o parlamentar e novo ministro

Genro do apresentador e empresário Silvio Santos, Faria é um dos principais interlocutores do governo no Congresso Nacional. Durante articulações com partidos do Centrão, o deputado havia negado intenção de se viabilizar como ministro. O governo chegou a cogitar a demissão de Pontes.

A recriação do ministério, que havia sido passado por fusão no governo do ex-presidente Michel Temer, é uma forma de acomodar um nome do PSD no primeiro escalão.

O presidente da legenda, Gilberto Kassab, era o ministro no governo Temer e se reuniu com Bolsonaro recentemente.. O partido indicou há algumas semanas que iria fazer parte do bloco do Centrão que se aliou à base de Bolsonaro na Câmara dos Deputados, o que também gerou insatisfação na bancada.

50% desaprovam governo Bolsonaro, diz pesquisa DataPoder360. Rejeição ao presidente é de 47%

Bolsonaro reprovado pela metade do povo e seu pupilo conselheiro Rogério Marinho, réu em processo de servidores fantasmas na Câmara Municipal

O governo do presidente Jair Bolsonaro tem 41% de aprovação e 50% de desaprovação, segundo levantamento de opinião do DataPoder360 realizado nesta semana, de 8 a 10 de junho de 2020, com 2.500 pessoas em todo o país. A margem de erro é de 2 pontos percentuais.

Antes de perguntar sobre aprovação e desaprovação, o DataPoder360 começou indagando se o entrevistado achava o trabalho do presidente ótimo/bom, regular ou ruim/péssimo. Os percentuais apurados mostram que a rejeição segue em trajetória de alta, tendo ido de 44% para 47% em duas semanas. A taxa de regular variou de 23% para 20%. A aprovação ficou na mesma, em 28%.

A curva ascendente da rejeição criou 1 novo ambiente na política nos últimos 15 dias. Começaram a ganhar espaço grupos defendendo a troca de governo e a criação de uma “frente ampla” anti-Bolsonaro. Surgiu também 1 movimento chamado “Somos 70%” argumentando que o presidente tem apenas cerca de 1/3 do eleitorado a seu favor –e que 70% seriam contrários a ele.

A grande dúvida neste momento é sobre para onde vai o grupo que classifica o governo como regular –hoje, 20% dos entrevistados.

DataPoder360 cruzou as respostas de quem acha Bolsonaro regular com as de quem aprova ou desaprova o governo.

Nessa comparação de respostas chega-se à conclusão de que o presidente da República herda 59% do grupo que o classifica como regular. Ou seja, por enquanto, a teoria do “Somos 70%” não tem aderência com a realidade.

Fachin vota pela manutenção do inquérito que investiga fake news e ataques ao STF

O ministro Edson Fachin, do Supremo Tribunal Federal (STF), votou nesta quarta-feira pela legalidade do inquérito aberto no ano passado para investigar a disseminação de notícias falsas e ataques a integrantes da Corte. Para Fachin, o inquérito deve continuar tramitando, desde que trate apenas de ameaças e difamação a membros do Supremo e familiares, bem como de mensagens contrárias à democracia. Segundo o ministro, a liberdade de imprensa e postagens em redes sociais não podem ser alvo da investigação, a não ser que sejam impulsionadas por financiamento ou esquema de divulgação em massa.

O voto foi dado no julgamento de uma ação da Rede Sustentabilidade que pede o arquivamento do chamado inquérito das fake news, por irregularidades na forma como foi instaurado. O julgamento foi interrompido e será retomado na próxima quarta-feira, com os outros dez votos. Ministros ouvidos em caráter reservado pelo GLOBO apostam que a maioria concordará com o relator.

Ao votar, Fachin afirmou que, numa democracia, não é tolerável a defesa do fechamento do STF, do Congresso Nacional ou de outras instituições. Ele também disse que mensagens defendendo a morte ou a prisão de ministros do Supremo não podem ser consideradas exercício de liberdade de expressão.

— São inadmissíveis no Estado de Direito democrático a defesa da ditadura, do fechamento do Congresso Nacional ou do Supremo Tribunal Federal. Não há liberdade de expressão que ampare a defesa desses atos. Quem quer que os pratique precisa saber que enfrentará a justiça constitucional. Quem quer que os pratique precisa saber que o Supremo Tribunal Federal não os tolerará — disse, acrescentando:

— Não há direito e não há princípio que possam ser invocados para autorizar transigir com a prevalência dos direitos fundamentais e com a estabilidade da ordem democrática. Nada há no texto Constitucional que autorize outro Poder ou outra instituição a ter a última palavra sobre a Constituição. A espada sem a justiça é arbítrio.

O GLOBO

Sesap abre leitos para tratamento de Covid-19 em Assu

O município de Assu passa a contar com seis leitos para tratamento da Covid-19, por meio da Secretaria de Estado da Saúde Pública (Sesap), no enfrentamento à pandemia do novo coronavírus.

Os quatro leitos clínicos e dois de estabilização, com respiradores, monitores de sinais vitais, aspiradores e desfibriladores, instalados no Hospital Regional Dr. Nelson Inácio dos Santos passam a integrar a rede de mais de 300 leitos abertos pela Sesap para o tratamento da Covid-19.

Referenciados aos municípios que integram à 8ª Região de Saúde, os leitos serão destinados a pacientes moderados, que necessitam de cuidados intermediários.

A equipe que vai atuar nos novos leitos é formada por profissionais que já integram o quadro de servidores do próprio hospital e por profissionais recém contratados pela Sesap.

Repercussão no Twitter da escolha de Fábio Faria

O Blog do Primo tentou repercussão no perfil do futuro ministro, mas foi impossível pelo fato do titular deste Blog ser bloqueado.

Bom para o SBT, Abravanel e Faria: Bolsonaro recria Ministério das Comunicações com genro de Silvio Santos

Fabio Farias é casado com Patrícia Abravanel, filha de Silvio Santos, dono do SBT.
Família Abravanel e SBT fechados com Bolsonaro

Por Correio Braziliense

O presidente Jair Bolsonaro anunciou, na noite desta quarta-feira (10/6), que vai recriar o Ministério das Comunicações e nomeou para o cargo o deputado Fabio Faria (PSD-RN). Farias é casado com Patrícia Abravanel, filha de Silvio Santos, dono do SBT.

“Nesta data, via MP, fica recriado o Ministério das Comunicações a partir do desmembramento do Ministério de Ciência, Tecnologia, Inovações e Comunicações.Para a pasta foi nomeado como titular o deputado Fabio Faria/RN”, escreveu o presidente.

Criado em 1967, o  Ministério das Comunicações foi extinto em maio de 2016 e incorporado à pasta de Ciência e Tecnologia, atualmente comandada pelo astronauta Marcos Pontes.
A pasta tem como áreas de competência os serviços de radiodifusão, postais e de telecomunicações. Também é responsável por formular e propor as políticas nacionais para estas áreas, assim como a política nacional de inclusão digital.

Tribunal de Contas decide investigar gastos no cartão da Presidência

O TCU (Tribunal de Contas da União) aprovou na noite desta quarta-feira (10) um pedido para que sejam apuradas possíveis irregularidades nos gastos com cartão corporativo pela Presidência da República.

As despesas vieram a público no mês passado e têm sido maiores na gestão do presidente Jair Bolsonaro (sem partido) do que na de seus antecessores Michel Temer (MDB) e Dilma Rousseff (PT).

O pedido, feito pelo senador Fabiano Contarato (Rede-ES), foi analisado pelo relator Vital do Rêgo, que sugeriu uma auditoria sobre os gastos do cartão presidencial. A decisão do plenário favorável a seu pedido foi unânime.

Por enquanto o tribunal decidiu instaurar uma auditoria para apurar a legalidade dos gastos. O relator preferiu adiar a decisão sobre a publicidade deles, outro pedido feito pelo senador.

A probabilidade é que o TCU só decida sobre a publicidade dos gastos se os auditores concluírem que houve dano aos cofres públicos. Os fiscais terão acesso a todas as despesas em um processo que correrá sob sigilo.

No final, o tribunal pode arquivar a ação ou determinar a aplicação de multa e devolução do dinheiro, caso tenha ocorrido qualquer irregularidade.

Os gastos na atual gestão ficaram, em média, em R$ 709,6 mil por mês, alta de 60% em relação ao governo do emedebista e de 3% em comparação com a administração da petista.

O valor total das despesas do cartão da presidência são divulgados, mas a maioria dos gastos fica sob sigilo, como alimentação e transporte de Bolsonaro.

A justificativa é que a rotina presidencial é sensível e sua exposição pode colocar em risco o chefe do Executivo.

Em fevereiro deste ano, a agenda do presidente registrou viagens de Bolsonaro a São Paulo, Rio de Janeiro, Pará, além de um deslocamento para o Guarujá, litoral paulista, no feriado de Carnaval.

Também foram computados em março os gastos com a viagem para o resgate, em fevereiro, dos 34 brasileiros que estavam em Wuhan, na China, cidade de onde partiu o novo coronavírus.

Após a decisão do TCU, Contarato se pronunciou: “transparência é fundamental. É instrumento de combate à corrupção”.

Ele cita a LAI (Lei de Acesso à Informação), que “dispõe expressamente acerca da observância da publicidade como preceito geral e do sigilo como exceção”. “A publicidade é princípio que pauta toda a administração pública e o exemplo deve partir do Presidente da República”, afirmou ao UOL.

FOLHAPRESS