O Deputado E O`Espectro Do Vício´Em Licitação

por Carlos Alberto Barbosa

Uma das personagens principais no processo de superfaturamento da Ponte Newton Navarro no governo Wilma de Faria – clique aqui para relembrar – o hoje deputado estadual Gustavo Carvalho, à época secretário estadual de Infraestutura, parece que vive ainda o espectro do “vício” em licitação, tal é a sua insistência em questionar um contrato de prestação de serviço para transporte sanitário realizado pelo governo Fátima Bezerra (PT), durante o auge da pandemia do coronavírus no Rio Grande do Norte. Contrato esse, diga-se se passagem, fiscalizado pelo Ministério Público.

O deputado Gustavo Carvalho diz que o contrato custou ao erário público R$ 8 milhões, o que é uma inverdade. O valor efetivamente pago dependia do serviço prestado que foi realizado em dois meses e ficou em R$ 440 mil. E foi cancelado porque a demanda de transporte de pacientes covid-19 diminuiu na Região Metropolitana, graças a redução dos casos. Aliás, a bem da verdade, pelos números divulgados neste domingo (6) pelo consórcio de veículos de imprensa com base nas informações colhidas junto as secretarias estaduais de saúde, o número de óbitos e de casos no Rio Grande do Norte vem diminuindo na comparação com a média de 14 dias atrás estando o estado em queda, portanto.

Importante ressaltar que o serviço de emergência do transporte sanitário realizado por uma empresa terceirizada, foi uma recomendação do Ministério Público do Rio Grande do Norte para dar suporte ao SAMU atendendo a demanda de pacientes acometidos pelo coronavírus que necessitavam ser transportados de cidades da Grande Natal para hospitais na capital potiguar.

Fazer oposição faz parte do regime democrático, no entanto, é preciso fazer oposição com responsabilidade e serenidade. Gustavo Carvalho, segundo o deputado Francisco do PT, “inúmeras vezes fez acusações, mesmo recebendo as informações sobre os valores pagos, mas ainda assim insiste em dizer que a contratação da empresa foi de R$ 8 milhões.

O contrato estava estipulado em R$ 8 milhões se fossem utilizadas seis ambulâncias com UTI e mais as equipes de paramédicos. Contudo, as seis ambulâncias não foram necessárias. Como o governo só utilizou os serviços de três ambulâncias em julho e agosto, pagou a empresa R$ 240,6 mil em julho pelo transporte de 111 pacientes e em agosto R$ 200 mil pelo transporte de 75 pacientes, todos covid-19.